DOEPE 18/06/2020 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de junho de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ano XCVII • NÀ 112 - 3
P26-P27
16,23
789297.48
9087071.96
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 17 de junho do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da
Independência do Brasil.
P27-P28
21,35
789311.87
9087079.46
P28-P29
10,48
789329.88
9087090.93
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
P29-P30
38,61
789339.12
9087095.87
P30-P31
8,00
789370.98
9087117.68
FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
P31-P32
36,28
789375.19
9087110.87
P32-P33
84,07
789344.37
9087091.74
P33-P34
18,03
789272.58
9087048.00
P34-P35
54,00
789256.96
9087038.99
P35-P36
42,06
789210.46
9087011.54
P36-P37
12,29
789173.98
9086990.61
P37-P38
12,35
789163.11
9086984.89
P38-P39
6,18
789151.72
9086980.12
P39-P40
6,18
789145.88
9086978.11
P40-P41
6,18
789139.96
9086976.36
P41-P42
6,18
789133.97
9086974.87
P42-P43
6,18
789127.92
9086973.64
P43-P44
24,15
789121.82
9086972.67
ANEXO ÚNICO
MEMORIAL DESCRITIVO
ÁREA 1
Área de terra, formato irregular, indicando um perímetro de 151,57 m e uma área de 542,64 m², encravada numa parte de terra localizada
num lugar denominado Piaca, pertencente ao Sr. Flávio José de Barros, localizada na zona rural do Município de Belo Jardim/PE,
confrontando-se ao Norte e ao Sul com terras remanescentes da propriedade em questão, ao Leste com a propriedade do Sr. Aguiar e
ao Oeste com terra de Sr. José Miguel. A área delimita-se pelo polígono de vértices nos pontos de P01 a P24, em ordem cronológica e no
sentido horário, com as coordenadas georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no Sistema UTM, tendo como
Datum o SIRGAS2000 e Fuso 24 L, identificadas no quadro abaixo:
COORDENADAS UTM
DISTÂNCIA
(m)
P44-P45
12,13
789097.81
9086970.11
E (X)
N (Y)
P45-P46
35,98
789085.72
9086969.12
P01-P02
5,14
790860.494
9088039.789
P46-P47
17,51
789049.79
9086967.01
P02-P03
5,86
790856.223
9088036.920
P47-P48
5,83
789032.42
9086964.85
P03-P04
5,86
790851.476
9088033.484
P48-P49
17,47
789026.72
9086963.63
P04-P01
5,86
790846.851
9088029.884
P49-P50
11,65
788010.03
9086958.49
P05-P06
5,86
790842.355
9088026.126
P50-P51
11,65
788999.34
9086953.88
P06-P07
5,92
790837.993
9088022.212
P51-P52
5,83
788989.08
9086948.35
P07-P08
11,97
790833.727
9088018.108
P52-P53
5,83
788984.15
9086945.25
P08-P09
6,05
790825.141
9088009.760
P53-P54
5,83
788979.35
9086941.95
P09-P10
6,14
790820.832
9088005.507
P54-P55
5,83
788974.71
9086938.43
P10-P11
6,14
790816.314
9088001.350
P55-P56
11,66
788970.22
9086934.72
PONTOS
P11-P12
2,76
790811.654
9087997.353
P56-P57
26,82
788961.74
9086926.72
P12-P13
8,00
790809.497
9087995.629
P57-P58
9,06
788943.35
9086907.06
P13-P14
2,62
790804.503
9088001.880
P58-P59
6,11
788937.16
9086900.45
P14-P15
5,86
790806.551
9088003.516
P59-P60
18,08
788932.86
9086896.11
P15-P16
5,86
790810.999
9088007.331
P60-P61
27,80
788919.78
9086883.62
P61-P01
8,00
788899.44
9086864.66
P16-P17
5,94
790815.312
9088011300
P17-P18
12,02
790819.543
9088015.475
P18-P19
6,08
790828.165
9088023.858
P19-P20
6,14
790832.547
9088028.074
P20-P21
6,14
790837.117
9088032.174
P21-P22
6,14
790841.827
9088036.112
P22-P23
6,14
790846.672
9088039.883
P23-P24
5,32
790851.646
9088043.482
P24-P01
7,71
790856.220
9088046.216
ÁREA 3
Área de terra, formato irregular, indicando um perímetro de 120,74 m e uma área de 418,67 m², encravada numa parte de terra da
propriedade Rancho Pimenteira, localizada num lugar denominado Piaca, pertencente ao Sr. José Roberval Vieira Gomes, localizada na
zona rural do Município de Belo Jardim/PE, confrontando-se ao Norte e ao Sul com terras remanescentes da propriedade em questão,
ao Leste com terra pertencente ao Sr. José Ferreira e ao Oeste com terra pertencente ao Sr. João Marinho da Silva . A área delimita-se
pelo polígono de vértices nos pontos de P01 a P12, em ordem cronológica e no sentido horário, com as coordenadas georreferenciadas
ao Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no Sistema UTM, tendo como Datum o SIRGAS2000 e Fuso 24 L, identificadas no
quadro abaixo:
DISTÂNCIA
(m)
E (X)
N (Y)
P01-P02
10,15
789440.76
9087157.63
P02-P03
12,28
789450.29
9087161.10
P03-P04
12,28
789462.08
9087164.53
P04-P05
12,28
789474.08
9087167.13
P05-P06
5,91
789486.23
9087168.89
P06-P07
8,08
789492.11
9087169.43
ÁREA 2
Área de terra, formato irregular, indicando um perímetro de 1.116,36 m e uma área de 4.239,78 m², encravada numa parte de terra da
propriedade Rancho Pimenteira, localizada num lugar denominado Piaca, pertencente ao Sr. José Roberval Vieira Gomes, localizada na
zona rural do Município de Belo Jardim/PE, confrontando-se ao Norte com faixa de domínio da PE-166, ao Sul com terras remanescentes
da propriedade em questão, ao Leste com terra pertencente ao Sr. João Marinho da Silva e ao Oeste com terra pertencente ao Sr. Gercino
Gomes Andrade. A área delimita-se pelo polígono de vértices nos pontos de P01 a P61, em ordem cronológica e no sentido horário, com
as coordenadas georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no Sistema UTM, tendo como Datum o SIRGAS2000
e Fuso 24 L, identificadas no quadro abaixo:
COORDENADAS UTM
PONTOS
DISTÂNCIA
(m)
E (X)
N (Y)
P01-P02
27,76
788893.99
9086870.52
P02-P03
17,92
788914.44
9086889.44
P03-P04
5,89
788927.26
P04-P05
8,95
788931.39
9086901.81
9086906.00
P05-P06
33,24
788937.51
9086912.53
P06-P07
6,18
788960.40
9086936.63
P07-P08
6,18
788964.98
9086940.77
P08-P09
6,18
788969.74
9086944.71
P09-P10
6,18
788974.67
9086948.43
P10-P11
6,18
788979.75
9086951.94
P11-P12
12,35
788984.98
9086955.22
P12-P13
12,35
788995.85
9086961.08
DE
P13-P14
18,31
789007.18
9086965.97
01
COORDENADAS UTM
PONTOS
P07-P08
6,88
789493.95
9087161.56
P08-P09
11,72
789487.10
9087160.94
P09-P10
11,72
789475.50
9087159.26
P10-P11
11,72
789464.05
9087156.78
P11-P12
9,73
789452.80
9087153.50
P12-P01
8,00
789443.66
9087150.17
ÁREA 4
Área de terra, formato irregular, indicando um perímetro de 103,64 m e uma área de 350,38 m², encravada numa parte de terra localizada
num lugar denominado Piaca, pertencente a Srª. Marta Valença de Carvalho, localizada na zona rural do Município de Belo Jardim/PE,
confrontando-se ao Norte e ao Sul com terras remanescentes da propriedade em questão, ao Leste com a propriedade do Sr. José Miguel
e ao Oeste com terra de Sr. Fernando Austriclíneo. A área delimita-se pelo polígono de vértices nos pontos de P01 a P12, em ordem
cronológica e no sentido horário, com as coordenadas georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no Sistema
UTM, tendo como Datum o SIRGAS2000 e Fuso 24 L, identificadas no quadro abaixo:
PONTOS
COORDENADAS UTM
PARA
DISTÂNCIA
(m)
E (X)
N (Y)
02
24,42
790769.974
9087969.893
P14-P15
5,03
789024.68
9086971.36
02
03
5,90
790746.244
9087964.101
P15-P16
17,68
789029.68
9086971.89
03
04
5,86
790740.525
9087962.629
P16-P17
35,60
789047.27
9086973.63
04
05
5,86
790734.904
9087960.970
P17-P18
16,96
789082.74
9086976.61
05
06
1,72
790729.345
9087959.117
P18-P19
15,63
789099.59
9086978.62
P19-P20
17,57
789115.11
9086980.49
06
07
8,00
790727.726
9087958.513
P20-P21
19,22
789132.56
9086982.46
07
08
1,86
790724.932
9087966.010
08
09
6,14
790726.682
9087966.662
09
10
6,14
790732.507
9087968.604
10
11
6,09
790738.395
9087970.341
P21-P22
P22-P23
16,24
42,26
789151.20
789165.34
9086987.15
9086995.14
P23-P24
52,72
789202.13
9087015.92
P24-P25
18,73
789247.50
9087042.78
11
12
23,57
790744.298
9087971.861
P25-P26
39,15
789263.82
9087051.97
12
1
8,05
790767.198
9087977.450