DOEPE 28/05/2020 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de maio de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado IX – CCPLE IX, Nível 1, da
Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Anna Christina Melo Barreto
Presidente/Pregoeira
299.741-0
Renata Cartaxo Jacome
Membro/integrante de equipe de apoio
299.742-8
Talitha Beltrão de Sá Martins
Membro/integrante de equipe de apoio
324.945-0
Mário Henrique Borges Vanderlei
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
318.717-9
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/04/2020 a
31/03/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 808, de 13 de abril de 2020.
Ano XCVII • NÀ 98 - 3
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
0001200047.000951/2020-29
ADRIANA
CARDOSO MELO
299.586-7
GEST
GOVERNAMENTAL
-ADM
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
02 ANOS A
PARTIR DE
14.06.2020
PORTARIA SAD Nº 82 DE 21 DE 05 DE 2020.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas através da
Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
MICHELY CRISTINE ASSIS SILVA
273.370-6
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
04.05.2020
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 83 DE 26 DE 05 DE 2020.
PORTARIA SAD Nº 1.114 DO DIA 27 DE MAO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado X – CCPLE X, Nível 1, da
Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Deborah Saloá Magalhães Sales
Tavares de Melo
Presidente/Pregoeira
324.660-4
Mariângela Duarte Pires de Castro
Membro/integrante de equipe de apoio
324.843-7
Marília Elba Duque de
Vasconcelos Santos
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
324.959-0
Vigência da
Comissão
03/02/2020 a
02/02/2021
Vigência do
Enquadramento
01/04/2020 a
31/03/2021
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder à servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com
a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
1400005378.000222/2020-05
JOSÉ GEORGE
SILVA
249.929-0
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANOS A
PARTIR DE
27.04.2020
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 84 DE 26 DE 05 DE 2020.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo
citada Licença para Acompanhar Cônjuge, em prorrogação, nos termos do artigo 133, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 016 de 08 de janeiro de 1996.
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 270, de 11 de fevereiro de 2020.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO
1400003022.000133/2020-55
MARIA DO
SOCORRO AMORIM
GOMES TERÃO
159.433-8
PROFESSORA
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
21.05.2020
PORTARIA SAD Nº 1.115 DO DIA 27 DE MAO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado XI – CCPLE XI, Nível 1, da
Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Patrícia Maria Cabral dos
Santos Sena
Presidente/Pregoeira
318.650-4
Simone D´Carla Medeiros Alves
Membro/integrante de equipe de apoio
299.712-6
Ana Carolina Nunes Furtado
Membro/integrante de equipe de apoio
318.664-4
Daniel Ramos Theodoro
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
299.689-8
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
02/03/2020 a
01/03/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
PORTARIA SAD Nº 85 DE 27 DE 05 DE 2020.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas através da
Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
MARÍLIA NOVAES FERREIRA
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
362.550-8
SECRETARIA DE SAÚDE
02.04.2020
CHRISTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 734, de 30 de março de 2020.
PORTARIA SAD Nº 1.116 DO DIA 27 DE MAO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado XII – CCPLE XII, Nível 1, da
Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Taciano Florentino da Silva
Presidente/Pregoeira
362.070-0
Vanderléia do Nascimento
Albuquerque de Moura
Membro/integrante de equipe de apoio
324.857-7
Mônica Maria Costa Guedes
Membro/integrante de equipe de apoio
129.559-4
Gabriela de Brito Araújo Farias
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
366.423-6
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
02/03/2020 a
01/03/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 735, de 30 de março de 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11
de abril de 2018, RESOLVE:
Nº 1.117-Declarar a vacância do cargo efetivo de Analista de Registro de Comércio, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, ocupado por MICHELINE ALEXANDRA NEVES, matrícula nº 2117-2, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c
inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 02 de mrço de 2020.
Nº 1.118-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por JOSE EDSON DE
SANT’ANA ROCHA FILHO, matrícula nº 387.337-4, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c o inciso III do artigo 84 da
Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 26 de março de 2020.
Nº 1.119-Declarar a vacância do cargo efetivo de Professor, da Secretaria de Educação e Esportes, ocupado por LAURA JORGE
NOGUEIRA CAVALCANTI, matrícula nº 379.358-3, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c o inciso III do artigo 84 da
Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 28 de maio de 2019.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1.120-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 742, do dia 30.03.2020, publicada no DOE de 31.03.2020.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 1.121-Colocar à disposição da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, o servidor Ricardo Wanderley Gomes Silva, matrícula
nº 265.732-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.05.2020 até 31.12.2020.
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão Processante do Procedimento Administrativo Específico, instituída pela Portaria
FUNASE nº 198/20, de 30 de março de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 31 de março de 2020, da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, e a decisão emitida pela Diretora Presidente da FUNASE, conforme Portaria nº 219, de 14 de abril de 2020,
publicada no DOE de 15 de abril de 2020, que opinou pela aplicação da penalidade de suspensão, pelo período de 04 (quatro) dias, do
contrato temporário da Agente Socioeducativa MARIA DAS GRACAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matrícula nº 42.445-5, nos termos do
que dispõe o artigo 10-A, I, §1º, alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e suas alterações.
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Específico, instituída pela Portaria nº 202/20, de
30 de março de 2020, publicada no Diário Oficial de 31 de março de 2020, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE,
e a decisão emitida pela Diretora Presidente da FUNASE, conforme Portaria nº 221, de 16 de abril de 2020, publicada no DOE de 17
de abril de 2020, que determinou a aplicação da penalidade de suspensão pelo período de 04 (quatro) dias do contrato temporário do
Agente Socioeducativo REVISON RIBEIRO LEITE, matrícula nº 40.832-8, nos termos do que dispõe o artigo 10-A, I, §1º, alínea ‘a’, da
Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e suas alterações.
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Específico, instituída pela Portaria nº 196/20, de 30 de
março de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 31 de março de 2020, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE,
e a decisão emitida pela Diretora Presidente da FUNASE, conforme Portaria nº 233, de 20 de abril de 2020, publicada no DOE de 21 de
abril de 2020, que opinou pela aplicação da penalidade de suspensão pelo período de 04 (quatro) dias do contrato temporário do Agente
Socioeducativo JOAS ALEXANDRINO DA SILVA, matrícula nº 41.513-8, nos termos do que dispõe o artigo 10-A, I, §1º, alínea ‘a’, da Lei
Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e suas alterações.
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão Processante do Procedimento Administrativo Específico, instituída pela Portaria
FUNASE nº 199/20, de 30 de março de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 31 de março de 2020, da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, e a decisão emitida pela Diretora Presidente da FUNASE, conforme Portaria nº 242, de 30 de abril de 2020,
publicada no DOE de 1º de maio de 2020, que opinou pela aplicação da penalidade de suspensão, pelo período de 04 (quatro) dias, do
contrato temporário da Agente Socioeducativa VIRGÍNIA ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 41.512-9, nos termos do que dispõe o artigo
10-A, I, §1º, alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e suas alterações.
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão Processante do Procedimento Administrativo Específico, instituída pela Portaria
FUNASE nº 193/20, de 30 de março de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 31 de março de 2020, da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, e a decisão emitida pela Diretora Presidente da FUNASE, conforme Portaria nº 228/20, de 17 de abril de 2020,
publicada no DOE de 18 de abril de 2020, que opinou pela aplicação da penalidade de suspensão, pelo período de 04 (quatro) dias, do
contrato temporário da Agente Socioeducativa HERMANIA DANIELA DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 41.415-8, nos termos do que
dispõe o artigo 10-A, I, §1º, alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e suas alterações.
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Específico, instituída pela Portaria nº 194/20, de 30
de março de 2020, publicada no Diário Oficial de 31 de março de 2020, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, e a
decisão emitida pela Diretora Presidente da FUNASE, conforme Portaria nº 229/20, de 17 de abril de 2020, publicada no DOE de 18 de
abril de 2020, que determinou a aplicação da penalidade de suspensão pelo período de 04 (quatro) dias do contrato temporário do Agente
Socioeducativo VICTOR BRUNO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 42.446-3, nos termos do que dispõe o artigo 10-A, I, §1º, alínea ‘a’,
da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e suas alterações.
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão Processante do Procedimento Administrativo Específico, instituída pela Portaria
FUNASE nº 195/20, de 30 de março de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 31 de março de 2020, da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, e a decisão emitida pela Diretora Presidente da FUNASE, conforme Portaria nº 230/20, de 17 de abril de 2020,
publicada no DOE de 18 de abril de 2020, que opinou pela aplicação da penalidade de suspensão, pelo período de 04 (quatro) dias, do
contrato temporário da Agente Socioeducativa MICHELLE DE CASTRO CALDAS, matrícula nº 41.600-2, nos termos do que dispõe o
artigo 10-A, I, §1º, alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e suas alterações.
Recife, 27 de maio de 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
Nº 1.122-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, à servidora LUCIENE DE
ARAUJO SÁ, matrícula nº 3988, do DETRAN/PE, com efeito retroativo a 19/03/2020.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 79 DE 21 DE 05 DE 2020.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder à servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com
a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
ERRATA:
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, ATENDIMENTO E CONTROLE DAS FRONTEIRAS – DFA CANCELA A INTIMAÇÃO referente ao
processo abaixo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD Nº 9/2017 Processo – 2017.000001575160-10.
Recife, 27 de maio de 2020.
ROBERTO NEVES DE SÁ C. ALBUQUERQUE
DIRETOR DA DFA EM EXERCÍCIO