DOEPE 27/05/2020 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 97

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 27 de maio de 2020

Permanente de Licitação do Estado XI – CCPLE XI, Nível 1, da Central de Licitações do Estado, desta Secretaria de Administração, na
qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 07 de fevereiro e de 10 de fevereiro a 26 de abril de 2020, durante a ausência da sua
titular, Patrícia Maria Cabral dos Santos Sena, matrícula nº 318.650-4, em gozo de licença TRE e licença maternidade.

Nº 2887, DE 25/05/2020 – Dispensar o Agente de Polícia Alexandre Gabriel da Silva, mat. nº 273808-2, da Função Gratificada de Apoio 3,
símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Divisão de Homicídios Metropolitana Norte, da DIRESP/SUBCP/GABPCPE, com efeito
retroativo a 15/05/2020.

Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)

Nº 2888, DE 25/05/2020 – Dispensar a Escrivã de Polícia Rafaela Azevedo Rafael, mat. nº 319812-0, da Função Gratificada de Apoio
3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Diretoria Integrada Metropolitana, da SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo a
15/05/2020.

PORTARIA SAD Nº 818 DE 13 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, RESOLVE: Autorizar o afastamento integral da servidora FABRINI KATRINE DA SILVA BILRO, matrícula nº 378.331-6,
para o exercício das atividades relativas ao Doutorado em Educação da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, de 14/04/2020 até
28/02/2022, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo da servidora.

Nº 2889, DE 25/05/2020 – Dispensar o Escrivão de Polícia Ramon Galvao Zeferino, mat. nº 386765-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 42ª Circ. - lpojuca, da 10ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito
retroativo a 15/05/2020.
Nº 2890, DE 25/05/2020 – Dispensar o Comissário de Polícia Alexsandro Marques da Silva, mat. nº 272714-5, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 10ª Circ. - Ibura, da 3ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito
retroativo a 15/05/2020.

Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)

Nº 2891, DE 25/05/2020 – Dispensar a Comissária De Polícia Monica Barbosa de Melo Duarte, mat. nº 221284-6, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 10ª Circ. - Ibura, da 3ª DESEC/GCOM/DIM, com
efeito retroativo a 15/05/2020.

DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 26 DE MAIO DE 2020
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

Nº 2892, DE 25/05/2020 – Dispensar o Agente de Polícia Joel Jose da Cruz, mat. nº 350696-7, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 2ª Circ. – Boa Vista, da 1ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo
a 15/05/2020.

PROCESSO CACEF Nº 0001200206.000365/2019-71 - Requerente: ALFREDO JOSÉ GOMES DE MOURA. Tendo em vista as
atribuições decorrentes do Decreto Estadual nº 38.540/2012, INDEFIRO o pedido, nos termos da Decisão (Documento Sei nº. 6829636),
da Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais.

Nº 2893, DE 25/05/2020 – Dispensar o Comissário de Polícia Erick Neri da Silva, mat. nº 350631-2, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 2ª Circ. – Boa Vista, da 1ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo
a 15/05/2020.

ATUALIZAÇÃO DE PENSÃO ESPECIAL

Nº 2894, DE 25/05/2020 – Dispensar o Comissário de Polícia Adanil Ivan da Silva, mat. nº 319788-3, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 22ª Circ. – Piedade, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo
a 15/05/2020.

PROCESSO SEI Nº 0001200144.002329/2019-13 - Requerente: Anete Gouveia de Almeida, viúva e beneficiária do exservidor Ulisses Marinho de Almeida, Agente Assistente de Vigilância SP-3/ Agente de Polícia da PC/PE, matrícula nº 33307,
falecido em 26/03/1972. DEFIRO o pedido nos termos do Parecer nº 201/2020 da Procuradoria Consultiva – Procuradoria Geral do
Estado (Doc.6833000), respeitada a prescrição quinquenal.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais

DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2869, DE 25/05/2020 – Designar o Agente de Polícia Waldir Araujo Rego Junior, mat. nº 221305-2, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 9ª Circ. - Ipsep, da 3ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o
Comissário de Polícia Marcos Vinicius Matosso de Moura, mat. nº 296983-1, com efeito retroativo a 11/05/2020.
Nº 2870, DE 25/05/2020 – Designar a Comissária de Polícia Talima Batista Santana, mat. nº 221052-5, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 9ª Circ. - Ipsep, da 3ª DESEC/GCOM/DIM, ficando
dispensado a Agente de Polícia Irene Cavalcanti Cordeiro de Gusmão, mat. nº 350808-0, a contar de 26/05/2020.
Nº 2871, DE 25/05/2020 – Designar o Comissário de Polícia Antonio Fernando de Almeida Junior, mat. nº 158697-1, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 9ª Circ. - Ipsep, da 3ª DESEC/GCOM/
DIM, ficando dispensado o Agente de Polícia Luiz Carlos Machado do Nascimento, mat. nº 350690-8, com efeito retroativo a 11/05/2020.
Nº 2872, DE 25/05/2020 – Designar o Escrivão de Polícia Thiago de Aquino Teixeira, mat. nº 390967-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 160ª Circ. - Itaíba, da 19ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com
efeito retroativo a 01/05/2020.
Nº 2873, DE 25/05/2020 – Designar o Escrivão de Polícia Julio Cesar Remigio de Farias Andrade, mat. nº 272851-6, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Diretoria Integrada Metropolitana, da SUBCP/GABPCPE, ficando
dispensada a Escrivã de Polícia Rafaela Azevedo Rafael, mat. 319812-0, com efeito retroativo a 01/05/2020.

Nº 2895, DE 25/05/2020 – Dispensar o Agente de Polícia Domicio Manoel Martiniano Pereira, mat. nº 350850-1, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 22ª Circ. – Piedade, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito
retroativo a 15/05/2020.
Nº 2896, DE 25/05/2020 – Dispensar o Escrivão de Polícia Paulo Roberto de Oliveira Cruz Filho, mat. nº 273321-8, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 22ª Circ. – Piedade, da 6ª DESEC/GCOM/
DIM, com efeito retroativo a 15/05/2020.
Nº 2897, DE 25/05/2020 – Dispensar o Escrivão de Polícia Vinicius de Carvalho Leite, mat. nº 319942-8, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 96ª Circ. – Agrestina, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a
contar de 15.05.2020.
Nº 2898, DE 25/05/2020 – Dispensar o Agente de Polícia Bruno Leonardo do Nascimento Dos Santos, mat. nº 350811-0, da Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 16ª DESEC - Limoeiro, da SUBCP/GABPCPE, com efeito
retroativo a 15/05/2020.
Nº 2899, DE 25/05/2020 – Dispensar a Escrivã de Polícia Andreza de Abreu Alves Ianino, mat. nº 272838-9, da Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Diretoria Integrada Especializada, da SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo
a 15/05/2020.
Nº 2900, DE 25/05/2020 – Dispensar o Comissário de Polícia Sidiney Silvino de Silveira, mat. nº 151686-8, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 13ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/
GABPCPE, com efeito retroativo a 15/05/2020.
Nº 2901, DE 25/05/2020 – Dispensar a Agente de Polícia Ilma Maria Januario, mat. nº 319718-2, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 37ª Circ. - Camaragibe, da 9ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito
retroativo a 15/05/2020.
Nº 2902, DE 25/05/2020 – Dispensar a Agente de Polícia Gerailton Rodrigues da Silva Batista, mat. nº 350549-9, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 14ª Circ. - Várzea, da 4ª DESEC/GCOM/DIM, com
efeito retroativo a 15/05/2020.
Nº 2903, DE 25/05/2020 – Dispensar o Escrivão de Polícia Eduardo Jose de Sena, mat. nº 351053-0, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 22ª Circ. – Piedade, da 6ª DESEC/GCOM/DIM com efeito retroativo a
15/05/2020.

Nº 2874, DE 25/05/2020 – Designar o Comissário de Polícia Givanildo Antonio Serpa do Nascimento, mat. nº 319602-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 2, Símbolo FGS-2, pelo exercício da Chefia da Divisão de Administração, Planejamento e Logística, da Diretoria
Integrada Especializada da Polícia Civil, da SUBCP/GABPCPE, ficando dispensado o Comissário de Polícia Alessandro Mendes Matos,
mat. nº 350478-6, com efeito retroativo a 06/05/2020.

Nº 2904, DE 25/05/2020 –Dispensar o Agente de Polícia Astier Cavalcanti de Siqueira, mat. nº 350587-1, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 1ª DP de Repressão ao Narcotráfico, do DENARC/GCOE/
DIRESP, com efeito retroativo a 15/05/2020.

Nº 2875, DE 25/05/2020 – Designar a Agente de Polícia Nivea Maria Arcela de Lima, mat. nº 386884-2, para a Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Diretoria Integrada Especializada da Polícia Civil, da SUBCP/GABPCPE, ficando
dispensada, a Escrivã de Polícia Andreza de Abreu Alves Ianino, mat. nº 272838-9, com efeito retroativo a 13/05/2020.

Nº 2905, DE 25/05/2020 – Dispensar o Agente de Polícia Marcelo Martins Silva Ferraz, mat. nº 351880-9, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª DP de Repressão ao Narcotráfico, do DENARC/GCOE/DIRESP, com
efeito retroativo a 15/05/2020.

Nº 2876, DE 25/05/2020 – Designar o Comissário de Polícia Marcu Aurélio da Silva, mat. nº 221330-3, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 12ª DP de Homicídios - Jaboatão dos Guararapes, da DHMS/DIRESP/
SUBCP/GABPCPE, ficando dispensado o Comissário de Polícia Rony Pessoa de Almeida, matricula nº 320603-3, com efeito retroativo
a 04/05/2020.

Nº 2906, DE 25/05/2020 – Dispensar o Comissário de Polícia Jose Cicero Alves de Araujo, mat. nº 161980-2, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 160ª Circ. - Itaíba, da 19ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com
efeito retroativo a 15/05/2020.

Nº 2877, DE 25/05/2020 – Designar a Agente de Polícia Adélia Branco Pereira Neta, mat. nº 399792-8, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, DP da 73ª Circ. - Sirinhaém, da 13ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, ficando dispensado o Comissário de Polícia Ari Justino Moura Gomes, mat. nº 221564-0, a contar da 01/06/2020.
Nº 2878, DE 25/05/2020 – Designar o Comissário de Polícia Cristiano Maurício Pereira, mat. nº 350751-3, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 3ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher Petrolina, do DPMUL/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia João Alves da Silva Júnior, mat. nº 1487167, a contar de 01/06/2020.
Nº 2879, DE 25/05/2020 – Designar o Agente de Polícia Elenílson dos Santos Silva, mat. nº 399623-9, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 3ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - Petrolina,
do DPMUL/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Comissário de Polícia Cristiano Maurício Pereira, mat. nº 350751-3, a contar de
01/06/2020.
Nº 2880, DE 25/05/2020 – Dispensar o Agente de Polícia Edjailton Luiz de Vasconcelos, mat. nº 319847-2, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da Delegacia de Desaparecidos e de
Proteção à Pessoa, do DHPP/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 15/05/2020.

Nº 2907, DE 25/05/2020 – Tornar sem efeito a Portaria SDS nº 2411, de 04/05/2020, referente ao Escrivão de Polícia, Júlio César Remígio
de Farias Andrade, mat. nº 272851-6.
Nº 2908, DE 25/05/2020 – Designar o 2º Ten PM Adriano Pereira dos santos, mat. nº 9307044, para exercer a Função de Chefe da
Unidade da Equipe Operacional XV, símbolo FGS-1, da Gerência de Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, ficando
dispensado o 1º Sargento PM Márcio Ébano Xavier André, mat. nº 104584-9, a contar de 01/06/2020.
Nº 2909, DE 25/05/2020 – Atribuir ao 1º Sargento PM Márcio Ébano Xavier André, mat. nº 104584-9, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional XVII, da Gerência de Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/
GAB/SDS, a contar de 01/06/2020.
Nº 2910, DE 25/05/2020 – Dispensar o Comissário de Polícia Samuel Sant’ana de Farias, matrícula nº 273207-6, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no setor de Análise e Estatística, da 22ª Delegacia Seccional de Polícia - Floresta, da
GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo a 22/04/2020.
Nº 2911, DE 25/05/2020 – Designar o Comissário Agente de Polícia Alexsandro Silva de Oliveira, matrícula nº 350878-1, para Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 22ª Delegacia Seccional de Polícia –
Floresta, da GCOI-2/DINTER-2/SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo a 14/05/2020.

Nº 2881, DE 25/05/2020 – Dispensar o Escrivão de Polícia Perseu de Freitas Augusto Junior, mat. nº 319653-4, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Desaparecidos e de Proteção à Pessoa, do DHPP/
GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 15/05/2020.

Nº 2912, DE 25/05/2020 – Designar o Comissário de Polícia Samuel Sant´Ana de Farias, matrícula nº 273207-6, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 13ª Delegacia Seccional de Polícia
- Palmares, da GCOI-1/DINTER-1/SUBCP/GABPCPE, ficando dispensada a Agente de Polícia Vanine Lamenha Sampaio
Sousa, matrícula nº 387931-3, a contar da 03/06/2020.

Nº 2882, DE 25/05/2020 – Designar o Comissário de Polícia Gilmar Julio do Nascimento, mat. nº 220943-8, da para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 3ª DP de Repressão ao Narcotráfico, do DENARC/GCOE/
DIRESP, com efeito retroativo a 07/05/2020.

Nº 2913, DE 25/05/2020 – Designar o Comissário de Polícia Marcos Herculano de Lima Andrade, matrícula nº 320104-0, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, 15ª Delegacia de Polícia de Homicídios –
Ipojuca, da DHMS/DIRESP/SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo a 04/05/2020.

Nº 2883, DE 25/05/2020 – Designar a Agente de Polícia Ilma Maria Januário, mat. nº 319718-2, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 12ª Circ. - Jardim São Paulo, da 4ª DESEC/GCOM/
DIM, ficando dispensada a Agente de Polícia Alessandra Florentino da Silva Oliveira, mat. nº 350482-4, a contar de 03/06/2020.

Nº 2914, DE 25/05/2020 – Designar a Escrivã de Polícia Camilla Caldas de Souza Alves, matrícula nº 386647-5, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 26ª Circunscrição - Rio Doce,
da 7ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 12/05/2020.

Nº 2884, DE 25/05/2020 – Designar o Agente de Polícia Diego Pessoa Barros, mat. nº 272754-4, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 12ª Circ. - Jardim São Paulo, da 4ª DESEC/GCOM/DIM, ficando
dispensado o Comissário de Polícia Helivaldo Sodre da Mota, mat. nº 119345-7, a contar de 15/05/2020.

Nº 2915, DE 25/05/2020 – Designar o Agente de Polícia Artenes da Silva Cabral Neto, mat. nº 350800-5, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 4ª Delegacia Seccional de Polícia - Várzea, da GCOM/
DIM, com efeito retroativo a 07/05/2020.

Nº 2885, DE 25/05/2020 – Designar o Agente de Polícia Jorge Almeida Bezerra, mat. nº 395157-0, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 12ª Circ. - Jardim São Paulo, da 4ª DESEC/GCOM/DIM, ficando
dispensado o Comissário de Polícia Saulo Ricardo Sodre Raposo, mat. nº 151537-3, a contar de 15/05/2020.

Nº 2916, DE 25/05/2020 – Designar a Escrivã de Polícia Liliane Emanuella Neves Remigio, mat. nº 319966-5, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 4ª Delegacia Seccional de Polícia - Várzea, da
GCOM/DIM, com efeito retroativo a 07/05/2020.

Nº 2886, DE 25/05/2020 – Designar o Escrivão de Polícia Renan Spinelli de Figueiredo Pessoa, mat. nº 386763-3, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 7ª DESEC - Olinda, da GCOM/DIM, , a
contar de 13/05/2020.

Nº 2917, DE 25/05/2020 – Designar a Escrivã de Polícia Ana Paula De Barros Vieira Alves, mat. nº 272741-2, para a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 4ª Delegacia Seccional de Polícia - Várzea, da GCOM/DIM, com efeito
retroativo a 07/05/2020.