DOEPE 05/06/2020 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVII • NÀ 104
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
Nº. 202 – Designando ANA CLÁUDIA PAIXÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 120.851-9/SES, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/Barreiros, nos períodos de 01/08/2018 a
28/12/2018 e 02/01/2019 a 31/01/2019, por motivo de Licença-Prêmio e férias do titular ADMILSON HERMENEGILDO DOS SANTOS,
matrícula 21.201-6/IRH.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO
Republicação da Instrução Normativa SEDUH/CTM nº 001/2020, de 06/05/2020, em virtude da constatação de incorreções quanto
ao arquivo anteriormente publicado. Inteiro teor da publicação disponível em: www.seduh.pe.gov.br. Marcelo Bruto da Costa Correia.
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Erivaldo José Coutinho dos Santos. Presidente do Grande Recife Consórcio de
Transporte.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Recife, 5 de junho de 2020
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou seguinte Portaria:
N°. 203 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor ERALDO
ANDRADE CABRAL, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviços, matrícula nº 225.299-6/SES no Hospital Universitário Oswaldo Cruz/HUOC/
UPE, a partir da publicação até 31/12/2020.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA SEE-GGPE DE 04 DE 06 DE 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19. RESOLVE:
Nº 1915 - Designar MARIA DE FATIMA DIAS DE LIMA, mat. 249.778-6, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2,
na Unidade de Formação e Gestão do Conhecimento/SUASE/SEAF, no período de 01.04 a 03.05.2020. 1400003050.000060/2020-64.
Nº 1916 - Designar ANA PAULA AZEVEDO, mat. 253.053-8, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, na Unidade de
Formação e Gestão do Conhecimento/SUASE/SEAF, no período de 04.05 a 31.05.2020. 1400003050.000060/2020-64.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 247 – Remover, a pedido, a servidora CLÁUDIA MELO SOARES FERRO, Médica Psiquiatra, matrícula n° 329.770-5/SES, do Hospital
Colônia Vicente Gomes de Matos/Barreiros para o Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres.
Nº 1917 - Remover KARLA FABÍOLA P. DE Q. FIRMINO, Prof. LP, I, A, mat. 391.770-3, para a EREM Rosa de Magalhães Melo, Beberibe,
GRE R. Norte, com 150 h/a mensais de Química, a partir de 01/02/2020. 1400005293.000711/2020-99.
N°. 248 – Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas o servidor WALTER VASCONCELOS DE OLIVEIRA, Auxiliar
em Saúde/Auxiliar de Serviços, matrícula n° 224.373-3/SES do Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/Barreiros para o Hospital
Regional Dr. Silvio Magalhães/Palmares.
Retificar a portaria nº 127, publicada no D.O de 31.01.2020, referente a REJANE MARIA DA SILVA ALVES, mat. 257.177-3.
1400005336.000601/2020-83.Onde se lê: REJANE MARIA ALVES DA SILVA Leia-se: REJANE MARIA DA SILVA ALVES
N°. 249 – Remover, a pedido, o servidor PAULO HENRIQUE FONSECA DOS SANTOS, Médico Clínico, matrícula n° 370.271-5/SES, do
Hospital Agamenon Magalhães/Recife para o Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru.
Retificar a portaria Nº 1895, publicada no D.O de 02.06.2020, referente a PATRICIA GALVÃO DA SILVA JOTA, mat. 259.823-0.
1400005293.000333/2020-43. Onde se lê: Designar para exercer a função de Educadora de Apoio pró tempore; Leia-se: Designar para
exercer a função de Educadora de Apoio.
N°. 250 – Remover, a pedido, a servidora SUÊNIA MELO GOMES DE FREITAS, Analista em Saúde/Enfermeira Obstetra, matrícula n°
366.033-8/SES, do Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro para o Hospital e Policlínica Belarmino Correia/Goiana.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO- DISPENSA DO RECOLHIMENTO ANTECIPADO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM AEACÁLCOOL ETÍLICO ANIDRO COMBUSTÍVEL
EDITAL DPC Nº 074 /2020
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, - DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas na alínea “b” do inciso
II do § 1º do art. 435 do Decreto nº 44.650 de 30.06.2017 e alterações, que tratam do credenciamento de contribuintes para a utilização da
sistemática DISPENSA DO RECOLHIMENTO ANTECIPADO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM AEAC- ÁLCOOL ETÍLICO ANIDRO
COMBUSTÍVEL, c/c o Convênio ICMS 190/2017 de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017.
Resolve credenciar o contribuinte:
ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO S.A.., Inscrição Estadual 0844283-50, processo de concessão nº
2020.000002936479-61, tendo seus efeitos a partir de 01 de julho de 2020.
Recife, 04 de junho de 2020.
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor Geral
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, ATENDIMENTO E CONTROLE DAS FRONTEIRAS – DFA.
EDITAL DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DOS BENS PROCESSO Nº 2019.000003097835-11. Requerente: FABIO LEITAO DE
URQUIZA E SILVA. O Diretor da DFA, nos termos do artigo 55 da Lei 10.654/89, acorda com o parecer datado de 22/05/2020, mantendo o
valor das reavaliações dos imóveis: 1) R. Aviador Severiano Lins, 74, Cs 80 – B. Viagem - Recife/PE, em R$ 1.460.000,00. 2) R. Delegado
Tercio S. de Aquino, LT 28, Qd. ‘I‘ - do Lot. Alameda das Acácias – B. Viagem - Recife/PE, em R$ 600.000,00. Recife, 29 de maio de 2020.
ROBERTO NEVES DE SA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE:
Diretor
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
N°. 251 – Determinar o exercício da servidora NELITA VASCONCELOS SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº
192.544-0/SES, no Hospital Regional Dr. Sílvio Magalhães/Palmares, retroagindo seus efeitos legais a 14/04/1998, a fim de regularização
funcional.
N°. 252 – Determinar o exercício do servidor GEILTON RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA, Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem,
matrícula nº 373.560-5/SES, no Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 25/03/2020.
N°. 253 – Determinar exercício, temporariamente por motivo de doença, por 365 dias, no período de 12/03/2020 a 11/03/2021, conforme
Laudo do IRH, datado de 12/03/2020, da servidora LARIÇA BULHÕES DE LEMOS MORAES LAFAYETTE, Médica Clínica, matrícula n°
244.319-8/SES, no Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres.
N°. 254 – Determinar exercício, temporariamente por motivo de doença, por 365 dias, no período de 12/03/2020 a 11/03/2021, conforme
Laudo do IRH, datado de 12/03/2020, da servidora LARIÇA BULHÕES DE LEMOS MORAES LAFAYETTE, Médica Pediatra, matrícula
n° 297.186-0/SES, no Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres.
N°. 255 – Tornar Sem Efeito a Portaria SEGTES nº 115 publicada no DOE de 02/04/2020 referente a remoção temporária da
servidora GERLIANA MARIA BARBOSA VENTURA, Médica Anatomopatologista, matrícula n° 357.192-0/SES, por solicitação da
Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde/Nível Central.
N°. 256 – Determinar o exercício da servidora GERLIANA MARIA BARBOSA VENTURA, Médica Anatomopatologista, matrícula n°
357.192-0/SES, na Gerência Estadual dos Serviços de Verificação de Óbitos/Nível Central, a fim de exercer suas atividades no Serviço
de Verificação de Óbitos/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 28/11/2019.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 257 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº47.157 publicado no
D.O.E. de 28/02/2019 .
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 416 publicada no D.O.E. de 10/08/2019, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
PORTARIA Nº 41 DE 04 DE JUNHO DE 2020
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva, nomeado pelo Ato 002, publicado no DOE/
PE em 02/01/2019, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Designar como GESTOR do Contrato nº 9912467501, firmado entre o Estado de Pernambuco, através da Coordenação Geral de
Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON-PE com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, o servidor HÉLDER RÔMULO DE
ARAÚJO MENESES, matrícula nº 403.975-0, Gerente Geral de Promoção e Defesa do Consumidor do PROCON/PE.
Art. 2º Esta portaria retroagirá seus efeitos à data de 04/05/2020.
PORTARIA Nº 42 DE 04 DE JUNHO DE 2020
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva, nomeado pelo Ato 002, publicado no DOE/
PE em 02/01/2019, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Designar como GESTOR do Termo de Cessão de Uso nº 06.2016.014.0001, firmado entre o Estado de Pernambuco, através da
SJDH com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, o servidor HÉLDER RÔMULO DE ARAÚJO MENESES,
matrícula nº 403.975-0, Gerente Geral de Promoção e Defesa do Consumidor do PROCON/PE.
Art. 2º Esta portaria retroagirá seus efeitos à data de 04/05/2020.
Errata: Nas Portarias SJDH Nº 37 e 38, de 15 de maio de 2020, publicadas em 16/05/2020. Onde se lê: Hélder Rômulo Araújo de
Menezes, Leia-se: Hélder Rômulo Araújo de Meneses.
Pedro Eurico de Barros e Silva
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
NOME
ADMISSÃO
CARGO
MARLENE MARIA CAMPELO DE FARIAS
01/06/2020
TECNICO DE ENFERMAGEM/EABP
EDUARDO HENRIQUE ALVES DA SILVA
01/06/2020
CIRURGIAO DENTISTA - EABP
VIVIANE ANDREIA PEREIRA DE ARAUJO
01/06/2020
ENFERMEIRO - EABP
MARIA DA CONCEIÇÃO PEIXOTO
01/06/2020
ENFERMEIRO - EABP
LEIDAIANA BEZERRA DO NASCIMENTO
01/06/2020
AUXILIAR DE SAUDE BUCAL
KARLA DE LIMA MATOS
01/06/2020
PSICOLOGO - EABP
RENATA SOCORRO PEREIRA DE FIGUEIGEDO LEITE
01/06/2020
ASSISTENTE SOCIAL - EABP
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 258 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 47.183 publicado no
D.O.E. de 13/03/2019.
RESOLVE:
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
I – Incluir na Portaria SES nº 584 publicada no D.O.E. de 08/10/2019, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:
EM, 04/06/2020
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 198 – Dispensando EUDE DE SOUZA ALMEIDA SÁ, matrícula n° 226.697-0/SES, da Chefia da Unidade Técnica de Epidemiologia,
Acompanhamento e Desenvolvimento Institucional, símbolo FGS-1, vinculada a XI Gerência Regional de Saúde/Serra Talhada, retroagindo
seus efeitos legais a 04/02/2020.
Nº. 199– Designando EUDE DE SOUZA ALMEIDA SÁ, matrícula n° 399.669-7/SES, para Chefia da Unidade Técnica de Epidemiologia,
Acompanhamento e Desenvolvimento Institucional, símbolo FGS-1, vinculada a XI Gerência Regional de Saúde/Serra Talhada, retroagindo
seus efeitos legais a 04/02/2020.
Nº. 200 – Designando VANEIDE JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 134.554-0/SES, para responder, cumulativamente, pela Função Gratificada
de Supervisão-1, símbolo FGS-1, no período de 06/04/2020 a 04/06/2020, por motivo de Licença Médica da titular MARIA JOSÉ DO
NASCIMENTO SANTIAGO, matrícula 228.970-9/SES.
Nº. 201– Designando CLAUDINEI DE SOUSA LOPES ANONÁCIO, matrícula nº 371.047-5/SES, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão-3, símbolo FGS-3, no período de 01/02/2020 a 31/03/2020, por motivos de férias e Licença-Prêmio da titular LUCIANA DE
FREITAS LIMA, matrícula 234.608-7/SES.
NOME
JAQUELINE MARIA DOS SANTOS SOUSA
ADMISSÃO
CARGO
04/05/2020
APOIADOR INSTITUCIONAL /MÉDICO
VETERINÁRIO/SANAR
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 259 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº42786 publicado no
D.O.E. de 18/03/2016 .
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 342 publicada no D.O.E. de 06/08/2016, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.