DOEPE 18/06/2020 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de junho de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Ano XCVII • NÀ 112 - 9
DEFESA SOCIAL
ORÇAMENTO FISCAL 2020
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
ESPECIFICAÇÃO
36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
00309 Distrito Estadual de Fernando de Noronha
Atividade:
10.302.0083.0216 - Desenvolvimento da Assistência Hospitalar e Ambulatorial no
Distrito Estadual de Fernando de Noronha
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
04.122.0440.4404 - Gestão das Atividades do Distrito Estadual de Fernando de
Noronha
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
280.000,00
0244
280.000,00
720.000,00
0244
720.000,00
1.000.000,00
ANEXO II
(EXCESSO DE ARRECADAÇÃO)
RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$
CÓDIGO
VALOR
ESPECIFICAÇÃO
36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
00309 Distrito Estadual de Fernando de Noronha
7.0.0.0.00.0.0 - Receitas Correntes
7.6.0.0.00.0.0 - Receita de Serviços
7.6.3.0.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Saúde
7.6.3.8.00.0.0 - Serviços e Atividades Referentes à Saúde - Específico para
Estados/DF/Municípios
7.6.3.8.01.0.0 - Serviços de Saúde - Específico para Estados/DF/Municípios
7.6.3.8.01.9.1 - Outros Serviços de Saúde - Principal
7.6.3.8.01.9.1 - Outros Serviços de Saúde - Principal
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
ATOS DO DIA 17 DE JUNHO DE 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1452– - Nomear REGINALDO ALVES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Diretor Presidente do Instituto Agronômico
de Pernambuco – IPA, com efeito retroativo a 01 de junho de 2020.
Nº 1453 - Exonerar REGINALDO ALVES DE SOUZA do cargo em comissão de Diretor de Extensão Rural, do Instituto Agronômico de
Pernambuco – IPA, com efeito retroativo 01 de junho de 2020.
Nº 1454 - Nomear FLÁVIO DUARTE DA FONSECA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Extensão Rural, do Instituto
Agronômico de Pernambuco – IPA, com efeito retroativo a 01 de junho de 2020.
Nº 1455 - Exonerar FLÁVIO DUARTE DA FONSECA do cargo em comissão de Diretor de Infraestrutura Hídrica, do Instituto Agronômico
de Pernambuco – IPA, com efeito retroativo a 01 de junho de 2020.
Nº 1456 - Nomear LAIANE OLIVEIRA ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Diretora de Infraestrutura Hídrica, do Instituto
Agronômico de Pernambuco – IPA, com efeito retroativo a 01 de junho de 2020.
Nº 1457 - Dispensar o Coronel PM MARCOS AURÉLIO RAMALHO DE SOUZA, matrícula nº 930.038-4, da Função Gratificada de
Coordenador de Apoio ao Sistema de Saúde, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 15 de junho de 2020.
Nº 1458 - Designar o Tenente Coronel PM JOSÉ MARCOS RODRIGUES DA SOUZA, matrícula nº 910.591-3, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Apoio ao Sistema de Saúde, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 15 de junho de 2020.
Nº 1459 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 232, de 17 de abril de 2017,
publicada no DOE de 18 de abril de 2017, na Portaria nº 081, de 10 de março de 2020, publicada no DOE de 11 de março de 2020, ambas
da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria de Saúde, no Ofício SAD nº 441 / 2020 - GGJUG/
GSAD, de 26 de maio de 2020, e no Parecer nº 0187/2020, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, do cargo
de Assistente em Saúde, matrícula nº 192.770-1 da Secretaria de Saúde, LENILDO MARTINS MALVEIRA, nos termos do inciso II e
parágrafo único do art. 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 1460 - Demitir, com fundamento no Inquérito Administrativo Disciplinar nº 01/2015, instaurado pela Portaria nº 052/2015, de 04 de maio
de 2015, nas Portarias nº 111/2017, de 31 de julho de 2017, e nº 076/2019, de 28 de agosto de 2019, retificada pela Portaria 081/2019,
de 19 de setembro de 2019, todas da Presidência da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no Ofício
nº 13/2020, de 20 de janeiro de 2020, da Diretora Presidente da Fundação HEMOPE, no Ofício SAD nº 388/2020 - GGJUG/GSAD, de
06 de maio de 2020, e no Parecer nº 0171/2020, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, do cargo de Médico
Hematologista, matrícula nº 597-5, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, SUELY BRAGA LIRA LINS,
nos termos do inciso II e parágrafo único do artigo 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
Nº 3365, DE 16/06/2020 - O Secretário Executivo de Gestão Integrada, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Titular
desta Secretaria de Defesa Social, conforme Portaria nº 3841/2016, publicada no Boletim Geral desta Secretaria de Defesa Social
nº 205, de 02/11/2016, RESOLVE:
Considerando que a Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJ disponibilizou por meio do Ofício SENASP OFÍCIO
Nº 25/2020/CInt/CGISP-DPSP/DPSP/SENASP/MJ (6149916), relação de materiais para combate à Pandemia do COVID-19, junto as
Secretaria de Estado, sendo informado por esta Pasta por meio do ofício 372 SEGI (6162038) e seus anexos (6160353), a relação dos
produtos que eram de interesse/necessidade deste Estado;
Considerando que que esta Secretaria de Defesa Social receberá da SENASP, a título de doação, os seguintes materiais : Álcool
Etílico 70% (100ml); Álcool Gel 70% (500ml); Avental descartável em TNT; Luva para procedimento não cirúrgico com latex tamanho
G; Luva para procedimento não cirúrgico com latex tamanho M; Luva para procedimento não cirúrgico com latex tamanho P; Luva para
procedimento não cirúrgico sem latex tamanho G; Luva para procedimento não cirúrgico sem latex tamanho M; Luva para procedimento
não cirúrgico sem latex tamanho P; Máscara cirúrgica descartável, 3 camadas; Máscara de proteção facial, po respirador para parculas,
N95 PFF2; Óculos de proteção individual (EPI); Sabonete líquido 5Litros; Saco para lixo infectante 5l; Sapatilha descartável; Termômetro
Digital Infravermelho; Testes COVID 19 - tipo 1; Testes COVID 19 - tipo 2 rápido e Touca Descartável em TNT. RESOLVE:
Art. 1º Designar, atendendo a indicação da Gerência de Apoio Administrativo - GAA, para compor a comissão de recebimento, sob a
Presidência do primeiro, os seguintes Servidores: 1 – Nome do servidor: MARCO AURÉLIO BEZERRA PIRES; - CPF: 922.461.17453; Telefone fixo e celular: 81-3183-5057 - 99488-3504; E-mail: [email protected], cargo/função: MAJOR PMPE - GERENTE
DE APOIO ADMINISTRATIVO, Unidade de lotação: GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO. 2 – Nome do servidor: LINDOMAR
PEREIRA DE OLIVEIRA; CPF: 007521374-50; Telefone fixo e celular: 81 -3183-5689 - 99488-3462; E-mail: [email protected].
br; Cargo/função: 1º SARGENTO BM - CHEFE DA CGM/SDS; Unidade de lotação: CÉLULA DE GUARDA DE MATERIAIS/SDS; Nome
do servidor: JOSÉ BARBOSA CORDEIRO JÚNIOR; CPF: 033.270.464-50; Telefone fixo e celular; 81-3183-5689/99754-6847; E-mail:
[email protected]; cargo/função: comissãrio especial, auxiliar de almoxarifado; - Unidade de lotação: CÉLULA DE GUARDA
DE MATERIAIS/SDS
Art. 2º A comissão deverá apresentar a conclusão dos trabalhos, relatórios de avaliação técnica e termos de recebimento definitivo no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de recebimento dos bens.
IV- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR
Secretário Executivo de Gestão Integrada
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 316/DGP9, de 10/06/2020. EMENTA: Promove Oficiais. O Comandante Geral da PMPE, com base no Art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 1º, Inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o Art. 21 e seus
parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que
se seguem: Ao Posto de Coronel, Ten Cel 980074-3 Oyama Arruda Frei Caneca Junior, Ao Posto de Ten Cel, Major 920043-6 Wilson
José da Silva, Ao Posto de Major, Capitão 28333-9 Marivaldo da Silva, Ao Posto de 1º Ten, 2º Ten 920195-5 Roosevelt Luiz dos Santos,
940752-9 José Luiz Benjamin Júnior, Ao Posto de 2º Ten, ST 31800-0 Antonio Fernando Leite da Silva,910015-6 Ednaldo Candido da
Silva,910419-4 Joab Ramos das Chagas. II - Fica condicionada a promoção do Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de
inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção da publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação
pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do
Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão
Neto – Cel PM Comandante Geral. (3900000065.001312/2020-28)
Nº 317/DGP9, de 15/06/2020. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, por haver atingido o tempo de permanência na graduação c/c com
30 (trinta) anos de efetivo serviço, conforme art. 85, I c/c art. 90, XIII, da Lei nº 6.783/74, acrescido pela Lei nº 15.049/2013: o ST PM
Mat.31049-2 Ricardo de Oliveira Lima, a/c 27.02.2020. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral.
(3900000065.001312/2020-28)
Nº 318/DGP9, de 15/06/2020. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da Corporação, a Cabo PM Mat.1030728 Adriana Soares Neto de Moura, a/c 23.04.2019 e Soldado Mat. 22853-2 Patricia Siqueira Campos, a/c 13.03.2011, por haverem
Ultrapassado 04 (quatro) anos de licença para tratar de interesse particular, conforme Art. 90, inc. IV, da Lei nº 6783/74 c/c art. 4º da Lei
nº 9.628/84. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral. (3900000065.001312/2020-28)
ERRATA
Na Portaria nº 183, DOE 046, de 12.03.2020, onde se lê: …30522-7Aerton Vidal da Silva, a/c 06.03.2020 ...; Leia-se: …30522-7Aerton
Vidal da Silva, a/c 17.03.2019... Na Portaria nº 199, DOE 054, de 24.03.2020, onde se lê: …26365-5 James Miguel Ferreira de Souza...;
Leia-se: …26365-6 James Miguel Ferreira de Souza... Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral.
(3900000065.001312/2020-28)
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
Secretarias de Estado
CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS DE PERNAMBUCO
Extrato da Ata da 4ª Reunião Ordinária do CPPPE
ADMINISTRAÇ‹O
DATA, HORA E LOCAL DE REALIZAÇÃO: 05/06/20, 13h30 - 15h00, por meio de videoconferência. PAUTA: 1. Manifestação quanto
às alterações do Contrato CGPE nº 001/2006: 2ª Revisão do equilíbrio econômico-financeiro; Fundo Socioambiental - Cláusula 29; e
alteração do Órgão Gestor do Contrato; 2. Qualificação dos estudos apresentados no âmbito do Chamamento Público CTM/SEDUH nº
01/2019, referente à estruturação do projeto de concessão dos Terminais Integrados de Ônibus Urbanos; 3. Prorrogação do Prazo para
conclusões dos trabalhos referentes à regulamentação estruturação de garantias para parcerias estratégicas; e 4. Outros assuntos de
interesse (PMIs em andamento).
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 17 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 97 DE 17 DE 06 DE 2020.
Resoluções CPPPE de 12 de junho de 2020.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo
citado Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação
dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
3900000850.000200/2020-01
GIOVANELI
BARBOSA JUNIOR
320.355-7
ESCRIVÃO DE
POLÍCIA
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
30 DIAS
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
RESOLUÇÃO - CPPPE Nº 005/2020: Dispõe sobre alterações do Contrato de Concessão Patrocinada CGPE n° 001/2006;
RESOLUÇÃO - CPPPE Nº 006/2020: Qualifica o projeto de concessão administrativa dos terminais integrados de ônibus do Sistema de
Transporte Coletivo Urbano de Passageiros da Região Metropolitana da Cidade do Recife e das estações de BRT dos corredores NorteSul e Leste-Oeste na carteira do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco;
RESOLUÇÃO – CPPPE Nº 007/2020: Prorroga o prazo para entrega do relatório final do Grupo de Trabalho para a estruturação de
garantias para as parcerias estratégicas do Estado de Pernambuco; e
RESOLUÇÃO – CPPPE Nº 008/2020: Dispõe sobre a revogação do Chamamento Público SETRA nº 01/2016.
O inteiro teor da ata e das resoluções encontram-se disponíveis no portal do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (www.
parcerias.pe.gov.br). Recife, 17/06/20. Marcelo Henrique Espíndola Sandes. Secretário Executivo de Políticas e Parcerias.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
INDEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.
SEI Nº
NOME
ÓRGÃO
0001200042.001184/2020-15
CHRISTIAN BRUNO SILVA DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE SAÚDE
0001200042.001178/2020-68
ALEXANDRE DO NASCIMENTO LUNA JUNIOR
SECRETARIA DE SAÚDE
0001200144.000775/2020-27
JOSÉ CARLOS DE DEUS
SECRETARIA DE SAÚDE
0001200042.001201/2020-14
BRUNA MARIA MELO MACHADO DE VASCONCELOS
SECRETARIA DE SAÚDE
0001200042.001216/2020-82
GERSON DA SILVA
SECRETARIA DE SAÚDE
0001200042.001217/2020-27
MARIA AMANDA LONDRES LOPES PINHEIRO
SECRETARIA DE SAÚDE
0001200042.001200/2020-70
ALBERTO DE LIMA XAVIER
SECRETARIA DE SAÚDE
0001200042.001208/2020-36
GICILENE FREITAS DA SILVA
SECRETARIA DE SAÚDE
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE-GGPE DE 17 DE 06 DE 2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Nº 2044 - Designar ANA MARIA GOMES DA CUNHA, mat. 145.387-4, para Função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, na
Gerência de Execução da Despesa/SUEOF/SEAF, a partir de 04.03.2020. 1400003020.000019/2020-45.
Nº 2045 - Dispensar SOLANY PEREIRA DE SOUZA, mat. 125.100-7, da Função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, da
UMOP-1/GEMAP/GGPE, a partir de 01.06.2020. 1400004661.000036/2020-08.
Nº 2046 - Designar SOLANY PEREIRA DE SOUZA, mat. 125.100-7, para a função de Coordenadora na UMOP-I/GEMAP/GGPE,
atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir de 01.06.2020. 1400004661.000036/2020-08.