DOEPE 04/06/2020 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo
Ano XCVII • No 103
Recife, quinta-feira, 4 de junho de 2020
ECONOMIA SOLIDÁRIA
PE transforma Programa de Aquisição de Alimentos
da Agricultura Familiar em política de Estado
Lei foi sancionada nesta quarta-feira, e vai beneficiar toda a cadeia produtiva familiar. Medida era uma
reivindicação antiga dos movimentos sociais ligados à agricultura familiar.
O
governador
Paulo Câmara sancionou ontem (3) a Lei
que cria o Programa Estadual
de Aquisição de Alimentos da
Agricultura Familiar (PEAAF)
e que regulamenta a compra institucional de alimentos,
contemplando a agricultura de
base familiar e a economia solidária. Com a medida, a inclusão social, a modernização da
produção, o consumo de alimentos saudáveis e a geração
de emprego e renda no campo
passam a ser reconhecidas como política de Estado.
Reivindicação antiga das
entidades ligadas à agricultura familiar, o programa, aprovado por unanimidade na
Assembleia Legislativa de
Pernambuco (Alepe), garante
que pelo menos 30% dos recursos destinados à aquisição
de alimentos pelo Estado sejam utilizados na compra de
produtos agropecuários, extrativistas, produtos lácteos e
resultantes da atividade pesqueira, in natura e beneficiados. Também se enquadram
nessa categoria os artigos produzidos por agricultores familiares, pescadores artesanais,
criadores de animais, povos
indígenas, comunidades quilombolas e beneficiários da reforma agrária.
“Esse é um passo importante para o fortalecimento da agricultura familiar. Temos uma política pública que
vai ultrapassar governos e vai
se transformar em uma política de Estado em favor do nosso povo. A prova disso foi a
maneira como o projeto foi
conduzido na Assembleia Legislativa e na escuta dos movimentos sociais. Agora, cabe
a todos nós fazermos com que
esse projeto seja sempre aprimorado, buscando alternativas
para melhorar a condição daqueles que vivem da agricultura familiar”, destacou Paulo
Câmara.
O programa prevê três modalidades: a Compra Institucional Direta, na qual os alimentos são adquiridos pelo
Governo do Estado por chamada pública ou dispensa
de licitação; a Compra Institucional Indireta, quando os
fornecedores de alimentação
preparada deverão incorporar entre os seus insumos gêneros alimentícios fornecidos
pela agricultura familiar; e a
Compra Direta com Doação
Simultânea, pela qual os produtos adquiridos da agricultura familiar são destinados aos
hospitais, escolas públicas,
presídios estaduais, creches,
instituições de amparo social,
famílias em situação de vulnerabilidade e equipamentos de
alimentação e nutrição.
F!"!: H#$%#& R#'(&/SEI
P!"! acompanhar e monitorar as
ações será instituído um Comitê Gestor
Para acompanhar e monitorar as ações, será instituído
o Comitê Gestor do Programa
Estadual de Aquisição de Ali-
mentos da Agricultura Familiar
(PEAAF), sendo 50% de seus
membros representantes da sociedade civil e os outros 50% da
administração estadual, cabendo à Secretaria de Desenvolvimento Agrário a coordenação
executiva do comitê gestor.
Ciclo junino terá programação especial online no Cais do Sertão
Este ano, o ciclo junino será comemorado em casa, devido à pandemia, e o Centro Cultural Cais do Sertão, museu
localizado no coração do Recife, preparou programação especial e online para junho. Durante todo o mês, os visitantes,
que seguem acessando o acervo da instituição cultural pelo
instagram, acompanharão lives, brincadeiras, bate-papos e
muita música. Todo o conteúdo
ficará à disposição do internauta por meio das redes sociais e
do Spotify, com playlists temáticas de artistas locais.
Receitas e atividades recreativas para a garotada são
algumas das opções. “A migração para o online foi uma
alternativa muito proveitosa
para interagirmos com parceiros, admiradores e estudiosos
de todo o Brasil. Neste período junino que se inicia, nossa missão é promover o acolhimento virtual a partir das
nossas atividades, com novos
debates e formas de se pensar
a cultura na sociedade”, analisa Rodrigo Novaes, secretário de Turismo e Lazer de
Pernambuco.
A criançada, coladinha
aos pais e demais parentes,
vai embarcar na pluralidade
recreativa no feed do perfil
@caisdosertao. Amanhã (5),
a educadora Laís Vilar ensinará aos internautas receita
especial de cuscuz. Ao longo das semanas, serão publicados vídeos interativos com
F!"!: D()$*'+,-!
I#$%"#!&$!' vão
poder conferir receitas,
brincadeiras, lives e
muita música nas redes
sociais do museu
receita de pão de inhame,
passos de xaxado e xote; confecção de sanfona de papel e
pau de sebo, bandeirinhas e
lanternas.
E, claro, não vai faltar boa
música pernambucana! Espe-
cialmente durante o ciclo junino, o perfil do Spotify do Cais
do Sertão será recheado com
playlists temáticas. Casando
com a proposta do museu, as
seleções vão contar com sucessos de artistas locais e tam-
bém de ritmos que elevaram
a cultura nordestina. Já estão disponíveis para audição e
compartilhamento playlists especiais do cantor Josildo Sá e
uma especial do Rei do Baião,
Luiz Gonzaga.
Além das playlists e dos vídeos interativos, o Cais continuará realizando lives, devido
ao acolhimento e sucesso obtido na Semana Nacional dos
Museus. Nas terças e quintas-feiras do mês de junho, as
equipes educativas, de gestão
e de coordenação de conteúdo vão ter a oportunidade de
promover a interlocução entre
gestores de instituições culturais, pesquisadores e artistas,
nos quadros “Papo de Museu”
e “Olha pro Céu, meu amor”.
Hoje (4), o papo é regado à
música e histórias juninas. O
primeiro ao vivo do “Olha pro
céu, meu amor” recebe o doutor (UFPE) e mestre (UFRPE)
em história Mário Ribeiro. Em
bate-papo com Perácio Gondim, educador do museu, o especialista relembra as “Noites
festivas de junho: Histórias do
São João no Recife” e a importância cultural dos festejos juninos na capital pernambucana. Ao longo do mês, o quadro
trará atrações musicais para relembrar momentos marcantes
da festividade. Os encontros
virtuais vão trazer à baila o protagonismo feminino no forró, a
modernidade das quadrilhas
juninas e as consequências da
pandemia na festa do Nordeste.
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