DOEPE 11/07/2020 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVII • NÀ 128
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3801, DE 09/07/2020 – Designar o Agente de Polícia Thierry Padilha Nunes, mat. 387525-3, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 16ª DP de Homicídios - Goiana, da DINTER-1, ficando dispensado o
Comissário de Polícia Adonias Pacheco da Silva, mat. nº 297103-8, com efeito retroativo a 09/03/2020.
Nº 3802, DE 09/07/2020 – Tornar sem efeito a Portaria SDS nº 3510, de 29/06/2020, referente ao Comissário de Polícia Claudio Alves
de Souza, mat. nº 296954-8.
Nº 3803, DE 09/07/2020 – Designar o Comissário de Polícia Zacarias Ribeiro da Silva, mat. nº 221146-7, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 24ª Circ.- Varadouro, da 7ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito
retroativo a 01/06/2020.
Recife, 11 de julho de 2020
Nº 2228 - Localizar SILVIA MARIA RODRIGUES ULISSES, Prof. LP, II, D, mat. 162.685-0, na Esc. São Vicente de Paula, Exu, GRE
Araripina, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 02.01.2020. 0407439-0/2020 e 0407427-6/2020.
Nº 2229 - Localizar AVELAR BATISTA DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 262.351-0, na EREM Antônio Padilha, Petrolina, com 150 h/a
mensais de Inglês, a partir de 22.04.2020. 1400005706.000004/2020-01.
Nº 2230 - Remover CINTHYA EMANUELLE FERREIRA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 377.847-9, para a Esc. Alzira da Fonseca Brewel,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 03.02.2020. 1400003054.000036/2020-95.
Nº 2231 - Remover ROSANGELA FELIX DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 255.083-0, para a Esc. Profª. Odete Antunes, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 10.02.2020. 0403674-6/2020.
Nº 3804, DE 09/07/2020 – Designar a Comissária de Polícia Erycka Venceslau Campos Oliveira, mat. nº 319700-0, para responder,
pelo exercício na Divisão de Elaboração Portarias, da UNIMOPE/DIRH, durante as Férias de seu Titular, o Comissário de Polícia Wilckson
Antonio Cantarelli De Carvalho, mat. nº 221179-3, no período de 06 a 20/07/2020.
Nº 2232 - Remover FRANCISCA JUCILEIDE DE BRITO ALENCAR E SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 154.509-4, para a EREM Padre Luiz
Gonzaga, Araripina, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 03.02.2020.
Nº 3805, DE 09/07/2020 – Designar o Agente de Polícia Jhonatan Da Silva Braz, mat. nº 399914-9, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 165ª Circ. - Inajá, da 22ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, ficando
dispensado o Agente de Polícia Carlos Francisco Laureano Alves, mat. nº 319642-9, com efeito retroativo a 01/07/2020.
Nº 2233 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio LENIRA LIMA DA COSTA, Prof. LPM, II, D, mat. 240.776-0,
localizada na Esc. Amor Divino, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir
de 03.02.2020. 0404155-1/2020.
Nº 3806, DE 09/07/2020 – Designar o Agente de Polícia Carlos Francisco Laureano Alves, mat. nº 319642-9, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial da DP da 165ª Circ. - Inajá, da 22ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, com efeito retroativo a 01/07/2020.
Nº 2234 - Designar ANA RITA DE CASSIA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 379.103-3, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Euclides
da Cunha, Parnamirim, GRE Salgueiro, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 02.03.2020. 0408053-2/2020.
Nº 3807, DE 09/07/2020 – Designar o Escrivão de Polícia Álvaro Antero Neves de Souza, mat. nº 390921-2 , para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 40ª Circ.- Cabo de Sto. Agostinho, da 10ª DESEC/GCOIM/
DIM, ficando dispensado o Agente de Polícia Nietzsche Rodrigues de Moura, mat. nº 386922-9, com efeito retroativo a 01/07/2020.
Nº 2235 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio ANA CAROLINA CARNEIRO DE LIMA, Prof., LPE, II, A, mat.
250.726-9, localizada na EREM Francisco de Paula Correia de Araújo, Camaragibe, GRE Metropolitana Sul, com 200 h/a mensais,
Integral, conforme Port. SEE nº 4876, 09/08/2019, Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
27.02.2020. 1400004087.000156/2020-78.
ERRATAS
Na Portaria nº 2600, de 13/05/2020,, publicada no DOE nº 088, de 14/05/2020, referente ao Capitão PM Marcos José da Conceição, mat.
30961-3, onde se lê: “...01/05/2020...”, leia-se: “...01/04/2020...”, sem prejuízo quanto a percepção da FGS-2 do 6º BPM.
Na Portaria SDS Nº 3467, de 23/06/2020, onde se lê: “...a contar de 01/07/2020...”, leia-se: “...com efeito retroativo a 01/06/2020...”.
Na Portaria SDS Nº 3469, datada de 23/06/2020, onde se lê: “...a contar de 01/07/2020...”, leia-se: “...com efeito retroativo a 01/06/2020...”.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 352/PMPE-DGP-1, de 09 de julho de 2020. EMENTA: Cadastro de Soldado PM recém nomeado por ordem judicial. O Comandante
Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio
do Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994; e. Considerando Ato Governamental nº 1501 de 30 de junho de 2020, publicado no
DOE-PE nº 120 de 01 de julho de 2020, que nomeou em cumprimento à decisão judicial, em caráter precário, através do processo
nº 0127947-73.2018.8.17.2001, o candidato ALCILEI DUARTE DE OLIVEIRA, aprovado no concurso público para o cargo de
Praça, na graduação inicial de Soldado, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco – Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo
em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 011, de 17 de janeiro de 2020; R E S O
L V E: I – Publicar o cadastro do Soldado PM Mat. 124182-6 ALCILEI DUARTE DE OLIVEIRA, RG nº 61869 PMPE, recém nomeado
em cumprimento à decisão judicial constante no Processo em epígrafe, com sua matrícula e Registro Geral, ficando os demais dados
cadastrais mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação da Diretoria de Gestão de Pessoas da PMPE; II – À Diretoria de Gestão
de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do disposto nesta Portaria; e,
III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. Coronel PM - VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Comandante
Geral da PMPE. SEI Nº 3900000031.001393/2020-53.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 20 / 2020 - CBMPE - DGP - SMP, DE 08 DE JULHO DE 2020.
EMENTA: Agrega Bombeiro Militar.
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90,
c/c o Art. 75, §1º inciso III da alínea “c” da lei nº 6.783, de 16OUT74, Estatuto dos Policiais Militares, e de acordo com o Art. 7º, inciso
I do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças (RMOP/PMPE), aprovado pelo Decreto nº 7.510, de 18OUT81, Publicado no
SUNOR Nº 018/81, de 05NOV81, e atendendo proposta encaminhada pelo Diretor de Gestão de Pessoal da Corporação,
RESOLVE:
I – Agregar a contar de 29JUN20, o Sd BM Mat. nº 711143-6/CAMIL, ELTON SANTOS DE SOUZA VERAS, em virtude do afastamento
das funções por mais de 01 (um) ano contínuo devido a Licença para Tratamento de Saúde, conforme informações contidas no processo
SEI nº 0010300019.001496/2020-51;
II – Solicitamos à GRH/CAMIL para informar a DGP/CBMPE quando da interrupção da LTS, para reversão, ou quando o Bombeiro Militar
atingir o tempo previsto para iniciar o procedimento descrito no Inciso III do Art. 94 da Lei nº 6.783, de 16OUT74;
III – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 29JUN20.
ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA - Cel BM
Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
PORTARIA SEDUH Nº 018 DE 10 DE JULHO DE 2020.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° - Designar como Ordenador
de Despesa da Unidade Gestora 380101-Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, ANDRÉ GUSTAVO VIANA
FONSECA, matricula nº 372.754-8, Gerente de Obras e Projetos Especiais, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, em
substituição a JAFÉ FELIPE FERREIRA FILHO, com efeito retrativo a retroativo a 01 de julho de 2020.
Marcelo Bruto da Costa Correia – Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE-GGPE DE 10 DE 07 DE 2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2127 DE 29.06.2020, RESOLVE:
Nº 2219 - Remover CARLA JANAINA DE CARVALHO MENEZES COSTA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.112-8, para a EREM Antônio Padilha,
Petrolina, com 200 h/a mensais na função de Apoio Pedagógico, a partir de 03.02.2020. 0411483-3/2020.
Nº 2220 - Remover CARLA JANAINA DE CARVALHO MENEZES COSTA, Analista em Gestão Educacional, mat. 301.184-4, para a
EREM Antônio Padilha, Petrolina, a partir de 03.02.2020. 0411484-4/2020.
Nº 2221 - Remover MARIA DO SOCORRO DA SILVA PEREIRA AMANDO, Prof. LPE, II, D, mat. 190.023-4, Readaptado Temporário,
para a EREM Profª Maria Wilza Barros de Miranda, Petrolina, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 03.02.2020.
0411485-5/2020.
Nº 2222 - Localizar ROSA MARIA RODRIGUES OLIVEIRA MODESTO, Prof. LPE, II, A, mat. 254.521-7, Readaptado Temporário, na
Esc. Prof. Manoel Bonifácio Costa, Araripina, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 02.01.2020. 0413082-0/2020.
Nº 2223 - Remover CYNTHIA CHRISTINA LUCENA VAZ DE QUEIROZ, Prof. LP, IV, A, mat. 120.985-0, para a EREM Clotilde de Oliveira,
Casa Amarela, GRE R. Norte, com 150 h/a mensais, Travessia Humanas, a partir de 06.02.2020. 1400005293.001934/2020-73.
Nº 2224 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a DANUBIA COELHO MUNIZ DE LIMA, mat. 379.807-0, nos termos da Lei
nº 11.474 de 11.11.97, a partir de 07.02.2020. 1400005336.000146/2020-16.
Nº 2225 - Remover MARIA RIBEIRO DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 257.120-0, para a EREM Senador Paulo Guerra, Cabrobó, GRE
Petrolina, com 200 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 03.03.2020. 0413238-3/2020.
Nº 2226 - Localizar ERIVALDO COSTA PACHECO DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 251.677-2, na EREM Frei Romeu Perea, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 03.02.2020. 0409119-6/2020.
Nº 2227 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de ERIVALDO COSTA PACHECO DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 251.677-2, loc.
na EREM Frei Romeu Perea, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 03.02.2020. 0409119-6/2020.
Nº 2236 - Atribuir a gratificação de localização especial para KATARINA RODRIGUES CARNEIRO LIMA, Prof. LPE, II, A, mat. 265.3710, localizada na EREM Sizenando Silveira, Recife, GRE R, Norte, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec. nº 48.811,
de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, de 03.02.2020 até 08.06.2020. 1400004087.000260/2020-62.
PORTARIA SEE-GGPE DE 10 DE 07 DE 2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2127 DE 29.06.2020, RESOLVE:
Nº 2237 - Remover ARIENE GOMES DE OLIVEIRA Prof. LPM, II, A, mat. 251.954-2 para a Esc. Pintor Lauro Villares, Torrões, GRE R.
Sul, com 200 h/a mensais de Educação Especial a partir de 05. 02. 2020. 0403702-7/2020.
Nº 2238 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de História de ROSA DE LIMA ALVES MACIEL, Prof. LPE, III, A, mat.196.644-8 loc.
na EREM Cristo Rei, Pesqueira, GRE Arcoverde a partir de 03.02.2020. 0410441-5/2020.
Nº 2239 - Localizar ROSINEIDE MARQUES DE OLIVEIRA, Prof. LPE, III, A, mat. 196.838-6, na Esc. Profª Amélia Coelho, Vitória de
Santo Antão, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.02.19. 0461532-3/2019.
Nº 2240 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de POLLYANA MENDES BARBOSA, Prof. LPE. II, A, mat. 271. 475-2
loc. na EREM Solidonio Pereira de Carvalho, Quixaba, GRE Afogados, a partir de 03.02.2020. 0408343-4/2020.
Nº 2241 - Remover AILTON PEDRO DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 389.016-3, para a Esc. Profª Amélia Coelho, Vitória de
Santo Antão, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 18.03.19. 1400005395.000184/2020-74.
Nº 2242 - Remover SARA CAVALCANTI FERNANDES, Analista em gestão Educacional, I, D, mat. 261.923-7, para Esc. Eneida Rabelo,
Jordão, GRE R. Sul a partir de 10.02.2020. 0403705-1/2020.
Nº 2243 - Remover IZABEL CRISTINA MARQUES SILVA, Prof. LPE, III, A, mat. 191.142-2, para a Esc. Dircélio Ferreira de Paiva Junior,
Arcoverde, com 150 h/a mensais de Química/Biologia, a partir de 03.02.2020. 0411812-8/2020.
Nº 2244 - Remover MARIA DE FATIMA ALEIXO DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 257.003-3, para a Esc. Profª. Eudóxia Alcântara Ferreira,
Vitória de Santo Antão, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 16.06.2020. 1400005395.000187/2020-16.
Nº 2245 - Remover ACASSIO JUNIOR DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 379.884-4 para a EREM Monsenhor João Rodrigue de Carvalho,
Escada, GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 07.02.2020. 1400005395.0000208/2020-95.
Nº 2246 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de História/Sociologia de EDUARDO GALDINO DA SILVA, Prof. LP, I, A,
mat. 239.790-0, loc. na Esc. João Matos Guimarães, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 03.02.2020. 1400005269.000513/2020-22.
Nº 2247 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Ciências/Quim/Física de JOSENILDO LUIS DA SILVA, Prof. LPE, II, D,
mat. 240.794-9, loc. na Esc. João Matos Guimarães, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 04.05.2020. 1400005269.000525/2020-57.
Nº 2248 - Remover MARIO TIMOTEO DA SILVA, Prof., LPE, III, D, mat. 178.653-9, para a EREM Brasilino José de Carvalho, Igarassu,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, §
4º, art. 5º, a partir de 06.02.2020. 1400005277.000024/2019-38.
Nº 2249 - Designar EZEQUIEL ANTONIO DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 377.742-1, para a função de Ed. de Apoio pro tempore na EREM
Brasilino José de Carvalho, Igarassu, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400004087.000246/2020-69.
Nº 2250 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio ELIZABETH LIMA FERREIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 278.589-7,
localizada na EREM Edson Simões, São José do Egito, GRE Afogados, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Port. SEE nº
4876, de 09.08.2019, Dec. nº 40.408, de 25.02.2014, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 0408453-6/2020.
Nº 2251 - Designar IURY SOUSA E SILVA, Prof. LPE, I, A, mat. 382.008-4, para a função de Chefe de Secretaria na EREM João Bezerra,
Recife, GRE Recife Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente à Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº
37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.07.2020. 1400004087.000249/2020-01.
Nº 2252 - Designar MARIA ENEDICE RIBEIRO RAMOS, Prof. LPE, II, A, mat. 250.856-7, para a função de Chefe de Secretaria na
EREM Professora Inalda Spinelli, Recife, GRE Recife Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente à Esc. de Grande Porte, com 200 h/a
mensais, Semi-integral de 2 turnos, conforme Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 16.03.2020.
1400004087.000250/2020-27
Nº 2253 - Dispensar ALESSANDRO TENORIO BOMFIM, Assist. Adm. Educacional, IV, A, mat. 300.762-6, da função de Chefe de
Secretaria da da Esc. Nossa Srª da Conceição, Pina, GRE R. Sul, a partir de 06.02.2020. 0404757-0/2020.
Retificar a Portaria nº 1983, publicada no D.O 13.06.2020, referente à ROSEMEIRE MARIA DA SILVA OLIVEIRA, mat. 173.383-4. Onde
se lê: Chefe de Secretaria; Leia-se: Educador de Apoio.
Retificar a Portaria 765, de 09.03.2020, referente à ANA ROSEMARY PEREIRA LEITE, mat. 239.559-2. Onde se lê: com 200 h/a mensais;
Leia-se: com 200 h/a mensais, enquanto permanecer na função. 1400005269.000059/2020-18.
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 10/07/2020.
SEI
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
1400004715.000102/2020-69
MONICA MARIA DE ASSIS
88.174-0
01
13/04/2020
4º
1400003022.000615/2020-13
SILVANA MARIA DE FATIMA DA
SILVA
160.604-2
01
01/07/2020
2º
DECÊNIO
GRE METROPOLITANA SUL – SEI 1400005565.000121/2020-19
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
ALESSANDRA GOMES DA SILVA
253.427-4
01
02/03/2020
1º
ANA PAULA MELO DA SILVA MOURA
174.646-4
01
09/03/2020
1º
ANNE CRISTINA MACIEL DE AQUINO
172.095-3
01
02/03/2020
2º