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DOEPE - 4 - Ano XCVII • NÀ 99 - Página 4

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DOEPE 29/05/2020 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 99

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

VITORIA ALVES DE FREITAS

176.110-2

03

03/04/2020

1º

WEDJA MARIA DE FRANCA GONCALVES

172.246-8

02

13/04/2020

2º

WEDJA MARIA DE FRANCA GONCALVES

189.847-7

02

13/04/2020

1º

GRE RECIFE NORTE – SEI 1400005309.0000082020-64

Recife, 29 de maio de 2020

0001200089.000526/2020-43

MYCHELINNE JUREMA ALVIM

300.837-1

1º

23/02/2020

1400005336.000455/2020-96

PAULO ROBERTO DA SILVA

164.806-3

1º

25/07/2007

1400005336.000455/2020-96

PAULO ROBERTO DA SILVA

164.806-3

2º

23/02/2017

1400005253.000354/2020-35

RENATA DE LUCENA MEIRELES

300.577-1

1º

10/03/2020

0410045-5/2020

RENATA NUNES DOS SANTOS

303.129-2

1º

13/03/2020

NOME

MATRÍCULA

MESES

INÍCIO

DECÊNIO

MARIA APARECIDA SARMENTO MAIA

142204-9

01

02/01/2020

2º

MARIA DE FATIMA LACERDA DA SILVA

111692-4

02

02/01/2020

2º

0410859-0/2020

RITA EDVANHA GONSALVES DA SILVA TORRES

301.941-1

1º

08/02/2020

MARLENE FREITAS DA SILVA

139635-8

01

02/01/2020

1º

0410877-0/2020

ROBERTA FERREIRA LIMA

301.950-0

1º

20/02/2020

1400005293.001661/2020-67

ROBSON BARBACHAN GUERRA

303.023-7

1º

07/02/2020

0409089-3/2020

RODRIGUE SILVA PEREIRA

303.467-4

1º

06/02/2020

1400003022.000811/2020-80

ROSILENE LOPES DA SILVA

302.100-9

1º

22/03/2020

0410048-8/2020

SANDRA MARIA SIQUEIRA DO NASCIMENTO

303.042-3

1º

07/03/2020

1400003022.000851/2020-21

SANDRA VALERIA DE VASCONCELOS
PATRICIO

301.570-0

1º

10/02/2020

0410861-2/2020

SILVIA MARIA DOS SANTOS

159.331-5

3º

03/11/2019

1400003022.000857/2020-07

SOLANGE DE ABREU MOURA DA SILVA

300.597-6

1º

17/02/2020

1400005365.000096/2020-20

SOLANGE MARIA DE SALES

306.867-6

1º

06/04/2020

0410702-5/2020

SONIA CRISTINA FERNANDES PRATA LUNA

301.580-7

1º

08/02/2020

GRE METROPOLITANA NORTE – SEI 1400005253.0003692020-01
NOME

MATRÍCULA

MESES

INÍCIO

DECÊNIO

SYLVIA CARLA BEZERRA DE BRITO

174.405-4

02

01/04/2020

1º

GRE METROPOLITANA NORTE – SEI 1400005269.000429/2020-17
NOME

MATRÍCULA

MESES

INÍCIO

DECÊNIO

SYLVIA CARLA BEZERRA DE BRITO

174.405-4

02

01/06/2020

1º

SYLVIA CARLA BEZERRA DE BRITO

174.405-4

01

31/07/2020

2º

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 28/05/2020.

0410999-5/2020

SUSANNE ANDRESSA SOBRAL CUNHA

303.353-8

1º

20/02/2020

1400003022.000727/2020-66

VALÉRIA MARIA AMARAL ANDRADE

158.523-1

3º

29/10/2019

0410244-6/2020

WOLNEY MARQUES DE OLIVEIRA

306.922-2

1º

02/03/2020

SEI

NOME

MATRÍCULA

DECÊNIO

A PARTIR
DE

0411079-4/2020

ALAIZA MARIA LIMA DE OLIVEIRA DA SILVA

303.878-5

1º

23/02/2020

0409254-6/2020

ALBINO JULIÃO DOS SANTOS NETO

303.537-9

1º

02/02/2020

SEI

NOME

MATRÍCULA

1400005293.001672/2020-47

ALEXANDRE DA SILVA SANTIAGO

190.273-3

1º

11/07/2007

1400003022.000855/2020-18

MARIA GILVANEIDE BUREGIO MARANHÃO

303.646-4

1400005293.001673/2020-91

ALEXANDRE DA SILVA SANTIAGO

190.273-3

2º

14/07/2017

0408354-6/2020

ALEXSANDRO ALVES DE SOUZA

303.614-6

1º

17/02/2020

0410829-6/2020

ANA CLAUDIA PONTES DE LIMA

303.966-8

1º

08/03/2020

0410249-2/2020

ANA LARIÇA LEITE SANTOS

277.854-8

1º

31/01/2019

0410899-4/2020

DAYSE VILMARA NUNES DE LUCENA

303.995-1

1º

07/02/2020

1400003022.000854/2020-65

DIANA CRISTINA DAS CHAGAS

303.449-6

1º

29/03/2020

0408992-5/2020

EDNAYRA SOUZA ALVES

302.576-4

1º

16/02/2020

1400005253.000373/2020-61

ELAINE SILVA DA ROCHA KASMIERCZAK

300.816-9

1º

22/03/2020

0409006-1/2020

ELMA LUCIA GOMES DA SILVA

302.779-1

1º

31/01/2020

1400005424.000324/2020-10

EMANUELLE FERNANDA DE PAULA BORGES

300.685-9

1º

09/02/2020

1400005168.000009/2020-61

FABRICIO DA COSTA PEREIRA

303.555-7

1º

17/03/2020

0409008-3/2020

FRANCIRLENE GUIOMAR DE CARVALHO

303.526-3

1º

28/01/2020

1400005336.000735/2020-02

GENI ALEXANDRINA DA SILVA

300.487-2

1º

02/02/2020

0411078-3/2020

GERLANE BELCHIOR DE MOURA

303.365-1

1º

02/03/2020

1400005336.000734/2020-50

GEUZA GOMES DO NASCIMENTO ARAUJO

302.956-5

1º

09/02/2020

0410250-3/2020

ILKA PATRICIA LEAL CAVALCANTE SOUZA

303.570-0

1º

31/01/2020

0409086-0/2020

IZABEL CRISTINA COELHO

161.186-0

3º

17/04/2020

1400005336.000658/2020-82

JANAINA XAVIER DA SILVA VASCONCELOS

301.883-0

1º

09/02/2020

1400003054.000011/2020-91

JEMIMA QUEZIA FRUTUOSO DANTAS DE
MELO

305.939-1

1º

24/04/2020

RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68

RETIFICAR
Na publicação no Diário Oficial 11/09/2019 referente ao indeferimento da concessão de licença prêmio da Servidora: ADALGISA CHAVES
VILAÇA DE AGUIAR SILVA, matrícula: 270.257-6, onde se lê: item II da Lei nº 6.123 de 20/017/1968; leia-se: item III da Lei nº 6.123 de
20/017/1968;

FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DO ATACADO
EDITAL DPC Nº 072/2020
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 14.721,
de 04/07/2012 e no Decreto nº 38.455, de 27/07/2012 e alterações, que tratam do credenciamento de contribuintes para a utilização da
sistemática de tributação referente ao ICMS para operações realizadas por estabelecimento comercial atacadista, c/c o Convênio
ICMS 190/2017 de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017, resolve credenciar o contribuinte:
EUROBRASIL DISTRIBUIDORA LTDA Inscrição Estadual 0309094-90 processo nº 2020.000001436780-88, tendo seus efeitos a partir
de 01 de junho de 2020.
Recife, 28 de maio de 2020.
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor Geral

DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO RELATIVO À EMPRESA TRANSPORTADORA
EDITAL DPC Nº 071/2020
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, nos termos dos Arts 68 e 272 do Decreto nº 44.650/2017, que tratam
do credenciamento de contribuintes para a utilização da sistemática de tributação relativa à empresa transportadora, resolve credenciar
o contribuinte abaixo:
TRANSPORTES ARI LTDA , IE Nº 0863202-20, CNPJ Nº 85.155.372/0006-54, através do Processo de Concessão nº 2020.00000169642773; SEM DEPÓSITO;
Tendo seus efeitos a partir da data da publicação deste Edital.
Recife, 28/05/2020
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor Geral DPC

0411012-0/2020

JOÃO MARCOS DA SILVA

190.565-1

2º

14/06/2017

1400005365.000238/2020-59

JOÃO MARTINS DA SILVA FILHO

300.941-6

1º

10/02/2020

0409797-0/2020

JOCELMO ADRIANO VICENTE DE SOUZA

300.722-7

1º

30/01/2020

0410856-6/2020

JOELSOM ALVES VASCONCELOS

302.826-7

1º

02/02/2020

1400005253.000358/2020-13

JOSÉ ARMANDO ALVES BARBOSA FILHO

302.763-5

1º

11/02/2020

1400005293.001671/2020-01

JOSÉ AURELIO PEREIRA DA SILVA

269.955-9

1º

30/07/2018

1400005293.001670/2020-58

JOSÉ CARLOS SOARES JUNIOR

271.106-0

1º

06/10/2018

0410527-1/2020

LEVI LOPES MACHADO

302.733-3

1º

05/02/2020

0409867-7/2020

LUCIENE DA SILVA GOMES

301.434-7

1º

06/02/2020

0410606-8/2020

LUELY CORDEIRO CAVALCANTI

303.586-7

1º

22/02/2020

0410901-6/2020

LUIZ SERGIO ALMEIDA CASTELO BRANCO

301.718-4

1º

31/01/2020

1400003022.000852/2020-76

MACILENE DA SILVA BARBOSA

301.849-0

1º

17/02/2020

0408989-2/2020

MARIA DO SOCORRO MATIAS DA SILVA

304.003-8

1º

01/03/2020

0412288-7/2020

MARIA IRANILDE VALENTE DE ARRUDA

305.065-3

1º

30/01/2020

0410879-2/2020

MARIA IVONETE LEITE DE SÁ

301.823-7

1º

06/02/2020

III - O critério de rateio para alocação dos recursos financeiros teve como base o quantitativo de leitos SUS cadastrados no Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES até a data de 12/05/2020;

0408999-3/2020

MARIA JUSCILENE DA SILVA DELMONDES

302.548-9

1º

30/01/2020

IV - As entidades beneficiadas deverão prestar contas da aplicação dos recursos aos respectivos fundos de saúde.

0410743-1/2020

MARILIA SILVA MENDES

303.701-0

1º

29/03/2020

RESOLVEM:

0410584-4/2020

MÔNICA PEREIRA CAVALCANTI

306.446-8

1º

26/03/2020

Art. 1º – Aprovar o auxílio financeiro emergencial às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos no exercício de 2020, com o objetivo de
permitir-lhes atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia da Covid-19. Anexos I e II.

SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 28/05/2020
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5301 DE 26 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos no exercício de 2020, com o
objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia da COVID-19.
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I - A Lei nº 13.995, de 5 de maio de 2020, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro emergencial pela União às santas casas
e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de
2020;
II - Portaria nº 1.393, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais
filantrópicos sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o
objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia da Covid-19;

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