DOEPE 08/07/2020 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVII • NÀ 125
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3692, DE 07/07/2020 –Designar o Escrivão de Polícia Antônio Carlos do Nascimento, mat. nº 273501-6, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 5ª Circ. - Casa Amarela, da 5ª DESEC/GCOM/DIM, ficando
dispensada, a Escrivã de Polícia Danielle Moura Ferreira Barbalho, mat. mat. nº 273347-1, com efeito retroativo a 03/06/2020.
Nº 3693, DE 07/07/2020 – Dispensar o Comissário de Polícia Cyro Anderson França da Silva, mat. nº 208512-7, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 2ª DP da 19ª Circ. – Muribeca, da 6ª DESEC/GCOM/
DIM, com efeito retroativo a 30/06/2020.
Nº 3694, DE 07/07/2020 –Dispensar o Comissário de Polícia Edilson Eloi da Silva, mat. nº 220842-3, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª DP da 19ª Circ. – Muribeca, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito
retroativo a 30/06/2020.
Nº 3695, DE 07/07/2020 – Dispensar o Comissário de Polícia Oziel Lins da Silva, mat. nº 296904-1, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª DP da 19ª Circ. – Muribeca, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, com
efeito retroativo a 30/06/2020.
Nº 3696, DE 07/07/2020 – Dispensar o Escrivão de Polícia Aldivancy Freitas dos Santos, mat. nº 351035-2, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 116ª Circ.- Surubim, da 16ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com
efeito retroativo a 02/07/2020.
Nº 3697, DE 07/07/2020 – Designar o Agente de Polícia Bairo Celestino Ferreira Junior, mat. nº 399572-0, para Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 148ª Circ. - Calçados, da 18ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, ao Agente de Polícia Everton Sávio de Morais Oliveira, mat. nº 399609-3, com efeito retroativo a 01/07/2020.
Nº 3698, DE 07/07/2020 – Designar o Comissário de Polícia Otaviano Pereira de Lima Neto, mat. nº 208539-9, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 50ª Circ. - Nazaré da Mata, da 11ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensada a Agente de Polícia Jessica de Carvalho Ferreira, mat. nº 399579-8, com efeito retroativo
a 01/07/2020.
Nº 3699, DE 07/07/2020 – Dispensar a Escrivã de Polícia Natália Passos Luna, mat. nº 386938-5, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 41ª Circ. - Ponte dos Carvalhos, da 10ª DESEC/GCOM/
DIM, com efeito retroativo a 29/06/2020.
Nº 3700, DE 07/07/2020 – Designar a Escrivã de Polícia Natália Passos Luna, mat. nº 386938-5, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 41ª Circ. - Ponte dos Carvalhos, da 10ª DESEC/GCOM/
DIM com efeito retroativo a 29/06/2020.
Nº 3701, DE 07/07/2020 – Designar o Escrivão de Polícia Eduardo José de Sena, mat. nº 351053-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 42ª Circ. - Ipojuca, da 10ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito
retroativo a 01/06/2020.
Nº 3702, DE 07/07/2020 –Designar o Agente de Polícia Rafael Cabral de Melo, mat. nº 386971-7, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 23ª Circ. - Cavaleiro, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, ficando
dispensado o Comissário Especial de Polícia José Ronaldo dos Santos, mat. nº 221437-7, com efeito retroativo a 01/07/2020.
Nº 3703, DE 07/07/2020 –Dispensar a Escrivã de Polícia Janaína Carla Aguiar de Paula, mat. nº 386929-6, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 121ª Circ. – Orobó, da 16ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a
com efeito retroativo a 02/07/2020.
Nº 3704, DE 07/07/2020 –Dispensar o Escrivão de Polícia Marco Igor de Miranda Moreno, mat. nº 386743-9, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 1ª Equipe de Plantão DP da 40ª Circ. – Cabo de Santo
Agostinho, da 10ª DESEC/GCOM/DIM, a com efeito retroativo a 02/07/2020.
Nº 3705, DE 07/07/2020 –Designar o Agente de Polícia Carlos Alberto Carneiro de Menezes, mat. nº 386650-5, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/
DIRESP, ficando dispensado o Agente de Polícia Adriano Soares Ferreira da Silva, mat. nº 319747-6, a com efeito retroativo a
01/07/2020.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 01/04/2020
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1598, DE 01/04/2020 – Designar o Comissário de Polícia Genario Fabiano de Almeida Teixeira, matricula nº 273047-2, para
responder pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da
66ª Circunscrição - Amaraji, da 12ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, durante a Licença Médica de seu Titular, o Comissário de Polícia Edilson
Santana da Silva, matricula nº 220917-9, pelo período de 01/04 a 22/07/2020.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL NO DOE Nº 062, DE 03/04/2020)
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 07 DE 07 DE 2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2127 DE 29.06.2020, RESOLVE:
Nº 2206 - Dispensar SEVERINA ALINE DANTAS PRAZERES, Prof. LP, III, A, mat. 196.648-0, da função de Chefe de Secretaria da EREM
Diário de Pernambuco, Eng. do Meio, GRE R. Sul, ficando localizada na referida Escola, com 200 h/a mensais em Apoio Pedagógico, a
partir de 03.02.2020. 0401903-8/2020.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 110, DE 07.07.2020.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31.01.2003, na Lei Complementar
nº 293, de 23.12.2014, e no Decreto nº 44.740, de 18.07.2017, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Cosme Maranhão Pessoa da Costa, matrícula nº 171.045-1, das atividades de Chefia privativa do GOATE, de que
trata o inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.04.2008, da Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 1º.07.2020.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 111, DE 07.07.2020.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31.01.2003, na Lei Complementar
nº 293, de 23.12.2014, e no Decreto nº 44.740, de 18.07.2017, RESOLVE:
Art. 1º Designar Maria do Carmo Martins, matrícula nº 110.026-2, para exercer as atividades da Chefia privativa do GOATE, de que trata
o inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.04.2008, da Coordenação da Administração Tributária Estadual.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 1º.07.2020.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
EDITAL DBF Nº 092/2020
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560,
de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º A, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º, do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com a formalização do processo nº
1500000073.000692/2020-99, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte DADDY BRASIL IMPORTAÇÃO LTDA., CACEPE nº
0707049-70, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo os seus termos inicial e final em 08.07.2020 e 07.07.2021, respectivamente.
O Despacho Autorizativo 059/2019 vinculado ao referido contribuinte teve seu termo final em 26.02.2020.
Recife, 07 de julho de 2020.
Manoel de Lemos Vasconcelos
Diretor
DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 034/2020
O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Gerência de Ações Fiscais 1 – GEAF 1, da Diretoria Geral da II Região Fiscal, sito à Rua Treze de Maio nº 49, 2º
Andar, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infrações:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- ADRIANE IZABELE PEREIRA DO NASCIMENTO ME – 0369200-02, Avenida Rio Branco nº 210, Nossa Senhora das Dores, Caruaru
– PE – AI 2020.000002722377-11.
- ALEXANDRE SANTOS OLIVEIRA – 0224474-82, Rua Quinze de Novembro nº 191, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE – AIs
2020.000002724178-68 e 2020.000002736204-46.
Caruaru, 07 de julho de 2020.
MIGUEL ÂNGELO ALMEIDA FELICIANO
Diretor Geral em Exercício
DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 035/2020
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 345/PMPE-DGP 3/SSAD, 02 de Julho de 2020. EMENTA: Licenciamento a Pedido. O Comandante Geral, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de
16/06/1994, R E S O L V E: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783/74,
a Soldado PM Mat. 115156-8/4ªCIPM-CRISLÃINE BEZERRA DO NASCIMENTO, filha de Leonídia Bezerra do Nascimento e de Benedito
Gomes do Nascimento, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II – O Comandante da 4ªCIPM deverá
proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição da Militar, conforme
dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto Cel
QOPM Comandante Geral da PMPE. Por delegação: Daniel Henrique DIAS Wanderley – Cel QOPM Diretor de Gestão de Pessoas.
(3900032136.000156/2020-93)
Nº 348, de 03/07/2020. EMENTA: Licencia policial militar ex-officio a bem da disciplina. O COMANDANTE GERAL, no uso das suas
atribuições, considerando o que preconizam os incisos III e XVI do artigo 101 do Regulamento Geral da Polícia Militar de Pernambuco,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 17.589, de 16/06/1994; considerando a comprovação das irregularidades administrativas disciplinares
praticadas pelo Sd QPMG Mat. 122450-6/13ºBPM – WASHINGTON PIMENTEL DA SILVA RAMOS, diante dos fatos que ocasionaram o
homicídio do Sr. LUCÉLIO BELARMINO DOS SANTOS (DADÁ), combinado com a tentativa de homicídio contra a Srª EDNEUZA NEIDE
DO NASCIMENTO CARVALHO, no dia 21/08/2019, por volta das 12:30h, nas proximidades do KM 35 da BR 101, em Igarassu-PE;
considerando ainda estar o supracitado Soldado, em companhia de MATHEUS FARIAS ALBUQUERQUE DA SILVA, e mesmo ciente
dos antecedentes criminais do referido civil, o policial militar em lide lhe concedeu a carona que resultou no homicídio do Sr. LUCÉLIO
BELARMINO DOS SANTOS (DADÁ) e na tentativa de homicídio contra a Srª EDNEUZA NEIDE DO NASCIMENTO CARVALHO, no
dia 21/08/2019, por volta das 12:30h, nas proximidades do KM 35 da BR 101, em Igarassu-PE; considerando que com a prática das
irregularidades acima o Sd PM PIMENTEL incorreu no que dispõem os artigos 3º, 4º, §§ 1º ao 4º, e artigos 7º e 8º, todos do Decreto
nº 22.114, de 13/03/2000, c/c o artigo 28, IV e artigo 30, § 1º, I, todos da Lei nº 11.817, de 24/07/2000, e com o artigo 27, XIII, e artigo
109, II, § 2º, alínea c), todos da Lei nº 6.783, de 16/10/1974; RESOLVE: I - Licenciar Ex-Officio a Bem da Disciplina desta Corporação
o Sd QPMG Mat. 122450-6/13ºBPM – WASHINGTON PIMENTEL DA SILVA RAMOS, RG nº 60970-PMPE, praça de 04/04/2018, filho
de Robson da Silva Ramos e de Gilvania da Conceição Pimentel, estando no comportamento BOM, com a atenuante do artigo 24, I, e
as agravantes do artigo 25, II, IV, VIII, todos da Lei nº 11.817, de 24/07/2000; a teor do Despacho Decisório nº 016/DGP-8/SSPL-2020,
publicado no Boletim Geral da PMPE nº 122, de 02/07/2020, referente ao Processo de Licenciamento Ex-Officio a Bem da Disciplina
instaurado por força da Portaria do Comando do 13º BPM, nº 14-SS COR, de 28/08/2019, sob o SIGPAD Nº 2019.5.1.002035 e o SEI Nº
3900035993.000180/2019-87; II – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado.. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto
- Cel QOPM Comandante Geral da PMPE. (3900000014.002002/2020-26)
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA nº 17 / 2020 - CBMPE - DGP - SMP, DE 14 de maio de 2020.
EMENTA: Agrega Bombeiro Militar.
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90, c/c
o Art. 75, §1º inciso IV da alínea “c” da lei nº 6.783, de 16OUT74 e de acordo com o Art. 7º, inciso I do Regulamento de Movimentação
de Oficiais e Praças (RMOP/PMPE), aprovado pelo Decreto nº 7.510, de 18OUT81, Publicado no SUNOR Nº 018/81, de 05NOV81,
RESOLVE:
I – Agregar a contar de 02MAIO20, o 3ºSgt BM Mat. 798075-2/AjG, CÍCERO PEIXOTO DA SILVA, em virtude do afastamento das funções
por gozo de mais de 06 (seis) meses contínuos de Licença para Tratar de Interesse Particular;
II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02MAIO20.
ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA - Cel BM
Comandante Geral
Recife, 8 de julho de 2020
O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
comparecer à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, GEAF 1 – II Região Fiscal, no prazo de 05(cinco) dias,
a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- COMPANHIA CMTD – 0779227-19, Rua Rui Limeira Rosal nº 357, Lojas 02, 03 e 04, Petrópolis, Caruaru – PE – OS
2020.000001443430-04.
Caruaru, 07 de julho de 2020.
MIGUEL ÂNGELO ALMEIDA FELICIANO
Diretor Geral em Exercício
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 49 DE 07 DE JULHO 2020.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no
Ato Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019. RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo
discriminado, da Seleção Pública Simplificada Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 78, de 27 de junho de 2016, homologada através da
Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 117, de 12 de setembro de 2016, a partir da respectiva data indicada:
Nº DO
CONTRATO
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO
RESCISÃO
08/2018
391.569-7
INEIDE DA SILVA TEIXEIRA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
30/06/2020
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
Portarias SERES, 07 de julho de 2020. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Nº 473/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 263/2020 – CEMER (SEI nº 0012900005.001462/2020-64), a servidora MARIA
ROSÂNGELA NEMÉSIO DE BARROS, mat. 212.579-0, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Centro de Monitoramento
Eletrônico de Reeducandos - CEMER e DESIGNAR para a referida função a servidora EROTIDES LILIANE MARQUES DA SILVA, mat.
337.453-0, a partir de 01 de julho de 2020.
Nº 473/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 136/2020 – PAISJ (SEI nº 0012900028.000735/2020-95), o servidor ISAIAS
FRANCISCO DE FARIAS, mat. 337.190-5, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Penitenciária Agroindustrial São
João – PAISJ e DESIGNAR para a referida função o servidor, JAIRO CANDIDO DE MELO mat. 179.312-8, a partir de 01 de julho de 2020.
Nº 475/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 141/2020 – PAISJ (SEI nº 0012900028.000783/2020-83), o servidor JAIRO
CANDIDO DE MELO mat. 179.312-8, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Agroindustrial São João – PAISJ
e DESIGNAR para a referida função o servidor, AYRTON RODRIGUES DE FREITAS, mat. 395.348-3, a partir de 01 de julho de 2020.
Nº 476/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 137/2020 – PAISJ (SEI nº 0012900028.000736/2020-30), o servidor EDIMAR MELO
DOS SANTOS mat. 179.314-4, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-1, da Penitenciária Agroindustrial São João – PAISJ
e DESIGNAR para a referida função o servidor, ISAIAS FRANCISCO DE FARIAS, mat. 337.190-5, a partir de 01 de julho de 2020.