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DOEPE - 6 - Ano XCVII • NÀ 119 - Página 6

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DOEPE 30/06/2020 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 119

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS

PROCAPE - UPE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0118.2019.CPL.HOF.PE.0034.HOF
A Pregoeira da CPL ADJUDICA, nos termos da Lei nº 10.520/2002
e demais legislações aplicáveis, o objeto do processo licitatório em
epígrafe em favor dos licitantes: UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ
n° 07.484.373/0001-24, para os itens: 30 e 32, no valor total de
R$ 182.250,00 (cento e oitenta e dois mil, duzentos e cinquenta
reais); LAISE DE LIMA E SILVA EPP, CNPJ n° 23.706.033/000157, para os itens: 01, 03, 07, 12, 13, 15, 25 e 29, no valor total de
R$ 199.515,26 (cento e noventa e nove mil, quinhentos e quinze
reais e vinte e seis centavos); CONQUISTA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,
CNPJ n° 12.418.191/0001-95, para o item: 33, no valor total de
R$ 1.079.568,00 (um milhão setenta e nove mil e quinhentos e
sessenta e oito reais); MEDIMAC DE ARTIGOS MEDICOS LTDA,
CNPJ n° 03.596.923/0001-46, para o item: 36, no valor total de
R$ 10.704,00 (dez mil setecentos e quatro reais); MERCANTIL
BARRETO COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E
SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ n° 15.031.173/0001-44, para os
itens: 08, 09, 14, 17, 19, 20, 21, 23 e 34, no valor total de R$
102.320,40 (cento e dois mil trezentos e vinte reais e quarenta
centavos); INJEMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA,
CNPJ n° 28.145.496/0001-00, para os itens: 10, 35 e 37, no
valor total de R$ 240.720,00 (duzentos e quarenta mil setecentos
e vinte reais); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ n°
49.324.221/0001-77, para o item: 31, no valor total de R$ 90.720,00
(noventa mil, setecentos e vinte reais), por terem cumprido com
todas as exigências do ato convocatório. Concomitantemente,
o Diretor do HFO torna pública a HOMOLOGAÇÃO do referido
certame. Adriana Maria Cruz Sena - Pregoeira da CPL. Antônio
de Almeida Pereira – Diretor do HFO. Recife, 29 de junho de
2020.

AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.171/2020–PE(SRP)76/2020- OBJ: FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS. Estimado R$3.356.294,646. Proposta até
13/07/20 às 8:00h. Disputa 13/07/20 às 8:05h. PROC.205/2020–
PE(SRP)89/2020- OBJ: AQUISIÇÃO DE TELEVISORES E
BEBEDOUROS. Estimado R$75.905,50. Proposta até 14/07/20
às 15:00h. Disputa 14/07/20 às 15:05h. PROC.206/2020–
PE(SRP)90/2020- OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL
PENSO. Estimado R$525.561,87. Proposta até 14/07/20
às 10:00h. Disputa 14/07/20 às 10:05h. PROC.207/2020–
PE(SRP)91/2020- OBJ: FORNECIMENTO, PELO REGIME
DE CONSIGNAÇÃO, DE MATERIAL DE HEMODINÂMICA.
Estimado R$510.182,40. Proposta até 14/07/20 às 13:00h.
Disputa 14/07/20 às 13:05h. PROC.208/2020–PE(SRP)92/2020OBJ: FORNECIMENTO DE HEPARINA SÓDICA. Estimado
R$480.000,00. Proposta até 13/07/20 às 10:00h. Disputa 13/07/20
às 10:05h. PROC.214/2020–PE.94/2020- OBJ: AQUISIÇÃO
DE PEÇAS PARA APARELHO DE ANESTESIA. Estimado
R$11.085,93. Proposta até 14/07/20 às 11:00h. Disputa 14/07/20
às 11:05h. PROC.215/2020–PE(SRP)95/2020- OBJ: AQUISIÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (EMPILHADEIRA MANUAL
E CARRO DE TRANSPORTE). Estimado R$32.177,30.
Proposta até 15/07/20 às 13:00h. Disputa 15/07/20 às
13:05h. PROC.216/2020–PE.96/2020- OBJ: LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E ARMAZENAMENTO DO TIPO GERADOR DE
AR MEDICINAL E VÁCUO. Estimado R$262.575,12. Proposta até
13/07/20 às 11:00h. Disputa 13/07/20 às 11:05h. PROC.218/2020–
PE(SRP)97/2020- OBJ: FORNECIMENTO DE ÁLCOOL ETÍLICO
70%. Estimado R$258.876,00. Proposta até 13/07/20 às 13:00h.
Disputa 13/07/20 às 13:05h. PROC.220/2020–PE(SRP)99/2020OBJ: FORNECIMENTO, COM DISPENSADOR EM COMODATO,
DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. Estimado R$345.000,00.
Proposta até 13/07/20 às 14:00h. Disputa 13/07/20 às 14:05h.
PROC.221/2020–PE(SRP)100/2020- OBJ: FORNECIMENTO DE
SACOS PARA EMBALAGEM DE MEDICAMENTOS. Estimado
R$144.000,00. Proposta até 13/07/20 às 15:00h. Disputa
13/07/20 às 15:05h. PROC.223/2020–PE(SRP)102/2020- OBJ:
FORNECIMENTO DE MÁSCARA N95. Estimado R$369.801,00.
Proposta até 14/07/20 às 14:00h. Disputa 14/07/20 às 14:05h.
PROC.225/2020–PE(SRP)103/2020- OBJ: FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS. Estimado R$811.425,9048. Proposta até
14/07/20 às 8:00h. Disputa 14/07/20 às 8:05h. PROC.226/2020–
PE(SRP)104/2020- OBJ: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PLUMBÍFEROS. Estimado
R$102.150,935. Proposta até 15/07/20 às 10:30h. Disputa
15/07/20 às 10:35h. PROC.227/2020–PE(SRP)105/2020- OBJ:
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HEMODINÂMICA. Estimado
R$479.400,036. Proposta até 15/07/20 às 9:00h. Disputa 15/07/20
às 9:05h. Editais www.peintegrado.pe.gov.br, Inf (81)31817120,
[email protected]. Recife, 29/06/20. Marcos Viana–
Pregoeiro.

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 025/2020 Pregão Eletrônico nº 009/2020
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Aquisição de
Material Med. Hospitalar - Luvas e Embalagens
Entrega das Propostas – De 30/062020 às 09:30hs
Abertura das Propostas – Até 13/06/2020 às 08:30hs
Início da Disputa – Até 13/06/2020 às 09:00hs
Horário de Brasília
Caruaru,29 de Junho de 2020
Eliezilde Muniz de Andrade
Pregoeira/HRA

HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC Nº 0363.2020.CPL-VIIGE.PE.0069.SES.Objeto:Aquisição
de Gás de Cozinha para o Hospital Regional Inácio de Sá.
Proposta até 13/07/2020 as 08:00hs.Abertura da propostas
13/07/2020 as 09:30hs. Inicio da Disputa 13/07/2020 as 10:00hs.
O Edital na integra poderá ser retirado no site:www.peintegrado.
pe.gov.br.Salgueiro,29/06/2020.Maria do S. A. de Sá. Pregoeira

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA COVID 19 – HSE/
IRH
RECONHEÇO E RATIFICO com base no Inciso nº IV, do Art.
24 da Lei Federal nº 8.666/93 e do Art. 7º, do Decreto Estadual
nº 48.809/20, a vista do Parecer Referencial nº 0132/2020 da
Procuradoria-Geral do Estado, a DISPENSA DE LICITAÇÃO,
PROCESSO SEI Nº 0030308152.000422/2020-28, com
fundamento no Art 1º, da Lei Complementar Estadual nº 425/2020,
para contratação da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51, vencedora
dos itens 03 e 09, no valor total R$ 210.150,00 e NÓRDICA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 09.137.934/000225, vencedora do item 04, no valor total de R$ 17.850,00, cujo
objeto consiste no fornecimento de medicamentos. Recife, 29 de
Junho de 2020. Cláudio Duarte da Fonseca – Diretor do HSE.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
PROCESSO Nº 0002.2020.CPL.PE.0002.POLCIV-SDS
Adjudico nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto deste
processo para ARP, em favor das empresas: C&A MATERIAL
DE CONSTRUÇÃIO LTDA-ME 24.921.078/0001-07, no lote 1,
valor total de R$ 4.497,80; E&M COMÉRCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO EIRELI 24.708.262/0001-73, nos lotes 2, 6 e
7, valor total de R$ 15.597,00; e MARIA DE FATIMA DA SILVA
NUNES – ME 02.151.940/0001-07, nos lotes: 3, 4, 5 e 8, valor
total de R$ 23.399,98. Recife, 29 de junho de 2020. Josias José
Arruda – Pregoeiro.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
ERRATA da publicação do extrato do Proc.0094.2020.CPL.
II.DL.0064.DASIS publicado no dia 29.05.2020 no DOE nº
099 - ONDE SE LÊ: Obj.Aquisição de medicamentos como
medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do coronavírus responsável
pelo surto de COVID 19. Empresa FRESENIUS KABI BRASIL
LTDA. CNPJ 49.324.221/0020-77. R$ 682.530,0000. – LEIASE: Obj.Aquisição de medicamentos como medidas para
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto
de COVID 19, tendo como licitantes vencedoras as empresas:
COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA. CNPJ 11.563.145/000117. Valor R$ 145.527,00; EXOMED COMÉRCIO ATACADISTA
DE MEDICAMENTO LTDA. CNPJ 12.882.932/0001-94.
Valor R$ 2.883,00; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ 44.734.671/0001-51. Valor R$
25.270,00; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA. CNPJ 08.958.628/0001-06. Valor R$ 302.850,00;
ESPÍRITO
SANTO
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI. CNPJ 28.911.309/0001-52. Valor R$
29.920,00; NÓRDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
CNPJ 09.137.934/0002-25. Valor R$ 3.580,00 e FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA. CNPJ 49.324.221/0020-77. R$ 172.500,00,
totalizando o Proc.0094.2020.CPL.II.DL.0064.DASIS com o
valor de R$ 682.530,0000. Recife, 29 de junho de 2020. Marinez
Ferreira Lins da Silva - Cel PM - Diretora.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Governo do Estado de Pernambuco
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ERRATA: Extrato de Convênio de Cooperação Técnica com
repasse Financeiro nº 006/2020, publicado no DOE do dia
27.06.2020
(...); Valor:onde se lê R$ 2.263.661,69 (dois milhões duzentos e
sessenta e três mil seiscentos e sessenta e um reais e sessenta
e nove centavos), pelo Concedente e R$ 45.273,23 (quarenta e
cinco mil, duzentos e setenta e três reais e vinte e três centavos)
de recurso da Convenente, como contrapartida, leia-se: R$
2.218.388,23 (dois milhões duzentos e dezoito mil trezentos e
oitenta e oito reais e vinte e três centavos) pelo Concedente e
R$ 45.273,23 (quarenta e cinco mil, duzentos e setenta e três
reais e vinte e três centavos) de recurso da Convenente, como
contrapartida. Convenente:PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONITO, CNPJ nº 10.121.515/000-01.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
CT. DE DISPENSA EMERG. N° 7/2020 – SD DE A. FERREIRA E
CIA LTDA CNPJ/MF nº 28.889.181/0001-42; OBJETO: Aquisição
de insumos emergenciais de prevenção e combate ao coronavírus,
por meio de dispensa de licitação; Vigência: 180 dias-08/06/2020
a 07/12/2020

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 140/2019-SEE/PE.
CONTRATADA: MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ Nº 03.325.436/0001-49. Objeto:
Prestação de serviço de mão de obra terceirizada de profissionais
merendeiros, para o preparo, cocção de alimentos e distribuição
da alimentação escolar aos estudantes da rede estadual de
ensino e profissionais supervisores, para supervisão das
atividades, visando atender ao PNAE do Estado de Pernambuco.
DETERMINA a suspensão total e temporária, por um prazo de 31
dias, contado a partir de 01/05/2020 até 31/05/2020, podendo ser
prorrogado por prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade
pública.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 141/2019-SEE/PE.
CONTRATADA: UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDAEPP. CNPJ Nº 11.788.943/0001-47. Objeto: Prestação de serviço
de mão de obra terceirizada de profissionais merendeiros, para
o preparo, cocção de alimentos e distribuição da alimentação
escolar aos estudantes da rede estadual de ensino e profissionais
supervisores, para supervisão das atividades, visando atender
ao PNAE do Estado de Pernambuco. DETERMINA a suspensão
total e temporária, por um prazo de 31 dias, contado a partir de
01/05/2020 até 31/05/2020, podendo ser prorrogado por prazo a
definir, enquanto perdurar a calamidade pública.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 068/2019-SEE/PE.
CONTRATADA: PLANUS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES
LTDA. CNPJ Nº 07.398.553/0002-74. Objeto: Aquisição do
gênero alimentício Leite Pasteurizado Integral, para atender a
demanda do PNAE das Escolas da Rede Estadual de Educação
de Pernambuco. DETERMINA a suspensão total e temporária,
por um prazo de 75 dias, contados a partir de 18/03/2020 até
31/05/2020, podendo ser prorrogado por prazo a definir, enquanto
perdurar a calamidade pública.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 024/2020-SEE/PE.
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS INDUSTRIAIS DA
PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA E PRODUTOS SIMILARES

DO ESTADO DE PERNAMBUCO LTDA. – COOPANCOSI/PE.
CNPJ Nº 02.406.232/0001-70. Objeto: Aquisição de produtos
panificáveis, pão de sal tipo sedinha, pão doce com cobertura e
o bolo tipo bacia, para atender a demanda do PNAE das Escolas
da Rede Estadual de Educação de Pernambuco. DETERMINA a
suspensão total e temporária, por um prazo de 75 dias, contados
a partir de 18/03/2020 até 31/05/2020, podendo ser prorrogado
por prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade pública e a
consequente suspensão das aulas.
Recife, 15 de maio de 2020.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR
Secretário Executivo de Administração e Finanças
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 073/2018-SEE/PE.
CONTRATADA: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA.
CNPJ Nº 11.436.813/0001-45. Objeto: Prestação de serviços
de motoristas, mediante a disponibilização de profissionais
devidamente habilitados nas categorias “B”, “C” e “D”, para
atender às demandas da SEE. DETERMINO a suspensão
parcial e temporária, por um prazo de 31 dias, contado a partir
de 01/05/2020 até 31/05/2020, podendo ser prorrogado por
prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade pública e, a
consequente suspensão das aulas.
Recife, 20 de maio de 2020.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR
Secretário Executivo de Administração e Finanças

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
2º AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Processo Licitatório Nº 006/2019-CPLRH
Tomada de Preço N° 001/2019
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Elaboração
de Projeto Executivo de Recuperação de 3 (três) Barragens,
todas no Estado de Pernambuco. A CPLRH torna público que a
empresas Geotechnique Consultoria e Engenharia Ltda interpôs
recurso ao resultado do julgamento das Propostas Técnicas do
Lote 3. Recurso na íntegra publicado no Painel de Licitações.
Concedido prazo legal para apresentação de contrarrazões
ao recurso de 5 (cinco) dias úteis. Fica suspensa a sessão
de abertura das propostas de preço ao tempo que informa que o
julgamento do referido recurso e a nova data para a sessão será
divulgado através de publicação no Diário Oficial do Estado/PE e
comunicado no Painel de Licitações. Recife, 29 de junho de 2020.
Maria de Fátima Vaz

Recife, 30 de junho de 2020
OBJETO:Acréscimo de 10 leitos de unidade de terapia intensiva
adulto financiamento tipo I exclusivos para pacientes COVID-1,
passando a contratualização para 30 leitos unidade de terapia
intensiva adulto.VIGÊNCIA:Terá vigência a partir de sua
assinatura.Data de Assinatura:18/05/2020.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO
DE
CESSÃO
DE
USO
Nº
002/2020.
CESSIONÁRIO:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO/UNIVASF.CNPJ/MF:05.440.725/0001-14.
OBJETO:40 ventiladores pulmonares de alta complexidade e
40 monitores multiparamétricos.VIGÊNCIA:180 dias, a partir da
assinatura.DATA DE ASSINATURA:27/06/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 030/2018.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE
PERNAMBUCO.CONVENENTE:HOSPITAL
DO
TRICENTENÁRIO.CNPJ/MF:10.583.920/0001-33.OBJETO:Incluir
no preâmbulo a qualificação do EXMO. Senhor Governador do
Estado.DATA DE ASSINATURA:17/07/2019.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE
GESTÃO
DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO.
Nº009/2010.CONCEDENTE:SECRETARIA
ESTADUAL
DE
SAÚDE.CONTRATADO:FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES-IMIP
HOSPITALAR.OBJETO:Prorrogação
da
Vigência do Contrato.PRAZO:04/01/2020 á 18/06/2020.DATA DA
CELEBRAÇÃO:04/01/2020.
DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº 010/2010.CONCEDENTE:SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE.CONTRATADO:FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
da
FERNANDES-IMIP
HOSPITALAR.OBJETO:Prorrogação
Vigência do Contrato.PRAZO:04/01/2020 a 14/09/2020.DATA DA
CELEBRAÇÃO:04/01/2020.
VIGÉSIMO SÉTIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 006/2010.CONCEDENTE:SECRETARIA ESTADUAL
DE
SAÚDE.CONTRATADO:FUNDAÇÃO
PROFESSOR
MARTINIANO
FERNANDES-IMIP.OBJETO:Prorrogação
da
Vigência do Contrato.PRAZO:04/01/2020 á 23/05/2020.DATA DA
CELEBRAÇÃO:04/01/2020.
EXTRATOS DE TERMOS DE FOMENTOS

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO – PE INTEGRADO Nº 0007.2020.
CPL.PE.0003.SEMAS – Pregão Eletrônico nº 0003.SEMAS –
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento
de Capim Elefante e Capim Tifton para a alimentação dos
animais herbívoros do Zoológico, localizado no Parque Estadual
de Dois Irmãos-PEDI. Empresa Vencedora dos itens 1, 2 e 3:
MP DE FARIAS ME, CNPJ Nº 04.148.552/0001-00 , COM O
VALOR TOTAL DE R$106.550,00. Recife, 29/06/2020. JOSÉ
ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR – Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade - SEMAS.

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
CONTRATO SECMULHER Nº. 008/2020 – fornecimento de
alimentos perecíveis casas abrigo do sertão. Prazo:26/06/2020 à
25/06/2021. Valor: R$32.927,40. CONTRATADO:LG DE CASTRO
MERCADINHO - ME , CNPJ nº05.035.484/0001-28 . Recife, 23 de
junho de 2020 – Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.

TERMO DE FOMENTO Nº030/2019.CONCEDENTE:SECRETARIA
DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.CONVENENTE:
ALCIDES D’ ANDRADE LIMA – HOSPITAL MEMORIAL
JABOATÃO.CNPJ/MF:10.072.296/0003-71.OBJETO:recursos
financeiros, destinados à execução do “Projeto Renovação de
Equipamentos para o Hospital Memorial Jaboatão”.VALOR:R$
86.500,00.VIGÊNCIA: 2 meses, contados a partir da data de
assinatura.Data de Assinatura:30/12/2019.
TERMO
DE
FOMENTO
Nº031/2019.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.CONVENENTE:LIGA
NORDESTINA
DE
ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E SAÚDE DE PERNAMBUCOLINASPE (HOSPITAL MEMORIAL ALZIRA RIBEIRO).CNPJ/
MF:35.673.300/0001-16.OBJETO:Aquisição de Equipamentos
Médico Hospitalar Permanente, destinados à melhoria do
atendimento nas áreas de urgência e emergência, internação e
no ambulatório de cardiologia do Hospital Memorial Alzira Ribeiro.
VALOR:R$23.424,00.VIGÊNCIA:12 meses, contados a partir da
data de assinatura.Data de Assinatura:30/12/2019.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC LACEN

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO SECMULHER Nº.
026/2019 – prorrogação do contrato de serviço de locação de
veículos:29/06/2020 a 28/06/2021 . CONTRATADO: LOCAMIL
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº02.743.288/0001-10. Recife, 17 de
junho de 2020 – Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0064/2019 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0040/2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO
DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO, COM ENTREGA PARCELADA
PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA LABORATORIAL
DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E DA TRIAGEM NEOANATAL
(GVLDTTN) E GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA LABORATORIAL
EM BROMATOLOGIA, TOXICOLOGIA, MEDICAMENTOS E
PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE (GVLBTMP) DO LACEN
PE, PARA SEREM UTILIZADOS NA DESCONTAMINAÇÃO DE
PINÇAS E ESPÉCULOS GINECOLÓGICOS DO LABORATÓRIO
DA MULHER E VIDRARIAS E OUTROS MATERIAIS NA
SUPERVISÃO TÉCNICA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS (STSE)..|
V. TOTAL EST. R$ 42.976,17 | propostas: até 15/07/2020 às
09h00 – abertura das propostas: 15/07/2020 às 09h15 – início
da disputa: 15/07/2020 às 09h30. | o edital na íntegra poderá ser
retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br | Recife, 29/06/2020. VILMA ALBINO MACARIO LIMA –
PRESIDENTE/PREGOEIRA – CPLC - VIII.

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DGAJ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº101/2016.
CONTRATADA:ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA.CNPJ/MF:08.362.490/0001-88.OBJETO:Prorrogação
do
prazo do Contrato.VIGÊNCIA:24/11/2018 á 23/11/2019.DATA de
Assinatura:19/11/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº048/2020.
EMPRESA:REAL HOSPITAL PORTUGUÊS DE BENEFICÊNCIA
EM
PERNAMBUCO.CNPJ(MF):10.892.164/0001-24.

PROC.0030/2019-CPL.LAC.PE.0019, OBJ. ATA É O REG.
DE PREÇO, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ELETRICOS POR PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO LACEN-PE Emp.:
LB COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI EPP ITEM
16,28,32,45,49,50,52,62,77,82, e 87 no valor unitário para os
respectivos itens R$ 67,78, R$ 194,98, R$ 31,19, R$ 34,98, R$
75,48, R$ 77,95, R$ 37,39, R$ 39,08, R$ 17,98, R$ 110,78 e
R$ 160,04, perfazendo o valor global de R$ 24.394,58, Recife,
29/06/2020. Rosilene Hans Santos Diretora Geral de Laboratórios
Publico/ LACEN

SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DO AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO PROC. N°. 0007/2020 - DL. 0003/2020. Ref. A publicação no DOE
do dia 25/03/2020, pág.12 ONDE SE LÊ: DL Nº. 0003.2019- Mercio
Murilo Siqueira Barbosa – Superintendente de Desenvolvimento
da Gestão do LACEN-PE– LEIA-SE: DL. 0003/2020 - ANDRÉ
LONGO ARAÚJO DE MELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERMABUCO.Recife, 29/06/2020.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC VI
PROC1893/2019.PE.0547, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, TEM
COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO EVENTUAL SO MEDICAMENTO
INDICADOS NO TERMO DE REFERENCIA(ANEXO I DO
EDITAL), SOB O REGIME DE FORNECIMENTO PARCELADO,
PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA
DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAS DO ESTO DE
PERNAMBUCO Emp.: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA
ITEM 02 no valor unitário para os respectivos ITEM R$ 0,0830
perfazendo o valor global de R$ 24.900,0000, Recife, 29/06/2020.
José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACP celebrado entre a Secretaria de Turismo e Lazer – SETUR,
EMPETUR e a APEVISA; Objeto: Promover a mútua cooperação
entre as partes, com vistas ao desenvolvimento de ações conjuntas
relacionadas à divulgação das medidas sanitárias necessárias e
adequadas à contenção da disseminação do Coronavírus (COVID
– 19) nos estabelecimentos do setor de turismo e fiscalização das

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