DOEPE 20/06/2020 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de junho de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
...continuação - SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S.A.
depreciação acumulada e perdas de redução ao valor recuperável
(impairment) acumuladas. Em 31 de dezembro de 2009, a Companhia optou por avaliar os ativos imobilizado pelo custo atribuído.
Os efeitos do custo atribuído aumentaram o ativo imobilizado,
tendo como contra partida o patrimônio líquido. Ganhos e perdas
na alienação de um item do imobilizado são apurados pela comparação entre os recursos advindos da alienação com o valor contábil do imobilizado. (ii) Custos subsequentes: O custo de
reposição de um componente do imobilizado é reconhecido no
valor contábil do item caso seja provável que os benefícios econômicos incorporados dentro do componente irão fluir para a Companhia e que o seu custo pode ser medido de forma confiável. O
valor contábil do componente que tenha sido reposto por outro é
baixado. O custo de manutenção no dia a dia do imobilizado são reconhecidos no resultado conforme incorridos. (iii) Depreciação: A
depreciação é calculada sobre o valor depreciável, que é o custo
de um ativo, ou outro valor substituto do custo, deduzido do valor
residual. A depreciação é reconhecida no resultado baseando-se
no método linear com relação às vidas úteis estimadas de cada
parte de um item do imobilizado, já que esse método é o que mais
perto reflete o padrão de consumo de benefícios econômicos futuros incorporados no ativo. Ativos arrendados são depreciados pelo
período que for mais curto entre o prazo de arrendamento e as
suas vidas úteis, a não ser que esteja razoavelmente certo de que
Companhia irá obter a propriedade ao final do prazo do arrendamento. Terrenos não são depreciados.
As vidas úteis estimadas para os períodos correntes e comparativos são as seguintes:
Descrição
Vida útil
Edifícios
25 anos
Maquinas e equipamentos
17 anos
25 anos
Instalações
Móveis e utensílios
13 anos
Equipamento e instalações em terceiros
20 anos
Veículos
8 anos
Equipamentos de informática e comunicação
5 anos
Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais
serão revisados a cada encerramento de exercício e eventuais
ajustes são reconhecidos como mudança de estimativas contábeis.
(iv) Ativos arrendados: Os arrendamentos em cujos termos a
Companhia assume os riscos e benefícios inerentes à propriedade
são classificados como arrendamentos financeiros. No reconhecimento inicial, o ativo arrendado é medido pelo valor igual ao menor
valor entre o seu valor justo e o valor presente dos pagamentos
mínimos do arrendamento mercantil. Após o reconhecimento inicial, o ativo é registrado de acordo com a política contábil aplicável
ao ativo. Os bens reconhecidos como ativos são depreciados pelas
taxas de depreciação aplicáveis a cada grupo de ativo conforme
mencionado acima. Os encargos financeiros relativos aos contratos financeiros de arrendamento financeiro são apropriados ao resultado ao longo do prazo do contrato, com base no método do
custo amortizado e da taxa de juros efetiva. Os pagamentos mínimos de arrendamento efetuados sob arrendamentos financeiros
são alocados entre despesas financeiras e redução do ativo em
aberto. As despesas financeiras são alocadas a cada período durante o prazo do arrendamento visando a produzir uma taxa periódica constante de juros sobre o saldo remanescente do
passivo. Pagamentos contingentes de arrendamento são registrados através da revisão dos pagamentos mínimos do arrendamento pelo prazo remanescente do arrendamento quando o
ajuste do arrendamento é confirmado. k. Intangível. (i) Ágio derivado por expectativa de rentabilidade futura: O ágio representa o excesso do custo de uma combinação de negócios sobre
o valor justo dos ativos, passivos e contingências identificadas e
adquiridas. O custo compreende o valor justo dos ativos transferidos, passivos assumidos e títulos patrimoniais emitidos mais
quaisquer custos diretos de aquisição. O ágio é registrado pelo
custo menos qualquer diminuição do valor de realização acumulado. O ágio é alocado em unidades geradoras de caixa e não é
amortizado, mas testado anualmente quanto à recuperabilidade.
(ii) Licenças de uso de software e gastos com registro de
marcas e patentes: Registrados ao custo de aquisição, deduzido
de amortização acumulada. A amortização é calculada pelo método linear às taxas que levam em consideração o tempo de vida
útil estimado.
Descrição
Vida útil
Software
5 anos
l. Provisões: Uma provisão é reconhecida no balanço quando a
Companhia possui uma obrigação legal ou construtiva, como resultado de um evento passado, e é provável que um recurso econômico seja requerido para saldar a obrigação. As provisões são
registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido. m. Passivos circulante e não circulante: São demonstradas pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos,
quando aplicável, dos correspondentes encargos, variações monetárias e/ou cambiais incorridas até a data do balanço patrimonial. n. Capital Social. Ações ordinárias: Ações ordinárias são
classificadas como patrimônio líquido. Eventuais custos adicionais diretamente atribuíveis à emissão de ações e opções de
ações são reconhecidos como dedução do patrimônio líquido, líquido de quaisquer efeitos tributários. o. Normas e interpretações revisadas, já emitidas pelo CPC, adotadas pela
Companhia a partir de 1º de janeiro de 2019. CPC 06 (R2) /
IFRS 16 – Arrendamentos: O CPC 06 (R2) substituiu o CPC 06
(R1), bem como interpretações relacionadas, e eliminou a contabilização de arrendamento operacional para o arrendatário, apresentando um único modelo de arrendamento, que consiste em:
(i) reconhecer, inicialmente, todos os arrendamentos no ativo e
no passivo a valor presente; e (ii) reconhecer a depreciação do
ativo e os juros do arrendamento separadamente no resultado.
Esses valores foram contabilizados no ativo na rubrica “Direito de
uso” e no passivo como “Arrendamentos”. Os passivos de arrendamento foram mensurados pelo valor presente dos pagamentos
remanescentes, descontados à taxa incremental sobre os seus
empréstimos. Já os ativos de direitos de uso foram mensurados
pelo valor igual ao do passivo de arrendamento, ajustados pelos
valores dos pagamentos de arrendamentos antecipados ou acumulados, referentes a esses arrendamentos reconhecidos no balanço patrimonial imediatamente antes da data da aplicação
inicial.
4. Caixa e equivalentes de caixa
Caixa
Bancos
2019
10
332
342
2018
16
1.743
1.759
5. Aplicações financeiras
Vencimento
Rentabilidade Em relação
a.a (%) ao CDI (%)
2019
2018
Entre 85%
e 100%
4.115
6.678
Ativo circulante
Certificados de entre jan/19
Depós. Banc.(a)
e dez/20
5,24%
Fundo de
Investimentos
entre jan/19
e dez/20
8,11%
Ativo ñ-circul.(a)
Certificado de
entre fev/21
Depósito Banc.
e jun/21
5,24%
Entre 95%
e 100% 4.184 5.051
8.299 11.729
Entre 85%
e 100% 3.687 1.596
3.687 1.596
(a) As aplicações financeiras (Certificados de Depósito Bancário)
apresentadas no ativo não circulante estão relacionadas a garantia
de empréstimos e financiamentos. As aplicações foram remuneradas à taxa média de 5,24% ao ano, que variam entre 85% e 100%
do Certificado de Depósito Interbancário – CDI.
6. Contas a receber de clientes
2019
2018
No país
22.398 22.309
No exterior – terceiros
22 5.058
Provisão estimada de créd. de liquidação duvidosa (15)
(20)
22.405 27.347
Em 31 de dezembro de 2019 e de 2018, a análise do vencimento do
saldo do contas a receber de clientes é apresentada a seguir:
2019
2018
A vencer
15.918 21.484
Vencidos:
De 1 à 30 dias
3.304 3.165
De 31 à 60 dias
1.794 1.437
De 61 à 90 dias
283
310
De 91 à 180 dias
686
519
De 181 à 360 dias
19
40
Acima de 1 ano
416
412
22.420 27.367
Em 31 de dezembro de 2019, os saldos cujos prazos de vencimento
eram maiores que 180 dias e seu respectivo arrasto foram integralmente provisionados para perda, de acordo com a remota expectativa de realização por parte da Administração. Os clientes oriundos
de capital público não foram considerados para o referido cálculo por
firmarem contratos originários dos processos de licitação os quais
garantem o pagamento.
2017 Adição Reversão 2018
Provisão p/créd.liquid.duvidosa
(15)
(20)
15
(20)
(15)
(20)
15
(20)
Provisão p/créd.liquid.duvidosa
2018 Adição Reversão
(20)
5
(20)
5
2019
(15)
(15)
7. Estoques
Produto acabado
Revendas
Matérias-primas
Materiais de consumo
Importação em andamento
2019
2.343
1.329
4.049
1.448
1.521
2018
2.094
2.275
3.350
1.445
407
Provisão para ociosidade e obsolescência
(460)
(338)
10.230
9.233
Em 2019 os estoques foram reduzidos ao valor realizável líquido em
função da provisão de perda por obsolescência e ociosidade da capacidade produtiva no montante de R$ 460 (R$ 338 em 2018).
2017 Adição Reversão 2018
Provisão perda por obsolescên. (321)
(287)
321 (287)
Provisão ociosidade produtiva
(69)
(51)
69
(51)
(390)
(338)
390 (338)
2018 Adição Reversão 2019
Provisão perda por obsolescên. (287)
(99)
- (386)
Provisão ociosidade produtiva
(51)
(23)
(74)
(338)
(122)
- (460)
8. Impostos e contribuições a recuperar
2019 2018
COFINS (a)
12.381 3.479
ICMS a recuperar
2.383 2.661
ICMS – CIAP
2.299 1.645
1.466
749
PIS (a)
IRPJ e CSLL, retenções
453
586
IPI
204
204
Outros impostos
5
2
Total
19.191 9.326
Circulante
6.311 6.273
Não circulante
12.880 3.053
(a) Em grande parte, trata-se das ações em processo que versam
sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS,
conforme recurso extraordinário nº 574.706. O disposto nos artigos
74 da Lei 9.430/1996, 170-A do CTN, e art 26, parágrafo único, da
Lei 11.457/2007, incita a atualização financeira utilizando acrescido
ao principal da taxa SELIC, excluindo-se qualquer outro índice de
correção monetária e de juros de mora.
9. Partes relacionadas: A Companhia demonstra abaixo as transações com controladora e profissional chave da administração e coligadas.
2019 2018
Ativo (circulante e não circulante)
Mútuos (i)
6.339 10.092
Sabará Participações Ltda. (ii)
28.531 17.771
Total empréstimos a partes relacionadas
34.870 27.863
Passivo
Contas corr.a pagar - Beraca Ingred.Naturais S.A.
267
906
Contas correntes a pagar - Beraca Europe
363
356
Dividendos a pagar
302
302
Total emprést.a partes relac.(circul.e ñ circul.)
932 1.564
Patrimônio Líquido
Adiant.p/futuro aum.capital-Sabará Particip. Ltda. 26.508 36.020
Resultado
Recuperação despesas administrativas
441
(i) Referem-se à linha de crédito para os administradores acionistas da
controladora, sobre a qual incidem juros de 0,5% a.m. acrescido da TR
- Taxa Referencial. O pagamento dar-se-á em 36 parcelas, após uma
carência de 108 meses que foi iniciado em 2009. (ii) Mútuo com a Sabará Participações Ltda. teve início em novembro de 2012, para equalização patrimonial do acervo cindido, nesse mesmo período para
Sabará Participações e acervo cindido em março de 2015 pela joint venture da investida Beraca Ingredientes Naturais, que tiveram como base
11. Imobilizado
Equipam.e
instal. em
terceiros
Equipam.e Imobiliinform. e zado em
Veículos comunic. andam.
Ano XCVII • NÀ 114 - 15
ativos transferidos O pagamento dar-se-á no prazo de 96 meses, iniciado em novembro 2012. Adicionalmente ao longo do exercício de
2019, a Companhia concedeu um montante de R$ 30.776 mil de mútuo
para controladora Sabará Participações Ltda. (R$ 10.706 mil mil em
2018). Seguem as movimentações dos mútuos a receber e conta corrente a pagar com partes relacionadas:
Movimentação de mútuos a receber
2019
2018
Saldo em 1º de janeiro
27.863 28.147
Mútuo concedido
30.776 10.706
Mútuo recebido
(6.018)
(240)
Compensação Sabará Participações
(18.917) (12.377)
Compensação conta corrente Beraca Naturais
(201)
Juros
1.166
1.828
Saldo em 31 de dezembro
34.870 27.863
Movimentação conta corrente a pagar
2019
2018
Saldo em 1º de janeiro
(1.564) (1.786)
Compens.c/contas a receb. partes relacionadas
632
222
Saldo em 31 de dezembro (i)-não circulante
(932) (1.564)
(i) Em 2015, com a cisão parcial ocorrida na época, algumas transações entre partes relacionadas foram compensadas e liquidadas,
contudo foi observado que a Companhia possui o montante residual
de R$ 267 (R$ 906 em 31 de dezembro de 2018) de conta corrente
a pagar junto Beraca Ingredientes Naturais S.A. Remuneração da
Administração: As pessoas chave da Administração são compostas
pela Diretoria eleita com base na alteração do contrato social registrada pela Companhia e não inclui salários, honorários, remunerações variáveis e benefícios diretores e indiretos. As remunerações
são efetuadas pela controladora direta e final Sabará Participações.
A Companhia não possui outros tipos de remuneração, tais como,
benefícios pós-emprego, outros benefícios de longo prazo ou benefícios de rescisão de contrato de trabalho.
10. Ativo fiscal diferido: O imposto de renda e a contribuição social
diferidos são registrados para refletir os efeitos fiscais futuros atribuíveis às diferenças temporárias entre a base fiscal de ativos e passivos e o seu respectivo valor contábeis. O imposto de renda e a
contribuição social diferidos têm a seguinte origem:
2019 2018
Ativo não circulante
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
15
20
Ágio de investimentos incorporados
6.562 6.562
Provisão para perdas estoque
460
377
Provisão para perda de adiant. a fornecedores
129
248
Prejuízo fiscal acumulado
20.204 6.580
Outros
1.454
Total
28.824 13.787
Alíquota de imposto de renda e contribuição social
34%
34%
Total de imp. diferidos no ativo não circulante
9.800 4.688
Passivo não circulante
Diferimentos órgãos públicos
2.662
Outros
1.452
Total
4.114
Alíquota de imposto de renda e contribuição social
34%
34%
Total de imp. diferidos no ativo não circulante
1.399
A Administração considera que os ativos diferidos decorrentes de diferenças temporárias serão realizados na proporção da resolução
final das contingências e dos eventos.
14. Fornecedores
2019
2018
Total No país
18.464 27.010
Custo do Imobilizado
No exterior
2.370 1.400
Saldo em 1°/jan./2018
3.380
4.389
34.288 1.904
1.364
9.124
2.567
942
- 57.958
20.834 28.410
Aquisições
3
15.209
14
69
35
41
- 15.371 15. Financiamentos e empréstimos
Baixas
(84)
(2)
(86)
Taxas %
Garantia
Venc.
2019 2018
Saldo em 31/dez./2018
3.380
4.392
49.413 1.918
1.431
9.159
2.567
983
- 73.243 Circulante
Aquisições
1.739 3.916
17
767
2
224
5.886 12.551 Capital de Giro Indexado
Aval, duplic.,
janBaixas
(833)
(685) (2.913)
(242)
(97)
(220)
- (4.990)
CDI
aplic.financeir.
dez19 7.670 3.000
Imóv.-Direito uso – CPC 06
2.028
2.028
Financiament. 3% aaAval,Alien.fiduc., janReclassificação
4.715
4.715
de Capital
12% aa
fiança bancár.
dez19 5.517 13.372
Saldo em 31/dez./2019
2.547
5.735
48.239 5.834
1.206
9.829
2.349
1.207
10.601 87.547
Finan.de Impor. 5% aaAval,nt.promis., janDepreciação Acumulada
9,7% aa
penhor de CDB dez19
22.540
Saldo em 1°/jan/2018
(1.273) (12.962) (934)
(818)
(5.109)
(2.179)
(813)
- (24.088) e Exportação
Adição
(79) (1.452)
(56)
(90)
(669)
(110)
(41)
- (2.497) Incentivos
TJLP mens. Nota promijanBaixas
63
1
64 Fisc.(a e b)
INPC mens. ssória fiança
dez19
616
516
Saldo em 31/dez./2018
(1.352) (14.351) (990)
(907)
(5.778)
(2.289)
(854)
- (26.521)
13.803 39.428
Adição
(102) (2.013) (177)
(92)
(672)
(12)
(236)
- (3.304)
Não circulante
Baixas
46
694
9
15
224
988
Capital de Giro Indexado
Aval,duplic.,
Jan20Imóv.-Direito uso – CPC 06
(418)
(418)
CDI
aplic.financeiras abr21 33.398 4.105
Saldo em 31/dez./2019
(1.826) (15.670) (1.167)
(990)
(6.435)
(2.077)
(1.090)
- (29.255)
Financiament. 3% aa
Aval, Alien.fiduc., Jan20Imobilizado líquido
-12% aa
fiança bancária mai23 1.669 2.244
Saldo em 31/dez./2018
3.380
3.040
35.062
928
524
3.381
278
129
- 46.722 de Capital
35.067 6.349
Saldo em 31/dez./2019
2.547
3.909
32.569 4.667
216
3.394
272
117
10.601 58.292
Em 31 de dezembro de 2019 e 2018, a administração da Companhia não identificou evidência que justifique a necessidade de uma pro- A movimentação dos empréstimos e financiamentos está demonstrada a seguir:
visão sobre o saldo desses ativos.
2019
2018
12. Ativos Mantidos para Venda
Terrenos
Edifícios
Total
Saldo em 1o de janeiro
45.777 34.853
Saldo em 1° de janeiro de 2018
16.703
970
17.673 Os terrenos e edifícios registrados como proprie- Captação
39.718 46.541
Adição
1.552
(20)
1.532 dade para investimentos estão localizados em São Juros e variações cambiais incorridas
7.754 12.185
Saldo em 31 de dezembro de 2018
18.255
950
19.205 Paulo, Pará, Pernambuco e Minas Gerais e atual- Amortização
(44.379) (47.802)
Adição
10
10 mente não se encontram em uso da operação da Saldo em 31 de dezembro
48.870 45.777
Saldo em 31 de dezembro de 2019
18.255
960
19.215 Companhia.
Circulante
13.803 39.428
Não Circulante
35.067
6.349
13. Intangível
(a) Os incentivos fiscais de ICMS relacionados ao Programa de InMarcas e
Ágio por expect. de
Software
patentes
rentabilidade futura
Projeto MG Projeto SBO(b)
Total centivo ao Desenvolvimento Industrial (PROVIN) do Ceará financiam
75% do imposto, de acordo com o projeto de investimento aprovado
Custo do intangível
Saldo em 1° de janeiro de 2018
626
437
4.331
2.235
7.629 para o Estado. Esse montante é corrigido pela TJLP e tem um prazo
Aquisição
67
72
2.408
2.547 de quitação determinado em três anos sucessivos a cada parcela
Saldo em 31 de dezembro de 2018
626
504
4.331
2.307
2.408 10.176 mensal liberada. É entendimento da Administração da Companhia
Aquisição
37
37 que o registro do benefício de redução dos valores devidos se dê no
Baixa
(2.307)
(2.408) (4.715) momento da obtenção dos financiamentos, por assim refletir com
Saldo em 31 de dezembro de 2019
663
504
4.331
5.498 maior adequação o regime de competência do exercício, uma vez
que o custo do ICMS, referentes às operações incentivadas também
Amortização acumulada
Saldo em 1° de janeiro de 2018
(534)
(534) estão sendo registrados concomitantemente aos benefícios. (b) O s
Adição
(16)
(16) incentivos fiscais de ICMS relacionados ao programa Fomentar
Saldo em 31 de dezembro de 2018
(550)
(550) (Goiás) financiam 70% do imposto, de acordo com o projeto de inAdição
(17)
(17) vestimento aprovado para o Estado. Esse montante é corrigido pelo
Saldo em 31 de dezembro de 2019
(567)
(567) INPC e pago em um período inferior a um ano, através de leilão realizado pela Comissão Permanente de Licitação - SIC/Fomentar, comIntangível Líquido
Saldo em 31 de dezembro de 2018
76
504
4.331
2.307
2.408
9.626 pensando os valores destinados mensalmente ao programa Bolsa
Saldo em 31 de dezembro de 2019
96
504
4.331
4.931 Garantia, a Companhia efetuou o reconhecimento do incentivo fiscal,
apresentando um efeito de R$ 2.185 no resultado de 2019 (R$ 1.951
em 2018).
(a) Em 31 de maio de 2008, a Companhia adquiriu o controle da Beraca Brasmazon Indústria de Oleaginosas e Produtos da Amazônia
Ltda. que atua no mercado de cosméticos. O valor da transação em 31 de maio de 2008 foi definido em R$ 11.800, baseado no saldo de 16. Debêntures: A movimentação das debêntures está demonstrada
crédito firmado entre as partes por contrato de linha de crédito, que teve início em 1° de setembro de 2006. O ágio apurado na transação a seguir:
Circulante Não circulante
Total
totalizou R$ 6.562 (R$ 4.331, líquido dos impostos diferidos), e representa a diferença entre o valor de mercado das quotas e o valor contábil do patrimônio líquido da Companhia incorporada, suportado por projeções de rentabilidade futura. (b)O saldo refere-se a fase de Saldos em 31/12/2018
Captação
1.250
18.750
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desenvolvimento (em SBO) da Planta do Clorito (projeto interno) e que é composto de: projeto, construção, teste de protótipos, moldes,
Saldos em 31/12/2019
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teste da alternativa escolhida de materiais, dispositivos, produtos e processos.
continua...
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