DOEPE 17/06/2020 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de junho de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, regulamentada pelo
Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE:
Nº 1.216-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de
Pernambuco os servidores abaixo relacionados:
089/2019
MARIA DE LOURDES DE
FRANÇA
Ano XCVII • NÀ 111 - 5
395.992-9
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
01/06/2020
31/5/2021
Lar
Esperança
01/06/2020
31/5/2021
090/2019
FABIO GOMES DA SILVA
395.993-7
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
091/2019
RENATA PAULINO SALES
395.994-5
ASSISTENTE
SOCIAL
Lar
Esperança
01/06/2020
31/5/2021
395995-3
PEDAGOGO
Lar
Esperança
01/06/2020
31/5/2021
395.996-1
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
CRAUR
01/06/2020
31/5/2021
CRAUR
01/06/2020
31/5/2021
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
EDUARDO GOMES DA SILVA
31491-9
SDS/PMPE
01/06/2020
3900000036.001147/2020-51
092/2019
TACIANA DE ALBUQUERQUE
PAIVA
093/2019
JAILSON CARNEIRO DOS
SANTOS
095/2019
KATIA REGINA DA SILVA
EVANGELISTA
395.997-0
EDUCADOR
SOCIAL
097/2019
VALERIA SIQUEIRA DA SILVA
395.999-6
EDUCADOR
SOCIAL
Lar
Esperança
01/06/2020
31/5/2021
098/2019
JOSIANE MACIEL DOS SANTOS
DE OLIVEIRA
396.000-5
EDUCADOR
SOCIAL
Vovó
Geralda
01/06/2020
31/5/2021
100/2019
SIMONE VICENTE DA SILVA
396.002-1
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
01/06/2020
31/5/2021
CEAC
01/06/2020
31/5/2021
GUTEMBERG DE BARROS
103.001-9
SDS/PMPE
01/06/2020
3900000036.001159/2020-86
FRANCISCA VERUZIA FREIRE
ARAUJO
10.430-2
FUNAPE
01/06/2020
0040100057.000671/2020-27
LUIZA MARIA AFFONSO
FERREIRA
10.455-8
FUNAPE
01/06/2020
0040100057.000671/2020-27
VERA LÚCIA DA SILVA
10.506-6
FUNAPE
01/06/2020
0040100057.000671/2020-27
Nº 1.217-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
aos servidores abaixo relacionados:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
GUSTAVO DE MORAIS NUNES
940.208-0
SDS/PMPE
01/06/2020
3900000036.001147/2020-51
MARIA WALDIRENE BEZERRA
DE MOURA
105.708-1
SDS/PMPE
01/06/2020
3900000036.001159/2020-86
THALITA MENELAU RAPELA
MARCANO
10.680-1
FUNAPE
01/06/2020
0040100057.000671/2020-27
FLÁVIO ALAN DIAS BESERRA
10.682-8
FUNAPE
01/06/2020
0040100057.000671/2020-27
FERNANDA ORIÁ PRADO
10.683-6
FUNAPE
01/06/2020
0040100057.000671/2020-27
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto no
artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, a Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, o Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem como
no Art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 1.218-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 03 de junho de 2020, e Nota Técnica nº 13/2020 - AGEJUR/GEJUR/SAD (7166895):
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser
reduzida e prazo de
vigência
0001200144.000488/2020-17
10008-0
Casiana Tertuliano
Chalegre
Analista Técnica em
Gestão Universitária Terapeuta Ocupacional
UPE
8 (oito) horas semanais, até
02 de junho de 2022.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
068/2019
ANDREIA SOUZA SILVA
396.033-1
EDUCADOR
SOCIAL
102/2019
MARIA LEAL DA SILVA
396.034-0
EDUCADOR
SOCIAL
CEAC
01/06/2020
31/5/2021
CEAC
01/06/2020
31/5/2021
103/2019
ERIVANIA DA SILVA CORREIA
396.035-8
EDUCADOR
SOCIAL
107/2019
ELIZANGELA SOARES
BOTELHO
396.029-3
EDUCADOR
SOCIAL
VOVÓ
GERALDA
10/06/2020
09/06/2020
108/2019
MONICA MARIA SOUZA DE
SENNA
396.030-7
EDUCADOR
SOCIAL
VOVÓ
GERALDA
10/06/2020
09/06/2021
113/2019
CÍCERO ANTONIO BEZERRA
396.038-2
EDUCADOR
SOCIAL
CEAC
10/06/2020
09/06/2021
SILENO SOUSA GUEDES - Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 84 DE 15 DE JUNHO DE 2020
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 082/2017, de
22/09/2017, o 2º termo aditivo do contrato constante no quadro abaixo, com prazo de vigência de até 12 (doze) meses prorrogáveis
por iguais períodos, a partir da data indicada:
CONTRATO
NOME
050/2018
LIDIANE GONÇALVES DO
NASCIMENTO
074/2018
KARLA SUZANA DOMINGOS
MONTEIRO DE LIMA
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
TERMINO
390.532-2
ASSISTENTE
SOCIAL
CASA DA
MADALENA
04/06/2020
03/06/2021
390.693-0
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
COMEK
05/06/2020
04/06/2021
SILENO SOUSA GUEDES - Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA Nº 85 DE 15 DE JUNHO DE 2020
DEFESA SOCIAL
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, haja vista o decurso do prazo de 06 (seis) anos do contrato ,
proveniente da Seleção Pública Simplificada, regida pela Portaria Conjunta SAD/SCJ nº 009/2014, de 29/01/2014, AUTORIZA publicar
resumidamente o encerramento do instrumento contratual administrativo abaixo:
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve;
Nº 3356, DE 15/06/2020 – Dispensar o Major PM Carlos Alberto Pereira do Nascimento, matrícula nº 9506845, da Função de Chefe
da Unidade de Apoio ao Gabinete de Gestão Integrada e ao Conselho Estadual de Defesa Social, símbolo FGS-1, da Gerência de
Integração e Capacitação/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/06/2020.
Nº 3357, DE 15/06/2020 - Dispensar a Sgt PM Maria do Carmo Nascimento Lins, matrícula nº 9505156, da Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Avaliação Diagnóstica/GICAP/GGAIIC/SDS, com efeito retroativo ao dia 31/05/2019.
Nº 3358, DE 15/06/2020 - Dispensar a Tenente QOAPM Maria Jose de Souza, matrícula nº 244317, da Função Gratificada de Apoio 1,
símbolo FGA-1, da Unidade de Unidade de Avaliação Formativa/GICAP/GGAIIC/SDS, com efeito retroativo ao dia 31/10/2019.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 81 DE 09 DE JUNHO DE 2020
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 049/2016, de
02/05/2016, os 1º termos aditivos dos contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de até 24 (vinte e quatro) meses
(prorrogáveis por iguais períodos), a partir da data indicada:
NOME
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
TÉRMINO
360.710-0
EDUCADORA
SOCIAL
COMEK
09/06/2014
08/06/2020
SILENO SOUSA GUEDES - Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 16 DE 06 DE 2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº 2025 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio ALESSANDRA MACEDO DE ALMEIDA, Prof., LPE, II, A, mat.
270.974-0, localizada na EREM Duque de Caxias, Buique, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Port. SEE nº 4876,
09/08/2019, Dec. 44.034, de 11.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2020. 0412319-2/2020.
Nº 2026 - Remover JOSÉ TADEU PRADO AGUIAR, Prof., LPE, II, A, mat. 255.362-7, para a EREM Antonio Dias Cardoso, Vitória de
Santo Antão, GRE Mata Centro - Vitória, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039,
de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.03.2020. 1400005395.000118/2020-02.
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
TÉRMINO
CEAC
01/6/2020
31/5/2022
Nº 2027 - Remover CLAUDIVANIA DE SOUZA ALVES, Prof. LP, I, A, mat. 378.129-1, para a Esc. Amália Cavalcante da Costa Lima,
Pedra, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.08.19. 0444448-1/2019.
Retificar a portaria nº 945 , publicada no D.O de 06.05.2020, referente a GLECIA SIMONE ALBUQUERQUE DE SOUZA , mat. 251.084-7.
Onde se lê: GLECIA SIMONE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA; Leia-se: GLECIA SIMONE ALBUQUERQUE DE SOUZA.
064/2018
ADILZA DE ARAUJO GOMES
390.752-0
072/2018
MARLENE DOS SANTOS QUEIROZ
390.529-2
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
01/6/2020
31/5/2022
059/2018
SAULO ANTONIO DA SILVA
390.528-4
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
01/6/2020
31/5/2022
062/2018
NUBIA FERREIRA DE CARVALHO
390.750-3
EDUCADOR
SOCIAL
CEAC
05/06/2020
04/6/2021
PORTARIA SEE-GGPE DE 16 DE 06 DE 2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
SILENO SOUSA GUEDES - Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 82 DE 09 DE JUNHO DE 2020
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 082/2017, de
22/09/2017, o 1º termo aditivo dos contratos constante no quadro abaixo, com prazo de vigência de até 12 (doze) meses prorrogáveis
por iguais períodos, a partir da data indicada:
NOME
MATRÍCULA
LÚCIA MARIA DE ARAUJO
COELHO
MATRÍCULA
EDUCADOR
SOCIAL
CONTRATO
NOME
055/2014
Nº 2024 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio LUCILEIDE BESERRA DE MELO MARIANO, Prof., LPM, III, A, mat.
189.883-3, localizada na EREM Oliveira Lima, São José do Egito, GRE Afogados, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Port. SEE nº 4876,
de 09.08.2019, Dec. nº 37.826, de 31.01.2012 e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400004087.000073/202089.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CONTRATO
CONTRATO
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
TERMINO
CRAUR
01/06/2020
31/5/2021
081/2019
COSMO BARBOSA DA SILVA
395.985-6
EDUCADOR
SOCIAL
082/2019
MARIA LUCIANA DA SILVA
395.986-4
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
01/06/2020
31/5/2021
083/2019
SANDRA CRISTINA LEAL DE
SOUZA TAVARES
395.987-2
EDUCADOR
SOCIAL
Casa da
Madalena
01/06/2020
31/5/2021
084/2019
ALEXANDRO DOS SANTOS
PEREIRA
395.988-0
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
CRAUR
01/06/2020
31/5/2021
088/2019
MARCILIO LOPES DE ARAUJO
395.991-0
EDUCADOR
SOCIAL
Casa da
Madalena
01/06/2020
31/5/2021
Nº 2028 - Dispensar JUCELIA FLORENCIO DOS SANTOS, Prof. LPE, III, D, mat. 174.193-4, da função de Diretor Adjunto
da EREM Dr. Pedro Afonso Medeiros, Palmares, ficando localizado na ref. EREM, com 200 h/a mensais de Português, a partir de
07.02.2020. 1400005365.000244/2020-14.
Nº 2029 - Remover SIMONE RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 262.725-6, para a Esc. Dom Antonio Campelo, Petrolina, com
200 h/a mensais como Intérprete de Libras, a partir de 02.01.2020. 0411056-8/2020.
Nº 2030 - Designar SABRINA MARIA CAVALCANTI SOUZA, Prof. LP, I, A, mat. 379.004-5, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Luiz Delgado, Boa Vista, GRE R. Norte, atribuindo-lhe a gratificação ref. a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
16.03.2020. 1400005293.001596/2020-70.
Nº 2031 - Localizar WANIA MARIA M SILVA ARAUJO, Prof. LPE, III, D, mat. 175.132-8, na EREM Emídio Cavalcanti de Albuquerque,
Cabo, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, na função de apoio pedagógico a partir e 03.02.2020. 0406459-1/2020.
Nº 2032 - Remover MARA BEATRIZ SIQUEIRA DE MACEDO, Prof. LPE, II, A, mat. 257.126-9, para a GRE de Petrolina, para exercer
atividades na Biblioteca do Pólo Universidade Aberta do Brasil, com 150 h/a mensais, a partir de 01.02.2020. 0411474-3/2020.
Nº 2033 - Remover CRISTIANE MARIA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 258.133-7, para a EREM Aníbal Fernandes, com 95 h/a mensais
de Inglês, Português e Artes, permanecendo com 55 h/a mensais na Esc. José Maria, ambas em Stº Amaro, GRE R. Norte, a partir de
03.02.2020. 1400005293.001722/2020-96. .