DOEPE 09/07/2020 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo
Ano XCVII • No 126
Recife, quinta-feira, 9 de julho de 2020
Secult, Fundarpe e Conselhos de Cultura
definirão uso para recursos da Lei Aldir Blanc
Pernambuco receberá R$ 150 milhões do Fundo Nacional de Cultura
para amenizar impacto econômico sofrido pelo setor com a Covid-19.
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O !"#$"%&$'( de Cultura,Gilberto Freyre Neto, e o presidente da Fundarpe,
Marcelo Canuto, farão videotransmissão para definir a distribuição
dos recursos da Lei Aldir Blanc no Estado
ernambuco receberá, do Governo Federal, em torno de R$ 150 milhões
pela recém-sancionada Lei Aldir
Blanc para aplicar em ações emergenciais
que visam amenizar o forte impacto econômico que recaiu sobre a classe cultural no
Estado. A liberação dos recursos é oriunda
do Fundo Nacional de Cultura para o auxílio de toda cadeia criativa do setor.
Para uniformizar um conjunto de informações já existentes sobre a Lei - por exemplo, a distribuição dos recursos e o papel de
cada ente (estado e municípios) na divisão
das competências - a Secretaria de Cultura
de Pernambuco e a Fundarpe, em parceria
com os conselhos estaduais de Cultura, farão uma webconferência hoje, às 19h.
Diálogo e integração deverão dar o tom
do encontro, que tem como propósito esclarecer, tirar dúvidas e atualizar a sociedade sobre os encaminhamentos da Lei. Também está na pauta da reunião a criação de
uma nova agenda de webconferências específicas para todas as macrorregiões do Estado. Além de artistas, produtores e conse-
lheiros de Cultura, é esperada a participação
de representantes dos órgãos de cultura dos
municípios.
O encontro terá um limite de inscrição
na sala virtual, que tem capacidade para até
250 pessoas, para poderá ser acompanhado
por qualquer pessoa interessada através da
página da Secretaria de Cultura de Pernambuco no YouTube.
Para tratar especificamente da Lei Aldir
Blanc, a equipe da Secult/Fundarpe já participou de quase uma centena de reuniões e
encontros, sejam entre Grupos de Trabalho
da própria instituição, de abrangência estadual, GTs do Fórum Nacional de Dirigentes
de Cultura, videoconferências, lives e grupos de discussão com gestores e coletivos
culturais. O objetivo deste amplo diálogo é
fazer com que a Lei seja executada de forma plena e atinja seu maior objetivo: chegar
aos que mais necessitam, sejam artistas, técnicos, produtores, equipamentos culturais e
todo tipo de profissional cuja renda, oriunda
de atividade artística, tenha sido prejudicada
pela pandemia do Covid-19.
Penas alternativas contribuem para resgate da cidadania
É através do trabalho de
prestação de serviços à comunidade em diversas instituições do Estado que pessoas
autoras de delitos leves pagam
uma pena alternativa determinada pela Justiça. Em Pernambuco, os condenados a prestar
serviço comunitário são enca-
minhados a uma das 746 entidades cadastradas à Gerência
de Penas Alternativas e Integração Social (Gepais), órgão
da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).
Entre as instituições estão
escolas estaduais e municipais,
ONG’s, postos de saúde, Insti-
tuição de Longa Permanência
(ILPI), hospitais e até parques
ecológicos. Nesses locais eles
realizam várias funções, desde
serviços gerais e limpeza, até
atividades de almoxarifado e
administrativas.
O Centro Poliesportivo Comunitário de Barra de Janga-
da (Cepec), é uma das entidades vinculadas a Gepais que
recebeu cumpridores em 2019.
“Procuramos quebrar o gelo quando eles chegam aqui e,
por isso, se tornam parceiros,
desempenham suas funções e
fazem a diferença, tenho certeza, na nossa vida e na vi-
da deles”, revela Maria Tereza Mendes da Silva, presidente
do Cepec.
De acordo com a determinação da Justiça, cada cumpridor presta serviço uma ou duas
vezes na semana. O Secretário
de Justiça e Direitos Humanos,
Pedro Eurico, explica que “va-
loriza a parceria com instituições que tenham compromisso com o acolhimento, pois o
processo de responsabilização perpassa ao cumprimento da pena aplicada, uma vez
que promove a reflexão sobre
a conduta praticada e contribui
para o resgate da cidadania.”
26a EDIÇÃO DA FEIRA DE CIÊNCIAS DE PERNAMBUCO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE FERRAMENTAS DIGITAIS
A 26a edição da Ciência
Jovem será realizada à distância este ano. Organizada pelo
Espaço Ciência, órgão vinculado à Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação, a Feira de Ciências pernambucana é uma das maiores e mais
antigas do País. Por conta da
pandemia de Covid-19 e para
evitar aglomerações, ela uti-
lizará ferramentas digitais de
11 a 13 de novembro, data de
sua realização.
“Já estamos pesquisando as
melhores estratégias para que
a Feira mantenha a interatividade e espontaneidade que
são sua marca nestes 26 anos”,
afirma o coordenador geral da
Feira, Antonio Carlos Pavão,
diretor do Espaço Ciência.
As inscrições têm início em
agosto mas, desde abril, estão
abertas as pré-inscrições de
projetos. A pré-inscrição garante um ponto no resultado final e é uma forma de estimular
a realização das pesquisas durante todo o ano letivo.
Podem participar da feira escolas da Educação Infantil, Ensino Fundamental
e Ensino Médio nas modalidades regular, educação
especial e EJA, das redes
pública e privada. Cada escola participante pode concorrer com até dois projetos de alunos, em categorias
diferentes.
Para os projetos de alunos, são cinco categorias:
Iniciação à Pesquisa, volta-
da para os alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental (1o ao 5o ano);
Divulgação Científica, dirigida ao Ensino Fundamental
(6o ao 9o ano); Desenvolvimento Tecnológico e Incentivo à Pesquisa, para alunos
do Ensino Médio; e Francis
Dupuis, destinada aos alunos de outros países.
Já os projetos de professores, categoria Educação Científica, tem como objetivos incentivar a reflexão sobre o
processo de ensino-aprendizagem e socializar experiências bem sucedidas. São aceitas inscrições com apenas um
professor por projeto, em formato de relato reflexivo de
experiência pedagógica.
CERTIFICADO DIGITALMENTE