DOEPE 13/06/2020 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de junho de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº1948 Afastar de regência de classe em caráter temporário , ANDREA NUNES DE SA ROCHA, matrícula nº 256.825-0, CPF nº
808.988.904-20, de acordo com o Laudo nº 65506 de 10/02/20 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 10/02/20.
Nº1949 Afastar de regência de classe em caráter temporário , SUELI BARROS SILVA, matrícula nº 189.064-6, CPF nº 582.169.444-20,
de acordo com o Laudo nº 17027 de 27/11/17 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 22/11/17.
Nº1950 Afastar de regência de classe em caráter temporário , FLAVIA ANGELICA LARANJEIRA DE SÁ, matrícula nº 255.725-8, CPF
nº 028.913.574-50, de acordo com o Laudo nº 67387 de 13/03/20 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a
partir de 28/02/20.
Nº1951 Afastar de regência de classe em caráter temporário , MARLENE NAZIAZENA DE LIMA LIRA, matrícula nº 250.608-4, CPF nº
248.503.064-20, de acordo com o Laudo nº 66049 de 19/02/20 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 03/02/20.
Nº1952 Afastar de regência de classe em caráter temporário , PAULO JOSE DA SILVA, matrícula nº 253.069-4, CPF nº 628.523.964-91,
de acordo com o Laudo nº 65507 de 10/02/20 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 03/02/20.
Nº1953 Afastar de regência de classe em caráter temporário , MARIA CLAUDIA DE QUEIROZ DANTAS, matrícula nº 257.471-3, CPF
nº 943.804.904-59, de acordo com o Laudo nº 65409 de 07/02/20 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a
partir de 03/02/20.
Nº1954 Afastar de regência de classe em caráter temporário , FLAVIO LUIS MOREIRA CAVALCANTI, matrícula nº 255.657-0, CPF nº
023.340.614-09, de acordo com o Laudo nº 65028 de 30/01/20 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 30/01/20.
Ano XCVII • NÀ 109 - 9
Nº 1983 - Dispensar ROSEMEIRE MARIA DA SILVA OLIVEIRA, Prof., LPE,III,D, mat. 173.383-4, da função de Chefe de Secretaria da
EREM Agamenon Magalhães, Jornada Integral, Município de São Caetano, GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, a partir de 01.06.2020.
Nº 1984 - Designar DOUGLAS RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, Assist. Adm. Educacional, II, A, mat. 300.106-7, para a função de
Chefe de Secretaria da Esc. João Matos Guimarães, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Médio
Porte, a partir de 01.04.2020. 1400005269.000452/2020-01.
Nº 1985 - Remover e designar JOSE EDSON CAVALCANTI DINIZ, Prof. LPE, II, A, mat. 257.276-1, para a função de Chefe de Secretaria
da Esc. Estadual Paulo Dantas, Buíque, GRE Arcoverde, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Pequeno Porte, com 200 h/a
mensais enquanto permanecer na função, a partir de 10.04.2020.
Nº 1986 - Localizar FERNANDO ANTONIO DA SILVA Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301. 790-7,na Esc. Suzel Galiza
Limoeiro, a partir de 03.03.2020. 1400005424.000451/2020-19.
Nº 1987 - Remover e Designar para exercer a função de Educador de Apoio ANDREANE MASLA MENDES GONCALVES, Prof. LP, I,A
, mat. 380.086-5, na Esc. Cônego João Leite Gonçalves de Andrade , Afogados, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE 4876, de
09.08.2019, a partir de 03.02.2020. 0407112-6/2020.
PORTARIA SEE-GGPE DE 12 DE 06 DE 2020.
PORTARIA SEE/GGPE DE 12 DE 06 DE 2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº 1955 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Biologia de ALLAN JEFFERSON DA SILVA DE OLIVEIRA ,Prof. LP, I, A, mat.
396. 138-9, loc. na EREM Nossa Srª Auxiliadora, João Alfredo, GRE Limoeiro, a partir de 03. 02. 2020. 140000.5424.000441/2020-83.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº 1988 - Dispensar JACQUELINE BEZERRA DO CARMO COSTA, Prof. LPE, III, D, mat. 1620.98-3, da função de Diretor Adjunto da
Esc. Laurindo Gomes, Buenos Aires, GRE Nazaré, a partir de 30.04.20. 1400005336.000765/2020-19.
Nº 1956 - Remover LUIZA VICTOR DE ARAUJO, Prof. LP, I, A, mat. 378.718-4, para a Coordenação Geral de Educação Integral e
Profissional, GRE Vitória, com 150 h/a mensais, a partir de 03.02.2020. 1400005293.001839/2020-70.
Nº 1989 - Designar STEPHANY KAROLINE DE SOUZA CHIAPPETTA, Prof. LP, I, A, mat. 379.814-3, para a função de Diretor Adjunto
da Esc. Laurindo Gomes, Buenos Aires, GRE Nazaré, atribuindo-lhe a gratificação ref. Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a
partir de 30.04.20. 1400005336.000765/2020-19.
Nº 1957 - Remover ANA PAULA RODRIGUES DE AGUIAR, Prof. LPE, I, D, mat. 257.811-5 para Esc. Antonio Pedro de Aguiar, Orobó,
GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 04.03.2020. 1400005424.000452/2020-63.
Nº 1990 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática e Física de ALEXSANDRO OLINDINO ANTUNES DA SILVA, Prof.
LP, I, A, mat. 384.148-0, loc. na Esc. Manoel Messias Barbosa, Petrolina, a partir de 03.02.2020. 0413638-7/2020.
Nº 1958 - Dispensar MARIA ELIANE LUCIO DA SILVA, Prof., LP, II, A, mat. 255.236-1, da função de Educador de Apoio da EREM
Sebastião Tiago de Oliveira, Jupi, GRE Garanhuns, ficando localizada na referida Escola, com 200 h/a mensais de História, a partir de
03.02.2016. 1400005482.000002/2020-86.
Nº 1991 - Localizar EVANISE DA SILVA FRAGOSO, Prof., LPE, III, D, mat. 177.796-3, na função de Apoio Pedagógico da EREM Frei
Romeu Perea, Jaboatão, GRE Metro Sul, e 200 h/a mensais enquanto permanecer na referida função, a partir de 10.02.2020. 04078765/2020.
Nº 1959 - Remover JOSELMA DA CONCEIÇÃO BARROS SILVA ,Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 306.866-8 para EREM
Professor Jerônimo Gueiros, Garanhuns, a partir de 02.03.2020. 0411835-4/2020.
Nº 1992 - Remover LUIS FELLIPE MELO NETO, Assistente Administrativo Educacional, II, A, mat. 300.042-7, para a EREM Doutor
Pacífico Rodrigues da Luz, Petrolina, com 40 horas semanais, a partir de 03.02.2020. 0411493-4/2020.
Nº 1960 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de MAGNO ALEXANDRE ALVES BESERRA, Prof. LP, I, A, mat. 396.722-0, loc.
na EREM Profª Inalda Spinelli, Boa Viagem, GRE R. Sul, a partir de 03.03.2020. 0409312-1/2020.
Nº 1993 - Remover e designar na função de Educador de Apoio ACACY FERREIRA DO NASCIMENTO, Prof. LPE, II, A, mat. 270.270-3,
para Esc.
Zequinha Barreto, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na função, conforme Port. SEE nº 4876, de
09.08.2019, a partir de 14.02.20. 0410770-1/2020.
Nº 1961 - Remover JOSÉ GONZALES FIRMINO, Prof. LPM, II, A, mat. 241.700-6, para a EREM Nossa Srª Auxiliadora,João Alfredo, GRE
Limoeiro, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 03.02.2020. 140000.5424.000408/2020-53.
Nº 1962- Remover LUIZA VICTOR DE ARAUJO, Prof. LPE, II, A, mat. 251.697-7, para a Coordenação Geral de Educação Integral e
Profissional, GRE Vitória, com 150 h/a mensais, a partir de 03.02.2020. 1400005293.001036/2020-15.
Nº 1963 - Dispensar SHEILA HERCULANO SILVA BARROS, Prof. LP, I, A, mat. 382.169-2, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Prof.
Mário Sette, Caruaru, a partir de 03.02.2020. 0405988-7/2020.
Nº 1964 - Remover e designar VERONICA CARVALHO ARAGAO, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 110.440-3, para a função de
Chefe de Secretaria da Esc. Prof. Mário Sette, Caruaru, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Médio Porte, com 40 h
semanais, a partir de 05.02.2020. 0405979-7/2020.
Nº 1965 - Remover e designar CHALICE ALBUQUERQUE PINHEIRO, Prof. LP, II, A, mat. 262.446-0, para a função de Chefe de
Secretaria da Esc. Dom Vital, Caruaru, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
03.02.2020. 1400004716.000043/2020-19.
Nº 1966 - Remover NILCIEDE SILVA CRUZ, Prof. LPM, II, A, mat. 259.402-1, para a Esc. Francisco de Assis Barros, Tacaimbó, GRE
Caruaru, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 11.11.19. 0464799-3/2019.
Nº 1994 - Dispensar LUCIA HELENA DE FRANÇA TOZZI BARROS, Prof. LPE, II, A, mat. 252.129-6, Readaptado Definitivo, da função de
Coordenador de Biblioteca, da EREM Profª Evanira de Souza Dias, Petrolina, ficando localizada na referida Escola com 200 h/a mensais
em Atividades Pedagógicas, a partir de 05.05.20. 0413236-1/2020.
Nº 1995 - Dispensar MARIA CLAUDIA FERREIRA DE ANDRADE, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 303.336-8, da função de
Chefe de Secretaria da EREM Prof. Moacyr de Albuquerque, Jaboatão, GRE Metro Sul, ficando localizada na referida Escola, a partir de
18.02.2020. 0407563-7/2020.
Nº 1996 - Localizar SONIA MARIA S CAMPOS NEVES, Prof. LPM, II, D, mat. 190.602-0, na Esc. Dom Antônio Campelo, Petrolina, com
200 h/a mensais travessia/exatas a partir de 02.01.2020. 0412957-1/2020.
Nº 1997 - Localizar ZULEIDE MARIA DA SILVA, Prof. LP, I, D, mat. 252.130-0, na Célula de Normatização do Sistema Educacional/CGPA,
da GRE Petrolina, com 200 h/a mensais a partir de 14.09.19. 0411477-6/2020.
Nº 1998 - Localizar RODRIGO ADRIANO F. DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 264.084-8, na Esc. Antonio Correia de Araujo,
Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de História e Geografia, a partir de 25.07.2019. 1400004662.000219/2020-13.
Nº 1967 - Remover RODRIGO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE SALDANHA, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 305.057-2, para a
Esc. Nossa Srª da Conceição, Pina, GRE R. Sul, com 40 horas semanais, a partir de 06.02.2020. 0404757-0/2020.
Nº 1999 - Remover MARIA LUIZA SILVA SANTOS, Prof. LP, III, A, mat.180.469-3. para a Esc. Professor Manoel Xavier Paes Barreto,
Petrolina, com 200h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 02.01.2020. 0412964-8/2020.
Nº 1968 - Designar RODRIGO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE SALDANHA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 305.0572, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Nossa Srª da Conceição, Pina, GRE R. Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc.
de Pequeno Porte, a partir de 06.02.2020. 0404757-0/2020.
Nº 2000 - Remover WELLINGTON DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 249.688-7, Readaptado Definitivo, para a EREM Rodolfo Aureliano,
Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais em atividades pedagógicas, a partir de 11.03.2020. 0409438-1/2020.
Nº 1969 - Localizar VANILDA DE FATIMA ALBUQUERQUE, Prof. LP, IV, A, mat. 158.049-3, na EREM Dr. Luiz Cabral de Melo, Paulista,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais na função de Apoio Pedagógico, a partir de 01.02.19. 1400005252.000017/2019-14.
Nº 1970 - Remover ANA MARIA DE ALMEIDA, Prof. LPE, II, D, mat. 242.820-2, para a Esc. José Mariano, Areias, GRE R. Sul, com 150
h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.2020. 0408618-0/2020.
Nº 1971 - Localizar PAULO ROBERTO CORDEIRO, Prof. LPE, II, A, mat. 240.941-0, na Esc. Tomás Alves, Belo Jardim, GRE Caruaru,
com 200 h/a mensais de Ciências, a partir de 05.02.2020. 0406907-8/2020.
Nº 1972 - Remover MARCELO SERGIO DA SILVA, Prof. FMG, 001, U, mat. 382.265-6, para o CEJA Cícero Franklin Cordeiro, Arcoverde,
com 200 h/a mensais como Instrutor de LIBRAS (NM), a partir de 12.03.2020. 0410974-7/2020.
Nº 1973 - Remover RENATA SOARES BALTAZAR DE LIMA Prof. LP, I, A, mat. 378.273-5, para Coordenação Geral de Planejamento e
Articulação da GRE R. SuL, com 150 h/a mensais a partir de 03.02.2020. 0406442-2/2020.
Nº 1974 - Localizar VERALUCIA MARTINS CORREIA, Assist. Adm. Educacional IV, D, mat. 145.097-2, na EREM José Emilio de Melo,
Tupanatinga, GRE Arcoverde com 30 h semanais, partir de 27.02.2020. 0408844-1/2020.
Nº 1975 - Dispensar LUCINEIDE MARIA DE SALES CAVALCANTE, Prof. LPE, II, A, mat. 254.111-4, da função de Diretor Adjunto da Esc.
Francisco de Assis Barros, Tacaimbó, GRE Caruaru, a partir de 07.02.2020. 0409841-8/2020.
Nº 1976 - Remover DAYSE KARINA LOURENCO VALENCA PATRIOTA, Prof. LPE, III, C, mat. 175.910-8, para a Esc. Francisco de Assis
Barros, Tacaimbó, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 21.02.2020. 0409841-8/2020.
Nº 1977 - Designar DAYSE KARINA LOURENCO VALENCA PATRIOTA, Prof. LPE, III, C, mat. 175.910-8, para a função de Diretor
Adjunto da Esc. Francisco de Assis Barros, Tacaimbó, GRE Caruaru, atribuindo-lhe a gratificação ref. a Escola de Pequeno Porte, com
200 h/a mensais, a partir de 21.02.2020. 0409841-8/2020.
Nº 1978 - Remover e designar na função de Ed. de Apoio ANTONIO EMIDIO DE LOYOLA NETO, Prof. LPE, I,A, mat.: 378.648-0, para a
EREF Senador Antônio Farias, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e LC nº
125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400004076.000320/2020-76.
Nº 2001 - Localizar MARIANA XAVIER DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 271.796-4, na EREM Pr. Jose Florencio Rodrigues, Cabo,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 14.11.19. 0463583-2/2019.
Nº 2002 - Localizar VERANEA EVANGELISTA L VICENTE, Prof. LPE, III, A, mat. 190.404-3, na Esc. Joaquim André Cavalcanti, Petrolina,
com 200 h/a mensais de português a partir e 02.01.2020. 0411062-5/2020.
Nº 2003 - Localizar ELIANE MARIA BEZERRA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 268.637-6, no Núcleo de Atenção ao Servidor/
CGAF/GRE R. Norte, a partir de 07.04.2020. 1400005309.000165/2020-70.
Nº 2004 - Remover MARIA JOAQUINA DE C. SANTOS, Prof. LP, II, A, mat. 262.708-6, na Esc. Poeta José Raulino Sampaio, Petrolina,
com 200 h/a mensais de Biologia e Ciências, a partir de 01.03.2020. 0412963-7/2020.
Nº 2005 - Localizar JOSILDA DA SILVA MONTEIRO, Prof. LPE, II, A, mat. 259.431-5, na Esc. Poeta Carlos Drummond de Andrade,
Petrolina, com 150 h/a mensais exatas/ EJA Campo a partir de 02.01.2020. 0411060-3/2020.
Nº 2006 - Tornar sem efeito a Port. 1986 de 22.03.17, ref. a WILSON SABINO DA SILVA, mat. 239.944-0, permanecendo em vigor a
Port. 568 de 29.01.18. 0465509-2/2019.
Nº 2007 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de WILSON SABINO DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 239.944-0, loc. na Esc. Prof.
Natanael Barbosa Medrado, Cabo, GRE Metro Sul, a partir de 01.02.2020. 0465509-2/2019.
Nº 2008 - Remover EUGÊNIA LOURENÇO DE SOUZA, Prof. LPE, II, A, Readaptado Temporário, mat. 277.674-0, para a Esc. Francisco
Xavier dos Santos, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 05.03.2020. 0411054-6/2020.
Nº 2009 - Remover MARIA LUCIENE DOS SANTOS PEREIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 257.127-7. para a Esc. Ministro Marcos Freire,
Cabrobó, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais na função de Apoio Pedagógico, a partir de 03.02.2020. 0411055-7/2020.
Nº 2010 - Designar BARTHOLOMEU VICENTINO DO SACRAMENTO FILHO, Prof. LP, I, A, mat. 379.708-2, para a função de Diretor
Adjunto da Jose Antonio Fagundes, Paudalho, GRE Nazaré, atribuindo-lhe a gratificação ref. Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais,
a partir de 01.04.20. 1400005318.000041/2020-85.
Nº 1979 - Atribuir a gratificação de localização especial para EDMILSON PEDRO DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 262.214-9, localizado
na EREM Radialista Luiz Queiroga, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral,
conforme Dec. nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 18.11.2019. 1400004076.001169/2019-50.
Nº 2011 - Designar MARCELLA CLAUDIA BARBOSA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 379.241-2, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Várzea Fria, São Lourenço, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação ref. Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
05.03.20. 0413231-5/2020.
Nº 1980 - Remover ROBERTO SOARES DE SOUSA, Prof., LPE, III, D, mat. 179.517-1, para a EREFEM Gercino de Pontes, Recife, GRE
Recife Sul, com 200 h/a na função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral de 2 turnos, conforme Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e LC
nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400004076.000092/2020-34.
Nº 2012 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio DIOGO ROGÉRIO MOÇO DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 378.843-1, loc.
na Esc. João Paulo I, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, e 200 h/a mensais enquanto permanecer na referida função, conforme
Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir de 03.02.2020. 0403810-7/2020.
PORTARIA SEE/GGPE DE 12 DE 06 DE 2020.
Nº 2013 - Dispensar CASSIANO BRUNO DE O. MOURA, Prof. LP, I, A, mat. 251.111-8, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Dona
Leonor Porto, São Lourenço da Mata, e Remover para a Esc. Francisco de Paula Correia de Araújo, Camaragibe, ambas GRE Metro Sul,
com 150 h/a mensais, a partir de 03.01.2020. 0402382-1/2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº 1981 - Remover JOELMA MORAES DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, ESP II, A, mat. 301.764-8, para a Secretaria Executiva
de Educação Integral e profissional, com 30 horas semanais, a partir de 13.02.2020. 1400005166.000014/2020-93.
Nº 2014 - Designar CASSIANO BRUNO DE O. MOURA, Prof. LP, I, A, mat. 251.111-8, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
Francisco de Paula Correia de Araújo, Camaragibe, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente à Esc. de Grande Porte, e 200
h/a mensais, enquanto permanecer na referida função, a partir de 03.01.2020. 0402382-1/2020.
Nº 1982 - Remover e designar na função de Ed. de Apoio ERIVÂNIA MARIA ALVES DE LIMA, Prof., LP, I, A, mat. 123.319-0, para a EREM
Doutor Anthenor Guimarães, Barreiros, GRE Palmares, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 44.034, de 11.01.2017, e LC nº
125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.01.2020. 1400004076.000292/2020-97.
Nº 2015 - Remover e designar na função de Educador de Apoio MARIA LUCIENE ANDRADE SILVA, Prof. LPM, III, D, mat. 175.294-4,
para a Esc. Dr. Francisco Pessoa de Queiroz, Dois Unidos, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de
09.08.2019, a partir de 03.02.2020. 1400005293.000911/2020-41.