DOEPE 09/06/2020 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de junho de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1398 - Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público para o Cargo de Agente de Polícia de 3ª Classe,
Símbolo QAPC - I, da Secretaria de Defesa Social, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/
SDS nº 127, de 16 de novembro de 2009, bem como em cumprimento à decisão judicial contida no processo abaixo elencado:
CARGO
AGENTE DE POLÍCIA - REGIÃO METROPOLITANA
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
CLASSIFICAÇÃO
NOME
DEFICIÊNCIA
PROCESSO Nº
72º
GILVANISE VIEIRA DE MELO
-
0000572-27.2008.8.17.0001
Nº 1399 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o Segundo Sargento PM PAULO SÉRGIO DE BARROS,
matrícula 26.951-4, a partir de 19 de maio de 2020.
Nº 3197, DE 05/06/2020 - Designar o Comissário de Polícia Wendell Vitor Alves, matrícula nº 319735-2, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 28ª
Circunscrição - Paulista, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário de Polícia Claudemir Lino da Silva, matrícula
nº 161572-6, a contar de 01/06/2020.
Nº 3198, DE 05/06/2020 - Designar o Comissário de Polícia Claudemir Lino da Silva, matrícula nº 161572-6, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 28ª Circunscrição
- Paulista, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário de Polícia Wendell Vitor Alves, matrícula nº 319735-2, a contar
de 01/06/2020.
Secretarias de Estado
Nº 3199, DE 05/06/2020 - Designar o Escrivão de Polícia Luiz Felipe Cirilo de Holanda Cavalcanti, matrícula nº 386945-8, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 12ª Circunscrição Jardim São Paulo, da 4ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Escrivão de Polícia Antonio Carlos do Nascimento, Matrícula nº
273501-6, a contar de 01/06/2020.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Nº 3200, DE 05/06/2020 - Designar o Maj PM Felipe Gustavo de Souza Barros, mat. nº 106259-0, para exercer a Função de Chefe da
Unidade Apoio a Secretaria Executiva de Defesa Social, símbolo FGS-1, da SEDS/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/06/2020.
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 08 DE JUNHO DE 2020
Nº 3201, DE 05/06/2020 – Dispensar o Maj PM José Roberto da Silva, mat. 9105921, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo
FGS-1, da DPO da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/06/2020.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 070, DE 08 DE JUNHO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, considerando a instabilidade técnica apresentada no
sistema de inscrição e na transferência de dados, na Plataforma FORMSUS do DATASUS, Departamento de Informática do
Sistema Único de Saúde do Brasil, pertencente ao Ministério da Saúde, RESOLVEM:
I – Solicitar que todos os candidatos que se inscreveram na Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 066,
de 29 de maio de 2020, verifiquem, no endereço eletrônico http://ead.saude.pe.gov.br/mod/page/view.php?id=12613, se sua inscrição foi
devidamente homologada ou ainda está pendente de homologação, caso em que deverão ser seguidas as orientações contaste do link
retromencionado.
II - Modificar no edital constante da Portaria Conjunta SAD/SES nº 066, de 29 de maio de 2020, o ANEXO II – CRONOGRAMA, LOCAL
E HORÁRIO DAS INSCRIÇÕES, que passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO II – CRONOGRAMA, LOCAL E HORÁRIO DAS INSCRIÇÕES
EVENTO
DATA/ PERÍODO
LOCAL
Inscrições
01/06/2020 a 07/06/2020
Endereço eletrônico: http://ead.saude.pe.gov.br
Divulgação das inscrições homologadas e
pendentes de homologação
09/06/2020
Endereço eletrônico: http://ead.saude.pe.gov.br/
mod/page/view.php?id=12613
Período para regularização das inscrições
pendentes de homologação pelos candidatos
10/06/2020 a 12/06/2020
Endereço eletrônico: http://ead.saude.pe.gov.br/
course/view.php?id=331
Divulgação da listagem final das inscrições
homologadas e do Resultado Preliminar da
Avaliação Curricular
19/06/2020
Endereço eletrônico:http://ead.saude.pe.gov.br
Período de recurso ao Resultado Preliminar da
Avaliação Curricular
Até as 23h59 minutos do
dia 20/06/2020
Endereço eletrônico: http://ead.saude.pe.gov.br
25/06/2020
Endereço eletrônico: http://ead.saude.pe.gov.br e
www.saude.pe.gov.br
Divulgação do recurso e Resultado Final da
Avaliação Curricular
Ano XCVII • NÀ 106 - 3
III – Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SES nº 066,
de 29 de maio de 2020.
IV. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 1.186-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, o servidor José Anchieta Andrade
Júnior, matrícula nº 12.912-7, cedido à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos , a partir de 13.05.2020.
Nº 1.187-Fazer retornar a Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Rogério Pereira da Silva, matrícula nº 174.376-7, cedido à
Secretaria da Fazenda, a partir de 04.05.2020.
Nº 1.188-Fazer retornar a Secretaria de Planejamento e Gestão, a servidora Vivianne Gueiros Lira Dornelas Câmara, matrícula nº
324.284-6, cedida à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, a partir de 03.06.2020.
Nº 1.189-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Maria Antonieta Rocha Lobo, matrícula nº 12.551-2, cedida
à Universidade de Pernambuco - UPE, a partir de 01.04.2020.
Nº 1.190-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Luiz Edmundo Ferreira Gomes, matrícula nº 226.004-2, cedido à Defensoria
Pública do Estado de Pernambuco, a partir de 02.03.2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações,
c/c a Lei nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003, e alterações RESOLVE:
Nº 1.191-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Recife, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil, o servidor Clebson
Heleno Duarte, matrícula nº 104.226-2, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2020.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
PRORROGAÇÃO DE POSSE
INDEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.
Nº 3202, DE 05/06/2020 – Designar o Maj Roberto José de Oliviera, mat. 9507051, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo
FGS-1, da DPO da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/06/2020.
Nº 3203, DE 05/06/2020 – Dispensar a Maj PM Juliana Raquel Negromonte de Oliveira Inojosa, mat. 1039083, da Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da DGP da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 11/05/2020:
Nº 3204, DE 05/06/2020 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/06/2020: 1º SGT PM/1065645/WANDERSON MCCARTNEY 9105921FARIAS LINS/1º
BIESP; CB PM/1085638/MAIARA MENDES BARBOZA/5º BPM; MAJ PM/9506802/ANDERSON CLEYTON GARCIA DA SILVA/
CREED; MAJ PM/9507051/ROBERTO JOSÉ DE OLIVEIRA/DPO; CAP PM/9304606/JOSÉ ALBERTO FERREIRA NUNES/23º BPM;
2º TEN PM/9209905/JOSÉ ADILSON ALVES SIQUEIRA/23º BPM; 2º TEN PM/1043358/KARLA CRISTINA ALVES DAS CHAGAS DE
SOUSA/23º BPM; 2º TEN PM/1033166/CARLA ALESSANDRA OLIVEIRA DE ANDRADE/CIPOMA; 1º TEN PM/9303103/ROBSON
FERNANDO ALVES DA SILVA/12º BPM; CAP PM/9407405/FRANKLIN MARTINS SILVA/16º BPM.
Nº 3205, DE 05/06/2020 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/06/2020: 2º SGT PM/1056352/ERISON PEDRO ALEXANDRINO/BPRP; 1º SGT
PM/1043137/ADRIANO ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA/1º BIESP; MAJ PM/9205012/ANDRÉ VASCONCELOS DE SOUZA/5º BPM;
MAJ PM/9506802/ANDERSON CLEYTON GARCIA DA SILVA/17º BPM; 3º SGT PM/9803890/JOSÉ BELÉM CABRAL NETO/DPO;
MAJ PM/9807730/EUCLIDES JOSÉ NUNES VANDERLEI/23º BPM; MAJ PM/9901620/ROMILSON TELES PEREIRA/23º BPM; 1º
SGT PM/1066790/NAYARA KEYLA VIEIRA DA SILVA/23º BPM; 1º SGT PM/1053779/ALEXSANDRA PEREIRA VIANA/CREED; 2º TEN
PM/1029681/MILTON CÍCERO SEBASTIÃO JÚNIOR/RPMON; MAJ PM/9800220/GUSTAVO FREDERICO FARIAS RODRIGUES/
CIPOMA; MAJ PM/9402896/OLAVO ROSA DE MELO NETO/12º BPM; MAJ PM/9502025/TARCÍZIO FABRÍCIO MENDES/16º BPM.
Nº 3206, DE 05/06/2020 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 18/05/2020: 1º TEN PM/315494/EMANUEL GILMAR DE MATOS LEÃO/1º BPTRAN; 1º TEN
PM/9500677/MARCONE ANTÔNIO DA CUNHA/1º BPTRAN.
Nº 3207, DE 05/06/2020 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/06/2020: 2º SGT PM/1053493/JÂNIO JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO/BPRP; ST PM/9502459/
ELIZABETE ALVES MOTA DO NASCIMENTO/BPRP; 1º SGT PM/1040278/LUIZ JOSÉ DA SILVA FILHO/BPRP; 3º SGT PM/9508627/
GERSONILDO FEITOSA DE SOUZA/5º BPM; 3º SGT PM/9804960/MARCOS JOSÉ DOURADO CABRAL/DS; 1º SGT PM/1047264/
MAURÍCIO SIMÕES DA SILVA FILHO/CMH; 1º SGT PM/1066790/NAYARA KEYLLA VIEIRA DA SILVA/23º BPM; 1º SGT PM/1049291/
ANDREIA LOPES MIRON/23º BPM; CB PM/1031619/WELLINGTON LEITE ALVES DA SILVA/RPMON; 2º TEN PM/1029681/MILTON
CÍCERO SEBASTIÃO JÚNIOR/RPMON; 2º TEN PM/1029290/MÔNICA MICHELLE DOS SANTOS/RPMON; 3º SGT PM/9802819/
EDSON TABOSA DE CASTRO/CIPOMA; ST PM/9201998/JOSÉ RONALDO DOS SANTOS/12º BPM; 2º TEN PM/1063715/ADSON
PABLO CRUZ GOMES/14º BPM.
Nº 3208, DE 05/06/2020 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/06/2020: CB PM/1079336/ANDRÉ LUIS SANTIAGO TORRES/BPRP; CB PM/1076060/
WITANAGÉ DA SILVA JÚNIOR/BPRP; 1º SGT PM/9901728/JOÃO NARCISO DO NASCIMENTO JÚNIOR/BPRP; CB PM/1112120/
JUÇARA RIBEIRO DO NASCIMENTO/5º BPM; CB PM/1041070/ROBERTA RIBEIRO NEGROMONTE/DS; CB PM/1114247/CELI
REJANE DE OLIVIERA/CMH; CAP PM/9304606/JOSÉ ALBERTO FERREIRA NUNES/23º BPM; 2º TEN PM/9209905/JOSÉ ADILSON
ALVES SIQUEIRA/23º BPM; ST PM/9509321/GERLÚCIO LOPES CORDEIRO/RPMON; CB PM/1040405/POLLYANA FERREIRA
DE ALBUQUERQUE PINTO/RPMON; 1º SGT PM/1029924/GILMAR JOSÉ DOS SANTOS/RPMON; 2º TEN PM/1033166/CARLA
ALESSANDRA OLIVEIRA DE ANDRADE/CIPOMA; 1º TEN PM/9303103/ROBSON FERNANDO ALVES DA SILVA/12º BPM; CAP
PM/9407405/FRANKLIN MARTINS SILVA/16º BPM.
Nº 3209, DE 05/06/2020 – Dispensar a Funcionária Civil Tânia Regina Rocha de Barros, mat. 900940, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, do DS da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 30/05/2020.
Nº 3210, DE 05/06/2020 - Designar o Major PM Diogo Guilherme Racticliff Sá Azevedo Lira, mat. nº 102126-5, para exercer a Função
de Chefe da Unidade de Supervisão Ensino, símbolo FGS-1, do CEMET-I/ACIDES/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/06/2020.
Nº 3211, DE 05/06/2020 – Designar a Comissária de Polícia Rosimary Araujo de Lima , mat. 221784-8, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Supervisão Administrativa/CERE/ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o
Comissário de Polícia Carlos Alberto Gomes de Melo, mat. 161976-4, com efeito retroativo ao dia 15/05/2020.
Nº 3212, DE 05/06/2020 – Designar o Agente de Polícia Cicero Demontieux Ferreira Freitas, mat. nº 387632-2, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 209ª Circ. - Granito, da 24ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, ficando dispensado o Comissário de Polícia Avelino Fernande, mat. nº 159740-0, com efeito retroativo a 01/06/2020.
Nº 3213, DE 05/06/2020 – Designar o Comissário de Polícia Sidiney Silvino de Silveira, mat. nº 151686-8, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 21ª Circ. - Moreno, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, ficando
dispensado o Comissário de Polícia Marcos Felix da Silva, mat. nº 152492-5, com efeito retroativo a 03/06/2020.
Nº 3214, DE 05/06/2020 – Designar a Agente de Polícia Ituza Celeste Garcia Ramos, mat. nº 387686-1, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP do Meio Ambiente, da GCOE/DIRESP, ficando
dispensado o Comissário de Polícia, Claudio Jose Santos da Silva, mat. nº 273570-9, com efeito retroativo a 28/05/2020.
Nº 3215, DE 05/06/2020 - Dispensar o 2º Sargento PM Saulo Amorim Albino da Silva, matrícula nº 980548-6, da Função Gratificada
de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Gerência de Contratos e Convênios/SDS, a contar de 02/06/2020.
Nº 3216, DE 05/06/2020 - Atribuir ao 2º Sargento PM Saulo Amorim Albino da Silva, matrícula nº 980548-6, a Função
Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Unidade Financeira/SAF/SDS, ficando dispensado o 1º Sargento PM Roberto de
Almeida Coelho, matrícula nº 23075-8, a contar de 02/06/2020.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
SEI Nº
NOME
ÓRGÃO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
0001200042.001147/2020-15
MICHELLE RODRIGUES GONCALVES DIAS CHAVES
SECRETARIA DE SAÚDE
Nº 78/CBMPE/DGP/DIP, 26MAI2020. EMENTA: Promove e Desliga Militar do Serviço Ativo. O Comandante Geral, no uso das atribuições
que lhes são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de
transferência ex officio para a Reserva Remunerada a graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM GILVAN JOAQUIM DE SANTANA,
Mat. 29151-0, com fundamento no Inc. II do Art. 88 e alínea “d” do Inc. I do Art. 90, da Lei 6.783/74, com redação alterada pelo Art. 1º
Lei 15.049/2013, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato
de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de 30Dez09, publicada no DOE nº 007, de
12Jan10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao acolhimento deste processo de inatividade
pela FUNAPE; III - Desligar o militar em epígrafe do serviço ativo do CBMPE, a contar de 11 de maio de 2020, conforme o disposto no Inc.
I do Art. 85 da Lei 6.783/74.ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante Geral
0001200042.001082/2020-08
SANDRO HENRIQUE DINIZ DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE SAÚDE
0001200042.001107/2020-65
RODRIGO DE MACEDO ALBUQUERQUE WANDERLEY
SECRETARIA DE SAÚDE
0001200042.001106/2020-11
DÉBORAH DIAS FRANÇA CAVALCANTI DE MORAIS
SECRETARIA DE SAÚDE
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado