Poder Executivo ● 26/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 181 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA SEE Nº 2998 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.826 de 31.01.2012, RESOLVE: Designar MANUELA BONIFÁCIO DE ALBU

Poder Executivo ● 16/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Bloco de gesso hidrofugado 70 mm vazado (divisória) m² 31,16 Bloco gesso hidrofugado 70 mm vazado m² 31,16 Bloco de gesso hidrofugado 70 mm maciço m² 34,39 Bloco de gesso stand 10 mm maciço m² 29,01 Bloco de gesso hidrofugado 100 mm maciço m² 44,05 Recife, 16 de janeiro de 2020 I - O Decreto nº.7508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/ 90 e dispõe sobre a organização

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Processo Nº ATOrd-0000171-44.2017.5.06.0009 DAYVSON CARLOS ALVES DA SILVA ADVOGADO DJAIR DE OLIVEIRA CALUMBI JUNIOR(OAB: 41818/PE) ADVOGADO DAILA MARIA RODRIGUES INACIO(OAB: 41856/PE) ADVOGADO WALLACE DA SILVA(OAB: 41598/PE) ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE SOUSA CARNEIRO(OAB: 32485-D/PE) RÉU IGHOR DE OLIVEIRA XAVIER ADVOGADO LEONARDO TAVARES DE AZEVEDO(OAB: 23095/PE) ADVOGADO EDMI

Poder Executivo ● 24/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

512 - Ano XCVI • NÀ 245 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS EDITAL DE BLOQUEIO Nº 052/2019 A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº 44.650/2017 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes consta

Poder Executivo ● 18/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 33 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 477 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base no Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTI

Poder Executivo ● 18/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO a necessidade de dar ampla publicidade para a execução orçamentária e financeira, na esteira do Princípio da Transparência em matéria administrativa, Ano XCIX Ć NÀ 34 - 3 DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O Secretário: Tomé Barros Monteiro da Franca RESOLVE: Art. 1º Designar como Ordenadores de Despesas da Unidade Gestora Executora, sob o código 120201, atrelada ao Fundo Est

Poder Executivo ● 11/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 150000011900074202075 José Marcio dos Santos 184.924-7 3º 09.01.2020 1500000131000054202036 Rogério Nunes de Sena 178.060-3 3º 23.01.2020 ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO MATRICULA ORGÃO TEMPO 1500000249000028/202091 PROCESSO Ari Vitorino da Silva NOME 134.915-5 INSS 06 MESES E 02 DIAS 1500000042000177/2020-76 Maria Cristina Limeira V Arruda 187.892-1 INSS 2 anos, 03 mese

Poder Executivo ● 22/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 202 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE/GGPE DE 21 DE 10 DE 2019. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SEE Nº 2151 DE 10/04/19, RESOLVE: N º 6025 Afastar de regência de classe em caráter temporário , VERA LUCIA NUNES DE FRANÇA , matrícula nº161.424-0, CPF nº 630.988.304-68 , de acordo com o Laudo nº 35905 de 02/10/18 USPS-IRH-

Poder Executivo ● 23/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTRUÇÃO NORMATIVA CTE Nº 001, de 22/07/2019 Dispõe sobre procedimentos contábeis aplicáveis à transferência de bens móveis que compõem o ativo imobilizado, a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco integrantes do orçamento fiscal. O COORDENADOR DE CONTROLE DO TESOURO ESTADUAL, no uso das atribuições previstas nos inciso X do art.

Poder Executivo ● 09/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ROSSANA CRISTINA DE MENDONÇA 172.500-9 2 11/03/2019 2º SEVERINA MARIA MARCELINO BENTO E SILVA 161.060-0 3 18/03/2019 1º SEVERINA RAMOS DIAS DE MELO 139.847-4 2 07/03/2019 3º SEVERINO RAMOS DE MORAES PONTES 123.405-6 1 11/03/2019 2º VILMA FREITAS DO REGO 118.685-0 1 01/03/2019 2º VILMA FREITAS DO REGO 118.685-0 3 01/04/2019 3º ZENEIDE GOMES DE SOUZA 172.530-0 3 01/02/2019