DOEPE 05/06/2020 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de junho de 2020
Professor de Matemática
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Diploma, declaração (com indicação da data de colação de grau), certidão ou certificado de
conclusão ou histórico escolar (com indicação data de colação de grau) de curso de graduação
de Licenciatura Plena em Matemática, ou Licenciatura Plena em Ciências com habilitação em
Matemática, ou Bacharelado em Matemática, Arquitetura, Administração, Ciência da Computação,
Tecnologia da Informação, Bacharel em Engenharia, Engenharia, Estatística, Economia ou
Ciências Contábeis, devidamente registrado, e fornecido por instituição reconhecida pelo
Ministério da Educação.
Professor de Química
Diploma, declaração (com indicação da data de colação de grau), certidão ou certificado de
conclusão ou histórico escolar (com indicação data de colação de grau) de curso de graduação
de Licenciatura Plena em Química, ou Licenciatura Plena em Ciências com habilitação em
Química, ou Bacharelado em Química ou em Química Industrial, Engenharia Química ou Ciências
Biológicas, ou Ciências com habilitação em Biologia, devidamente registrado, e fornecido por
instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
Professor de Física
Diploma, declaração (com indicação da data de colação de grau), certidão ou certificado de
conclusão ou histórico escolar (com indicação data de colação de grau) de curso de graduação
de Licenciatura Plena em Física, ou Bacharelado em Física, ou Bacharelado em Engenharia, ou
Engenharia, devidamente registrado e fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da
Educação.
Professor de Biologia
Diploma, declaração (com indicação da data de colação de grau), certidão ou certificado de
conclusão ou histórico escolar (com indicação data de colação de grau) de curso de graduação
de Licenciatura Plena em Biologia, ou Licenciatura Plena em Ciências Biológicas, ou Licenciatura
Plena em Ciências com habilitação em Biologia, devidamente registrado e fornecido por instituição
reconhecida pelo Ministério da Educação.
Professor de Artes
Diploma, declaração (com indicação da data de colação de grau), certidão ou certificado de
conclusão ou histórico escolar (com indicação data de colação de grau) de curso de graduação
de Licenciatura Plena em Artes com Habilitação em Artes Cênicas, Visuais, Dança e Música,
devidamente registrado e fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
Professor de História
Diploma, declaração (com indicação da data de colação de grau), certidão ou certificado de
conclusão ou histórico escolar (com indicação data de colação de grau) de curso de graduação de
Licenciatura Plena em História, ou Ciências Sociais, ou Estudos Sociais, devidamente registrado
e fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
Professor de Geografia
Diploma, declaração (com indicação da data de colação de grau), certidão ou certificado de
conclusão ou histórico escolar (com indicação data de colação de grau) de curso de graduação de
Licenciatura Plena em Geografia, ou Ciências Sociais, ou Estudos Sociais, ou Ciências Naturais,
devidamente registrado e fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
Professor de Educação Física
Diploma, declaração (com indicação da data de colação de grau), certidão ou certificado de
conclusão ou histórico escolar (com indicação data de colação de grau) de curso de graduação
de Licenciatura Plena em Educação Física, devidamente registrado e fornecido por instituição
reconhecida pelo Ministério da Educação.
Professor de Sociologia
Diploma, declaração (com indicação da data de colação de grau), certidão ou certificado de
conclusão ou histórico escolar (com indicação data de colação de grau) de curso de graduação
de Licenciatura Plena em Sociologia, ou Ciências Sociais, devidamente registrado e fornecido por
instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
Professor de Filosofia
Diploma, declaração (com indicação da data de colação de grau), certidão ou certificado de
conclusão ou histórico escolar (com indicação data de colação de grau) de curso de graduação de
Licenciatura Plena em Filosofia, devidamente registrado e fornecido por instituição reconhecida
pelo Ministério da Educação.
ÁREA DE ATUAÇÃO - PROGRAMAS E PROJETOS
FUNÇÃO: PROFESSOR DO PROJETO TRAVESSIA
FUNÇÃO
REQUISITOS
Diploma, declaração (com indicação da data de colação de grau), certidão ou certificado de
conclusão ou histórico escolar (com indicação data de colação de grau) de curso de graduação
de Licenciatura Plena em Língua Portuguesa, ou Língua Estrangeira, ou Educação Física, ou
Arte, ou História, ou Geografia, ou Sociologia, ou Filosofia, ou Pedagogia, devidamente registrado
e fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
Projeto Travessia - Professor
de Ciências Exatas (Ciências,
Biologia, Química, Matemática
e Física)
Diploma, declaração (com indicação da data de colação de grau), certidão ou certificado de
conclusão ou histórico escolar (com indicação data de colação de grau) de curso de graduação de
Ciências, ou Matemática, ou Física, ou Química, ou ciências biológicas, devidamente registrado e
fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
MODALIDADE - PROGRAMAS E PROJETOS
FUNÇÃO: PROFESSOR POLIVALENTE
REQUISITOS
Professor Polivalente
Diploma, declaração (com indicação da data de colação de grau), certidão ou certificado de
conclusão ou histórico escolar (com indicação data de colação de grau) de curso de graduação em
Pedagogia ou Normal Superior, devidamente registrado e fornecido por instituição reconhecida
pelo Ministério da Educação.
II - Modificar no edital constante da Portaria Conjunta SAD/SEE nº 025, de 11 de fevereiro de 2020, o ANEXO VI - CRONOGRAMA, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO VI – CRONOGRAMA
PERÍODO(S)
PUBLICAÇÃO DO EDITAL
12/02/2020
PERÍODO DE INSCRIÇÃO
12/02 a 16/03/2020
PERÍODO DE INSCRIÇÃO PARA PEDIDO DE ISENÇÃO
12 a 15/02/2020
PERÍODO DE FORMALIZAÇÃO PARA PEDIDO DE ISENÇÃO
18 e 19/02/2020
PRAZO PARA RECURSO CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DO PEDIDO DE ISENÇÃO
26/02/2020
27 e 28/02 e 02/03/2020
RESULTADO FINAL DO PEDIDO DE ISENÇÃO
06/03/2020
ÚLTIMO DIA PARA PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO
17/03/2020
PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO GERAL DE INSCRITOS
20/03/2020
PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE PCDs
20/03/2020
PRAZO RECURSAL PARA RELAÇÕES DE INSCRITOS
ÚLTIMO DIA PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E TÍTULOS
23 a 25/03/2020
23/03/2020
RESULTADO FINAL DOS INSCRITOS
30/03/2020
RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO
18/05/2020
PRAZO RECURSAL CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR
IV – Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação e Esportes
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 068, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, considerando a ocorrência momentânea de instabilidade técnica
no sistema de inscrição e na transferência de dados, RESOLVEM:
I – Modificar no edital constante da Portaria Conjunta SAD/SES nº 066, de 29 de maio de 2020, o ANEXO II – CRONOGRAMA, LOCAL
E HORÁRIO DAS INSCRIÇÕES, que passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO II – CRONOGRAMA, LOCAL E HORÁRIO DAS INSCRIÇÕES
EVENTO
DATA/ PERÍODO
LOCAL
Inscrições
01/06/2020 a
07/06/2020
Endereço eletrônico: http://ead.saude.pe.gov.br
Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação
Curricular
11/06/2020
Endereço eletrônico:http://ead.saude.pe.gov.br
Período de recurso ao Resultado Preliminar da
Avaliação Curricular
Até as 23h59 minutos
do dia 12/06/2020
Endereço eletrônico: http://ead.saude.pe.gov.br
Divulgação do recurso e Resultado Final da Avaliação
Curricular
16/06/2020
Endereço eletrônico: http://ead.saude.pe.gov.br
e
www.saude.pe.gov.br
II – Observadas as disposições contidas no item anterior, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SES nº 066, de
29 de maio de 2020.
III. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.142-Considerar autorizado o afastamento da servidora ERICKA PATRÍCIA FERREIRA TENÓRIO, matrícula nº 159.250-5, para
participar do ENCONTRO NACIONAL DO PROGRAMA DAS ESCOLAS ASSOCIADAS DO UNESCO, no período de 10 a 13 de setembro
de 2019, em Ouro Preto - MG, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.143-Considerar autorizado o afastamento da servidora ANA DOLORES FIRMINO SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 347.8769, para participar do GLOBAL STROKE ALLIANCE e II LATIM AMERICAN MINISTERIAL MEETING, no período de 11 a 14 de março de
2020, no Rio de Janeiro/RJ, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, RESOLVE:
Nº 1.144-Autorizar o afastamento parcial do servidor DANIEL ARENA ERMÍNIO DA SILVA, matrícula nº 303.732-0, para elaboração da
tese relativa ao Curso de Mestrado Profissional Letras - PROFLETRAS, promovido pela Universidade de Pernambuco - UPE, a partir da
data de publicação desta portaria até 13/03/2021, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem ônus para
o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
PORTARIA SAD Nº 1.145 DE 04 DE JUNHO DE 2020.
FUNÇÃO
RESULTADO PRELIMINAR DO PEDIDO DE ISENÇÃO
III – Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SEE nº 025,
de 11 de fevereiro de 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Projeto Travessia - Professor
de Ciências Humanas (Língua
portuguesa, Arte, Educação
Física, História, Geografia,
Ensino Religioso, Inglês,
Espanhol, Sociologia, Filosofia,
Pedagogia e Informática)
FASES
Ano XCVII • NÀ 104 - 9
20 a 22/05/2020
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL, EXCETO PARA OS CANDIDATOS ALCANÇADOS PELA
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE Nº 067, DE 04 DE JUNHO DE 2020
12/06/2020
PRAZO RECURSAL CONTRA O RESULTADO DOS CANDIDATOS ALCANÇADOS PELA
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE Nº 067, DE 04 DE JUNHO DE 2020
15 a 17/06/2020
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS ALCANÇADOS PELA PORTARIA
CONJUNTA SAD/SEE Nº 067, DE 04 DE JUNHO DE 2020
26/06/2020
*O prazo para início do envio dos documentos e dos títulos comprobatórios dar-se-á após compensação do pagamento do boleto que
ocorre no período de 48h à 72h.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 2º, inciso II, alínea “k”, Anexo I, do Decreto nº 39.117, de
08/02/2013, publicado em 09/02/2013, e pelo artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, tendo em vista o contido no Parecer nº 0221/2020 da Procuradoria Consultiva - Procuradoria Geral
do Estado (Doc.7011690), exarado nos autos do Processo SEI nº 5629134-3/2018, RESOLVE:
I) Conceder pensão especial mensal à dependente de CARLOS ROBERTO DA SILVA, ex-1º Sargento PM, matrícula nº 408.465-1,
promovido “post mortem” à graduação de Subtenente PM, a contar de 23 de fevereiro de 2017, data do óbito, com valores atualizados,
conforme previsto no art. 100, § 9º, da Constituição do Estado de Pernambuco, no art. 134 da Lei nº 6.783, de 16/10/1974, c/c o art. 111 e
seu parágrafo único da Lei nº 10.426, de 27/04/1990;
II) É beneficiária da pensão concedida pelo item anterior: Josiane Magaly de Lima Silva, viúva;
III) A pensão especial a que faz jus a dependente do policial militar falecido, conforme art. 27, incisos I e II, observará o disposto nos arts.
50, § 1º, e 51, incisos I e II, todos da Lei Complementar nº 028/2000 e alterações posteriores; e
IV) A pensão especial de que trata esta Portaria terá os seus valores automaticamente reajustados na mesma época e nos mesmos
índices da remuneração dos policiais militares em atividade.
PORTARIA SAD Nº 1.146 DE 04 DE JUNHO DE 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012, alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, nos itens 1.10 e 5,
da alínea “c” do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000 de 16/04/2014, bem como no previsto nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº
6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:
Art. 1º Determinar a retomada dos trabalhos referentes ao Inquérito Administrativo Disciplinar nº 193/2018, instaurado pela Portaria SAD
nº 1.332, de 06 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de junho de 2018, visando dar cumprimento ao fixado no
acórdão proferido nos autos da Apelação nº 0007958-91.2018.8.17.2480, em data de 17 de maio de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 58 de 30/04/2020.
A SDSCJ, considerando o disposto no art. 58, inciso III, no art. 67 e no art. 116 caput da Lei 8.666/93, e suas alterações, art. 61 da Lei
Federal 13.019/2014 e os art. 30 e 31 do Decreto 39.376/2013.
RESOLVE: I-Designar, a servidora Lúcia Crispiano, Matricula: 393863-8, para exercer as atribuições de Gestor do Contrato N° 048/2019
de Prestação de Serviços de formação e capacitação de servidores e instituições da sociedade civil organizada, para enfrentamento ao
racismo institucional e prevenção aos crimes de racismo em Pernambuco, firmado por esta Secretaria e a Empresa MÁRCIA CRISTINA
DE ALBUQUERQUE COSTA EIRELI-EPP – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sileno Sousa Guedes
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude