DOEPE 14/07/2020 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCVII • No 129
Poder Executivo
Idosos em Instituições
de Longa Permanência
recebem novo benefício
Cartões pré-pagos serão disponibilizados às 73 entidades que
cuidam de pessoas idosas no Estado. Durante os três meses, serão
aplicados R$ 500 mil pelo Governo de Pernambuco.
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Recife, terça-feira, 14 de julho de 2020
Clubes reabrem para
prática de esportes
individuais
O Governo de Pernambuco, por meio de decreto publicado no Diário Oficial de 11 de julho, regulamentou novas medidas relativas à emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus. Desde de ontem está permitido
aos clubes sociais de todo o Estado reabrirem para a prática de atividades esportivas em modalidades individuais, exceto lutas. Os esportistas, no entanto, devem observar as determinações constantes em portaria conjunta da Secretaria
de Saúde e da Secretaria de Educação e Esportes, para respeitar os novos protocolos de realização dessas atividades.
Desde de ontem está permitido também, nas instituições
de ensino superior situadas no Estado, a realização de aulas práticas e de estágio curricular presenciais relativas ao
primeiro semestre letivo. A medida abrange ainda as instituições de educação profissional e técnica, nos cursos de
Formação Inicial e Continuada (FIC) ou de qualificação
profissional. A autorização não se aplica aos cursos técnicos
de nível médio em instituições públicas e privadas, nem às
demais atividades pedagógicas em instituições de ensino superior, que seguem suspensas até o dia 31 de julho.
F"#$ 4 - Os municípios do Agreste que estavam na Eta-
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fez a entrega dos
primeiros cartões
a representantes de
abrigos
pa 2 do Plano de Convivência com a Covid-19 avançaram
ontem para a Etapa 4. Lojas de varejo de rua, salões de beleza e estética, comércio de veículos, incluindo serviço de
aluguel e vistoria, com 50% da carga, construção civil com
100% do efetivo e shoppings centers com atendimento presencial poderão abrir as portas. Igrejas e templos religiosos
também vão poder realizar celebrações, sempre respeitando os protocolos contra a disseminação do vírus. As cidades do Sertão pernambucano permanecem ainda nesta mesma fase, na etapa 4.
A realização de jogos de futebol sem público, em todo
o Estado, está liberada a partir do dia 19 deste mês. Já no
dia 20, ficará liberado o funcionamento de serviços de alimentação, com horário reduzido, e academias de ginástica,
com novos protocolos, na Região Metropolitana do Recife
(RMR) e Matas Norte e Sul.
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N
uma iniciativa pioneira, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
de Pernambuco (SDSCJ), em parceria
com o Conselho Estadual dos Direitos
para Pessoa Idosa (CEDPI), deu início, ontem, à entrega de cartões pré-pagos a Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) do Estado,
popularmente chamadas de abrigos de
idosos. Para representar as 73 entidades, estiveram presentes à assinatura
oficial do termo de aceite representantes das instituições Abrigo Cristo Redentor, Casa do Idoso Nova Esperança
e Abrigo Santo Antônio, que foram recebidos pelo secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes.
O valor da recarga dos cartões eletrônicos varia de acordo com o número de pessoas atendidas nas entidades, para compra
de itens de alimentação, limpeza e higiene pessoal. “Essa iniciativa veio em boa
hora. Nós vivemos de doações e com a
pandemia o número de ajudas caiu bastante”, afirmou Dulcilene Barbosa, da Casa do Idoso Nova Esperança, localizada
em Abreu e Lima, que atende 51 idosos.
A entidade vai receber um total de R$
11.005,62 durante os três meses de auxílio.
No total, 2.317 idosos, de 44 municípios do Estado, serão beneficiados com o
montante de R$ 500 mil para manutenção
das ILPIs públicas e privadas sem fins lucrativos, acompanhadas pelo Projeto Humanidade durante três meses, sendo o benefício de R$ 71,93 per capita. Os recursos
sairão do Fundo Estadual do Idoso. “O
projeto Humanidades é muito bom para
nós. Agradecemos imensamente por todas
as ações realizadas, destacando mais essa
iniciativa”, disse José Heráclito, do Abrigo Santo Antônio, em Olinda, que tem 29
atendidos. Essa entidade receberá um total
de R$ 6.258,09.
“Esses recursos disponibilizados no
cartão serão usados para alimentação, com
60% no valor, e limpeza pessoal e higiene, com outros 40%. Para isso, as ILPIs devem prestar contas do uso através de notas
fiscais, enviadas diretamente ao monitoramento da SDSCJ através da Coordenadoria da Pessoa Idosa”, explicou o secretário
Sileno Guedes. As entregas dos cartões às
ILPIs ocorrerão na SDSCJ e também pelos Correios.
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modalidades individuais
já podem retornar aos
treinos, respeitando os
novos protocolos
CERTIFICADO DIGITALMENTE