DOEPE 03/06/2020 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVII • NÀ 102
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 02 DE JUNHO DE 2020
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito
porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
A PARTIR
102585-3/2019
TALMA TALLYANE DANTAS
BEZERRA
396.334-9
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
02/12/2019
0328-4/2020
WELLITON CARVALHO NOVAES
CAVALCANTI
246.022-0
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
28/11/2019
4221-0/2020
WILDEMAR DE SANTANA
OLIVEIRA
253.964-0
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
02/02/2020
57912-6/2019
ANA RAQUEL VILAR SANTOS
SANTIAGO
MEDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
396.350-0
28/07/2019
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 64 DE 16 DE 04 DE 2020.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968, com
a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
NOME
0012900047.000829/2020-36
MARCELLA
ANDRADE
SANTANA
PORTARIA SDSCJ Nº 62 de 07 de maio de 2020.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de ADALBERTO CARLOS DO MONTE DIAS, Educador Social, mat: 399.060-5 Contrato nº 208/2020-SDSCJ da Seleção Simplificada,
Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 082/2017, a partir de 23/04/2020.
PORTARIA SDSCJ Nº 70 de 15 de maio de 2020.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de SEBASTIÃO JUNIOR PEREIRA GOMES, Educador Social, mat: 400.738-7, contrato nº 228/2020-SDSCJ da Seleção Simplificada,
Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 082/2017, a partir de 30/03/2020.
PORTARIA SDSCJ Nº 71 de 15 de maio de 2020.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de SILVANA QUEIROZ DO NASCIMENTO, Educador Social, mat:396.751.4, contrato nº125/2019-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port.
Conj. SAD/SDSCJ nº 049/2016, a partir de 01/09/2019.
PORTARIA SDSCJ Nº 074 de 28 de maio de 2020.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de ERIS LUCIA BARBOSA DE LIRA, Educador Social, mat: 390.751-1 Contrato Nº 063/2018-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port. Conj.
SAD/SDSCJ nº 049/2016, a partir de 17/05/2020.
PORTARIA SDSCJ Nº 75 de 15 de maio de 2020.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de VINICIUS GABRIEL DANTAS CAETANO, Educador Social, mat: 395.683.0 Contrato nº 066/2019-SDSCJ da Seleção Simplificada,
Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 082/2017 a partir de 01.05.2020.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Nº PROCESSO
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
345.339-1
AGENTE DE SEG.
PENITENCIARIA
- ASP
SECRETARIA
EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
02 ANOS A
PARTIR DE
02.07.2020
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 02/06/2020.
SEI
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
1400003022.000859/2020-98
ADRIANA OLIVEIRA DE TOLEDO
301.810-5
1º
20/02/2020
0411303-3/2020
ADRIANA RIBEIRO TEIXEIRA ALENCAR
302.183-1
1º
24/02/2020
1400005253.000378/2020-94
ANA LUISA PIMENTEL BORBA
301.537-8
1º
21/04/2020
0410179-4/2020
ANA MARKDALVA PIRES DE MOURA
VASCONCELOS
174.020-2
2º
06/07/2013
1400005165.000015/2020-48
ANA PAULA DE ALBUQUERQUE COSTA
301.417-7
1º
20/02/2020
1400005365.000258/2020-20
ANA SOLANGE VASCONCELOS GAMA
160.819-3
3º
12/04/2020
0411621-6/2020
ANDREIA JOSÉ BARBOZA DA SILVA
276.765-1
1º
02/02/2019
1400005336.000717/2020-12
ANTONIA CAVALCANTE DE ALBERTINS
SILVA
161.111-9
3º
20/04/2020
0001200210.000211/2020-53
ANTONIO GALDINO DOS SANTOS NETO
302.418-0
1º
18/02/2020
0411592-4/2020
CICERA FRANCISCA TOMAS
301.498-3
1º
06/02/2020
1400005336.000742/2020-04
CLAUDIA SIMONE FREITAS DE
VASCONCELOS
161.128-3
3º
10/05/2020
1400005269.000412/2020-51
EDILSA MONTEIRO DE ALBUQUERQUE
161.142-9
3º
29/04/2020
1400005424.000433/2020-37
EDJANE RIBEIRO DOS SANTOS
161.688-9
3º
27/04/2020
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 80 DE 06 DE 05 DE 2020.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo
citado Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968, com a nova redação
dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir de 01.07.2020.
Nº PROCESSO
NOME
0040500010.001187/2020-30
AMANDA VALDA
HENRIQUE DE
GUSMÃO HOLMES
Recife, 3 de junho de 2020
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
1597
ANALISTA EM
GESTÃO DE
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO DE
AMPARO A CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO
ESTADO DE
PERNAMBUCO
DURAÇÃO
2 ANO
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHOS DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO DIA 02 DE JUNHO DE 2020
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1.885, de 07 de agosto de 2018,
publicada no DOE de 08 de agosto de 2018, DECIDE: INDEFERIR o Recurso Administrativo, interposto por ANA CLÁUDIA ALVES DA
SILVA (Advogada ANDRIELLY STEPHANY GUTIERRES SILVA, OAB/PE Nº. 45.624), RATIFICANDO, pois, o inteiro teor do Relatório
CACEF n° 186/2019, emitido nos autos do Processo CACEF n° 0001200206.000559/2019-76, considerando que a servidora acumula
ilegalmente o um CTD de Professor, matricula nº 3426939, na Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco e um cargo de Agente
Administrativo, matrícula nº 876388, na Prefeitura da Cidade do Recife/PE, pelos fundamentos já elencados na Decisão nº. 06/2020 do
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, bem como na Decisão (Doc Sei nº. 840372).
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista as atribuições decorrentes do Decreto nº 38.540/2012, DECIDE: INDEFERIR o
Recurso Administrativo, interposto por TÂNIA MARIA FIGUEIREDO REIS NOGUEIRA (Advogada: ANDRIELLY STEPHANY GUTIERRES
SILVA, OAB/PE nº 45.624) RATIFICANDO, pois, o inteiro teor do Relatório CACEF n° 27/2019, emitido nos autos do Processo CACEF n°
0001200206.000237/2018-46, considerando que a servidora acumula ilegalmente a remuneração de 03 (três) vínculos públicos, sendo
uma aposentadoria de Professor, matrícula nº 175.550-1, ligado à Secretaria de Educação e Esportes do Estado, e dois cargos de
Professor, matrículas nº 66.982-3 e nº 37.723-5, ambos vinculados à Prefeitura da Cidade do Recife, pelos fundamentos já elencados na
Decisão nº 34/2019 do Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, bem como na Decisão (Doc Sei nº. 6561192).
1400005365.000275/2020-67
ELINETE MARIA ATAIDE
161.695-1
3º
02/05/2020
1400005365.000264/2020-87
ENILDA DE SIQUEIRA MELO
161.147-0
3º
25/05/2020
0411962-5/2020
ENOQUE CAVALCANTI DE SANTANA
301.979-9
1º
02/02/2020
1400005424.000426/2020-35
EVELINE SALGADO SILVA
301.787-7
1º
11/02/2020
0409289-5/2020
FABIANA MARIA DA SILVA ANDRADE
306.830-7
1º
02/04/2020
1400003054.000008/2020-78
FERNANDA BEZERRA SOUTO MAIOR
299.899-8
1º
11/05/2020
1400005176.000012/2020-85
GILMARA MONTEIRO DA ROCHA
302.695-7
1º
07/02/2020
0411761-2/2020
GLEICE MARIA DA SILVA
300.809-6
1º
29/02/2020
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
1400005365.000177/2020-20
HELENARA AMARAL DE BARROS LOBO
CAVALCANTI ADIR
302.872-0
1º
20/02/2020
0410119-7/2020
IDENICE FERREIRA DA SILVA E SÁ
301.780-0
1º
08/03/2020
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 02 DE JUNHO DE 2020
1400005424.000423/2020-00
INACIO MAXIMO DA SILVA
161.171-2
3º
23/03/2020
1400005269.000406/2020-02
ISRAEL VERISSIMO NUNES DA
TRINDADE
160.525-9
3º
20/04/2020
1400005424.000424/2020-46
IVANEIDE BEZERRA DE ANDRADE
300.404-0
1º
29/01/2020
1400005365.000274/2020-12
JANIELLE DO VALE QUEIROZ
302.873-9
1º
06/02/2020
1400005293.001761/2020-93
JORGIVAL SIMÃO DA SILVA
160.944-0
3º
11/04/2020
ATUALIZAÇÃO DE PENSÃO ESPECIAL
PROCESSO SEI Nº 0001200144.001613/2019-72 - Requerente: Maria Rineide Limeira da Costa, ex-companheira e beneficiária do exservidor Gilvan Carvalho de Souza, ex-Agente de Polícia da PC/PE, matrícula nº 126.687-0, falecido em 06/03/2001. DEFIRO o pedido
nos termos do Parecer nº 0212/2020 da Procuradoria Consultiva – Procuradoria Geral do Estado (Doc. SEI nº 6940988), respeitada a
prescrição quinquenal.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6.123, de 20 de julho de 1968.
SEI Nº
NOME
0001200144.000484/2020-39
ANA VALERIA DO AMARAL NUNES
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
45 DIAS
14/07/2020
ÓRGÃO
SES
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 59 de 30 de abril de 2020.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de JAQUELINE MARIA SILVA DE OLIVEIRA, Técnica de Enfermagem, mat: 391.706-1, contrato nº 091/2018-SDSCJ da Seleção
Simplificada, Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 082/2017, a partir de 30/04/2020.
PORTARIA SDSCJ Nº 60 de 30 de abril de 2020.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Resolve, dispensar o servidor REGINALDO PEREIRA DO
NASCIMENTO, matrícula nº 319.408-6, da Função Gratificada de Supervisão – 2, símbolo FGS-2, desta Secretaria, com efeito
retroativo a 01/04/2020.
1400005293.001707/2020-48
JOSÉ ANTONIO DE SANTANA
240.694-2
1º
16/02/2015
1400005293.001783/2020-53
JOSÉ FRANCISCO DE ARAUJO
160.532-1
2º
15/06/2019
1400005378.000187/2020-16
JOSELMA SANTOS FREIRE DA SILVA
NASCIMENTO
274.509-7
1º
04/08/2018
1400005365.000179/2020-19
JULIANA LOPES DE SOUZA
303.168-3
1º
03/02/2020
1400005424.000434/2020-81
MAGDA NATALY DOS SANTOS
300.453-8
1º
31/01/2020
0411601-4/2020
MARIA DAS DORES RODRIGUES
PEREIRA SOUSA
300.604-2
1º
31/01/2020
1400005365.000180/2020-43
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA BARROS
303.350-3
1º
20/02/2020
1400005336.000748/2020-73
MARIA JOSÉ MAGALHÃES ALVES
ZUPPARDO
161.304-9
3º
03/04/2020
1400005424.000425/2020-91
MARIA SUELY DE LIMA GOMES
BEZERRA
301.947-0
1º
08/02/2020
0411574-4/2020
NIVALDO ANELIO DUARTE JUNIOR
300.568-2
1º
16/02/2020
1400005293.001807/2020-74
PAULO BRUNO JOSÉ FERREIRA DE
BRITO
303.956-0
1º
30/01/2020
1400005365.000181/2020-98
RAFAEL SANTOS TETI
303.191-8
1º
02/03/2020
1400005365.000182/2020-32
RAQUEL MARIA DA SILVA
255.889-0
1º
16/09/2016