DOEPE 11/07/2020 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de julho de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
José Edson do Nascimento
940.436-8
SDS/CBM
Carlos José da Silva
950.548-2
SDS/CBM
Robson José Barbosa Batista
798.269-0
SDS/CBM
Jefferson Matias Moreira
710.314-0
SDS/CBM
Walmir Everson de Souza
127.708-1
SDS/PC
Ana Carla Lopes de Gouveia
151.720-1
SDS/PC
Paola Barbosa Carvalho
221.550-0
SDS/PC
Marcos Romão dos Santos
273.155-0
SDS/PC
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, RESOLVE:
Nº 1.293-Autorizar o afastamento integral da servidora Ana Flávia da Silva Oliveira, matrícula nº 378.030-9, para o exercício das atividades
relativas ao Mestrado em Literatura e Interculturalidade da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, na cidade de Campina Grande/PB,
no período de 03 de agosto de 2020 a 18 de março de 2022, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens
inerentes ao cargo da servidora.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no Art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 1.294-RENOVAR a concessão do horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 10/03/2020, e Cota nº 16/2020 – AGEJUR/GEJUR/SAD (7442154):
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida e
prazo de vigência
0001200144.000158/2020-21
2593572
Rildjane do
Nascimento Correia
Professora
SEE
14 (catorze) horas-aula diurnas
semanais, até 09 de março de
2022.
Nº 1.295-Renovar a concessão do horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 25/06/2020, e Cota nº 19/2020 – AGEJUR/GEJUR/SAD (7569907):
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida e
prazo de vigência
0001200144.000805/2020-03
371304-0
Roseane Priscila
Mendes da Silva
Assistente em
Saúde - Técnica
de Enfermagem
SES
10 (dez) horas semanais, até 24 de
junho de 2022.
Nº 1.296-Renovar a concessão do horário especial de trabalho ao servidor abaixo relacionado, conforme Laudo do Serviço de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 02/01/2020, e Cota nº 18/2020 – AGEJUR/GEJUR/SAD (7569537):
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida e
prazo de vigência
208926-2
Josivaldo Jorge da Silva
Agente de Segurança
Penitenciária
SJDH/SERES
20 (vinte) horas semanais, até 10
de novembro de 2020.
PORTARIA SAD Nº 1.297 DE 10 DE JULHO DE 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Anexo I, artigo 2º, inciso II, alínea “k”, do Decreto nº 39.117, de
08/02/2013, publicado em 09/02/2013, e pelo artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, tendo em vista o contido no Parecer nº 0240/2020 da Procuradoria Consultiva - Procuradoria Geral do
Estado (Doc. SEI nº 7440398), exarado nos autos dos Processos SEI nº 3900037268.000126/2020-03, RESOLVE:
I) Conceder pensão especial mensal ao dependente do militar MOACIR MOREIRA SILVA, 3º Sargento PM, matrícula nº 950643-8,
promovido “post mortem” à graduação de 2º Sargento PM, a contar de 19 de julho de 2019, data do óbito, com valores atualizados,
conforme previsto no art. 100, § 9º da Constituição do Estado de Pernambuco, no art. 134 da Lei nº 6.783, de 16/10/1974 c/c o art. 111,
e seu parágrafo único, da Lei nº 10.426, de 27/04/1990;
II) É beneficiário da pensão concedida pelo item anterior: Moacir Moreira Silva Junior, filho, nascido em 19/06/2006, cuja cota-parte será
na fração de 50% (cinquenta por cento) do benefício, ficando resguardada a cota-parte remanescente do dependente Mhaylon Matheus
Moreira Silva, filho, nascido em 28/08/2000, eis que ainda não formulou requerimento;
III) A pensão especial a que faz jus o dependente do policial militar falecido, conforme art. 27, inciso II, observará o disposto nos arts. 50,
§ 1º e 51, incisos I e II, todos da Lei Complementar nº 028/2000 e alterações posteriores; e
IV) A pensão especial de que trata esta Portaria terá os seus valores automaticamente reajustados na mesma época e nos mesmos
índices da remuneração dos policiais militares em atividade.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Nº 1.058 - Designar a servidora Gabriela de Brito Araújo Farias, matrícula nº 366.423-6, para responder pela Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado XII - CCPLE XII, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração do Estado SAD, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 27 de abril a 28 de junho de 2020, durante impedimento do seu titular, Taciano
Florentino da Silva, matrícula nº 362.070-0, que responde pela Comissão Central Permanente de Licitação do Estado XI.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação Central VIII – CPLC VIII, Nível 2, da Secretaria Estadual de Saúde
– SES, os seguintes servidores:
Matrícula
Vilma Albino Macário Lima
Presidente/ Pregoeira
124.932-0
Ana Maria Monte Felix
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
227.423-0
Oswaldo João Viveiros Júnior
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
228.041-8
Maria Eugênia Araújo de Sá
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
393.146-3
Daniel de Oliveira Solano Lopes
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
275.998-5
PORTARIA SCGE Nº 028, DE 10 DE JULHO DE 2020
A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.667,
de 1º de julho de 2019, RESOLVE: dispensar o servidor WALMIR GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 321.187-8, da Função Gratificada
de Apoio - 1, símbolo FGA-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a partir de 13 de julho de 2020.
Érika Gomes Lacet
Secretária da Controladoria-Geral do Estado
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 3778, DE 09/07/2020 - Designar o Agente de Polícia Sergio Roberto Lima da Silva Junior, matrícula nº 3868222, para responder
pela Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª Delegacia de Polícia de Homicídios,
do DHPP/GCOE/DIRESP, durante a Licença Médica de seu Titular, o Comissário de Polícia Isaias Bezerra da Silva Junior, matrícula
nº 2209373, no período de 03/06 a 01/08/2020.
Nº 3779, DE 09/07/2020 - Designar o Agente de Polícia Jorge Tiago Moura Cruz, matrícula nº 3505537, para responder pela Chefia
da Unidade de Contratos e Convênios, da DIAG/SUBCP/GABPCPE, durante as Férias de sua Titular, a Delegada Especial de
Polícia Margareth de Carvalho Sá, matrícula nº 191732-3, no período 01 a 15/07/2020.
Nº 3780, DE 09/07/2020 - Designar a Comissária de Polícia Veronica da Silva Nascimento Lundgren, matrícula nº 2734494, para a
Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, pelo exercício na Unidade de Apoio Jurídico, da SUBCP/GAB-PCPE, ficando
dispensada a servidora Solange Moes Moreira, matrícula 2076284, com efeito retroativo a 07/07/2020.
Nº 3781, DE 09/07/2020 – Dispensar o Comissário Especial de Polícia Andre Alberto Ferreira de Lima, mat. nº 1598198, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 94ª Circ. - Cupira, da 14ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 26/06/2020.
Nº 3782, DE 09/07/2020 – Dispensar o Agente de Polícia Paulo Eduardo Pereira de Araújo, mat. nº 3874850, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 120ª Circ. - João Alfredo, da 16ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 26/06/2020.
Nº 3783, DE 09/07/2020 – Dispensar o Agente de Polícia Marcos Antonio da Silva Junior, mat. nº 3997510, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 90ª Circ. - Caruaru, da 14ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 26/06/2020.
Nº 3784, DE 09/07/2020 – Designar o Agente de Polícia Leonardo Keler Soares de Souza, mat. nº 3507637, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 18ª DP de Homicídios Palmares, da DINTER-1/SUBCP/GABPCPE, ficando dispensado o Comissário de Polícia Carlos Eduardo Marinho Belo, mat.
nº 2734109, com efeito retroativo a 01/07/2020.
Nº 3785, DE 09/07/2020 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/07/2020: 1º TEN PM/307394/ADEMIR MARTINS DA SILVA/DAL; 2º TEN PM/1041703/ALMIR
CÉSAR MOURA DE MATOS JÚNIOR/12º BPM.
Nº 3786, DE 09/07/2020 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/07/2020: 2º TEN PM/1034669/ELTON LUIZ DA SILVA/DAL; 1º TEN PM/9407820/FELIX
ROQUE DE SENA OLIVEIRA/BPGD; MAJ PM/1025066/LUCIANO CAZELE DE ALMEIDA/12º BPM.
Nº 3787, DE 09/07/2020 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/07/2020: 1º SGT PM/1028154/ROBSON DOS SANTOS RESENDE PEREIRA/BPGD;
ST PM/1028987/MARCILIANO AURÉLIO DOS SANTOS ROSENDO/12º BPM; 2º SGT PM/316768/ALEXANDRE PEREIRA DOS
SANTOS/2º BPM.
Nº 3788, DE 09/07/2020 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/07/2020: 3º SGT PM/1040162/ANDRÉ LUIS DA SILVA/BPGD; 2º TEN PM/1041703/ALMIR
CÉSAR MOURA DE MATOS/12º BPM; SD PM/1217194/BENJAMIN MANOEL DE OLIVEIRA/2º BPM.
Nº 3789, DE 09/07/2020 – Designar o Comissário de Polícia Andre Alberto Ferreira de Lima, mat. nº 159819-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 92ª Circ. - Bonito, da 14ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, ficando dispensado o Comissário de Polícia Marcilio Francisco Pereira da Silva, mat. nº 273224-6, com efeito retroativo
a 29/06/2020.
Vigência da
Comissão
01/04/2020 a
31/03/2021
Nº 3791, DE 09/07/2020 – Designar o Agente de Polícia Rony Pessoa de Almeida, mat. nº 320603-3, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 13ª DP de Homicídios - Jaboatão dos Guararapes/Moreno,
da DHMS/DIRESP, com efeito retroativo a 19/06/2020.
Nº 3792, DE 09/07/2020 – Designar o Comissário de Polícia Marcelo Barbosa De Carvalho, mat. nº 296969-6, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 13ª DP de Homicídios - Jaboatão dos Guararapes/Moreno,
da DHMS/DIRESP, com efeito retroativo a 19/06/2020.
Nº 3793, DE 09/07/2020 – Designar o Agente de Polícia Thiago Henrique Da Silva Lima, mat. nº 387439-7, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 94ª Circ. - Cupira, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1,
com efeito retroativo a 01/07/2020.
PORTARIA SAD Nº 1.180 DO DIA 05 DE JUNHO DE 2020.
Função
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretária: Érika Gomes Lacet
Nº 3790, DE 09/07/2020 – Designar o Agente de Polícia Wallace Renato Claudino da Silva, mat. nº 386988-1, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 6ª DP de Homicídios – Paulista, da DHMN/DIRESP, ficando
dispensado o Comissário de Polícia Rafael Cabral de Melo, mat. nº 386971-7, com efeito retroativo a 01/07/2020.
PORTARIA SAD DO DIA 26 DE MAIO DE 2020.
Nome
Ano XCVII • NÀ 128 - 7
Vigência do
Enquadramento
01/04/2020 a
31/03/2021
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 2.210, de 13 de setembro de 2019.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
ERRATA
Na Portaria SAD nº 1938 do dia 29.08.2019, publicada no DOE de 30.08.2019, no que concerne à servidora Georgia Karlen Eugênio
Gomes Melo, matrícula nº 189.615-6, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: ...Prefeitura Municipal de Bodocó...
Leia-se: ...Prefeitura Municipal de Araripina...
Nº 3794, DE 09/07/2020 – Designar a Agente de Polícia Marcela Adriane Martins Manso de Melo, mat. nº 387644-6, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 25ª Circ. - Peixinhos, da 7ª DESEC/
GCOM/DIM, ficando dispensada a Comissária de Polícia Alessandra Gomes da Silva, mat. nº 272.802-8, com efeito retroativo a
07/07/2020.
Nº 3795, DE 09/07/2020 – Designar a Escrivã de Polícia Anita De Araújo Farias, mat. nº 273420-6, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, DP da 41ª Circ. - Ponte dos Carvalhos, da 10ª DESEC/
GCOM/DIM, com efeito retroativo a 29/06/2020.
Nº 3796, DE 09/07/2020 – Designar o Agente de Polícia Alexandre Gabriel da Silva, mat. nº 273808-2, para a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 16ª DESEC – Limoeiro, da GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a
01/06/2020.
Nº 3797, DE 09/07/2020 – Dispensar o Comissário de Polícia Ricardo Soares Lopes, mat. nº 143159-5, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 3ª Equipe de Plantão, da DP da 28ª Circ. - Paulista, da 8ª
DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 03/07/2020.
Nº 3798, DE 09/07/2020 – Dispensar o Escrivão de Polícia Hugo Medeiros Vanderlei, mat. nº 388926-2, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, DP da 124ª Circ. - Casinhas, da 16ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com
efeito retroativo a 03/07/2020.
Nº 3799, DE 09/07/2020 – Designar o Comissário Especial de Polícia Milton Gomes da Cruz, mat. nº 221166-1, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 2ª DP da 19ª Circ.– Muribeca, da 6ª DESEC/
GCOM/DIM, com efeito retroativo a 01/07/2020.
Nº 3800, DE 09/07/2020 – Designar a Agente de Polícia Marina Maria de Vasconcelos Soares, mat. nº 387709-4, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 9ª Circ.- Ipsep, da 3ª DESEC/
GCOM/DIM, ficando dispensada a Escrivã de Polícia Gisele Gomes de Almeida, mat. nº 351864-7, com efeito retroativo a
07/07/2020.