DOEPE 27/05/2020 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVII • NÀ 97
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDITAL DBF Nº 069/2020
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560,
de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º A, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º, do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com a formalização do processo
nº 2020.000002761738-74, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte VALMOTOS LTDA., CACEPE nº 0428310-40, fica
renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo os seus termos inicial e final em 27.05.2020 e 26.05.2021, respectivamente. Os Despachos
Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais em 26.05.2021.
Recife, 26 de maio de 2020.
Manoel de Lemos Vasconcelos
Diretor
SECRETARIA DA FAZENDA
EDITAL CREDENCIAMENTO VENDA TELEMARKETING OU INTERNET.
EDITAL DPC Nº 068/2020
A Diretoria de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos dos artigos 312 a 314 do Decreto nº 44.650/17 que tratam da
concessão de crédito presumido para contribuinte que realiza vendas exclusivamente por telemarketing ou Internet, c/c o Convênio
ICMS 190/2017 de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017, resolve credenciar o contribuinte:
MARAVILHAS DA TERRA PRODUTOS NATURAIS LTDA, Inscrição Estadual 0885972-88, CNPJ 37.040.247/0001-41, processo
2020.000002737683-54.
Tendo seus efeitos a partir de 01 de JUNHO de 2020.
Recife, 26 de maio de 2020.
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor Geral
Recife, 27 de maio de 2020
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A – AGE
SECRETARIA: Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação SETEQ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
ENTIDADE: Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S.A. –
AGE
Bimestre: 2º Bimestre - 2020
FONTES DE INVESTIMENTOS
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3º da Constituição
Estadual)
Valores em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
BIMESTRE
NO
EXERCÍCIO
0
0
6.400.000
0
6.400.000
0
PROGRAMA (código)
0
0
Internas
Externas
0
0
0
0
Ação (código)
Ação (código)
0
0
0
0
Recursos Fontes de Investimentos
(especificar) (4)
0
0
PROGRAMA (código)
0
0
Ação (código)
0
0
6.400.000
6.400.000
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
0
0
0
0
RESULTADO
0
0
SUPERAVIT (8) = (5-6,
se 5 for maior que 5)
6.400.000
6.400.000
TOTAL (6+8)
6.400.000
6.400.000
ESPECIFICAÇÃO
Recursos de geração Própria (1)
Recursos para Aumento de Capital (2)
do Tesouro
de Outras fontes
Recursos de Operações de Crédito a
Longo Prazo (3)
POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS
TOTAL DAS FONTES DE
INVESTIMENTOS (5) = (1+2+3+4)
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
Portaria nº 19, de 26 de maio de 2020.
O Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Designar a Servidora Maria de Lúcia Freire de Barros, Superintendente de Cuidado e Reinserção Social, inscrita na matricula: 393.051-3,
para exercer, sem prejuízo de suas atividades laborais a função de Gestora do Termo de Colaboração nº 004/2020. Objeto: Execução,
em tempo integral, do Núcleo Regional do Programa ATITUDE no estado de Pernambuco, no Município de CARUARU, por 180 dias,
para atendimento e acompanhamento dos usuários de drogas e seus familiares, que entre si celebram o Estado de Pernambuco, por
intermédio da SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS E O CENTRO DE PREVENÇÃO ÀS
DEPENDÊNCIAS, expressando concordância e aceitando as responsabilidades legais, como estabelece o art. 75 do Decreto Estadual
44.474/2017, relativos ao acompanhamento e emissão de relatórios técnicos sobre a execução do objeto do presente Termo. Recife,
26/05/2020. CLOVES BENEVIDES.
Portaria nº 20, de 26 de maio de 2020
O Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I – Instituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para acompanhamento e monitoramento do Termo de Colaboração nº 004/2020,
cujo objeto é Execução, em tempo integral, do Núcleo Regional do Programa ATITUDE no estado de Pernambuco, no Município de
CARUARU, por 180 dias, para atendimento e acompanhamento dos usuários de drogas e seus familiares, em atendimento ao art.8º, IV,
do Decreto Estadual no 44.474/2017.
II – A Comissão de Monitoramento e Avaliação será composta, sem prejuízo de suas atividades laborais, pelos servidores:
NOME
MATRÍCULA
CARGO
Andresa Carla da Silva
393.107-2
Auxiliar Técnica de Gabinete
Antônio de Pádua César da Silva
393.612-9
Apoio Técnico de Cuidado e Reinserção Social
Paula Guedes
393.048-3
Secretária Executiva de Políticas sobre Drogas
III- As atividades da Comissão estão descritas no Decreto Estadual nº 44.474/2017.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLOVES BENEVIDES
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
RESULTADO
DÉFICIT (7) = (5-6, se 6 for maior
que 5)
TOTAL (5+7)
6.400.000
6.400.000
N°. 191 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora LÍGIA PATRÍCIA
DE CARVALHO BATISTA ÉBOLI, Médica Pediatra, matrícula nº 396.992-4/SES no Hospital Universitário Oswvaldo Cruz/HUOC/UPE, a
partir da publicação até 31/12/2020.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 224 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o Ofício SAF-HBL Nº 0392/2017 do Hospital Barão de Lucena e da SAIF Nº 000848/2017, da Unidade de Controle de
Pagamento – UNICOP/SES, referentes ao SIGEPE Nº 0032150-2/2017;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício SAF-HBL Nº 0392/2017 do Hospital Barão de Lucena e da SAIF Nº
000848/2017, da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP/SES, referentes ao SIGEPE Nº 0032150-2/2017, bem como os demais
documentos a eles anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 7h às 12h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
PROGRAMA (código)
Ação (código)
PROGRAMA (código)
Ação (código)
Ação (código)
0
0
0
0
0
0
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UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
UPE CAMPUS MATA NORTE
ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
CONTADOR
PATRÍCIA CRISPIM FERREIRA
117432
1º
Profº Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
br; www.licitacoes.pe.gov.br, podendo ser solicitado através do
e-mail: [email protected]
Recife, 26 de maio de 2020.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0120.2020.CPL.CISAM.PE.0059.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
baterias para equipamentos médico-hospitalares para o CISAM,
por um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta:
08/06/2020 às 8h. Início da Disputa: 08/06/2020 às 9h (horário
de Brasília).
Processo Licitatório nº 0121.2020.CPL.CISAM.PE.0060.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
material médico-hospitalar (avental descartável, equipo multivias
neonatal, escova cirúrgica, lâminas e lamínulas para microscópio,
preservativo e fios cirúrgicos) para o CISAM, por um período de 12
(doze) meses. Abertura da proposta: 08/06/2020 às 8h. Início da
Disputa: 08/06/2020 às 10h30 (horário de Brasília). Os editais, na
íntegra, poderão ser retirados no site: www.peintegrado.pe.gov.br,
a partir desta publicação. Recife, 26/05/2020. Lusinete Rocha de
Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68) para a instauração do inquérito administrativo que tramitará na 2ª
Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período,
conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer
dos trabalhos, do servidor JEFFERSON RIBEIRO GRANJA BELO, assistente em saúde, matrícula nº 255.034-2/SES, observando-se o
disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas;
NO
EXERCÍCIO
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº838/2020, de 26.05.2020;
I - Nomear Sub Judice, em cumprimento da Decisão do Processo Judicial nº 0023921-14.2019.8.17.8201, ID nº 62168356 , para o cargo
de Analista Técnico em Gestão Universitária/Contador, no concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº 45/2017, de 14.06.2017,
Homologado através da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 38/2018, de 26.02.2018, e Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº
30/2020, de 20.02.2020,
EM, 26/05/2020
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou a seguinte Portaria:
DO
BIMESTRE
Em cumprimento ao disposto no § 3º do artigo 123 da Constituição Estadual, no artigo 2º da Lei nº 11.818, de 28 de Agosto de 2000, no
artigo 72 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nos artigos 52 e 55 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio
de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, informamos que a Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S.A.- AGE, não auferiu
recursos com a finalidade de execução orçamentária de Investimentos, por este motivo até o 2º bimestre de 2020 não foram efetuados
aplicação de recursos dessa natureza.
TEÓTIMO SOARES DE ALMEIDA
CRC/PE Nº 022.654/O - 0
CPF: (MF) Nº 183.449.254-87
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
ESPECIFICAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020 –
PROCESSO Nº 009/2020/CP
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA, COM
EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA O
ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS E TRANSPORTE
DE VÍTIMAS DE ACIDENTE OU MAL SÚBITO, MEDIANTE
ACIONAMENTO, PARA HOSPITAIS OU UNIDADES DE
PRONTO ATENDIMENTO EMERGENCIAL, EM PRONTIDÃO
POR 24 HORAS, COM EQUIPE FORMADA POR CONDUTOR E
PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO EM SAÚDE, HABILITADO
E CAPACITADO PARA TAL DEMANDA, pelo período de 12 (doze)
meses corridos, a contar da data da Ordem de Início dos Serviços;
por tratar-se de serviço de natureza continua, o mesmo poderá ser
prorrogado até o limite previsto em legislação; a ser processada
de acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas
no instrumento convocatório. Valor máximo aceitável de: R$
700.784,52 (setecentos mil, setecentos e oitenta e quatro reais
e cinquenta e dois centavos). Início das propostas: 27/05/2020
às 14h. Abertura das propostas: 18/06/2020 às 10:00. Início da
disputa: 18/06/2020 às 10:15 (horário de Brasília). O edital está
disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE ESPECIAL DAS ESTATAIS – DISPUTA ABERTA
Nº 0193.2020.CPL.PE.0015/2020-EMPETUR PROCESSO Nº
0193.2020.CPL.PE.0015/2020-EMPETUR Objeto:: Formação de
Registro de Preços, para contratação de empresa especializada
para locação de veículos mediante fretamento e eventualmente
por demanda, com motorista e combustível, sob o regime de
diárias e de quilômetro rodado, com sistema de rastreamento e
monitoramento incluso, com vistas a atender às necessidades
da EMPETUR. Recebimento de Proposta até 19.06.2020 as
11 h. Abertura das Propostas 19.06.2020, as 11:05h. Inicio da
Disputa 19.06.2020 as 11:30 h. O Edital na integra poderá ser
retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br ,Olinda 26.05.2020.
Aldemar Novais – Presidente CPL.
MODALIDADE ESPECIAL DAS ESTATAIS – DISPUTA ABERTA
Nº 0199.2020.CPL.PE.0017/2020-EMPETUR PROCESSO Nº
0199.2020.CPL.PE.0017/2020-EMPETUR Objeto:: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços técnicos
de manutenção corretiva, com fornecimento e reposição de
quaisquer componentes/peças novas, relativos aos equipamentos
que compõem o grupo de geradores instalados no Centro de
Convenções de Pernambuco Recebimento de Proposta até
19.06.2020 as 10 h. Abertura das Propostas 19.06.2020, as
10:05h. Inicio da Disputa 19.06.2020 as 10:30 h. O Edital na
integra poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br
,Olinda 26.05.2020. Aldemar Novais – Presidente CPL.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO
CT ETP nº 170/2020 Contratada: ACQUAPURA LTDA EPP;
CNPJ: 03.205.589/0001-52; Objeto: “Contratação de empresa
para realização do serviço de correção da bomba de irrigação do
gramado esportivo da Arena de Pernambuco”; Valor: 5.739,00;
Rodrigo Cavalcanti Novaes - Diretor Presidente.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO
CT ETP nº 427/2019 Processo Licitatório nº 420/2019
Inexigibilidade n° 413/2019 Contratada: COMPANHIA EDITORA
DE PERNAMBUCO- CEPE; CNPJ: 10.921.252/0001-07; Objeto:
“publicação de portarias, extratos de contratos, convênios, avisos
de licitação e afins no Diário Oficial do Estado de Pernambuco,”;
Valor: R$ 50.056,38; Olinda, Rodrigo Cavalcanti Novaes – Diretor
Presidente.