DOEPE 13/06/2020 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVII • NÀ 109
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 204 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de EDIOLANDES
MACHADO DA SILVA e MARCELO HENRIQUE MONTEIRO, da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES, para tratarem de
assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva, na cidade de Campo Grande - MS, nos dais 19 e 20 de maio de 2020.
Nº 205 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de ÂNGELA DOLORES
PINTO DE MELO, da referida Secretaria, para participar da Reunião Técnica de Alinhamento do Programa Ganhando o Mundo, na cidade
de Curitiba - PR, no período de 02 a 04 de março de 2020.
Nº 206 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Agentes de Polícia
DOUGLAS JOSÉ SANTANA BARROS, HELENA MARIA SUDÁRIO PINHEIRO e ÂNGELO SOARES DA HORA, da referida Secretaria,
para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Natal - RN, no dia 19 de maio de 2020.
Nº 207 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Agentes de Polícia KELLE
ALINE BARROSO VANZELER, DIEGO PEREZ BELTRÃO DA SILVA e WEYDSON NASCIMENTO DA PAZ, da referida Secretaria, para
tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Aroeiras - PB, nos dias 20 e 21 de maio de 2020.
Nº 208 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Agentes de Polícia KELLE
ALINE BARROSO VANZELER e RODOLFO FARIAS DE LUCENA, e do Comissário de Polícia ELTON VICENTE DA SILVA, da referida
Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de João Pessoa -PB, nos dias 04 e 05 de junho
de 2020.
Nº 209 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de JOSIMAR PEREIRA DA CRUZ, ALINE RAFAELE RAMOS SOARES e KÁSSIA PRISCILLA ARAÚJO DANTAS, da referida
Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade da Bahia – BA, no dia 19 de maio de 2020.
Nº 210 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas,
de MARTHA MARIA DE FIGUEIREDO, da referida Secretaria, para participar do Seminário Internacional “Em Frente, Brasil!”, na cidade
de Brasília – DF, no período de 18 a 21 de setembro de 2019.
Nº 211 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM JOSÉ CARLOS DA
SILVA FILHO, do referido Órgão, para tratar de assuntos de interesse do sobredito Órgão, com vistas a fazer o traslado de ventiladores
pulmonares adquiridos para enfrentamento a COVID -19, na cidade de São Paulo - SP, no período de 17 a 20 de maio de 2020.
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
EXTRATO DE PORTARIA
A PORTARIA GAB/SDS Nº 3261, DE 10/06/2020, Publicada no Boletim Geral da Secretaria de Defesa Social nº 108, de
11/06/2020, renova a designação dos Policiais Civis, nos cargos de Comissários/Agente e Escrivão de Polícia Civil, prevista na
Lei Complementar nº 340, de 22 de dezembro de 2016, e conforme Portaria GAB/SDS nº 2371, de 11 de maio de 2017.
Disponível na íntegra no endereço eletrônico:
http://www.sds.pe.gov.br/images/media/1591882029_108%20BGSDS%20DE%2011JUN2020.pdf
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 3277, DE 10/06/2020 – Dispensar a Perita Papiloscopista de Polícia Cristiane Paula Ferreira Falcão, mat. nº 285584-4, da Função
Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, pelo exercício na Unidade Técnica de Identificação Criminal, da GIITB/SUBCP/GABPCPE, com
efeito retroativo a 01/06/2020.
Recife, 13 de junho de 2020
Nº 3294, DE 12/06/2020 - Dispensar o Tenente Coronel PM Adelson Santos da Silva, mat. 9105689, da Função Gratificada de Supervisão
1, símbolo FGS-1, da DF da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/06/2020.
Nº 3295, DE 12/06/2020 - Designar o Tenente Coronel PM Robson de Vilaça Burgos, mat. 9106049, para a Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, da DF da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/06/2020.
Nº 3296, DE 12/06/2020 - Dispensar o Maj PM Emanoel Soares da Silva, mat. 9300767, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo
FGS-1, da DINTER I da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 04/06/2020.
Nº 3297, DE 12/06/2020 - Designar o Maj PM José Roberto Oliveira da Costa, mat. 9403035, para a Função Gratificada de Supervisão
1, símbolo FGS-1, da DINTER I da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 04/06/2020.
Nº 3298, DE 12/06/2020 - Dispensar o Tenente Coronel PM Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Júnior, mat. 9402225, da Função
Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da DIM da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 15/06/2020.
Nº 3299, DE 12/06/2020 - Dispensar o Maj PM Leonardo José Silva Júnior, mat. 9302700, da Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, do 13º BPM da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 29/02/2020, para efeito de regularização.
Nº 3300, DE 12/06/2020 - Dispensar o 2º Sgt PM Washington Luiz Ferreira de Freitas, mat. 287407, da Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da AG da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 28/05/2020.
Nº 3301, DE 12/06/2020 - Dispensar o Major PM Vanilson Ferreira da Silva, matrícula nº 258822, da Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2/25º BPM, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/05/2020.
Nº 3302, DE 12/06/2020 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/06/2020: 2º SGT PM/9201513/GERALDO PEREIRA DA SILVA/AG; MAJ PM/9106006/
MAXWELL BEHAR DE ALBUQUERQUE/DASDH.
Nº 3303, DE 12/06/2020 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 04/06/2020: 2º TEN PM/1067320/WELLINGTON SALVATORE FERREIRA DE SOUZA/2º BIESP;
MAJ PM/9403035/JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA DA COSTA/DINTER I.
Nº 3304, DE 12/06/2020 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 15/06/2020: MAJ PM/9600515/CÍCERO PEREIRA NUNES/14º BPM; MAJ PM/9301321/IVO
ANDRÉ ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO/21º BPM.
Nº 3305, DE 12/06/2020 - Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/06/2020: 1º SGT PM/1050761/JOAQUIM ALVES DA COSTA NETO/DGP; CAP
PM/9203044/EDUARDO CÍCERO DA SILVA CAVALCANTE/13º BPM; 2º TEN PM/9306889/ALDEMIR MENDES DA SILVA/25º BPM; 1º
SGT PM/1064312/ELLIO JOSÉ DA CUNHA SILVA/AG; MAJ PM/9105921/JOSÉ ROBERTO DA SILVA/DASDH.
Nº 3306, DE 12/06/2020 - Designar o 1º Sgt PM Igor Pereira Acioly, mat. 1058339, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da DINTER I da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 04/06/2020.
Nº 3307, DE 12/06/2020 - Dispensar o 2º Tenente PM Joaquim Armindo da Silva Neto, mat. 304980, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, da DASDH da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/06/2020, sem prejuízo a FGS-2, da DASDH.
Nº 3308, DE 12/06/2020 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/06/2020: 1º SGT PM/1050761/JOAQUIM ALVES DA COSTA NETO/DGP; 2º TEN
PM/9306889/ALDEMIR MENDES DA SILVA/25º BPM.
Nº 3309, DE 12/06/2020 - Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/06/2020: 2º SGT PM/1035487/PAULA VIRGÍNIA DE SANTANA MONTEIRO/DGP;
1º TEN PM/9200541/FÁBIO FERREIRA DA SILVA/20º BPM; ST PM/9306870/JOSÉ EDILSON DE LIMA/25º BPM; 2º SGT PM/9201513/
GERALDO PEREIRA DA SILVA/AG; 3º SGT PM/9509887/DAVI MANOEL DOS SANTOS/DASDH.
Nº 3278, DE 10/06/2020 – Dispensar o Comissário de Polícia Miguel Soares de Vasconcelos, mat. nº 153062-3, da Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Divisão de Homicídios Metropolitana Sul, da DIRESP/SUBCP/GABPCPE
, com efeito retroativo a 01/06/2020.
Nº 3310, DE 12/06/2020 - Excluir na portaria nº 3313/SDS, de 01/06/2020, publicada no DOE nº 103 de 04/06/2020, o nome da Maj Djair
Vaz de Medeiros Filho, mat. 9600027, referente a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da RPMON da PMPE/SDS.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
Nº 3279, DE 10/06/2020 – Dispensar a Comissária de Polícia Dione Oliveira Batista, mat. nº 220784-2, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da DP de Crimes Contra o
Consumidor, da GCOE/DIRESP/SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo a 01/06/2020.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 3280, DE 10/06/2020 – Dispensar o Comissário de Polícia Andre Luiz Leal Maia, mat. nº 221232-3, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP de Crimes Contra o Consumidor, da GCOE/DIRESP/
SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo a 01/06/2020.
Nº 3281, DE 10/06/2020 – Dispensar o Comissário de Polícia Uberdan de Menezes Matos Junior, mat. nº 319693-3, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 4ª Equipe de Plantão da 1ª DP da 19ª Circ. –
Prazeres, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 01/06/2020.
Nº 3282, DE 10/06/2020 – Dispensar o Comissário de Polícia Fábio Roberto da Silva, mat. nº 208255-1, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia Especializada de
Atendimento à Mulher – Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01/06/2020.
Nº 3283, DE 10/06/2020 – Dispensar o Comissário Especial de Polícia Eli Bernardo Araújo, mat. nº 296942-4, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Desaparecidos e de Proteção à Pessoa, do DHPP/
GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01/06/2020.
Nº 3284, DE 10/06/2020 – Dispensar o Escrivão de Polícia Flávio Marcus Correia, mat. nº 273219-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 101ª Circ. -Sairé, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com
efeito retroativo a 01/06/2020.
Nº 3285, DE 10/06/2020 – Designar o Agente de Polícia Tiago dos Santos Pessoa, mat. nº 320323-9, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP de Atos Infracionais, da UNIPRAI/DPCA, ficando
dispensado o Agente de Polícia Benilson Nunes Pereira, mat. nº 350682-7, com efeito retroativo a 01/06/2020.
Nº 3286, DE 10/06/2020 – Designar o Comissário Especial de Polícia Arnaldo Andrade de Oliveira, mat. nº 273785-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 40ª Circ. - Cabo de Santo Agostinho, da
10ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 01/05/2020.
Nº 3287, DE 10/06/2020 – Designar a Comissária de Polícia Dione Oliveira Batista, mat. nº 220784-2, para a Função Gratificada de Apoio
3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Unidade de Planejamento e Coordenação de Eventos, da SUBCP/GABPCPE, ficando
dispensada, a Comissária de Polícia Alessandra Penteado Alves da Silva, mat. nº 221374-5, com efeito retroativo a 01/06/2020.
Nº 3288, DE 10/06/2020 – Designar o Comissário de Polícia Andre Luiz Leal Maia, mat. nº 221232-3, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Planejamento e Coordenação de Eventos, da SUBCP/GABPCPE, ficando dispensada, a
Escrivã de Polícia Maria Juliana Ferreira, mat. nº 179692-5, com efeito retroativo a 01/06/2020.
Nº 3289, DE 10/06/2020 – Designar o Comissário de Polícia Tito Flávio de Almeida Pires Falcão, mat. nº 220926-8, para responder
pela Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 25ª Circ. - Peixinhos, da 7ª
DESEC/GCOM/DIM, durante a Licença Prêmio de seu Titular o Comissário Especial de Polícia Ivan Jose da Silva, mat. nº 159848-1, no
período de 05/05 a 31/08/2020.
Nº 3290, DE 10/06/2020 Designar a Agente de Polícia Camila Ribeiro Alves, matrícula nº 387737-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 151ª Circunscrição - Jucati, da 18ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar de 01/06/2020.
Nº 3291, DE 10/06/2020 - Designar o Comissário de Polícia Antonio Augusto Correia Soares, matrícula nº 148682-9, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 6ª Circunscrição - Cordeiro,
da 2ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Comissário de Polícia Antonio Fernando de Paula Rocha, matricula nº 152957-9, a
contar de 05/06/2020.
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 023/PMPE/ DGP-2, de 10JUN20. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16JUN94, com fundamento
no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza a Portaria do
CG nº 001, de 18JAN18, publicada no Sunor nº 001 de 19JAN18. R E S O L V E: I - Agregar o ST PM Mat. 950008-1/12ºBPM/João Luiz
Pereira da Silva, por encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a 01(um) ano ininterrupto, conforme
informado através do Ofício nº 975/2020 – PMPE - 12º BPM (7097090), de 08JUN2020; II – Realizar os devidos ajustes nos vencimentos
do Militar; III – Passar o militar em apreço para efeito de alteração, à condição de adido ao 12ºBPM, nos termos do Art. 76 da Lei nº 6.783
de 16OUT74; IV – Determinar que a OME de adição do Militar, informe a Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, quando cessar
o motivo do afastamento, para fins de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE; V - A presente Portaria entra em
vigor a contar 08MAI20. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral. Por Delegação: Daniel Henrique
Dias Wanderley - Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas. (3900032320.000143/2020-37)
Nº 024/PMPE/DGP-2, DE 10JUN20. EMENTA: Reverte Policial Militar. O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são
conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16OUT74, do Estatuto dos Policiais
Militares e considerando o que preconiza a Portaria do CG nº 2064, de 15DEZ06, publicada no Sunor nº 042 de 22DEZ06 e Portaria do
CG nº 001, de 18JAN18, publicada no Sunor nº 001 de 19JAN18. R E S O L V E: I – Reverter o Cb PM Mat. 31190-1/Jessé Soares de
Albuquerque, por haver apresentado Dispensa para Tratamento de Saúde (DTS) a contar de 17DEZ19, conforme informado através do
Ofício nº 637 – PMPE – 17º BPM-P1 de 30MAI20 (6966529); II - Classificar o Militar em apreço no 17º BPM; III – A presente Portaria entra
em vigor a contar de 17DEZ19. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral. Por Delegação: Daniel
Henrique Dias Wanderley - Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas. (3900000034.001136/2020-91)
Nº 025/PMPE/ DGP-2, de 10JUN20. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16JUN94, com fundamento
no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza a Portaria do CG
nº 001, de 18JAN18, publicada no Sunor nº 001 de 19JAN18. R E S O L V E: I - Agregar o 3º SGT PM Mat. 940018-4/15ºBPM/ Edvaldo
Alves Vieira, por estar cedido à Prefeitura Municipal de Lajedo, com ônus para órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
13SET19 até 28JUN20, conforme Portaria da SAD nº 1129, publicada no BGSDS nº 100 de 30MAI20; II – Realizar os devidos ajustes
nos vencimentos do Militar; III – Passar o militar em apreço para efeito de alteração, à condição de adido à DGP, nos termos do Art. 76 da
Lei nº 6.783 de 16OUT74; IV – Determinar que o Militar ora agregado se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente,
após cessar o motivo do afastamento, para fins de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE. V - A presente Portaria
entra em vigor a contar 13SET19. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral. Por Delegação: Daniel
Henrique Dias Wanderley - Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas. (3900037260.004205/2019-11)
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 79 de 08 de junho de 2020.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Resolve, Designar o servidor ARTHUR RICARDO E SILVA JORDÃO
EMERENCIANO, matrícula nº 128.391-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão – 1, símbolo FGS-1, ficando o mesmo
dispensado da Função Gratificada de Supervisão – 2, símbolo FGS-2, desta Secretaria, com efeito retroativo a 01/05/2020. SILENO
SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
EDUCANjO E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 12 DE 06 DE 2020.
Nº 3292, DE 10/06/2020 - Designar a Comissária de Polícia Amanda de Lira Santiago Pereira, matrícula nº 208336-1, para responder
pela Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 88ª
Circunscrição - Caruaru, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, durante a Licença Médica de sua Titular, a Agente de Polícia Karla Solange
Amorim Ferreira, matrícula nº 296935-1, no período de 01/05 a 13/06/2020.
Nº 3293, DE 12/06/2020 - Excluir na portaria nº 3204/SDS, de 05/06/2020, publicada no DOE nº 106 de 09/06/2020, o nome da 2º Ten
PM Karla Cristina Alves das Chagas de Sousa, mat. 1043358, da FGS-2, do 23º BPM, por haver saído em duplicidade.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº1947 Afastar de regência de classe em caráter temporário , SIMONE DE MATOS BARBOSA PAZ, matrícula nº 255.429-1, CPF nº
029.237.274-44 , de acordo com o Laudo nº 26557 de 09/05/18 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 13/05/18.