DOEPE 03/06/2020 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de junho de 2020
0411662-2/2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ROSANE DE ALMEIDA MACHADO
275.660-9
1º
11/01/2019
SILVÂNIA SA MALHEIROS E SILVA
22/05/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
LILIANNE DE FARIAS BARBOSA DE CARVALHO
27/05/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
1400005378.000251/2020-69
SANDRA MARIA DA SILVA
256.174-3
1º
15/09/2016
1400002707.000171/2020-46
TEREZA CRISTINA PEDROSA SILVA
100.358-5
4º
12/04/2020
1400005293.001785/2020-42
YOLANDA MARIA DE OLIVEIRA
301.203-4
1º
Ano XCVII • NÀ 102 - 5
05/03/2020
JOYCE ROSENDO BEZERRA
28/05/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
EDIVALDO DE BARROS COSTA
28/05/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
LEYLIANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
31/05/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
AMANDA PIMENTEL PONTES
31/05/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
SEI
NOME
MATRÍCULA
DANIELA CORREIA BURITY
31/05/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
0408857-5/2020
WASHINGTON DA SILVA RAMOS
301.079-1
MARIA DE FÁTIMA DE JESUS LIMA
01/06/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ANAMÉLIA LOURENÇO DA SILVA
01/06/2020
RAIMUNDO NONATO LOPES NETO
02/06/2020
MÉDICO REGULADOR
LÍGIA FERREIRA DE LIMA
03/06/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
MARCIA PERCINIO MAGALHÃES LEDO
03/06/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
GERALDINA COSTA SOARES
03/06/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
SANDREANY SILVA ALVES DE LIMA
03/06/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
MARIA ADRIANA GOMES DA SILVA DIAS
03/06/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
RETIFICAR
Na publicação no Diário Oficial de 30/06/2016 referente a concessão de licença prêmio do 2º decênio da Servidora: LINDINALVA
FERREIRA DE QUEIROZ, matrícula: 158.858-3, onde se lê: 2º decênio a partir de 24/08/2016; leia-se: 2º decênio a partir de 24/08/2009;
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
EDITAL DBF Nº 072/2020
CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560,
de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º-A, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º, do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com o Despacho Autorizativo para
Importação nº 147/2020, resolve credenciar o contribuinte MATRIX COMÉRCIO ATACADISTA DE FRUTAS E ALHOS EIRELI, inscrito
no CACEPE sob o nº 0860892-00, processo Nº 2020.000002814044-47, tendo os seus termos inicial e final em 03.06.2020 e 02.06.2021,
respectivamente. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de
15.12.2017.
Recife, 02 de junho de 2020.
Manoel de Lemos Vasconcelos
Diretor
EDITAL DBF Nº 073/2020
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560,
de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º,
do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com a formalização do processo nº
2020.000002696824-08, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte MNV IMPORT EXPORT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.,
CACEPE nº 0562775-39, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo os seus termos inicial e final em 13.06.2020 e 12.06.2021,
respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais em 12.06.2021. Os
efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 02 de junho de 2020.
Manoel de Lemos Vasconcelos
Diretor
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL- DPC
EDITAL DE INTIMAÇÃO – REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA
EDITAL DPC nº 073/2020
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal-DPC, intima os contribuintes abaixo relacionados, todos inscritos no Cadastro de
Contribuintes do Estado de Pernambuco com atividade econômica principal nos CNAEs previstos na Portaria SF 073/2020, para
regularizarem seus débitos fiscais no prazo de sete dias, condição exigida para que se mantenham credenciados, para efeito de
recolhimento do imposto antecipado, relativo às aquisições de mercadorias em outra Unidade da Federação, conforme disposto no
Decreto nº 44.650, de 30.06.2017 e alterações e no Decreto nº 26.145, de 21.11.2003, relativo às aquisições de produtos da cesta
básica, no Decreto nº 21.981, de 30.12.1999, relativo às aquisições de gado e produtos derivados de seu abate e alterações.
A relação está publicada na rede mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco.
www.sefaz.pe.gov.br em PUBLICAÇÕES > EDITAIS DE INTIMAÇÃO – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA > EDITAIS
Recife, 02 de junho de 2020
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
DIRETOR GERAL
SAÐDE
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/SES
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429
– D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, o pedido de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
NOME
939036/2019
BUENO FLORENCIO DA
SILVA
A PARTIR
UNIDADE DE TRABALHO
3º
11/05/2013
HOSPITAL JESUS NAZARENO
- CARUARU
852570
1023906/2019
CLISTENES ROLIM DE
CALDAS NOGUEIRA
2508168
1º
25/05/2016
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
3137/2020
EDSON MENDES
GONCALVES
2574535
1º
03/12/2016
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
1016796/2019
FABIOLA LAGES
CONSTANT
2970724
1º
25/12/2019
HOSPITAL CORREIA PICANCO
- RECIFE
938147/2019
FABIOLA VERA DE
OLIVEIRA LINS
2460432
1º
05/12/2018
HOSPITAL REGIONAL DOM
MOURA – V GERES
19440/2020
GABRIELA DE OLIVEIRA
BURIL
2445913
1º
09/03/2016
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
1022117/2019
JEANETE ROCHA DE
OLIVEIRA DELMAS
1006622
3º
05/05/2010
CENTRO DE SAUDE DOM
MIGUEL DE LIMA VALVERDE
- RECIFE
15208/2020
LUIZ GONZAGA
FERNANDES LIMA
1473948
3º
27/09/2016
HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE - CARUARU
1039397/2019
MARIA ELIZABETE
GOMES DE ALMEIDA
2333635
2º
13/05/2014
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
1043381/2019
MAURICIO JOAO DA
SILVA
2320681
2º
25/06/2013
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
1023120/2019
ROSSANA DIVA MARTINS
DE MELO
1920189
2º
17/05/2018
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
58375/2020
ELIANE MARIA DE
ANDRADE SILVA
2251914
2º
29/04/2018
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
1028283/2019
FRANCISCA SILVANIA DE
PAULA GRANGEIRO
2259079
2º
09/03/2018
HOSPITAL BARAO DE LUCENA
- RECIFE
6715/2020
GENILSON BEZERRA
DA SILVA
1371622
3º
16/04/2016
V GERENCIA REGIONAL DE
SAUDE - GARANHUNS
982168/2019
JAEL ROSA PEREIRA
DA SILVA
2341123
1º
11/10/2014
HOSPITAL GETULIO VARGAS
- RECIFE
54415/2020
JOSE WILSON
ALEXANDRE LEITE
2972182
1º
03/01/2020
HOSPITAL REGIONAL INACIO
DE SA - SALGUEIRO
1025583/2019
LUIZ CLAUDIO DAMASIO
DE OLIVEIRA
2485869
1º
04/04/2016
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
1029352/2019
MARCIA DE LIMA
JAPIASSU
2436922
1º
06/07/2015
HOSPITAL BARAO DE LUCENA
- RECIFE
973618/2019
MAURICEIA DOS
SANTOS
2257254
1º
24/12/2013
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
1041840/2019
RICARDO SANTANA
1001183
4º
02/12/2019
UNIDADE DE PEDIATRIA
HELENA MOURA - RECIFE
992002/2019
ROZEMEIRE DE
ALENCAR SA
1486268
3º
27/03/2017
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
983935/2019
SANDRA MARIA SANTOS
WANDERLEY
2296918
2º
17/09/2013
HOSPITAL CORREIA PICANCO
- RECIFE
57486/2020
SELDA MARTA
CAVALCANTE
2297434
1º
24/01/2020
HOSPITAL CORREIA PICANCO
- RECIFE
1037182/2019
SHARLLES GOIS
CAVALCANTI
2971828
1º
29/11/2019
HOSPITAL REGIONAL RUY
DE BARROS CORREIA ARCOVERDE
2531/2020
SILVANA GOMES DE
LIMA
2548321
1º
02/09/2016
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
1025717/2019
THAISA DELMONDES
BATISTA SOARES
2873168
1º
02/09/2019
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
2722/2020
VALDIR BERNARDO DA
SILVA
2343797
1º
21/01/2019
HOSPITAL GETULIO VARGAS
- RECIFE
1043662/2019
VERONICA PORFIRIO
DA SILVA
2315696
1º
2º
11/07/2008
09/08/2018
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
25132/2020
AYA ANGELICA
SAKAGUCHI
2342537
2º
19/05/2018
HOSPITAL BARAO DE LUCENA
- RECIFE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 02/06/2020
PORTARIA Nº 240 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 48.879, publicado no
D.O.E. de 03/04/2020.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 159 publicada no D.O.E. de 30/04/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
MÁRCIO DA SILVEIRA GOMES
15/05/2020
BIOMÉDICO DIARISTA
JOELMA PESSOA GONÇALVES
15/05/2020
BIOMÉDICO DIARISTA
MANUELA VILAS BOAS FRANCA SOUZA
13/05/2020
BIOMÉDICO DIARISTA
PAMELLA DE BRITO XIMENES VILELA
15/05/2020
BIOMÉDICO PLANTONISTA
WILIA DE MOURA BARBOSA SANTOS
15/05/2020
FARMACÊUTICO / BIOQUÍMICO PLANTONISTA
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 241 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 48.833, publicado no
D.O.E. de 21/03/2020.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 148 publicada no D.O.E. de 23/04/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
IRENILDE MARIA DA SILVA MOURA
19/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
CAROLLYNE BIANCA BURÉGIO DE ALMEIDA RIBEIRO
11/05/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
KATIA MARIA DA SILVA
19/05/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
VALDEMILSON RAMOS DOS SANTOS
22/05/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
MATRICULA
DECENIO