DOEPE 07/07/2020 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo
Ano XCVII • No 124
Recife, terça-feira, 7 de julho de 2020
Transporte Escolar tem 2… Vistoria prorrogada
Inspeção obrigatória será
feita nos meses de Novembro
e Dezembro por causa da
pandemia do Covid-19.
P
or causa da pandemia do Covid-19, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), transferiu a segunda inspeção obrigatória do Transporte Escolar
de Pernambuco para os meses de novembro e dezembro de
2020. No Recife, a ação acontecerá na Unidade de Táxis e
Coletivos - DUAT, localizada no bairro da Iputinga, para
atender no máximo 50 veículos.
Já os veículos do interior devem se dirigir a uma das
24 Circunscrições Regionais de Trânsito - Ciretrans Especiais,nos municípios de Caruaru, Petrolina, Vitória de Santo Antão, Garanhuns, Arcoverde e Afogados da Ingazeira.
Na Região Metropolitana do Recife, as Ciretran’s Especiais
dos Municípios de Olinda e Paulista também realizarão a
vistoria.
O Detran alerta que, de acordo com a Lei no 13855/19, de
julho de 2019, conduzir o veículo sem portar a autorização
para condução de escolares é infração gravíssima, gerando
multa de R$ 293,47 x 5 vezes, num total de R$ 1.467,35 e a
retenção do veículo até a regularização. A frota em Pernambuco de transporte escolar é de 2.194 veículos.
Calendário de Vistoria para Transporte
Escolar – Segundo Semestre/2020
Novembro/Dezembro /2020
TERMINAÇÃO DA PLACA
PERÍODO DA
VISTORIA
1e2
16/11 a 20/11/2020
3e4
23/11 a 30/11/2020
5, 6 e 7
1/12 a 7/12/2020
8, 9 e 0
9/12 a 15/12/2020
Confira as condições para aprovação na inspeção de
Transporte Escolar:
• Registro como veículo de passageiros.
• Equipamentos obrigatórios em ordem.
• Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais
e traseiras da carroceria, com dístico ESCOLAR em preto, sendo
que, em caso de veículo de carroceria pintada na cor amarela, as
cores aqui indicadas devem ser invertidas.
• Equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e de
tempo (Tacógrafo) e certificado do Tacógrafo (Inspecionado pelo INMETRO).
• Lanterna de luz branca, fosca ou amarela disposta nas extremidades
da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha disposta na
extremidade superior da traseira.
• Cintos de segurança em número igual à lotação.
• Todos os veículos destinados a Transporte Escolar devem possuir
dispositivo de visibilidade dianteira e traseira, que podem ser espelhos retrovisores ou câmera de monitoramento.
Taxas:
E com relação ao condutor?
O Detran cobra uma taxa anual de Registro e Autorização de Transporte Escolar, no valor de R$136,98. Nessa taxa, estão inclusas as duas inspeções semestrais obrigatórias.
Portanto, quem pagou a taxa por ocasião da primeira inspeção obrigatória, no mês de janeiro, não precisará pagar
novamente.
Apenas motoristas habilitados nas categorias “D” ou “E” com idade acima de 21 anos podem dirigir esse tipo de transporte. A licença
também só é concedida a condutores que tenham sido aprovados em
um curso especializado e que não tenham cometido quaisquer infrações grave ou gravíssima ou que não sejam reincidentes em infrações
médias durante os últimos 12 meses.
Após dez dias de isolamento rígido, Caruaru e Bezerros retornam
para a 2a etapa do Plano de Convivência com a Covid-19
Os municípios de Caruaru e Bezerros, no Agreste, retornaram para a 2a etapa do Plano de Convivência com a
Covid-19 de Pernambuco, depois de dez dias cumprindo
isolamento social rígido - por determinação do Governo
do Estado. Como as duas cidades registraram redução no
número de casos graves de SRAG, desde ontem voltou
a ser permitido o retorno do funcionamento do comércio atacadista.
Nos dez dias de restrições mais rígidas, o Governo de
Pernambuco realizou uma reforço nas ações de fiscalização, de apoio social e de estruturação da rede pública de
saúde no enfrentamento à Covid-19.
Ao longo dos dez dias de isolamento rígido, o Governo de Pernambuco enviou para o Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, mais 20 respiradores, que estão possibilitando a abertura de novas vagas de terapia intensiva
na unidade. Já para Bezerros, foram encaminhados, após
assinatura de termo de cessão, cinco respiradores, cinco
monitores multiparamétricos e cinco camas hospitalares,
que estão proporcionando a abertura de 10 novos leitos
exclusivos para o tratamento de pacientes com Covid-19
na cidade. A IV Gerência Regional de Saúde já conta com
143 leitos dedicados à Covid-19, sendo 78 de UTI e 79
de enfermaria,
Além de respiradores, também foram encaminhados
mais de 85 mil Equipamentos de Proteção Individual
(EPIs) para as secretarias de Saúde dos dois municípios.
Entre os itens, máscaras cirúrgicas (70 mil); máscaras do
tipo N95 (14 mil), que são indicadas para uso de profissionais que estão em contato direto com os pacientes em
procedimentos com risco de geração de aerossol; protetores faciais (1.400) e óculos de proteção (210).
A Operação Quarentena, coordenada pela Secretaria
de Defesa Social (SDS), chegou a colocar 593 profissionais nas ruas dos dois municípios, entre policiais militares, policiais civis e bombeiros militares, além de profissionais de órgãos parceiros, como Detran, Procon, IPEM,
guardas municipais e agentes municipais de Saúde.
Esse efetivo abordou mais de 1.400 veículos e orientou
cerca de sete mil pessoas, além de ter fiscalizado mais
de 3.5 mil estabelecimentos comerciais. Complementando os pontos de bloqueio, cerca de 40 ações de choque
de ordem foram colocadas em práticas, por dia, em parques, feiras, bancos, pontos de ônibus e áreas comerciais.
Também foram distribuídas 12.300 máscaras de pano e aferida temperatura da 13 mil pessoas. As máscaras
foram compradas pela Agência de Desenvolvimento AD
Diper do polo de confecções do Agreste. Todos os servi-
dores e voluntários utilizaram equipamento de proteção
individual composto de máscara, protetor facial, avental e
luvas. A operação foi complementada com ações de conscientização com o objetivo alertar as pessoas sobre a necessidade do isolamento social e dos cuidados que todos
devem ter, em especial, no período de quarentena rígida.
Como resultado, o município de Caruaru conseguiu
reverter a situação crítica de um índice médio de isolamento social de apenas 35%, evoluindo para 50.2% após
a quarentena rígida. Já Bezerros, que mantinha um distanciamento médio de 32% na pré-quarentena, chegou a
atingir 41%. O índice é medido pela empresa de georreferenciamento Inloco.
Com o retorno de Caruaru e Bezerros para a etapa 2 do
Plano de Convivência com a Covid-19, todos os municípios que compõem a Microrregião de Saúde II agora estão no mesmo estágio.
Desde ontem, entraram na etapa 5 todas as cidades da
Macrorregião I, incluindo a região de Palmares. Entre alguns dos municípios que avançaram para a 5a etapa estão
Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes, na
Região Metropolitana do Recife; Limoeiro, Goiana, Carpina e Bom Jardim, na Zona da Mata Norte. Já as macrorregiões III e IV seguem na etapa 4.
CERTIFICADO DIGITALMENTE