DOEPE 27/05/2020 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de maio de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nome
Função
Vigência da
Comissão
Matrícula
Luiz Augusto de Oliveira França
Presidente/Pregoeiro
960.050-7
Oscar Henrique de Oliveira Neto
Membro/integrante de equipe de apoio
798.248-8
Hugo Souza de Medeiros
Membro/integrante de equipe de apoio
707.436-0
Humberto Tiago de Oliveira
Membro/integrante de equipe de apoio
940.332-9
Wilnandes Fernandes de Souza do
Nascimento
Membro/integrante de equipe de apoio
940.112-1
01/06/2019 a
31/05/2020
Vigência do
Enquadramento
01/04/2020 a
31/03/2021
PORTARIA SAD Nº 1.088 DO DIA 26 DE MAIO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível 3, do Corpo de Bombeiros
Militar de Pernambuco – CBMPE, da Secretaria de Defesa Social - SDS, os seguintes servidores:
Função
Matrícula
Lindomar Constantino Ferreira
Presidente/Pregoeiro
940.323-0
Samuel Antônio de Oliveira Júnior
Membro/integrante de equipe de apoio
798.002-7
Alexandre Marques Gomes
Membro/integrante de equipe de apoio
704.134-9
Airon Jáder de Souza
Membro/integrante de equipe de apoio
930.483-5
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/11/2020 a
31/10/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 2.871, de 04 de dezembro de 2019.
PORTARIA SAD Nº 1.089 DO DIA 26 DE MAIO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível 3, da Agência Pernambucana de
Águas e Clima - APAC, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Jéssica Santos Mesquita
Presidente/Pregoeira
10.050-1
Diorgenes Luiz da Silva
Membro/integrante de equipe de apoio
10.086-2
Luiz Felipe Maia Ávila
Membro/integrante de equipe de apoio
10.131-1
Ana Sofia de Mello Cassundé
Membro/integrante de equipe de apoio
10.077-3
Vigência da
Comissão
01/04/2020 a
31/03/2021
Vigência do
Enquadramento
01/04/2020 a
31/03/2021
PORTARIA SAD Nº 1.090 DO DIA 26 DE MAIO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível 2, da Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude - SDSCJ, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
José Antônio Filgueira Galvão
Presidente/Pregoeiro
399.034-6
Cristina Maria de Mendonça
Membro/integrante de equipe de apoio
151.317-6
Vicente da Cunha Tavares
Membro/integrante de equipe de apoio
318.245-2
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/12/2019 a
30/11/2020
01/04/2020 a
31/03/2021
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 2.893, de 05 de dezembro de 2019.
PORTARIA SAD Nº 1.091 DO DIA 26 DE MAIO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de
janeiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 4, da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico - SDEC, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Antônio Luiz de Souza Ferreira
Presidente/Pregoeiro
108.809-2
Cacilda Maria Nunes Pereira
Membro/integrante de equipe de apoio
261.511-8
Andréa Edna de Santana Manuel
Membro/integrante de equipe de apoio
393.571-0
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida
e prazo de vigência
3900000794.000037/2020-91
273.362-5
Sylvia Rosanne Costa
Lima
Escrivã de
Polícia
SDS/
PCPE
20 (vinte) horas semanais, até
09 de fevereiro de 2022.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 285, DOE 04/02/2016, nº 1.265, DOE 19/05/2016, e nº 1.330, DOE 31/05/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.165, de 05 de junho de 2019.
Nome
Ano XCVII • NÀ 97 - 5
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/08/2019 a
31/07/2020
01/04/2020 a
31/03/2021
Nº 1.099-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.615, DOE 29/01/2016. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir
de 01 de julho de 2020. 4 - FUNÇÃO: Gestor de Obras: Arquiteto. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2016
CAROLINA MARIA DE MENEZES CHAVES
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2016
SANDRA AUGUSTA LEAO BARROS
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 285, DOE 04/02/2016, nº 1.265, DOE 19/05/2016, e nº 1.334, DOE 31/05/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.100-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.615, DOE 29/01/2016. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir
de 01 de julho de 2020. 4 - FUNÇÃO: Gestor de Obras: Engenheiro Agrimensor/Cartógrafo. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo,
conforme abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2016
GILBERTO CARNEIRO DOS SANTOS FILHO
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 285, DOE 04/02/2016, nº 1.265, DOE 19/05/2016, e nº 1.335, DOE 31/05/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.101-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.615, DOE 29/01/2016. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir
de 01 de julho de 2020. 4 - FUNÇÃO: Gestor de Obras: Engenheiro Mecânico. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2016
FREDERICO JOSE DE LIMA IZIDRO GOMES
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 285, DOE 04/02/2016, nº 1.265, DOE 19/05/2016, e nº 1.331, DOE 31/05/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.102-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.615, DOE 29/01/2016. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de
01 de julho de 2020. 4 - FUNÇÃO: Fiscal de Topografia. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2016
ADRIANA DOS SANTOS MOREIRA DA CUNHA
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 285, DOE 04/02/2016, nº 1.265, DOE 19/05/2016, e nº 1.333, DOE 31/05/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.103-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.615, DOE 29/01/2016. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a
partir de 01 de julho de 2020. 4 - FUNÇÃO: Gestor de Obras: Engenheiros/Arquitetos com Ênfase em Avaliação de Bens Imóveis. 5 –
REGISTRO: 06 (seis) Termos Aditivos, conforme abaixo:
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 2.332, de 24 de setembro de 2019.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 1.092 Fazer retornar à Secretaria de Planejamento e Gestão, a servidora Pamela Mirela do Nascimento Alves Jimenez, matrícula nº
324.199-8, cedida à Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 01.01.2019.
Nº 1.093-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Cedro, o servidor Francinaldo Alves Conserva, cedido à Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, a partir de 01.01.2012.
Nº 1.094-Colocar à disposição da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a servidora Maria de Fátima Barbosa da
Silva, matrícula nº 177-5, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco - ADDIPER, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, a partir 01.03.2020 até 31.12.2020.
Nº 1.095-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, da servidora Carmem Lúcia Ferraz Nunes de
Albuquerque, matrícula nº 125.151-1, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento,
a partir de 05.07.2019 até 31.12.2020.
Nº 1.096-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, da
servidora Rejane Lima da Silva Sá, matrícula nº 940.586-0, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de
origem, a partir de 01.01.2007 até 30.06.2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto no
artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, a Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, o Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem como
no Art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 1.097-Renovar a concessão do horário especial de trabalho ao servidor abaixo relacionado, conforme Laudo do Serviço de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 13/05/2020, e Cota nº 13/2020 – AGEJUR/GEJUR/SAD (6718597):
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida
e prazo de vigência
0001209794.000001/2020-16
244.318-0
José Renato Pereira Ribeiro
Médico
SES
4 (quatro) horas semanais, até
12 de maio de 2022.
Nº 1.098-Renovar a concessão do horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 10/02/2020, e Cota nº 14/2020 – AGEJUR/GEJUR/SAD (6720115):
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 227/2016
ANTONIO FRANCISCO CANDIDO DE OLIVEIRA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2016
LORENA DE FATIMA COUTO RIBEIRO
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 229/2016
MAX JOSE HENRIQUES MONTEIRO
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2016
TARCISO MEIRA COUCEIRO FILHO
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 232/2016
WEDSON FERNANDO MENDES LACERDA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2016
JAMERSON ARAGAO JUNIOR
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 285, DOE 04/02/2016, nº 1.265, DOE 19/05/2016, e nº Portaria nº 1332, DOE 31/05/2016, bem como as demais normas
de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.104-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.615, DOE 29/01/2016. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de
01 de julho de 2020. 4 - FUNÇÃO Analista de Negócio – Patrimônio e Logística. 5 – REGISTRO: 04 (quatro) Termos Aditivos, conforme
relação abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2016
ADELAIDE EMILIA COELHO DE SOUZA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2016
CARLOS LUIZ ARRUDA ORRICO
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2016
GILBERTO GONCALVES DE LIMA JUNIOR
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2016
GUTEMBERG GUEDES MATTOSO
Gianni de Lima Guimarães
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
PORTARIA SAD Nº 316 DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Designar a servidora Ana Carolina Nunes Furtado, matrícula nº 318.664-4, para responder pela Comissão Central