DOEPE 06/06/2020 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 105
quatrocentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total de R$
8.122,00(oito mil, cento e vinte e dois reais). Recife, 05 de junho
de 2020. Márcia Selene de Miranda Henriques Barros. Pregoeira/
Presidente.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
vem, por meio deste ato: tornar público o extrato dos Termos
de Adesão abaixo elencado
EXTRATOS DE TERMOS DE ADESÃO
PROCESSO e P.E. nº 0180.2019.CPLC-I.PE.0059.SES.FESPE; Objeto: Registro de Preços de para aquisição de materiais
médicos hospitalares, para o HSE; Validade:12 meses; ficam
registradas as seguintes empresas:
ARP nº 004/2020; Fornecedor: ELFA MEDICAMENTOS S/A,
CNPJ: 09.053.134/0002-26; Lote, item 8 (R$ 643.500,00), Ata
assinada em: Recife, 14/05/2019.
Recife, 05 de junho de 2020
Cláudio Duarte da Fonseca
Diretor do HSE

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
vem, por meio deste ato: tornar público o extrato dos Termos
de ARP abaixo elencado
EXTRATOS DE TERMOS DE ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS
PROCESSO e P.E.nº PL 0038.2019.CPL-II.PE.0008.IRH-PE;
Objeto: Registro de Preços de para fornecimento de materiais
médico hospitalar (FIOS CIRÚRGICOS I), para o HSE; Validade:12
meses; ficam registradas as seguintes empresas:
ARP nº 003/2020; Fornecedor: ENDOCENTER COMERCIAL
LTDA, CNPJ 04.237.235/0001-52; Lote 1, item 1 (R$ 3.885,42); 2
(R$ 5.348,82), 3 (R$ 28.194,60), 4 (R$ 4.866,04), 5 (R$ 5.161,42),
6 (R$ 3.247,42), 7 (R$ 28.194,60), Lote 2, itens 1 (R$ 207,06);
2 (R$ 279,75), 3 (R$ 1.476,86), 4 (R$ 254,50), 5 (R$ 275,06), 6
(R$ 173,06), 7 (R$ 1.476,86), Lote 3, itens 1 (R$ 2.248,95); 2 (R$
1.933,14), 3 (R$ 1.248,15), 4 (R$ 1.096,55), 5 (R$ 2.057,55), 6
(R$ 6.455,25), 7 (R$ 2.153,25), 8 (R$ 1.343,55), 9 (R$ 1.343,55),
10 (R$ 977,85); Lote 4, itens 1 (R$ 119,85); 2 (R$ 103,02), 3 (R$
62,80), 4 (R$ 60,25), 5 (R$ 109,65), 6 (R$ 340,75), 7 (R$ 106,25),
8 (R$ 114,75), 9 (R$ 67,60), 10 (R$ 49,20); Lote 5, itens 1 (R$
1.287,90); 2 (R$ 1.287,90), 3 (R$ 2.520,10), 4 (R$ 2.296,80), 5
(R$ 4.065,15), 6 (R$ 976,26), 7 (R$ 1.945,90), 8 (R$ 1.001,70),
9 (R$ 1.065,30), 10 (R$ 2.264,90), 11 (R$ 1.287,90); Lote 6, itens
1 (R$ 64,80); 2 (R$ 64,80), 3 (R$ 134,30), 4 (R$ 122,40), 5 (R$
215,25); Lote 7, itens 1 (R$ 49,12); 2 (R$ 103,70), 3 (R$ 50,40),
4 (R$ 53,60), 5 (R$ 120,70), 6 (R$ 64,80); Lote 8, itens 1 (R$
20.444,73); 2 (R$ 15.388,08), 3 (R$ 11.198,30), 4 (R$ 3.709,28),
5 (R$ 2.274,30), 6 (R$ 2.614,59) 7 (R$ 8.269,40); lote 9, itens 1
(R$ 1.072,24), 2 (R$ 807,04), 3 (R$ 587,60), 4 (R$ 194,00), 5 (R$
119,70), 6 (R$ 137,61) 7 (R$ 3.892,50), Ata assinada em: Recife,
24/03/2020.
Recife, 05 de junho de 2020
Cláudio Duarte da Fonseca
Diretor do HSE

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA COVID-19 – HSE/
IRH
RECONHEÇO E RATIFICO com base no inciso IV, do art. 24 da Lei
Federal nº 8.666/93 e do art. 7º, do Decreto Estadual nº 48.809/20,
a vista do Parecer Referencial nº 0132/2020 da ProcuradoriaGeral do Estado, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO SEI
Nº 0030308152.000441/2020-54, com fundamento no art. 1º, da
Lei Complementar Estadual nº 425/2020, para contratação da
empresa ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA. CNPJ nº 08.958.628/0001-06, para o fornecimento de
ENOXAPARINA SÓDICA (20mg, 40mg e 60mg), no valor total de
R$ 888.900,00 (oitocentos e oitenta e oito mil e novecentos reais).
Recife, 05 de junho de 2020. Cláudio Duarte Fonseca – Diretor
do HSE.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
vem, por meio deste ato: tornar público o extrato dos Termos
Aditivos de Credenciamento abaixo elencado
EXTRATOS DOS ADITIVOS DE TERMOS DE
CREDENCIAMENTOS
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 016/2018;
Contratada: POLICLINICA BRASILEIRA LTDA EPP CNPJ:
21.013.440/0001-53; Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência: 01/03/2020 a
29/02/2021. Recife, 01/03/2020
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 053/2018;
Contratada: MEDIMAGEM – MEDICINA ESPECIALIZADA
E
DIAGNOSTICO
POR
IMAGEM
LTDA-ME,
CNPJ:
16.581.235/0001-54; Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência 01/03/2020 a
28/02/2021. Recife, 21/02/2020
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 005/2019;
Contratada:
LABORATORIO
HEMOLAB
LTDA
CNPJ:
29.461.141/0001-93; Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência: 01/03/2020 a
28/02/2021. Recife, 01/03/2020
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 002/2019;
Contratada PREVINORTE SERVIÇOS MEDICOS EIRELIU,
CNPJ: 09.106.699/0003-05; Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/03/2020 a 28/02/2021. Recife, 01/03/2020
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 027/2018;
Contratada CONSULTORIO DE ORTOPEDIA, REUMATOLOGIA
E FISIOTERAPIA DR. MARCELO COIMBRA S/S LTDA, CNPJ:
07.090.175/0001-86; Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência: 01/03/2020 a
28/02/2021. Recife, 01/03/2020
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 026/2018;
Contratada GRUPO DE OFTALMOLOGIA DO RECIFE LTDA,

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CNPJ: 00.284.611/000-09; Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/03/2020 a 28/02/2021. Recife, 01/03/2020
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 126/2018;
Contratada SEQUIPE – SERVIÇOS DE QUIMIOTERAPIA DE
PERNAMBUCO LTDA, CNPJ: 12.588.547/0001-39; Objeto:
prorrogação do prazo contratual e alteração no texto da tabela;
Nova vigência: 27/08/2019 a 24/02/2020. Recife, 31/01/2020
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 146/2018;
Contratada CENTRO DE ONCOLOGIA DE CARUARU LTDA,
CNPJ: 35.668.094/0001-56; Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
28/10/2019 a 24/05/2020. Recife, 18/02/2020
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 146/2018;
Contratada CENTRO DE ONCOLOGIA DE CARUARU LTDA,
CNPJ: 35.668.094/0001-56; Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/08/2019 a 27/10/2019. Recife, 31/07/2019
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 116/2018;
Contratada UNIDADE DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE
PERNAMBUCO LTDA, CNPJ: 70.088.786/0001-26; Objeto:
prorrogação do prazo contratual e alteração no texto da tabela;
Nova vigência: 30/07/2019 a 30/11/2020. Recife, 31/01/2020
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 075/2018;
Contratada
PRONTOFISIO
LTDA
S/CME,
CNPJ:
00.614.096/0001-88; Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência: 01/04/2020 a
31/03/2021. Recife, 24/03/2020
4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 068/2018;
Contratada
CLÍNICA
00.113.127/0001-00.113.127/0001-17;
Objeto: prorrogação do prazo contratual e alteração no texto
da tabela; Nova vigência: 01/04/2020 a 31/03/2021. Recife,
16/03/2020
Recife, 05 de junho de 2020
ISABEL CRISTINA XAVIER SOARES ARRUDA FALCÃO
Diretora do SASSEPE

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2019 – BANCO DO
BRASIL S/A Objeto: PRORROGAÇÃO referente aos serviços
bancários de recolhimento de emolumentos, constantes nas guias
de recolhimento, fornecidas aos usuários para pagamento dos
serviços de arquivamento do registro do comércio das empresas
mercantis e atividades afins, destinados à JUCEPE. Vigência:
15/05/2020 a 14/12/2020. Valor estimativo mensal: R$ 3.391,80
(três mil, trezentos e noventa e um e oitenta centavos). Nota de
empenho: 2020NE000216, datada de 29/04/2020.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
EXTRATO DE CONTRATOS
CT Nº 020/2020. PROCESSO SEI nº 0060407879.000183/201948 – P.L. nº 016/2020 – Inexigibilidade nº 005/2020 – Serviços
de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos
Merck . Período: 12 meses. CONTRATADA: MERK S/A. CNPJ:
33.069.212/0001-84.Valor Global R$ 344.997,89. Vigência:
01/06/2020 à 31/05/2021. a: 01/06/2020.
EXTRATO DE CONTRATOS
COVID 19
CT Nº 013/2020. PROCESSO SEI nº 0060407838.000016/202017 – P.L. nº 012/2020 – Dispensa nº 004/2020 - Aquisição
emergencial de 300 rolos de etiquetas autocolante . Período: 180
dias. CONTRATADA: MANUELLA CARNEIRO LEÃO PACÍFICO
LTDA. CNPJ: 04.311.948/0001-19.Valor Global R$ 12.480,00.
Vigência: 03/04/2020 à 30/09/2020. a: 20/04/2020. CT Nº
017/2020– PROCESSO SEI nº 0060407838.000017/2020-61.
P.L. nº 014/2020 – Dispensa nº 006/2020- Aquisição de 100
unidades de bobinas tipo ribon. Período: 180 dias. CONTRATADA:
GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 04.196.935/0008-12.
Valor Global R$ 3.000,00. Vigência: 03/04/2020 à 30/10/2020.
a. 29/04/2020. CT Nº 018/2020– PROCESSO SEI nº
0060407876.000017/2020-13. P.L. nº 015/2020 – Dispensa
nº 007/2020- Aquisição de 04(quatro) containers IBC 1000 L.
Período: 180 dias. CONTRATADA: DEL NERO COMÉRCIO DE
EMBALAGENS EIRELI. CNPJ: 03.407.094/0001-06.Valor Global
R$ 4.780,00 Vigência: 02/04/2020 à 29/09/2020. a. 05/05/2020.
CT Nº 019/2020– PROCESSO SEI nº 0060407882.000027/202061. P.L. nº 017/2020 – Dispensa nº 008/2020- Aquisição de
105 MH de bombas 5L. Período: 180 dias. CONTRATADA:
INDÚSTRIA BLOW PACK EMBALAGENS LTDA - EPP. CNPJ:
12.698.185/0001-39.Valor Global R$ 290.745,00 Vigência:
03/04/2020 à 02/07/2020. a. 11/05/2020. CT Nº 022/2020–
PROCESSO SEI nº 0060407849.000049/2020-38. P.L. nº
019/2020 – Dispensa nº 009/2020- Fornecimento e instalação
de sistema de acionamento de motores de indução por meio de
inversores de frequência. Período: 180 dias. CONTRATADA: STAE
ENGENHARIA EIRELI. CNPJ: 35.563.037/0001-02.Valor Global
R$ 18.550,00 Vigência: 13/04/2020 à 10/10/2020. a. 21/05/2020.
CT Nº 023/2020– PROCESSO SEI nº 0060407882.000023/202083. P.L. nº 020/2020 – Dispensa nº 010/2020- Aquisição de
4.500 kg de glicerina branca. Período: 180 dias. CONTRATADA:
CODOSSAL QUÍMICA LTDA-EPP. CNPJ: 02.919.436/0001-04.
Valor Global R$ 21.375,00 Vigência: 02/04/2020 à 29/09/2020. a.
25/05/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO
CT Nº 021/2020 – SEI nº 0060407853.000144/2020-72-Cessão
do direito de uso do licenciamento do ECOSIG-Sistema Eletrônico,
via internet de reserva de margem e controle de consignações,
com desconto em folha de pagamento de propriedade do
comodante, sem custo para o Comodatário. Período: 12 meses.
COMODANTE: ZETRASOFT LTDA.CNPJ: 03.881.239/0001-06.
Vigência: 28/05/2020 à 27/05/2021.a:28/05/2020.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Técnica – SEI nº
0060407884.000031/2020-18-PARTÍCIPES:
Laboratório
Farmacêutico de Pernambuco Governador Miguel ArraesLAFEPE e a Fundação Faculdade de Medicina da Universidade
de São Paulo, através de seu Instituto de Radiologia INRADOBJETO: Desenvolvimento do Projeto Cícloton, que prevê a
produção, fornecimento e disponibilização de reagentes químicos,
radionuclídeos, dentre outros, bem como desenvolver projetos
de pesquisas na área de medicina nuclear. radion. Período: 60
meses. Vigência: 13/05/2020 à 13/05/2025.a:13/05/2020.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ARP nº 006/2020. P. L. nº 018/2020 - INEX nº 006/2020. SEI nº
0060407887.000039/2019-11. OBJETO: Eventual aquisição dos
medicamentos Clozapina e Quetiapina:Fornecedor Registrado:
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
CNPJ: 44.734.671/0001-51. ITENS: Item 01:Clozapina 25 mg-R$
0,27; Item 02:Clozapina 100 mg - R$ 0,856; Item 03:Quetiapina
25 mg - R$ 0,40, Item 04: Quetiapina 100 mg - R$ 0,94; Item
05: Quetiapina 200 mg- R$ 1,77.Valor Total Registrado: R$
57.034.000,00. Vigência da Ata: 15/05/2020 à 14/05/2021.
a:15/05/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
1º T.A ao CT Nº 015/2019.SEI nº 0060407887.000025/2020-22.
Prorrogação da vigência e acréscimo de 25%. CONTRATADA:
GROW
QUÍMICA E
FARMACÊUTICA LTDA.
CNPJ:
10.842.256/0001-08.Período: 12 meses. Nova vigência:
13/05/2020 à 12/05/2021.Valor acrescido R$ 6.290.797,66.
Valor global: R$ 31.453.988,30. a:11/05/2020. 1º T.A ao CT Nº
003/2020.SEI nº 0060407883.000106/2020-58. Acréscimo de
25%. CONTRATADA: DSA CONSULTORIA LTDA EPP. CNPJ:
35.616.978/0001-67.Valor acrescido R$ 12.528,90. Valor global:
R$ 62.644,50. a:26/05/2020. 3º T.A ao CT Nº 011/2017.SEI nº
0060407838.000027/2020-05. Prorrogação da Vigência e reajuste
de 4,306040%. CONTRATADA: ENGCLEAN CONTROLE DE
CONTAMINAÇÕES SS LTDA. CNPJ: 08.879.138/0001-14.
Período: 12 meses. Nova vigência 08/02/2020 à 07/02/2021. Valor
acrescido R$ 10.299,64. Valor global: R$ 249.490,09. a:06/02/2020.
4º T.A ao CT Nº 050/2017. SEI nº 0060407883.000117/2020-38.
Prorrogação da vigência. CONTRATADA: BRASLUSO TURISMO
LTDA. CNPJ: 09.480.880/0001-15. Período: 06 meses. Nova
Vigência: 25/05/2020 à 24/11/2020. a: 20/05/2020. 4º T.A ao CT
Nº 044/2016. SEI nº 0060407850.000097/2020-38. Prorrogação
da vigência. CONTRATADA: INSTRUMENTAÇÃO CIENTÍFICA
ASSISTEC LTDA. CNPJ: 41.238.668/0001-59. Período: 12 meses.
Nova Vigência: 25/05/2020 à 24/05/2021. a: 25/05/2020. 6º T.A ao
CT Nº 014/2019. SEI nº 0060407848.000091/2020-69. Acréscimo
de 03,02% CONTRATADA: OLIVEIRA ARAÚJO ENGENHARIA
LTDA. CNPJ: 17.030.652/0001-71. Valor Acrescido: R$ 29.297,62.
Valor Global atual R$ 1.181.585,47. a: 26/05/2020. 7º T.A ao CT
Nº 042/2015. SEI nº 0060407855.000071/2020-07. Prorrogação
da vigência. CONTRATADA: SAGA SISTEMAS AVANÇADOS
DE GESTÃO AMBIENTAL E EMPRESARIAL COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 04.836.320/0001-37. Período: 12
meses. Nova Vigência: 20/05/2020 à 19/05/2021. a: 19/05/2020.
11º T.A ao CT Nº 032/2016. SEI nº 0060407855.000026/2020-44.
Prorrogação da vigência. CONTRATADA: EDSERV LOCAÇÕES
E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI-ME. CNPJ: 09.282.163/000189. Período: 12 meses. Nova Vigência: 09/05/2020 à
08/05/2021. a: 08/05/2020. 2º T.A ao CT Nº 024/2018. SEI
nº 0060407851.000021/2020-51. Prorrogação da vigência.
CONTRATADA: SMART TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA. CNPJ: 03.423.730/0001-93. Período: 12 meses. Nova
Vigência: 04/05/2020 à 03/05/2021. a: 30/04/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇO
1º T.A a ARP Nº 008/2019 SEI nº 0060407.882.000006/202000. Prorrogação da vigência. FORNECEDOR REGISTRADO:
JOINT BILL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. CNPJ:
00.122.907/0001-23. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência:
29/03/2020 à 28/03/2021. a. 27/03/2020. 1º T.A a ARP Nº
012/2019. SEI nº 0060407.882.000009/2020-80. Prorrogação
da vigência. FORNECEDOR REGISTRADO: CARTONAGEM
PERIMENTRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME. CNPJ:
09.161.208/0001-67. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência:
29/03/2020 à 28/03/2021. a. 27/03/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUSPENSÃO DE
CONTRATO
1º TERMO DE SUSPENSÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 040/2019- SEI Nº 0060407854.000152/202017. CONTRATADA: YOHANE LIMA DE SOUZA –ME. OBJETO:
Prestação de serviços de ginástica laboral. DETERMINO
suspensão total e temporária, por um prazo de 90 dias, contados
a partir de 01/04/2020 até 30/06/2020. a: 14/03/2020.1º TERMO
DE SUSPENSÃO A CARTA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 001/2020- SEI Nº 0060407854.000005/2020.59.
CONTRATADA:ACADEMIA DE MÚSICA ELIJANE ÁUREA
LTDA. CNPJ: 08.846.021/0001-34. OBJETO: Prestação de
serviço de regência do coral do LAFEPE. DETERMINO a
suspensão total e temporária, por um prazo de 90 dias, contados
a partir de 01/04/2020 até 30/06/2020. a: 11/05/2020.. Recife, 04
de junho de 2020.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
AVISO PRORROGAÇÃO
Contrato de Empréstimo nº 8135-BR
Processo Licitatório nº 016/2020 - Shopping nº 015/2020. Objeto:
Aquisição de bobina para empacotamento de grãos para a
Cooperativa de Agricultores Familiares (COOPAF), do Município
de São João/PE. Fica prorrogado o recebimento das propostas
até o dia 18/06/2020, às 17hs. Informamos que a entrega da
proposta ocorrerá apenas eletronicamente, devendo ser
encaminhada, em arquivo único no formato “.pdf”, para o e-mail:
[email protected]. O Edital (Solicitação de Apresentação de
Proposta de Preço) e demais documentos poderão ser adquiridos
através do site http://prorural.pe.gov.br/licitacoes-e-contratos/
avisos-de-licitacoes/.
Recife, 05 de junho de 2020.
Patrícia de Carvalho Freire Ely.
Presidente da Comissão de Licitação – CPL.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0049.2020.CCPLE-VI.PE.0037.SAD
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza
e Conservação Predial para atender às necessidades da
Secretaria de Administração do Estado. Valor estimado global:
R$ 533.441,1228 (quinhentos e trinta e três mil, quatrocentos
e quarenta e um reais e doze centavos). Data de abertura:
22/06/2020, às 14:00 horas (horário de Brasília). Edital disponível
nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Nelson Gueiros de Azevedo, Pregoeiro da CCPLE VI.

Recife, 6 de junho de 2020
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE IX
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO Nº 0070.2020.CCPLE-IX.
PE.0055.SAD
Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços corporativo para
o fornecimento eventual de materiais de higiene, para atender
as demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado
de Pernambuco. Valor máximo estimado: R$ 757.372,3646
(setecentos e cinquenta e sete mil, trezentos e setenta e dois
reais e trinta e seis centavos aproximadamente). Entrega das
propostas: até 19/06/2020, às 09:00. Início disputa: 19/06/2020,
às 09:15 (horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível
nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 05 de junho de 2020.
Renata Ferraz, Pregoeira da CCPLE IX em exercício.

CORREGEDORIA GERAL DA SECRETARIA
DE DEFESA SOCIAL
2º TA ao CT nº 006/2018. Contratada: Q-LIMPO Controle de Pragas
Urbana LTDA, CNPJ 02.090.313/0001-03. Objeto: Prorrogação e
supressão contratual em 10%. Valor Total R$ 4.104,00. Vigência:
08/06/2020 até 07/06/2021. Recife, 05/06/2020. Paulo Fernando
Vieira Loyo - Corregedor Geral.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/PROFISCO
AVISO DE ADIAMENTO – Processo 0026.2020.CL-PROFISC.
PE.0014.SEFAZ-PE
Tendo em vista a necessidade de alteração no Termo de
Referência, a sessão de abertura agendada para o dia 08/06/2020,
fica adiada “sine die”. Informações pelo e-mail: patricia.farias@
sefaz.pe.gov.br. Recife, 04/06/2020. Patricia de Lucena Farias –
Pregoeira.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/PROFISCO
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 0039.2020.CL-PROFISC.
PE.0020.SEFAZ-PE
Objeto: Registro de Preços para o fornecimento eventual de
licenças de software Microsoft, com “Software Assurance” (SA),
conforme especificações e quantitativos previstos no Termo
de Referência, Anexo I do Edital. Valor total estimado: R$
1.456.238,99. Propostas até: 19/06/2020 às 9h00min. Abertura
das Propostas: 19/06/2020 às 9h05min. Início da Disputa:
19/06/2020 às 9h30min. Horário de Brasília. O edital, na
íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br
ou www.portais.pe.gov.br/web/seadm - Painel de Licitações.
Informações pelo e-mail: [email protected]. Recife,
05/06/2020. Patricia de Lucena Farias – Pregoeira.

SECRETARIA DA FAZENDA
4º T.A. AO C-SAFI Nº 023/18. Prorrogação do prazo do contrato
mater. Contratada: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA.
CNPJ: 23.921.349/0001-61. Vigência: 01.06.2020 a 31.05.2021.
2º T.A. AO C-SAFI Nº 014/19. Supressão de diárias. Contratada:
RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ME.
CNPJ: 02.363.274/0001-70. Vigência: a partir de 01.04.2020. 1º
T.A. AO C-SAFI Nº 017/19. Prorrogação do prazo do contrato
mater, realocação de equipamentos e alteração de endereço
empresarial. Contratada: FH ENGENHARIA LTDA. CNPJ:
28.066.517/0001-00. Vigência: 01.04.2020 a 31.03.2021. 1º T.A.
AO C-SAFI Nº 023/19. Prorrogação do prazo do contrato mater.
Contratada: RCA CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI - ME. CNPJ: 15.185.122/0001-77. Vigência: 01.06.2020
a 31.05.2021. C-SAFI Nº 007/20. Prestação de serviços de
gráficos de impressão de material de divulgação institucional.
Contratada: GRÁFICA E EDITORA LICEU LTDA - EPP. CNPJ:
24.084.386/0001-25. Vigência: 12 meses, contados a partir de
03.02.2020 a 02.02.2021. Valor global de R$ 170.000,00. Recife,
05 de junho de 2020. MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁSuperintendente Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
PROCESSO Nº 007/2020-CPL I
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 001/2020,
Processo nº 007/2020-CPL I, com fulcro no Art. 4º da Lei Federal
nº 13.979/2020, o qual tem por objeto a contratação direta, via
dispensa de licitação emergencial, para aquisição de equipamentos
de higienização portáteis em alumínio, contendo pia, torneira,
saboneteira para sabonete líquido e suporte para papel toalha,
visando o enfrentamento à pandemia da COVID-19, na quantidade
de 40 unidades e valor total de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro
mil reais), em favor de C & R Comércio e Serviço de Placas para
Sinalização LTDA, CNPJ 31.894.114/0001-56. Recife, 05 de junho
de 2020. Fernandha Batista Lafayette. Secretária de Infraestrutura
e Recursos Hídricos.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
9ª T.A ao T. de Adesão nº 115/2014-FEM II/Município: Palmares /
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$109.570,09/Assinado: 03/06/2020.
1ª T.A ao T. de Adesão nº 069/2015-FEM III/Município: Águas
Belas/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor
total de R$1.395.153,63/Assinado: 02/06/2020.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
1º T.A ao CPS nº003/2020- Contratante -SEPLAG/PE;
Contratada-EMPRESA FACILIT TECNOLOGIA LTDA-EPP-CNPJ
nº 00191027/0001-09-OBJETO: Formalizar a SUPRESSÃO do
objeto do Contrato nº 003-2020 em 50%, fundamentado pela
Resolução 002, de 1º/04/2020/CPF-Valor Global passará para R$
213.395,00-Valor Mensal passará para R$ 16.415,00, com efeito a
partir de 01/05/2020 até 31/12/2020-Assinatura: 01/05/2020-SEI:
3000008437000042/2020-17 e 3000008437000012/2020-01