DOEPE 07/07/2020 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de julho de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 124 - 7
II
CALÇADO
MUNICIPAL
2351048
UNIDADE MISTA NOSSA
SENHORA DE LOURDES
6
0
0
0
III
VENTUROSA
MUNICIPAL
2703084
UNIDADE MISTA JUSTA MARIA
BEZERRA
5
0
0
0
II
CANHOTINHO
MUNICIPAL
2638924
HOSPITAL MUNICIPAL
ANTONIA ALVES DE MELO
12
0
0
0
IV
BELÉM DE SÃO
FRANCISCO
MUNICIPAL
2349574
HOSPITAL DR. JOSÉ
ALVENTINO DE LIMA
10
0
4
0
II
CAPOEIRAS
MUNICIPAL
2346869
HOSPITAL MUNICIPAL
QUITÉRIA ALVES VILELA
15
0
0
0
IV
CEDRO
MUNICIPAL
2352761
UNIDADE MISTA JOSÉ URIAS
NOVAES
6
0
0
0
II
CORRENTES
MUNICIPAL
2355841
UNIDADE MISTA MAE KYOLA
6
0
0
0
IV
MIRANDIBA
MUNICIPAL
2702827
UNIDADE MISTA ANA ALVES
DE CARVALHO
8
0
0
0
111856
HOSPITAL DE CAMPANHA
COVID 19 GARANHUNS 1 UPA
30
0
20
0
IV
SALGUEIRO
MUNICIPAL
2713497
PRONTO SOCORRO SÃO
FRANCISCO
12
2
0
0
2702975
HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO
12
IV
SALGUEIRO
MUNICIPAL
127752
HOSPITAL DE CAMPANHA
MUNICIPAL DE SALGUEIRO
24
0
0
0
2638959
HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO
VICENTE
13
IV
SERRITA
MUNICIPAL
2349566
HOSPITAL GERAL
IMACULADA CONCEIÇÃO
10
0
2
0
111775
CRECHE TIA NOEMIA HOSPITAL COVID -19
0
IV
TERRA NOVA
MUNICIPAL
2639157
UNIDADE MISTA JOAQUINA
DE SÁ PARENTE
5
0
0
0
2638975
HOSPITAL MUNICIPAL
CLAUDINA TEIXEIRA
7
IV
VERDEJANTE
MUNICIPAL
2703106
HPP ADELAIDE TAVARES
DE SÁ
5
0
3
0
2638967
HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ
JOSY DUARTE
7
IV
AFRÂNIO
MUNICIPAL
107913
0
0
0
20
HOSPITAL DE CAMPANHA
COVID 19 ESCOLA
CLEMENTINO COELHO
9
2703025
HOSPITAL MARIA DA
PENHA SILVA DOURADO
CAVALCANTE
IV
CABROBÓ
MUNICIPAL
2639246
HOSPITAL DR ARNALDO
VASCONCELOS DE ALENCAR
15
0
12
0
2639033
HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA
SENHORA DAS NEVES
4
IV
DORMENTES
MUNICIPAL
2350289
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PAZ
4
0
3
0
15
0
0
0
9
0
0
0
II
II
II
II
II
II
II
II
GARANHUNS
IATI
ITAIBA
JUCATI
JUPI
LAGOA DO OURO
LAJEDO
PALMEIRINA
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
II
PARANATAMA
MUNICIPAL
2638932
HOSPITAL MUNICIPAL
ANTONIO XAVIER SOBRINHO
II
SALOA
MUNICIPAL
2638940
HOSPITAL JOSINA GODOY
11
0
0
0
2344033
HOSPITAL JOSEFA
CORDEIRO VILAÇA
11
0
0
0
2715252
HOSPITAL MUNICIPAL DE
TEREZINHA
4
2711907
HOSPITAL CLOTIDES DE
FONTES RANGEL
4
2428881
HOSPITAL DR. JOSÉ DANTAS
FILHO
10
8
0
0
0
II
II
III
III
SÃO JOAO
TEREZINHA
BREJINHO
CARNAÍBA
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
MUNICIPAL
0
0
0
0
0
0
MUNICIPAL
2639211
IV
OROCÓ
MUNICIPAL
2639203
HOSPITAL MUNICIPAL EULINA
DE NOVAES BIONE
6
0
0
0
IV
PETROLINA
MUNICIPAL
157414
HOSPITAL DE CAMPANHA
PETROLINA COVID-19
100
0
0
0
IV
PETROLINA
MUNICIPAL
6042414
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
UNIVASF
0
20
0
0
IV
SANTA MARIA DA
BOA VISTA
MUNICIPAL
2639173
HOSPITAL MUNICIPAL
MONSENHOR ANGELO SAMPAIO
5
0
9
0
IV
ARARIPINA
MUNICIPAL
2639262
HOSPITAL E MATERNIDADE
SANTA MARIA
35
0
0
0
IV
BODOCÓ
MUNICIPAL
2345374
HOSPITAL MUNICIPAL EULINA
LÓCIO DA SILVA
8
0
0
0
IV
EXU
MUNICIPAL
2431106
HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ
PINTO SARAIVA
9
0
0
0
IV
GRANITO
MUNICIPAL
2702835
HOSPITAL MUNICIPAL MARIA
SENHORINHA DE SOUZA
4
0
0
0
IV
IPUBI
MUNICIPAL
2715228
HOSPITAL MUNICIPAL
MARCELINO DA SILVA MUDO
7
0
0
0
IV
MOREILÂNDIA
MUNICIPAL
2639270
HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ
MIRANDA
6
0
0
0
IV
OURICURI
MUNICIPAL
127647
HOSPITAL DE CAMPANHA
COVID-19 OURICURI
0
0
20
0
IV
PARNAMIRIM
MUNICIPAL
2715384
UNIDADE MISTA RAIMUNDA
DE SÁ BARRETO CABRAL
11
0
0
0
IV
SANTA CRUZ
MUNICIPAL
2714485
HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO
RODRIGUES DE SOUZA
8
0
0
0
IV
SANTA FILOMENA
MUNICIPAL
9146032
HOSPITAL MUNICIPAL DE
SANTA FILOMENA
7
0
0
0
IV
TRINDADE
MUNICIPAL
2706709
HOSPITAL MUNICIPAL MARIA
VENERI
8
0
0
0
2625
309
860
147
0
0
III
IGUARACI
MUNICIPAL
2639297
III
ITAPETIM
MUNICIPAL
2703505
UNIDADE MISTA MARIA SILVA
7
0
0
0
III
SANTA
TEREZINHA
MUNICIPAL
2500000
UNIDADE MISTA SANTA
TEREZINHA
6
0
0
0
III
SÃO JOSÉ DO
EGITO
MUNICIPAL
2715317
HOSPITAL MARIA RAFAEL DE
SIQUEIRA
17
0
0
0
III
SOLIDÃO
MUNICIPAL
2639300
UNIDADE MISTA MARIA
JESUÍNO DA SILVA
3
0
0
0
III
TABIRA
MUNICIPAL
2348497
HOSPITAL DR. JOSÉ LUIS DA
SILVA NETO
14
0
0
0
III
TUPARETAMA
MUNICIPAL
2639319
UNIDADE MISTA SEVERINO
SOUTO DE SIQUEIRA
4
0
0
0
III
BETÂNIA
MUNICIPAL
2703076
UNIDADE MISTA ALCIDES
FERREIRA LIMA
6
0
0
0
III
CALUMBI
MUNICIPAL
2348713
UNIDADE MISTA SILVINO
CORDEIRO
3
0
0
0
III
CARNAUBEIRA
DA PENHA
MUNICIPAL
4018044
UNIDADE MISTA ARGEMIRO
JOSÉ TORRES)
6
0
0
0
III
FLORES
MUNICIPAL
2432471
UNIDADE MISTA GENEZIO
FRANCISCO XAVIER
11
0
0
0
III
FLORESTA
MUNICIPAL
2711893
HOSPITAL CEL. ÁLVARO
FERRAZ
16
0
0
0
III
ITACURUBA
MUNICIPAL
2639114
UNIDADE MISTA DR. MANOEL
NOVAES
2
0
0
0
III
SANTA CRUZ DA
BAIXA VERDE
2711451
UNIDADE MISTA SÃO
FRANCISCO
6
0
0
0
III
SÃO JOSÉ DO
BELMONTE
2715163
UNIDADE MISTA LEÔNIDAS
PEREIRA DE MENEZES
12
0
0
0
31
0
0
0
MUNICIPAL
LAGOA GRANDE
0
UNIDADE MISTA DE
IGUARACY
MUNICIPAL
IV
HOSPITAL JOSE HENRIQUE
DE LIMA
TOTAL
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5316 DE 02 DE JULHO DE 2020
Aprova a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, para a Sociedade Pernambucana do Combate ao Câncer, Estado de
Pernambuco.
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
III
SERRA TALHADA
MUNICIPAL
2351668
CASA DE SAÚDE E
MATERNIDADE CLOTILDE
SOUTO MAIOR
III
TRIUNFO
MUNICIPAL
2702843
UNIDADE MISTA FELINTO
WANDERLEY
5
0
0
0
III
ARCOVERDE
MUNICIPAL
9012842
HOSPITAL DE CAMPANHA COVID 19
31
0
0
0
III
BUIQUE
MUNICIPAL
2639041
CASA DE SAÚDE SENADOR
ANTONIO FARIAS
16
0
0
0
2639068
UNIDADE MISTA ELIZABETH
BARBOSA
39
0
0
0
7
0
0
0
RESOLVEM:
Art. 1º – Aprovar Propostas, de Emenda Parlamentar, para a Sociedade Pernambucana do Combate ao Câncer – CNES 0000582, Estado
de Pernambuco, conforme quadro abaixo:
III
CUSTÓDIA
MUNICIPAL
III
IBIMIRIM
MUNICIPAL
2639092
UNIDADE MISTA MARCOS
FERREIRA DÁVILA
III
INAJÁ
MUNICIPAL
2703068
HOSPITAL MUNICIPAL SANTA
RITA
8
0
0
0
III
JATOBÁ
MUNICIPAL
2349361
HOSP. MUNCIPAL DE JATOBA
10
0
0
0
3513351
UNIDADE MISTA JOÃO
PAULO II
17
0
0
0
11
0
0
0
III
MANARI
MUNICIPAL
II - A Portaria 381, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou
corrente, do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e
reforma;
III - A Portaria 725, de 12 de maio de 2014, que substitui o anexo I da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine
o componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde quanto a metragem e ambientes mínimos;
IV - A Resolução nº 10 da CIT, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas
de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde!(SUS);
V - O Ofício nº 137 e 138/2020 de 01 de julho de 2020 da Superintendência Geral da Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer.
UNIDADE
Sociedade
Pernambucana do
Combate ao Câncer
IDENTIFICADOR DA
PROPOSTA
EMENDA
VALOR (R$)
OBJETO DA PROPOSTA
910894/20-012
41750008
350.000,00
910894/20-011
41750008
1.000.000,00
Aquisição de Equipamentos
e Matérias Permanentes para
Atenção Especializada em
Saúde
III
PEDRA
MUNICIPAL
2639106
UNIDADE HOSPITALAR
JUSTINO ALVES BEZERRA
III
PETROLANDIA
MUNICIPAL
2711850
HOSPITAL MUNICIPAL DR
FRANCISCO SIMÕES DE LIMA
31
0
0
0
III
SERTANIA
MUNICIPAL
2712016
HOSPITAL MARIA ALICE
GOMES LAFAYETTE
18
0
0
0
Recife, 02 de julho de 2020.
III
TACARATU
MUNICIPAL
2353296
UNIDADE MISTA EDMIR
FERRAZ DE GOMINHO
13
0
0
0
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
III
TUPANATINGA
MUNICIPAL
2703092
HOSPITAL SANTA CLARA
20
0
0
0
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE