DOEPE 02/06/2020 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de junho de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SAD Nº 1.068 DO DIA 26 DE MAIO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia – CELOSE,
Nível 2, da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Luciana Oliveira Pires
Presidente
172-9
Ricardo Antônio Ramos Silva
Membro
99-6
Antônio José Uchoa Barbosa da Silva
Membro
171-5
Cybele Maria Campos de Carvalho
Membro
172-1
Rosinalva de Santana Assis Rosa Lima
Membro
106-6
Vigência da
Comissão
01/02/2020 a
31/01/2021
Vigência do
Enquadramento
01/04/2020 a
31/03/2021
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 297, de 17 de fevereiro de 2020.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
Ano XCVII • NÀ 101 - 3
Nº 3035, DE 29/05/2020 - Designar a Escrivã de Polícia Rafaela Azevedo Rafael, matrícula nº 319812-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 3ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico, do DENARC/
GCOE/DIRESP, a contar de 15/05/2020.
Nº 3036, DE 29/05/2020 - Designar o Agente de Polícia Lucas Sodré da Mota Pereira, matrícula nº 350662-2, para responder pela
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 1ª Equipe de Plantão da Delegacia de
Polícia de Atos Infracionais, da UNIPRAI/DPCA/GCOE/DIRESP, durante a Licença Maternidade de sua Titular, a Agente de Polícia Suenya
Fernanda Santana de Lima, matrícula nº 386952-0, no período de 10/05 a 06/11/2020.
Nº 3037, DE 29/05/2020 - Dispensar o Escrivão de Polícia Marllos Clemente da Silva, matrícula nº 320630-0, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 138ª Circunscrição - Lajedo, da 18ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar de 08/042020.
Nº 3038, DE 29/05/2020 - Designar a Escrivã de Polícia Ana Paula Tenorio Braz, matrícula nº 351048-4, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 138ª Circunscrição - Lajedo, da 18ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, a contar de 01/05/2020.
Nº 3039, DE 29/05/2020 - Designar o Agente de Polícia Astier Cavalcanti de Siqueira, matrícula nº 350587-1, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 14ª Circunscrição - Várzea, da 4ª
DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Jose Carlos da Silva, matrícula nº 143102-1, a contar de
01/06/2020.
(REPUBLICADAS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NAS ORIGINAS)
Nº 3040, DE 29/05/2020 - Designar o Agente de Polícia Marcelo Martins Silva Ferraz, matrícula nº 351880-9, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 14ª Circunscrição - Várzea, da 4ª DESEC/
GCOM/DIM, ficando dispensado o Agente de Polícia Samuel Pequeno do Valle, matrícula nº 350642-8, a contar de 01/06/2020.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Nº 3041, DE 29/05/2020 - Designar o Comissário Especial de Polícia Jose Carlos da Silva, matrícula nº 143102-1, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 14ª Circunscrição Várzea, da 4ª DESEC/GCOM/DIM, a contar de 01/06/2020.
Secretária: Érika Gomes Lacet
PORTARIA SCGE N° 025, DE 01 DE JUNHO DE 2020
A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto Estadual nº 48.866, de
27 de março de 2020, alterado pelo Decreto nº 48.989, de 01 de maio de 2020, pelo Decreto nº 49.034, de 18 de maio de 2020, e pelo
Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, até 14 de junho de 2020, o prazo de suspensão de que tratam as Portarias SCGE nº 018, de 02 de abril de 2020, nº 019,
de 09 de abril de 2020, e nº 023, de 21 de maio de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2020.
ÉRIKA GOMES LACET
Secretária da Controladoria Geral do Estado
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 3018, DE 29/05/2020 - Designar o Agente de Polícia Marcio Adão da Silva Sousa, Matrícula nº 350528-6, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 22ª Circunscrição - Piedade, da 6ª
DESEC/GCOM/DIM, a contar de 15/05/2020.
Nº 3019, DE 29/05/2020 - Designar o Agente de Polícia Alexsandro Marques da Silva, Matrícula nº 272714-5, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 22ª Circunscrição - Piedade, da 6ª
DESEC/GCOM/DIM, a contar de 15/05/2020.
Nº 3020, DE 29/05/2020 - Designar a Escrivã de Polícia Alexssandra Nascimento de Oliveira, matrícula nº 386737-4, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 22ª Circunscrição - Piedade,
da 6ª DESEC/GCOM/DIM, a contar de 15/05/2020.
Nº 3021, DE 29/05/2020 - Designar a Comissária de Polícia Mônica Barbosa de Melo Duarte, matrícula nº 221284-6, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia da 22ª Circunscrição
- Piedade, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, a contar de 15/05/2020.
Nº 3022, DE 29/05/2020 - Dispensar o Comissário de Polícia Marcos Antônio Brito Melo Filho, matrícula nº 350852-8, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 74ª Circunscrição - Catende, da 13ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar de 22/05/2020.
Nº 3023, DE 29/05/2020 - Designar o Agente de Polícia Marcio Soares Rocha, Matrícula nº 399749-9, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 4ª Delegacia de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado
- Petrolina, do DRACCO/DIRESP, a contar de 01/05/2020.
Nº 3042, DE 29/05/2020 - Designar o Comissário de Polícia Helio Bandeira Pinto, matrícula nº 208534-8, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 142ª Circunscrição - Capoeiras, da 18ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar de 01/05/2020.
Nº 3043, DE 29/05/2020 - Dispensar o Comissário de Polícia Luiz Henrique de Lima Ramos, matrícula nº 221083-5, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 142ª Circunscrição Capoeiras, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar de 19/03/2020.
Nº 3044, DE 29/05/2020 - Designar o Agente de Polícia Ernane Moreno Matos da Silva, matrícula nº 387725-6, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 138ª Circunscrição Lajedo, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar de 01/05/2020.
Nº 3045, DE 29/05/2020 - Designar a Agente de Polícia Andréa Carla Fernandes Torres, matricula nº 387332-3, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 14ª Delegacia Seccional de Polícia – Caruaru, da GCOI-1/
DINTER-1, ficando dispensado o Comissário de Polícia Joel José de Carvalho, matricula nº 221175-0, a contar da 01/06/2020.
Nº 3046, DE 29/05/2020 - Designar o Comissário de Polícia Joel José de Carvalho, matricula nº 221175-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 14ª Delegacia Seccional de Polícia – Caruaru, da GCOI-1/
DINTER-1/SUBCP/GABPCPE, a contar da 01/06/2020.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 13/05/2020
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2588, DE 13/05/2020 – Atribuir ao 2º Sargento PM Abel Lucas Chagas Júnior, mat. 108009-1, a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas da PMPE, da GGCIODS/SDS, com efeito retroativo a
01/04/2020. (REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DOE 088, DE 14/05/2020)
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 1914 DE 01 DE JUNHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, atendendo ao contido no nos art. 8º, inciso IV e 73, § 1º do
Decreto nº 44.474/17, e em virtude da Lei de Subvenção nº 16.682/19, RESOLVE:
Art. 1º - Designar, SOPHYA ANA BELÉM ROCHA DA SILVA, matrícula nº 320.122-8, na qualidade de gestora, VITOR MONTENEGRO
AMARAL RIBEIRO, matrícula nº 395.854-0, CYBELE GOMES DE ANDRADE, matrícula nº 249.872-3, na qualidade de membros
para comporem a Comissão Monitoramento e Avaliação do Contrato de Gestão, celebrado entre o Estado de Pernambuco através da
Secretaria de Educação e Esportes do Estado e a Casa do Estudante de Pernambuco – CEP/OS.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 3024, DE 29/05/2020 - Designar o Agente de Polícia Luiz Eduardo Alves de Castro, matrícula nº 399573-9, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 4ª Delegacia de Combate à
Corrupção e ao Crime Organizado - Petrolina, do DRACCO/DIRESP, a contar de 01/05/2020.
Nº 3025, DE 29/05/2020 - Designar o Agente de Polícia Lucas Santos Quinto de Souza, matrícula nº 399462-7, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 4ª Delegacia de Combate à Corrupção e ao Crime
Organizado - Petrolina, do DRACCO/DIRESP, a contar de 01/05/2020.
Nº 3026, DE 29/05/2020 - Designar a Escrivã de Polícia Diana Carla de Oliveira, matrícula nº 386738-2, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 4ª Delegacia de Combate à Corrupção e
ao Crime Organizado - Petrolina, do DRACCO/DIRESP, a contar de 12/05/2020.
Nº 3027, DE 29/05/2020 - Designar o Comissário de Polícia Bruno César Pontes Cantilino, matrícula nº 319870-7, para Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 18ª Delegacia Seccional de Polícia - Garanhuns,
da GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensada a Agente de Polícia Monique Emily da Silva, matrícula nº 386625-4, a contar de 15/05/2020.
Nº 3028, DE 29/05/2020 - Designar a Escrivã de Polícia Heloísa Maria Cabral do Nascimento, Matrícula nº 386745-5, para Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 23ª Circunscrição Cavaleiro, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, a contar de 04/05/2020.
Nº 3029, DE 29/05/2020 - Designar o Agente de Polícia Alysson Emanuel de Carvalho Figueiredo, Matrícula nº 387032-4, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 3ª Delegacia de Combate à Corrupção
e ao Crime Organizado - Caruaru, do DRACCO/DIRESP, a contar de 01/06/2020.
Nº 3030, DE 29/05/2020 - Designar a Agente de Polícia Amanda de Andrade Silva Tabosa, matrícula nº 399595-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 3ª Delegacia de
Combate à Corrupção e ao Crime Organizado - Caruaru, do DRACCO/DIRESP, a contar de 01/06/2020.
Nº 3031, DE 29/05/2020 - Designar a Agente de Polícia Renata Morais dos Santos, matrícula nº 297009-0, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 3ª Delegacia de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado Caruaru, do DRACCO/DIRESP, a contar de 01/06/2020.
Nº 3032, DE 29/05/2020 - Designar o Escrivão de Polícia Vinicius de Carvalho Leite, matrícula nº 319942-8, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 3ª Delegacia de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado
- Caruaru, do DRACCO/DIRESP, a contar de 01.06.2020.
Nº 3033, DE 29/05/2020 - Designar a Comissária de Polícia Alcione Botelho Nascimento da Silva, Matrícula nº 319816-2, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Divisão de Homicídios Metropolitana Norte, da DIRESP/SUBCP/
GABPCPE, a contar de 15/05/2020.
Nº 3034, DE 29/05/2020 - Designar o Comissário de Polícia Olímpio Genuíno da Silva, matrícula nº 297082-1, para responder pela
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia Polícia da 184ª Circunscrição
- Calumbi, da 21ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2 durante a Licença Maternidade de sua Titular, a Agente de Polícia Priscila de Melo
Maciel, matrícula nº 386973-3, no período de 01/05 a 24/09/2020.
PORTARIA SEE-GGPE DE 01 DE 06 DE 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19. RESOLVE:
Nº 1873 - Dispensar IVANIZE MARIA PEREIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 178.682-2, da função de Chefe de Secretaria da EREM Sen.
Francisco de Pessoa Queiroz, Cabo, GRE Metro Sul, a partir de 02.01.2020. 1400004076.000055/2020-26.
Nº 1874 - Dispensar JEAN CHARLES ARAUJO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.063-0, da função de Chefe de
Secretaria da Esc. João Batista dos Santos, Petrolina, a partir de 02.01.2020. 0411479-8/2020.
Nº 1875 - Remover JEAN CHARLES ARAUJO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.063-0, para a Esc. São José,
Petrolina, com 40 horas semanais, a partir de 02.01.2020. 0411479-8/2020.
Nº 1876 - Designar JEAN CHARLES ARAUJO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.063-0, para a função de Chefe de
Secretaria da Esc. São José, Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação ref. Esc. de Pequeno Porte, a partir de 02.01.2020. 0411479-8/2020.
Nº 1877 - Elevar para 200 h/a, a carga horária mensal de Educação Física de GILBERTO ALVES BEZERRA DE LIRA, Prof. LP, I, A, mat.
384.161-8, loc. na Esc. Poeta José Raulino Sampaio, Petrolina, a partir de 03.02.2020. 0410077-1/2020.
Nº 1878 - Elevar para 200 h/a, a carga horária mensal de Matemática de SILZANDRA MOURA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat.251.018-9,
loc. na Esc. Amor Divino, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, a partir de 04.02.2020. 0404871-6/2020.
Nº 1879 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de CLEITON ANTONIO FERREIRA DE MELO, Prof. LP, I, A,
mat. 388.136-9, e Remover para a EREM Tamandaré, GRE Palmares, a partir de 03.02.2020 1400005365.000217/2020-33.
Nº 1880 - Remover MARIA ADRIANA LEITE VIDAL, Prof. LPE, III, A, mat. 173.312-5, para EREM Profº Manoel Joaquim Leite, Cedro,
GRE Salgueiro, com 200 h/a de Educação Especial, a partir de 01.08.17. 0495599-5/2017.
Nº 1881 - Remover ANTONIO CARLOS RIBEIRO ZUZA, Prof. LP, I, A, mat. 394.322-4, para a EREM Carlos Pena Filho, com 100 h/a
mensais e permanecendo na EREM Aura Sampaio Parente Muniz, com 100 h/a mensais, ambas na disc. de Matemática, GRE Salgueiro,
a partir de 30.07.19. 0448971-6/2019.
Nº 1882 - Localizar MARILIA CIBELLI V. DE O. SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 270.930-9, na EREM Confederação do Equador,
Paudalho, GRE Nazaré da Mata, com 200 h/a mensais no Núcleo de Línguas-Língua Estrangeira Espanhola, a partir de
17.02.2020. 1400005336.000800/2020-91.
Nº 1883 - Remover ROSANGELA SABINO DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 253.466-5, para a EREM Jose de Lima Junior, Carpina,
GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 16.03.2020 1400005336.000705/2020-98.
Nº 1884 - Remover EDILSON LUIZ BARROS DE SANTANA, Profº LP, I, A, mat. 394.507-3, para o Centro de Esportes Santos Dumont/
SUCE/SEES, com 200 h/a mensais, a partir de 17.02.2020. 14000110007994.000036/2019-54.