DOEPE 08/07/2020 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de julho de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 477/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 401/2019 – PIT (SEI nº 0012900149.000629/2020-35), o servidor JIME GOLDMAN
MOURA DOS SANTOS, mat. 395.311-4, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, da Penitenciaria de Itaquitinga – PIT e
DESIGNAR para a referida função o servidor, GLEODRAIM DE OLIVEIRA ALVES mat. 337.329-0, a partir de 01 de abril de 2020.
Nº 478/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 070/2019 – SSP (SEI nº 0012900018.001280/2020-44), o servidor LUIZ CARLOS
DA SILVEIRA BARROS, mat. 364.276-3, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Superintendência de Segurança
Prisional – SSP e DESIGNAR para a referida função o servidor, JONATAS DUTRA DE SENA AMORIM mat. 336.997-8, a partir de 01 de
julho de 2020.
Nº 479/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 457/2020 COTEL (SEI nº 0012900022.001666/2020-97), o servidor CARLOS JOSÉ
GOMES, mat. 364.340-9, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Centro de Observação e Triagem Criminológica Prof.
Everardo Luna - COTEL e DESIGNAR para a referida função o servidor ROMERO EUCLIDES DA SILVA, mat. 345.666-8, a partir de 01
de junho de 2020.
Nº 480/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 127/2020 – HCTP (SEI nº 0012900027.001345/2020-42), o servidor JEFFERSON
JOSÉ CÂNDIDO, mat. 341.910-0, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Hospital de Custódia e Tratamento
Psiquiátrico – HCTP e DESIGNAR para a referida função o servidor PETRÚCIO BERNARDINO DA SILVA FILHO, mat. 216.453-1, a
partir de 01 de julho de 2020.
Nº 481/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 127/2020 – HCTP (SEI nº 0012900027.001345/2020-42), o servidor ALEXANDRE
TAVARES DE MELO, mat. nº 341.919-3, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Hospital de Custódia e Tratamento
Psiquiátrico – HCTP e DESIGNAR para a referida função o servidor IZAURO GARCIA RODRIGUES, mat. nº 208.749-9, a partir de 01
de julho de 2020.
Nº 482/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 030/2020 – GOS (SEI nº 0012900019.001617/2020-11), o servidor PAULO
HENRIQUE COSTA GUERRA, mat. nº 395.313-0, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Gerência de Operações de
Segurança – GOS e DESIGNAR para a referida função o servidor LEONARDO CARVALHO YUAN, mat. nº 395.19208, a partir de 01 de
julho de 2020.
Nº 483/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 284/2020 – CEMER (SEI nº 0012900005.001530/2020-95), o servidor SANDRO
BATISTA DA SILVA, mat. nº 179.353-5, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-1, do Centro de Monitoramento Eletrônico
de Reeducandos - CEMER e DESIGNAR para a referida função o servidor RODRIGO GOMES LEAL DE MENEZES, mat. nº 337.057-7,
a partir de 01 de julho de 2020.
Nº 484/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 285/2020 – CEMER (SEI nº 0012900005.001530/2020-95), o servidor RODRIGO
GOMES LEAL DE MENEZES, mat. nº 337.057-7, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Centro de Monitoramento
Eletrônico de Reeducandos - CEMER e DESIGNAR para a referida função o servidor SANDRO BATISTA DA SILVA, mat. nº 179.353-5,
a partir de 01 de julho de 2020.
Nº 485/2020 – DESIGNAR, tendo em vista a C.I. nº 25/2020 - EPPE (SEI nº 0012900017.000936/2020-11), o servidor MISAEL LUIZ
VIEIRA, mat. 364.448-0, para a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Escola Penitenciária de Pernambuco – EPPE, a
partir de 30 de junho de 2020.
Nº 486/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 316/2020 - PFDB (SEI nº 0012900041.000945/2020-13), o servidor SEVERINO
RODRIGUES DOS SANTOS, mat. nº 356.327-8, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Frei Damião de Bozzano
– PFDB e DESIGNAR para a referida função o servidor JUVINO NEVES DA SILVA, mat. nº 209.054-6, a partir de 1º de julho de 2020.
Nº 487/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 57/2020 - GP (SEI nº 0012900127.000141/2020-66), o servidor JUVINO NEVES DA
SILVA, mat. nº 209.054-6, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Gerência Prisional – GP e DESIGNAR para a referida
função o servidor EDVALDO CÂNDIDO FERREIRA, MATRÍCULA 208.973-4, DISPENSANDO-o da Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS-3 da Gerência de Educação e Qualificação Profissionalizante - GEQP, a partir de 1º de julho de 2020.
Nº 488/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 70/2020 - CPFR (SEI nº 0012900026.002010/2020-51), o servidor RAMON FREITAS
BRASIL, mat. nº 208.826-6, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Colônia Penal Feminina do Recife – CPFR e DESIGNAR
para a referida função o servidor MÁRCIO ALEXANDRE MASSA, mat. nº 341.929-0, a partir de 1º de julho de 2020.
Nº 489/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 70/2020 - CPFR (SEI nº 0012900026.002010/2020-51), a servidora ALINE OLIVEIRA
CAVALCANTE, mat. nº 345.450-9, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Colônia Penal Feminina do Recife – CPFR e
DESIGNAR para a referida função o servidor JOSUÉ SEVERINO DA SILVA FILHO, mat. nº 212.901-9, a partir de 1º de julho de 2020.
Nº 490/2020 – DESIGNAR para o encargo de Ordenador de Despesas da Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra – PDEPG da Secretaria
Executiva de Ressocialização - SERES, UG 130201, a servidora PAULA DANIELLE SANTANA BARBOSA BRITO, mat. 345.536-0,
ficando DISPENSADO, do referido encargo, o servidor JUAREZ JERÔNIMO JÚNIOR, mat. 209.338-3, a partir de 06.07.2020, conforme
SEI nº 0012900031.001381/2020-47 e C.I. nº 258/2020 Gerência/PDEPG.
Publique-se. Cumpra-se. Cícero Márcio de Souza Rodrigues - Secretário Executivo de Ressocialização
POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
Aviso de Chamamento Público
A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas torna público a realização do Chamamento Público 003/2020, com
supedâneo no Decreto estadual Nº 44.474/2017. Objeto: Seleção de entidades privadas sem fins lucrativos que não distribuam entre
os seus sócios ou associados, conselheiros, diretores, empregados, doadores ou terceiros eventuais resultados, sobras, excedentes
operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, isenções de qualquer natureza, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos
mediante o exercício de suas atividades, e que os aplique integralmente na consecução do respectivo objeto social, de forma imediata
ou por meio da constituição de fundo patrimonial ou fundo de reserva, Organização da Sociedade Civil – OSC, para celebrar Termos
de Colaboração, para execução, em tempo integral, do Núcleo Central e dos Núcleos Regionais do Programa ATITUDE no estado
de Pernambuco, para atendimento e acompanhamento dos usuários de drogas e seus familiares, conforme as disposições contidas
no Edital, no Termo de Referência e demais anexos, disponibilizados no site www.prevencao.pe.gov.br.As propostas deverão ser
encaminhadas para o e-mail [email protected] até às 10h do dia 07/08/2020.Outrasinformações:(81)3183-7530.ClovesBenevides.
Recife,07/07/2020.
PORTARIA N° 21, 07 DE JULHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÂNCIA E ÀS DROGAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1° - Designar a Comissão de Seleção e Julgamento das propostas apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil no Processo
de Chamamento Público n° 003/2020, de acordo com o art. 20, I, do Decreto n° 44.474/2017, para formalização de Termo de Colaboração.
Art. 2°- Designar os servidores a seguir relacionados para comporem a referida comissão:
Apoio Técnico de Cuidado e Reinserção
Social
Mat. 393.612-9
Márcia Ribeiro
Assessora Técnica
Mat. 394.750-5
Priscilla Freitas
Assessora Técnica Jurídica
Mat. 395.111-1
Antônio de Pádua César da Silva
Art. 3° - O prazo para esta comissão de seleção analisar as propostas e elaborar o parecer técnico conclusivo será até o dia 11/08/2020.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLOVES BENEVIDES
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 07/07/2020
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 227 – Dispensando CECÍLIA ARAÚJO CARNEIRO LIMA, matrícula n° 377.180-6/SES, da Chefia de Plantão, símbolo GSS-2,
vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/11/2019.
Nº. 228 – Designando KARLA JAMILLE BEZERRA LORA, matrícula nº 377.164-4/SES, para a Chefia de Plantão, símbolo GSS-2,
vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/11/2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N°. 389 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora SANDRA ADRIANE TENÓRIO DE
SANTANA, Assistente em Saúde/Datilógrafa, matrícula nº 227.902-9/SES da Gerência de Relações de Trabalho e Gestão de Inquéritos/
Nível Central para a I Gerência Regional de Saúde/Recife.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Ano XCVII • NÀ 125 - 11
Repartições Estaduais
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
ATO DE SUSPENSÃO Nº 01/2020
CONCURSO PÚBLICO COPERGÁS 2016
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS torna
público que, em consonância com a Lei Estadual nº 16.873/2020,
o terceiro concurso público da Copergás, realizado em 2016,
com validade até 01.09.2020, fica suspenso durante o período
em que perdurar a situação excepcional de calamidade pública,
reconhecida nos termos do artigo 65 da Lei Complementar
Federal nº 101/2000.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e retroage seus
efeitos à data de publicação da Lei Estadual nº 16.873/2020, de
modo que a suspensão tem como marco inicial o dia 28 de abril
de 2020.
Recife, 08 de julho de 2020.
André Wilson de Queiroz Campos
DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 2280 de 07.07.2020 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969 e Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447, de 23.07.2012.
CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membro
na Comissão Permanente Processante de Credenciados deste
Departamento de Transito de Pernambuco – DETRAN/PE.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora PATRICIA MUNIZ DE ARAUJO
LIRA, matrícula. 3939-0, para compor a Comissão Permanente
Processante de Credenciados deste Departamento de Transito
de Pernambuco – DETRAN/PE, atribuindo-lhe a gratificação
FGS-2, em lugar da servidora JULIANA DE BARROS
GUIMARÃES, matrícula 3516-5.
Art. 2º. Designar para compor a Comissão Permanente
Processante de Credenciados deste Departamento de Transito
de Pernambuco – DETRAN/PE na qualidade de suplentes as
servidoras, JULIANA DE BARROS GUIMARÃES, matricula
3516-5 e SHEILA PATRÍCIA MUNIZ AZEVEDO, matrícula 3683-8
para suplência dos membros Comissão Permanente Processante
de Credenciados do DETRAN/PE.
Portaria Nº3/2020,de 23 de abril de 2020
Portaria Conjunta DP/DOP nº 3/2020
A Diretora Presidente da Empresa Pernambucana de Transporte
Intermunicipal, no uso das suas atribuições, que lhe são conferidas
através do Ato nº 4129, de 15 de fevereiro de 2019, e ratificado
pelo Ato nº 451 de 14 fevereiro de 2020.R E S O L V E:I - Designar
Dayanne Rouse do Nascimento Beserra,matrícula nº 20111142, para exercer a função de Fiscal em operações desta EPTI,
a partir de 1º de abril de 2020;II - Determinar que esta Portaria
produza seus efeitos a partir de 1º de abril de 2020.
Atenciosamente,
Marília Bezerra
Diretora Presidente
José Erickson
Diretor de Operações
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 2775, DE 7 DE JULHO DE 2020.
A
DIRETORA–PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
DE
APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE, no uso de suas
atribuições, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 48.809, de 14 de
março de 2020, e alterações, que regulamenta, no Estado de
Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento da
emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente do coronavírus;
RESOLVE:
Art. 1º Acrescentar o Art. 1º-A à Portaria Funape nº 1.528, de
18/3/2020, alterada pela Portaria Funape nº 2139, de 6/5/2020,
que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º-A O prazo de suspensão de que trata o caput do art. 1º
poderá ser também aplicado nos pagamentos de benefícios
previdenciários realizados na forma prevista no §3º do art. 56
da Lei Complementar nº 28, de 14 de janeiro de 2000, cujos
instrumentos de representação se encontrem com data de
validade expirada a partir de 1º/1/2020.” (AC)
Art. 2º Alterar o art. 1º da Portaria Funape nº 2.561, de 23/6/2020,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Prorrogar até 31/8/2020 os prazos de suspensão de que
tratam os artigos 1º, 1º-A e 2º da Portaria Funape nº 1.528, de
18/3/2020, alterada pela Portaria Funape nº 2139, de 6/5/2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tatiana de Lima Nóbrega-Diretora-Presidente da Funape