DOEPE 10/06/2020 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVII • NÀ 107
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Trabalho, ambos do Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial a serem ofertados pela Escola Profissionalizante de
Enfermagem Israel, mantida pela Escola Profissionalizante Israel Ltda., CNPJ nº 00.895.222/0001-10, localizada na Av. Norte, nº 5049,
Casa Amarela, CEP n° 52.051-000, Recife/PE, recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 128/2016-CEB, publicado pela Portaria SEE nº
010/2017 de 03/01/2017. A autorização será concedida nos seguintes termos:
Renovação do Curso Técnico em Enfermagem – pelo prazo de seis anos retroativo a 20/01/2019; e
Autorização do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho – a partir da publicação da portaria
no DOE até o dia 20/01/2025, prazo delimitado pela autorização do curso técnico correlato.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 1921 DE 09 DE JUNHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 030/2020-CEB, de 29/04/2020, que aprova à Renovação de
Autorização do Curso Técnico em Agroecologia – Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, na modalidade Presencial, com a Qualificação
Profissional Técnica em Agricultura Familiar, após conclusão do Módulo II; Qualificação Profissional Técnica em Desenvolvimento Local
e Cidadania, após conclusão do Módulo III e Qualificação Profissional Técnica em Empreendedorismo e Negócios, após conclusão do
Módulo IV, a ser ofertado pelo Serviço de Tecnologia Alternativa - SERTA, Instituição mantida pelo Serviço de Tecnologia Alternativa,
CNPJ nº 12.048.807/0001-83, em sua unidade localizada no Açude Engenheiro Francisco Saboya, s/n, Zona Rural, Ibimirim - PE, CEP
nº 56.580-000, recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 51/2016-CEB, publicado pela Portaria SEE nº 3293, de 11/07/2016. A renovação
da autorização será concedida pelo prazo de 06(seis) anos retroativo a 14/11/2019.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
SECRETARIA DA FAZENDA
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 08.06.2020, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº
18 de 28.1.2015,
art. 2º, inciso II, resolve conceder as licenças prêmio e proferir os despachos abaixo:
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
VIGÊNCIA
1500000162000219202011
Marta Carolina Caminha de Azevedo
158.243-7
3º
23.08.2019
1500000135000249202046
Vladimir Fidel Dias Torres
160.051-3
3º
07.02.2020
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 1922 DE 09 DE JUNHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 036/2020-CES, de 27/05/2020, que aprova o Recredenciamento
da Faculdade do Belo Jardim (FBJ), mantida pela Autarquia Educacional do Belo Jardim (AEB), CNPJ nº 11.464.153/0001-06, com
Recredenciamento pelo Parecer CEE/PE nº 055/2015-CES, localizado no Sítio Inhumas, s/n – Zona Rural – Belo Jardim – PE, Código de
Endereçamento Postal (CEP) nº 55150-000, pelo prazo de 08 (oito) anos, a partir de 26/05/2020.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 1923 DE 09 DE JUNHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 037/2020-CEB, de 27/05/2020, que aprova o Credenciamento da
Escola Técnica Uninassau – Unidade II, localizada na Rua Joaquim Nabuco, nº 778, Derby, Recife/PE, CEP nº 52.010.300, mantida pela
pessoa jurídica de direito privado Ser Educacional S.A, CNPJ nº 04.986.320/0040-20, para a oferta de Educação Profissional Técnica de
Nível Médio na Modalidade Presencial, pelo prazo de 08 (oito) anos e à Autorização do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas
- Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, sem saídas intermediárias, na modalidade Presencial, pelo prazo de 06(seis) anos. Os
prazos autorizativos serão contabilizados a partir da publicação da portaria no Diário Oficial do Estado.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 1924 DE 09 DE JUNHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 038/2020-CES, de 27/05/2020, que aprova à Renovação
do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Agronomia pela Faculdade de Ciências Agrárias de Araripina (FACIAGRA),
mantida pela Autarquia Educacional do Araripe (AEDA), CNPJ nº 11.469.541/0001-80, localizada na Av. Florentino Alves Batista, S/N
– Campus Universitário do Araripe, CEP nº 56.280-000, no município de Araripina – PE, na modalidade presencial, com 100 (cem) vagas
anuais, em 02 (duas) turmas de 50 (cinquenta) alunos, com funcionamento nos turnos diurno (manhã e tarde) e noturno, por um período
de 06 (seis) anos, retroativo a 22/01/2019.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 1925 DE 09 DE JUNHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 039/2020-CEB, de 27/05/2020, que aprova à Renovação
da Autorização do Curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na modalidade Presencial, sem saídas
intermediárias, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, localizado na Rodovia BR 101 Sul, nº 34.318 – Galpões, 02D
e 03D, Distrito Industrial, Cabo de Santo Agostinho/PE, CEP nº 54.500-990, mantido pela Damar Cursos Técnicos Ltda., CNPJ nº
15.580.414/0001-04, recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 034/2019-CEB, publicado no DOE de 07/05/2019, pela portaria SEE nº
2968/2019, de 06/05/2019. A autorização será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos retroativo a 17/07/2019.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 1926 DE 09 DE JUNHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, HELLYZALVA BRAGA
LIMA ALVES, mat. 245.480-7, da função de Assistente de Gestão da EREM Agamenon Magalhães, jornada Integral, município de São
Caetano, GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, a partir de 01 de junho de 2020. Permanecendo com a gratificação de localização especial
do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 1927 DE 09 DE JUNHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.826 de 31.01.2012, RESOLVE: Designar HELLYZALVA BRAGA LIMA ALVES,
mat. 245.480-7, para exercer a função de Diretor da EREM Agamenon Magalhães, jornada Integral, município de São Caetano, GRE
Agreste Centro Norte – Caruaru, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola
de grande porte, a partir de 01 de junho de 2020.
PORTARIA SEE Nº 1928 DE 09 DE JUNHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.826 de
31.01.2012, RESOLVE: Designar ROSIMEIRE MARIA DA SILVA OLIVEIRA, mat. 173.383-4, para exercer a função de Assistente de
Gestão da EREM Agamenon Magalhães, jornada Integral, município de São Caetano, GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, atribuindolhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir
01 de junho de 2020.
PORTARIA SEE Nº 1929 DE 09 DE JUNHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, NIVALDA MÉRCIA DE
OLIVEIRA, mat. 259.530-3, da função de Assistente de Gestão da EREM Panelas, jornada Integral, município de Panelas, GRE Agreste
Centro Norte - Caruaru, a partir de 01 de março de2020. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de
Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 1930 DE 09 DE JUNHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art.
6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 28.430 de 04.10.2005, RESOLVE: Designar NIVALDA MÉRCIA DE OLIVEIRA,
mat. 259.530-3, para exercer a função de Diretor da EREM Panelas, jornada Integral, município de Panelas, GRE Agreste Centro Norte
- Caruaru, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande porte, a
partir de 01 de março de 2020.
PORTARIA SEE Nº 1931 DE 09 DE JUNHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.825 de
31.01.2012, RESOLVE: Designar ADRIANA DE LIMA SILVA DE ANDRADE, mat. 379.327-3, para exercer a função de Assistente de
Gestão da EREM Padre Antônio Barbosa Júnior, jornada Semi-integral, município de Jurema, GRE Agreste Meridional - Garanhuns,
atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande
porte, a partir 01 de junho de 2020.
PORTARIA SEE Nº 1932 DE 09 DE JUNHO DE 2020.
O SECRETÁRIO E EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de
20/07/1968, no artigo 21, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, RESOLVE: fazer retornar do afastamento parcial para curso de Mestrado
em Letras, promovido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco, a servidora Rosinete Soriano Batista da Silva, matrícula nº
306.917-6, a partir de 03 de março de 2020.
PORTARIA SEE Nº 1933 DE 09 DE JUNHO DE 2020
O SECRETÁRIO E EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123,
de 20/07/1968, no artigo 21, do Decreto nº 40.200, de 13/12/2013, RESOLVE: fazer retornar do afastamento integral para curso de
Doutorado em Etnobiologia e Conservação da Natureza, promovido pela Universidade Federal de Campina Grande em parceria com
a Universidade Federal Rural de Pernambuco, a servidora Maria Carolina Sotero, matrícula nº 301.011-2, a partir de 30 de março
de 2020.
Recife, 10 de junho de 2020
SECRETARIA DA FAZENDA
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 08/06/2020, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF n° 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder abono de permanência aos servidores abaixo:
PROCESSO
MATRÍCULA
NOME
VIGÊNCIA / EFEITO FINANCEIRO
1500000005001091202015
134.942-2
Inaldo José Cavalcanti
26.03.2020
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL- DPC
EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DA ANTECIPAÇÃO
EDITAL DPC nº 075 /2020
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal-DPC, considerando o disposto no Decreto nº 44.650 de 30.06.2017 e alterações,
que tratam das regras relativas a credenciamento de contribuintes para recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de
mercadoria procedente de outra Unidade da Federação, proferiu despacho referente ao descredenciamento dos seguintes contribuintes,
todos inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco com atividade econômica principal nos CNAEs previstos na
Portaria SF 073/2020:
A relação está publicada na internet mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco www.sefaz.pe.gov.br
Recife, 09 de junho de 2020
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
DIRETOR GERAL
EDITAL DBF Nº 079/2020
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560,
de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º A, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º, do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com a formalização do processo nº
1500000073.000612/2020-03, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte TRUST – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI,
CACEPE nº 0742309-80, fica renovado pelo período de) 01 (um ano, tendo os seus termos inicial e final em 10.06.2020 e 09.06.2021,
respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais em 09.06.2021.
Recife, 09 de junho de 2020.
Manoel de Lemos Vasconcelos
Diretor
EDITAL DBF Nº 080/2020
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560,
de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º-A, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º, do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
1500000073.000593/2020-15, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte ELETRIC COMERCIAL LTDA., CACEPE nº 033978239, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo os seus termos inicial e final em 13.06.2020 e 12.06.2021, respectivamente. Os
Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 12.06.2021.
Recife, 09 de junho de 2020.
Manoel de Lemos Vasconcelos
Diretor
Diretoria Geral de Processos e Sistemas Tributários
Edital de Restituição DPS nº 012/2020
A Diretoria Geral de Processos e Sistemas Tributários, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 165 do CTN,
divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br,
em publicações.
Luciana Cavalcanti Antunes - Diretora Geral
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SERES de 09 de Junho de 2020.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 411/2020 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 260/2016, do servidor FERNANDO MENDES ROCHA JUNIOR,
matrícula nº 373.907-4, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 01/06/2020, conforme processo SEI nº 001425/2020-56 de
08.06.2020 – CEMER/SERES, constando informações funcionais do regime e último dia de trabalho.
Nº 412/2020 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 217/2016, do servidor JOAB GOMES DOS PASSOS,
matrícula nº 373.856-6, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 10/06/2020, conforme processo SEI nº 001183/2020-54 de
09.06.2020 – PJALLB/SERES, constando informações funcionais do regime e último dia de trabalho.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
Portarias SERES, 09 de junho de 2020. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Nº 413/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 43/2020 – CPFAL (SEI nº 0012900024.000971/2020-41), a servidora NILZA DE
MOURA GONÇALO, mat. 208.851-7, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Colônia Penal Feminina de Abreu e
Lima – CPFAL e DESIGNAR para a referida função a servidora ANA PAULA BARBOSA DE LIMA, mat. 346.334-6, a partir de 01 de junho
de 2020.
Nº 414/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 43/2020 – CPFAL (SEI nº 0012900024.000971/2020-41), a servidora RISOMAR
MARIANO BEZERRA LEMOS, mat. 345.749-4, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Colônia Penal Feminina de
Abreu e Lima – CPFAL e DESIGNAR para a referida função o servidor JOSÉ JORGE CARDOZO FERRARI, mat. 209.684-6, a partir de
01 de junho de 2020.
Nº 415/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 43/2020 – CPFAL (SEI nº 0012900024.000971/2020-41), o servidor LUIZ CARLOS
BITENCOURT, mat. 212.542-0, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima – CPFAL e
DESIGNAR para a referida função a servidora MONICA LUNA DAMASCENO, mat. 337.471-8, a partir de 01 de junho de 2020.
Nº 416/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 43/2020 – CPFAL (SEI nº 0012900024.000971/2020-41), a servidora ANA PAULA
BARBOSA DE LIMA, mat. 346.334-6, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima –
CPFAL e DESIGNAR para a referida função a servidora LUCIANA JOSÉ DE ALMEIDA, mat. 345.524-6, a partir de 01 de junho de 2020.
Nº 417/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 43/2020 – CPFAL (SEI nº 0012900024.000971/2020-41), o servidor JOSÉ JORGE
CARDOZO FERRARI, mat. 209.684-6, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima
– CPFAL e DESIGNAR para a referida função o servidor SAULO AUGUSTO ALVES DE LIMA, mat. 364.292-5, a partir de 01 de junho
de 2020.
Nº 418/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 43/2020 – CPFAL (SEI nº 0012900024.000971/2020-41), o servidor EDSON
RODRIGUES DE SANTANA JUNIOR, mat. 337.008-9, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Colônia Penal Feminina de