DOEPE 29/05/2020 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVII • NÀ 99
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
VITORIA ALVES DE FREITAS
176.110-2
03
03/04/2020
1º
WEDJA MARIA DE FRANCA GONCALVES
172.246-8
02
13/04/2020
2º
WEDJA MARIA DE FRANCA GONCALVES
189.847-7
02
13/04/2020
1º
GRE RECIFE NORTE – SEI 1400005309.0000082020-64
Recife, 29 de maio de 2020
0001200089.000526/2020-43
MYCHELINNE JUREMA ALVIM
300.837-1
1º
23/02/2020
1400005336.000455/2020-96
PAULO ROBERTO DA SILVA
164.806-3
1º
25/07/2007
1400005336.000455/2020-96
PAULO ROBERTO DA SILVA
164.806-3
2º
23/02/2017
1400005253.000354/2020-35
RENATA DE LUCENA MEIRELES
300.577-1
1º
10/03/2020
0410045-5/2020
RENATA NUNES DOS SANTOS
303.129-2
1º
13/03/2020
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
MARIA APARECIDA SARMENTO MAIA
142204-9
01
02/01/2020
2º
MARIA DE FATIMA LACERDA DA SILVA
111692-4
02
02/01/2020
2º
0410859-0/2020
RITA EDVANHA GONSALVES DA SILVA TORRES
301.941-1
1º
08/02/2020
MARLENE FREITAS DA SILVA
139635-8
01
02/01/2020
1º
0410877-0/2020
ROBERTA FERREIRA LIMA
301.950-0
1º
20/02/2020
1400005293.001661/2020-67
ROBSON BARBACHAN GUERRA
303.023-7
1º
07/02/2020
0409089-3/2020
RODRIGUE SILVA PEREIRA
303.467-4
1º
06/02/2020
1400003022.000811/2020-80
ROSILENE LOPES DA SILVA
302.100-9
1º
22/03/2020
0410048-8/2020
SANDRA MARIA SIQUEIRA DO NASCIMENTO
303.042-3
1º
07/03/2020
1400003022.000851/2020-21
SANDRA VALERIA DE VASCONCELOS
PATRICIO
301.570-0
1º
10/02/2020
0410861-2/2020
SILVIA MARIA DOS SANTOS
159.331-5
3º
03/11/2019
1400003022.000857/2020-07
SOLANGE DE ABREU MOURA DA SILVA
300.597-6
1º
17/02/2020
1400005365.000096/2020-20
SOLANGE MARIA DE SALES
306.867-6
1º
06/04/2020
0410702-5/2020
SONIA CRISTINA FERNANDES PRATA LUNA
301.580-7
1º
08/02/2020
GRE METROPOLITANA NORTE – SEI 1400005253.0003692020-01
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
SYLVIA CARLA BEZERRA DE BRITO
174.405-4
02
01/04/2020
1º
GRE METROPOLITANA NORTE – SEI 1400005269.000429/2020-17
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
SYLVIA CARLA BEZERRA DE BRITO
174.405-4
02
01/06/2020
1º
SYLVIA CARLA BEZERRA DE BRITO
174.405-4
01
31/07/2020
2º
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 28/05/2020.
0410999-5/2020
SUSANNE ANDRESSA SOBRAL CUNHA
303.353-8
1º
20/02/2020
1400003022.000727/2020-66
VALÉRIA MARIA AMARAL ANDRADE
158.523-1
3º
29/10/2019
0410244-6/2020
WOLNEY MARQUES DE OLIVEIRA
306.922-2
1º
02/03/2020
SEI
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR
DE
0411079-4/2020
ALAIZA MARIA LIMA DE OLIVEIRA DA SILVA
303.878-5
1º
23/02/2020
0409254-6/2020
ALBINO JULIÃO DOS SANTOS NETO
303.537-9
1º
02/02/2020
SEI
NOME
MATRÍCULA
1400005293.001672/2020-47
ALEXANDRE DA SILVA SANTIAGO
190.273-3
1º
11/07/2007
1400003022.000855/2020-18
MARIA GILVANEIDE BUREGIO MARANHÃO
303.646-4
1400005293.001673/2020-91
ALEXANDRE DA SILVA SANTIAGO
190.273-3
2º
14/07/2017
0408354-6/2020
ALEXSANDRO ALVES DE SOUZA
303.614-6
1º
17/02/2020
0410829-6/2020
ANA CLAUDIA PONTES DE LIMA
303.966-8
1º
08/03/2020
0410249-2/2020
ANA LARIÇA LEITE SANTOS
277.854-8
1º
31/01/2019
0410899-4/2020
DAYSE VILMARA NUNES DE LUCENA
303.995-1
1º
07/02/2020
1400003022.000854/2020-65
DIANA CRISTINA DAS CHAGAS
303.449-6
1º
29/03/2020
0408992-5/2020
EDNAYRA SOUZA ALVES
302.576-4
1º
16/02/2020
1400005253.000373/2020-61
ELAINE SILVA DA ROCHA KASMIERCZAK
300.816-9
1º
22/03/2020
0409006-1/2020
ELMA LUCIA GOMES DA SILVA
302.779-1
1º
31/01/2020
1400005424.000324/2020-10
EMANUELLE FERNANDA DE PAULA BORGES
300.685-9
1º
09/02/2020
1400005168.000009/2020-61
FABRICIO DA COSTA PEREIRA
303.555-7
1º
17/03/2020
0409008-3/2020
FRANCIRLENE GUIOMAR DE CARVALHO
303.526-3
1º
28/01/2020
1400005336.000735/2020-02
GENI ALEXANDRINA DA SILVA
300.487-2
1º
02/02/2020
0411078-3/2020
GERLANE BELCHIOR DE MOURA
303.365-1
1º
02/03/2020
1400005336.000734/2020-50
GEUZA GOMES DO NASCIMENTO ARAUJO
302.956-5
1º
09/02/2020
0410250-3/2020
ILKA PATRICIA LEAL CAVALCANTE SOUZA
303.570-0
1º
31/01/2020
0409086-0/2020
IZABEL CRISTINA COELHO
161.186-0
3º
17/04/2020
1400005336.000658/2020-82
JANAINA XAVIER DA SILVA VASCONCELOS
301.883-0
1º
09/02/2020
1400003054.000011/2020-91
JEMIMA QUEZIA FRUTUOSO DANTAS DE
MELO
305.939-1
1º
24/04/2020
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
RETIFICAR
Na publicação no Diário Oficial 11/09/2019 referente ao indeferimento da concessão de licença prêmio da Servidora: ADALGISA CHAVES
VILAÇA DE AGUIAR SILVA, matrícula: 270.257-6, onde se lê: item II da Lei nº 6.123 de 20/017/1968; leia-se: item III da Lei nº 6.123 de
20/017/1968;
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DO ATACADO
EDITAL DPC Nº 072/2020
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 14.721,
de 04/07/2012 e no Decreto nº 38.455, de 27/07/2012 e alterações, que tratam do credenciamento de contribuintes para a utilização da
sistemática de tributação referente ao ICMS para operações realizadas por estabelecimento comercial atacadista, c/c o Convênio
ICMS 190/2017 de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017, resolve credenciar o contribuinte:
EUROBRASIL DISTRIBUIDORA LTDA Inscrição Estadual 0309094-90 processo nº 2020.000001436780-88, tendo seus efeitos a partir
de 01 de junho de 2020.
Recife, 28 de maio de 2020.
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO RELATIVO À EMPRESA TRANSPORTADORA
EDITAL DPC Nº 071/2020
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, nos termos dos Arts 68 e 272 do Decreto nº 44.650/2017, que tratam
do credenciamento de contribuintes para a utilização da sistemática de tributação relativa à empresa transportadora, resolve credenciar
o contribuinte abaixo:
TRANSPORTES ARI LTDA , IE Nº 0863202-20, CNPJ Nº 85.155.372/0006-54, através do Processo de Concessão nº 2020.00000169642773; SEM DEPÓSITO;
Tendo seus efeitos a partir da data da publicação deste Edital.
Recife, 28/05/2020
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor Geral DPC
0411012-0/2020
JOÃO MARCOS DA SILVA
190.565-1
2º
14/06/2017
1400005365.000238/2020-59
JOÃO MARTINS DA SILVA FILHO
300.941-6
1º
10/02/2020
0409797-0/2020
JOCELMO ADRIANO VICENTE DE SOUZA
300.722-7
1º
30/01/2020
0410856-6/2020
JOELSOM ALVES VASCONCELOS
302.826-7
1º
02/02/2020
1400005253.000358/2020-13
JOSÉ ARMANDO ALVES BARBOSA FILHO
302.763-5
1º
11/02/2020
1400005293.001671/2020-01
JOSÉ AURELIO PEREIRA DA SILVA
269.955-9
1º
30/07/2018
1400005293.001670/2020-58
JOSÉ CARLOS SOARES JUNIOR
271.106-0
1º
06/10/2018
0410527-1/2020
LEVI LOPES MACHADO
302.733-3
1º
05/02/2020
0409867-7/2020
LUCIENE DA SILVA GOMES
301.434-7
1º
06/02/2020
0410606-8/2020
LUELY CORDEIRO CAVALCANTI
303.586-7
1º
22/02/2020
0410901-6/2020
LUIZ SERGIO ALMEIDA CASTELO BRANCO
301.718-4
1º
31/01/2020
1400003022.000852/2020-76
MACILENE DA SILVA BARBOSA
301.849-0
1º
17/02/2020
0408989-2/2020
MARIA DO SOCORRO MATIAS DA SILVA
304.003-8
1º
01/03/2020
0412288-7/2020
MARIA IRANILDE VALENTE DE ARRUDA
305.065-3
1º
30/01/2020
0410879-2/2020
MARIA IVONETE LEITE DE SÁ
301.823-7
1º
06/02/2020
III - O critério de rateio para alocação dos recursos financeiros teve como base o quantitativo de leitos SUS cadastrados no Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES até a data de 12/05/2020;
0408999-3/2020
MARIA JUSCILENE DA SILVA DELMONDES
302.548-9
1º
30/01/2020
IV - As entidades beneficiadas deverão prestar contas da aplicação dos recursos aos respectivos fundos de saúde.
0410743-1/2020
MARILIA SILVA MENDES
303.701-0
1º
29/03/2020
RESOLVEM:
0410584-4/2020
MÔNICA PEREIRA CAVALCANTI
306.446-8
1º
26/03/2020
Art. 1º – Aprovar o auxílio financeiro emergencial às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos no exercício de 2020, com o objetivo de
permitir-lhes atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia da Covid-19. Anexos I e II.
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 28/05/2020
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5301 DE 26 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos no exercício de 2020, com o
objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia da COVID-19.
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I - A Lei nº 13.995, de 5 de maio de 2020, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro emergencial pela União às santas casas
e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de
2020;
II - Portaria nº 1.393, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais
filantrópicos sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o
objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia da Covid-19;