DOEPE 24/07/2020 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de julho de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1.332-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Itacuruba, da servidora Marlúcia Ferraz de
Sá, matrícula nº 173.341-9, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2016, 2017, 2018, 2019 e 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto no
artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, a Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, o Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem como
no Art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 1.333-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 13 de julho de 2020, e Nota Técnica nº 20/2020 - AGEJUR/GEJUR/SAD (7769605):
Processo
0001200212.000614/2020-82
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
90549
Izabele Paes de
Brito Sarmento
Analista Técnica em
Gestão Universitária Nutricionista
Órgão
Carga horária a ser
reduzida e prazo de
vigência
UPE
10 (dez) horas
semanais, até 12 de
julho de 2022.
Ano XCVII • NÀ 136 - 5
Nº 2353 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO, Prof., LP, I, A, mat. 383.6991, localizada na EREM Francisco Pires, Mirandiba, GRE Sertão Central - Salgueiro, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Port.
SEE nº 4876, de 09.08.2019, Dec. nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.05.2020.
1400004087.000210/2020-85.
Nº 2354 - Remover ROBSON CAVALCANTI ALVES, Prof., LP, II, A, mat. 252.176-8, para a EREM Prof. Antônio Carneiro Leão,
Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400004087.000284/2020-11.
Nº 2355- Atribuir a gratificação de localização especial para CELSO CARDOSO GOMES, Prof., LPM, II, A, mat. 272.639-4, localizada na
EREM Prof. Agamenon Magalhães, São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Geografia, Integral, conforme
Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 13.07.2020. 1400005572.000005/2020-19.
PORTARIA SEE-GGPE DE 23 DE 07 DE 2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2127 DE 29.06.2020, RESOLVE:
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 2329 - Remover JAILTON TIMOTÉO DE ARAUJO, Prof. LPE, II, D, mat. 239. 568-1, para Esc. Antonio Souto Filho, Olinda, GRE Metro
Norte com 200 h/a mensais de Matemática a partir de 03.02.2020. 1400005269.000129/2020-20.
ERRATA
Na Portaria SAD Nº 991, publicada no DOE de 08.05.2020, no que concerne a servidora Aline Maria Freire da Rocha Almeida , matrícula
nº 3113-5, do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH.
Onde se lê: a partir de 01.04.2020.
Leia-se: a partir de 01.05.2020.
Nº 2330 - Remover SORAIZE SOCORRO ALVES DE MELO, Prof. LPE, III, A, mat. 194.011-2, para a EREM João Bezerra, Pina, GRE R.
Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 28.02.2020. 0411878-2/2020.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE-GGPE DE 11 DE 07 DE 2020.
Nº 2235 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio ANA CAROLINA CARNEIRO DE LIMA, Prof., LPE, II, A, mat. 250.726-9,
localizada na EREFEM Francisco de Paula Correia de Araújo, Camaragibe, GRE Metropolitana Sul, com 200 h/a mensais, Semi-integral
de dois turnos, conforme Port. SEE nº 4876, 09/08/2019, Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir
de 27.02.2020. 1400004087.000156/2020-78. (Republicada por haver incorreções).
PORTARIA SEE/GGPE DE 23 DE 07 DE 2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº2127 DE 29/06/2020. RESOLVE:
Nº 2336 - Afastar de regência de classe em caráter temporário , JULIANA FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula nº253.420-7, CPF
nº845.730.404-63 , de acordo com o Laudo nº 67555 de 17/03/20 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a
partir de 14/03/20.
PORTARIA SEE/GGPE DE 23 DE 07 DE 2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº2127 DE 29/06/2020. RESOLVE:
Nº 2331 - Localizar DIVANE DE OLIVEIRA RIBEIRO DE MOURA, Prof. LPE, II, A, mat. 172.581-5, na Coordenação Geral de
Desenvolvimento do Ensino, da GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, a partir de 01.05.2020.1400005424.000530/2020-20.
Nº 2332 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pro Tempore LUCINEIDE FAGUNDES DE LIMA, Prof., LP, I, A, mat.
395.896-5, localizada na Esc. Joel Pedro da Silva, Inajá, GRE Arcoverde, com 200 aulas mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de
09.08.2019, a partir de 01.04.2020. 041284452-0/2020.
Nº 2333 - Remover ANDREIA JOSÉ BARBOZA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 276.765-1, para Esc. Prof. Marcos de Barros Freire, Ibura,
com 50 h/a mensais de Ciências/Matemática, a partir de 03.02.2020, permanecendo com as 150 h/a na Esc. Roberto Silveira, Jordão
Baixo, ambas na GRE Recife Sul. 0411885-0/2020.
Nº 2334 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró-tempore SANDRA DE MELO FERRAZ JUSTINO, Prof., LPE, III, A,
mat. 191.363-8, localizado na EREM Dom Sebastião Leme, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Semi-integral, Dec. 32.399,
de 30.09.2008, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 15.05.2020. 0407480-5/2020.
Nº 2335 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró-tempore JULIO CEZAR FARIAS MACHADO BOTELHO, Prof., LPE,
II, A, mat. 254.404-0, localizada na ETE Luiz Alves Lacerda, Cabo de Santo Agostinho, GRE Metropolitana Sul, com 200 h/a mensais,
Integral, conforme Port. SEE nº 4876, 09/08/2019, Dec. nº 45.329, de 23.11.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
27.02.2020. 1400004087.000112/2020-48.
Na portaria nº 5964, publicada no D.O de 16.10.2019, referente a Jairo Gomes de Amorim, mat. 258.129-9.
Onde se lê: EREM Professor Brasiliano Donino da Costa Lima, Pedra, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Geografia, Semiintegral, conforme Dec. nº 36.119, de 21.01.2011.
Leia-se: EREM Brasilino José de Carvalho, Igarassu, GRE Metro Norte, com 200h/a mensais de Geografia, Integral, conforme Dec.
nº 48.811, de 16.03.2020.
Retificar a Port. 1708 de 15.05.2020, ref. a MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE ASSIS, mat. 157.962-2. Onde se lê: a partir de
02.02.2020; Leia-se a partir de 02.01.2020. 0412338-3/2020.
Nº 2337 - Afastar de regência de classe em caráter definitivo , ELIANE ANDRADE ESPINOZA , matrícula nº240.573-3, CPF nº
448.612.305-00 , de acordo com o Laudo nº 36011 de 03/10/18 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 20/08/18.
PORTARIA SEE-GGPE DE 23 DE 07 DE 2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2127 DE 29.06.2020, RESOLVE:
Nº 2338 - Dispensar EDNEIDE FERREIRA DA SILVA, mat. 259.831-0, da função de Supervisor da Célula de Normatização do Sistema
Educacional/CGPA/GRE Metro Sul, Símbolo FGS-2, a partir de 01.08.2020. 1400005549.000003/2020-17.
Nº 2339 - Designar JULIANA DE MOURA, mat. 299.817-3, para função Gratificada de Apoio-1, Símbolo FGA-1, na Gerência da Biblioteca
Pública do Estado, no período de 07.06 a 03.12.2020, em substituição a TAIANA CAARE MARQUES BROCHARDT, mat. 302.644-2, que
se encontra de licença maternidade. 1400003092.000044/2020-85.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder: em 23/07/2020.
SEI
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
1400005623.000012/2020-60
ALBA REJANNE LIMA SILVA E
BARROS
161.092-9
3º
17/04/2020
0411256-1/2020
ANA LUCIA FREIRE SOUSA
303.124-1
1º
17/04/2020
0411251-5/2020
CATIA SUELANE CAVALCANTE
CORDEIRO COELHO
302.791-0
1º
03/02/2020
1400005269.000563/2020-18
CHARLINE DA SILVA ALVES
300.108-3
1º
05/02/2020
Nº 2340 - Dispensar FERNANDO LUIZ CAVALCANTI FILHO, Assistente Administrativo Educacional IV, D, mat.´. 300.661-1, da função
de Chefe da Unidade de Desenvolvimento de Pessoas/CGAF/GRE Palmares, Símbolo FGS-1, e remover para ETE de Palmares, com
40 horas semanais, a partir de 20.07.2020. 1400005365.000336/2020-96.
1400005526.000045/2020-16
CLAUDIO ROBERTO FELIX DO
NASCIMENTO
302.842-9
1º
05/03/2020
0412458-6/2020
EDNEIDE AMANCIO DE LIMA
302.160-2
1º
09/02/2020
Nº 2341 - Remover MARIA SALESIA FONSECA, Prof. LPE, III, A, mat. 176.007-6, para a Esc. Eduardo Coelho, Petrolina, com 200 h/a
mensais de Português, a partir de 10.01.2020. 1400005706.000010/2020-51.
0409049-8/2020
ELIANE MARIA DA SILVA
303.690-1
1º
11/02/2020
0411098-5/2020
ELIUDE MARIA MELO
262.384-6
1º
09/12/2017
0409056-6/2020
EVANDRA ROBERTA VIEIRA DA
SILVA
303.523-9
1º
10/02/2020
0411260-5/2020
FABIANA MARIA DA SILVA GOMES
303.819-0
1º
10/02/2020
0413836-7/2020
FRANCINEIDE DE SOUZA MAIA SA
160.898-3
3º
27/02/2020
0411202-1/2020
GYSELLE LEAO FERREIRA
300.834-7
1º
13/02/2020
Nº 2342 - Dispensar SOCORRO JACKELINY DE CARVALHO, Prof. LPE, II, A, mat. 301.560-2, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Euclides da Cunha, Parnamirim, GRE Sagueiro, a partir de 03.02.2020. 0408902-5/2020.
Nº 2343 - Designar SOCORRO JACKELINY DE CARVALHO, Prof. LPE, II, A, mat. 301.560-2, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Euclides da Cunha, Parnamirim, GRE Salgueiro, atribuindo-lhe a gratificação ref. à Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 03.02.2020. 0408054-3/2020.
Nº 2344 - Designar RODRIGUE SILVA PEREIRA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 303.467-4, para a função de Chefe
de Secretaria da EREM Gênifa Felisberta Nobre, Ipubi, GRE Araripina, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a
partir de 03.02.2020. 0413889-6/2020.
Nº 2345 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio ANNA CAROLINA DE SOUZA GOMES, Prof., LP, I, A, mat. 378.469-0,
localizado na Esc. João Barbalho, Santo Amaro, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na função, conforme
Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir de 11.11.2019. 1400005309.000189/2020-29.
Nº 2346 - Localizar ROBSSA JANEALEM JACÓ CIRILO, Prof. LPM, II, A, mat. 189.795-0, na EREM Padre Luiz Gonzaga, Araripina, com
150 h/a mensais de Matemática, a partir de 02.01.2020. 0413884-1/2020.
Nº 2347 - Remover e Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Socioeducativa-GEUS, no Centro de Atendimento SocioeducativoFUNASE, com base na Lei 14.874 de 11 de dezembro de 2012, a LUCILEIDE LIMA TAVARES, Prof. LP, II, B, mat. 245.299-5, na Esc.
Prof. Natanael Barbosa Medrado, Cabo, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 15.06.2020. 1400005565.000210/2020-65.
Nº 2348 - Designar NEILA VIEIRA FIGUEIREDO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.931-0, para a função de Chefe
de Secretaria da Esc. Artur Mendonça, Moreno, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. Médio Porte, a partir de
01.07.2020. 1400005565.000226/2020-78.
Nº 2349 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio, Pro-Tempore GILMAR SERRA DE ALBUQUERQUE, Prof. LPE, III, A,
mat. 189.433-1, localizado na Esc. Dr. Francisco Pessoa de Queiroz, Dois Unidos, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais enquanto
permanecer na função, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir de 02.03.2020. 1400005293.001831/2020-11.
Nº 2350 - Designar JANAINA CRISTINA BASILIO GOMES, Prof. LPE, III, A, mat. 177.674-6, para a função de Coord. de Biblioteca na
EREM Conde Correa de Araujo, São Lourenço da Mata, GRE Metropolitana Sul, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 32.961,
de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400005565.000081/2020-13.
Nº 2351 - Designar JOSE DIOGENES BEZERRA, Prof. LPE I, A, mat. 379.663-9, para a função de Chefe de Secretaria na EREM
Antonio Alves de Araujo, Amaraji, GRE Mata Sul - Palmares, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200
h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 24.03.2020.
1400005365.000299/2020-16.
Nº 2352 - Designar MERCIA MARIA BEZERRA DE ARAUJO, Prof. LP, III, D, mat. 178.617-2, para a função de Chefe de Secretaria
na ETE Almirante Soares Dutra, Recife, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com
200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 36.355, de 29.03.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.11.2019.
1400005309.000156/2020-89.
1400005269.000561/2020-11
IDES DA SILVA CAVALCANTI
300.104-0
1º
03/02/2020
1400005526.000056/2020-98
IRANEIDE NASCIMENTO DA SILVA
180.961-0
2º
05/07/2020
0409041-0/2020
IZABEL CRISTINA PEREIRA DA
ROCHA
303.312-0
1º
18/02/2020
0409043-2/2020
JOANA DARC BARBOSA MACIEL
249.757-3
1º
25/05/2016
0409038-6/2020
JOSELIA SILVA BARROS
175.000-3
2º
05/08/2013
1400005565.000242/2020-61
JOSENAIDE ARRUDA DO CANTO
303.062-8
1º
11/03/2020
1400005565.000221/2020-45
JUCILENE COSTA DE OLIVEIRA
160.947-5
3º
06/04/2020
0411250-4/2020
KARLLA JAQUELINE LEITE DE
ALBUQUERQUE
300.923-8
1º
03/02/2020
0409054-4/2020
LEONICE TOMAZIA BARBOSA
305.792-5
1º
22/03/2020
1400005365.000324/2020-61
LUCIA AMELIA PAIVA LINS
156.734-9
2º
09/05/2019
1400005526.000044/2020-63
MARCELO GONÇALVES DOS
SANTOS
302.854-2
1º
03/02/2020
1400005623.000013/2020-12
MARIA BEZERRA DAS NEVES
162.659-0
3º
27/06/2020
0409046-5/2020
MARIA CLAUDIA FERREIRA DE
ANDRADE
303.336-8
1º
29/02/2020
0412043-5/2020
MARIA DA CONCEIÇAO DA SILVA
301.485-1
1º
06/02/2020
1400005594.000001/2020-74
MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA
SIQUEIRA NOVAES
303.048-2
1º
20/02/2020
0411112-1/2020
MARIA DE FATIMA AZEVEDO DE
SOUZA
101.930-9
4º
15/04/2020
1400005482.000061/2020-54
MARIA DO SOCORRO BUARQUE
FONSECA
184.435-0
2º
05/05/2015