DOEPE 14/07/2020 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVII • NÀ 129
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretarias de Estado
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 13 DE JULHO DE 2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações,
RESOLVE:
Nº 1.298-Colocar à disposição da Secretaria da Fazenda, a servidora Ana Carolina Nunes Furtado, matrícula nº 318.664-4, da Secretaria
de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 06.07.2020 até 31.12.2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, RESOLVE:
Nº 1.299-Autorizar o afastamento parcial da servidora Juliana de Cássia Gomes da Silva, matrícula nº 275.540-8, para o exercício das
atividades relativas ao Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Educação Matemática e Tecnológica, na Universidade Federal de
Pernambuco, na cidade do Recife-PE, a partir da data de publicação desta portaria até 29/02/2024, quando as aulas do curso coincidirem
com o horário de trabalho, e com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, no período destinado à elaboração
da tese, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, regulamentada pelo
Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, alterado pelo Decreto nº 37.934, de 02.03.2012, RESOLVE:
Nº 1.300-DISPENSAR da Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro os
servidores abaixo relacionados:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
AMANDA HENRIQUE GONÇALVES
354.226-2
SEINFRA
01/07/2020
0011108536.000015/2020-08
SELMA VALERIA DE LIMA BEZERRA
152.855-6
SEFAZ
01/07/2020
1500000151.000141/2020-55
Nº 1.301-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro aos servidores
abaixo relacionados:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
CLAUDIO JOAO DA SILVA
357.361-3
SEINFRA
01/07/2020
0011108536.000015/2020-08
NOEMIA MARIA DE ARAUJO SILVA
396.032-3
SEFAZ
01/07/2020
1500000151.000141/2020-55
PROCESSO SEI
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, regulamentada pelo
Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE:
Nº 1.302-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de
Pernambuco os servidores abaixo relacionados:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
ELIANA REGINA CORDEIRO RAMOS
10.424-8
FUNAPE
01/07/2020
0040100057.000756/2020-13
MARIA SIZALDA DE MELO
10.477-9
FUNAPE
01/07/2020
0040100057.000756/2020-13
FERNANDA BEZERRA SOUTO MAIOR
299.899-8
SEE
01/07/2020
1400003046.000059/2020-07
MARIA LUIZA DE OLIVEIRA SOUZA
LOBO
200.841-6
IRH
01/07/2020
0030308092.000013/2020-83
Nº 1.303-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco
aos servidores abaixo relacionados:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
Recife, 14 de julho de 2020
A PARTIR DE
PORTARIA DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTEGRADA
O Secretário Executivo de Gestão Integrada no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 3812, DE 13/07/2020 - I - Designar o Cel BM Francisco Albuquerque Melo de Souza Dantas, matrícula nº 940188-1, para o encargo
de Ordenador de Despesas da UG 390601 – Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, dispensando o Cel BM Elton Ferreira de
Moura, matrícula nº 940240-3, do encargo de Ordenador de Despesas da UG 390601 – Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.
II – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR
Secretário Executivo de Gestão Integrada
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
ERRATA
Na Port. nº 168, DOE nº 245, de 24.12.2019, onde se lê: ... 2º Sargento BM LUIZ CLAUDIO DE SANTANA Mat. 910760-6 ...; Leiase 2º Sargento BM LUIZ CLAUDIO SANTANA DE MORAIS Mat. 910760-6.ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA – Cel BM
Comandante Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA/CBMPE Nº 017/20 – CPOBM, DE 01JUL2020
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso IV, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de
1990, com nova redação dada pelo artigo 1º do Decreto nº 14.765, de 16 de janeiro de 1991, e de acordo com o artigo 21 da Lei nº 6.784,
de 16 de outubro de 1974, e atualizações, RESOLVE:
I - Promover ao posto de SEGUNDO-TENENTE BM do Quadro de Oficiais Combatentes (QOC/BM), pelo critério de ANTIGUIDADE, os
Aspirantes a Oficial BM: WLADIMIR JOSÉ LOPES MARTINS, matrícula nº 720006-4; BRENO GUSMÃO BARBOSA, matrícula nº
720007-2; JOÃO VITOR NUNES DE SOUZA, matrícula nº 720008-0; ANDRE AVELINO BARROSO BADIN TELLES, matrícula nº
720009-9; MARCELLO ANGELIS COUTINHO DE MEDEIROS, matrícula nº 720010-2; GERALDO REIS AQUINO, matrícula nº 7200110; IVSON EMANUEL MOURA DA SILVA, matrícula nº 718090-0; e JEYMESSON CARIAS TEIXEIRA, matrícula nº 720012-9. II – Contar
os efeitos desta Portaria a contar de 10 de julho de 2020; III – Publique-se.
Rogério Antônio COUTINHO da Costa – Cel BM
Comandante Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 99/CBMPE/DGP/DIP, 26MAI2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a pedido para a
Reserva Remunerada a graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento BM EDUARDO RAMOS SOARES Mat. 940460-0, com fundamento
no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta promoção a
partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de 30Dez09,
publicada no DOE nº 007, de 12Jan10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao acolhimento
deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 104/CBMPE/DGP/DIP, 12JULHO2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a pedido para a
Reserva Remunerada a graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM ALUIZIO WELLINGTON CRUZ CALLENDER Mat. 31440-4,
com fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos
desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007,
de 30Dez09, publicada no DOE nº 007, de 12Jan10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria,
ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante
Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA/CBMPE Nº 017/20 – CPOBM, DE 01JUL2020
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso IV, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de
1990, com nova redação dada pelo artigo 1º do Decreto nº 14.765, de 16 de janeiro de 1991, e de acordo com o artigo 21 da Lei nº 6.784,
de 16 de outubro de 1974, e atualizações, RESOLVE:
I - Promover ao posto de SEGUNDO-TENENTE BM do Quadro de Oficiais Combatentes (QOC/BM), pelo critério de ANTIGUIDADE,
os Aspirantes a Oficial BM: WLADIMIR JOSÉ LOPES MARTINS, matrícula nº 720006-4; BRENO GUSMÃO BARBOSA, matrícula
nº 720007-2; JOÃO VITOR NUNES DE SOUZA, matrícula nº 720008-0; ANDRE AVELINO BARROSO BADIN TELLES, matrícula nº
720009-9; MARCELLO ANGELIS COUTINHO DE MEDEIROS, matrícula nº 720010-2; GERALDO REIS AQUINO, matrícula nº 720011-0;
IVSON EMANUEL MOURA DA SILVA, matrícula nº 718090-0; e JEYMESSON CARIAS TEIXEIRA, matrícula nº 720012-9.
II – Contar os efeitos desta Portaria a contar de 10 de julho de 2020;
III – Publique-se.
Rogério Antônio COUTINHO da Costa – Cel BM
Comandante Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PROCESSO SEI
MARIA REGINA DE LIMA GULDE
MENDONCA
10.670-4
FUNAPE
01/07/2020
0040100057.000756/2020-13
CARLA RENATA DOS REIS LEAL DE
BARROS
10.678-0
FUNAPE
01/07/2020
0040100057.000756/2020-13
LILIANE DA SILVA ALMEIDA BATISTA
301.093-7
SEE
01/07/2020
1400003046.000059/2020-07
ELIETE NUNES DE ANDRADE
ALBUQUERQUE CUNHA
22.079-5
IRH
01/07/2020
0030308092.000013/2020-83
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 97/CBMPE/DGP/DIP, 02JUL2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a pedido para a
Reserva Remunerada a graduação de 2º Sargento BM, o 3º Sargento BM JOÃO MARIA PEREIRA BARBOSA Mat. 950906-2, com
fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta
promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de
30Dez09, publicada no DOE nº 007, de 12Jan10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao
acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante
Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 102/CBMPE/DGP/DIP, 06JULHO2020. EMENTA: Promove Oficial. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a
pedido para a Reserva Remunerada ao posto de 1º Tenente BM, o 2º Tenente QOA BM ERNANI DE SALES SOBRAL Mat. 31937-6, com
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
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