DOEPE 24/07/2020 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVII • NÀ 136
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2020
39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta
Atividade:
06.181.0523.2381 - Prestação de Serviço de Policiamento Civil e Especializado
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
06.183.1039.0252 - Dinamização do Sistema Estadual de Inteligência de Segurança
Pública
4.4.90.00 - Investimentos
TOTAL
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0101
257.301,61
257.301,61
1.784.464,66
0160
1.784.464,66
2.041.766,27
ATOS DO DIA 23 DE JULHO DE 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1727 – Dispensar MARIA DO CARMO OLIVEIRA ROCHA, matrícula nº 194.215-8, da Função Gratificada de Coordenadora de
Vigilância Epidemiológica Hospitalar, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de julho de 2020.
Recife, 24 de julho de 2020
N° 1753 - Demitir, com fundamento no Inquérito Administrativo Disciplinar nº 196/2018, instaurado pela Portaria SAD nº 1.333, de 6 de
junho de 2018, publicada no DOE do dia 7 de junho de 2018, na Decisão nº 40, de 19 de agosto de 2019, da Secretária Executiva de
Pessoal e Relações Institucionais, da Secretaria de Administração, no Ofício SAD nº 754/2019 – GGJUG/GSAD, de 27 de dezembro de
2019, e no Parecer nº 0391/2019, de 05 de setembro de 2019, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, RENATO
BARBOSA DA SILVA, do cargo de Assistente em Saúde, matrícula nº 258.954-0, da Secretaria de Saúde, nos termos do caput e
parágrafo único do artigo 192 e inciso I do artigo 194 c/c o inciso XI do artigo 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, bem como no
inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal.
Nº 1754 - Delegar poderes ao Gerente de Obras e Projetos Especiais ANDRE GUSTAVO VIANA FONSECA, matricula nº 372.754-8, da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, em substituição a JAFÉ FELIPE FERREIRA FILHO, para movimentar sempre em
conjunto de dois Ordenadores de Despesas, as contas bancárias relacionadas no Anexo I do Ato nº 5490, de 10 de maio de 2019, bem
como as contas bancária vinculadas aos Contratos de Financiamento e Repasse firmados, entre a Caixa Econômica Federal e o Governo
do Estado de Pernambuco, procedendo à movimentação através de Ofício de Transferência de Recurso dessa conta para a conta do
Interveniente Executor, Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, inscrita no CNPJ/MF nº 03.206.056/0001- 95, relacionadas
no Anexo II do Ato nº 5490, de 2019, retroativo a 01 de julho de 2020.
Nº 1755 – PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o art. 21 da Lei nº 6.784,
de 16 de Outubro de 1974, combinado com o art. 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta
que lhe foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais
Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM GILMAR GALINDO DE CARVALHO, matrícula nº 950.731-0, com efeito retroativo
a 30 de maio de 2020.
Nº 1728 - Designar PAULINO JOSÉ DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS NETO, matrícula nº 402.022-7, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Vigilância Epidemiológica Hospitalar, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01
de julho de 2020.
Nº 1756 – PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o art. 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
Outubro de 1974, c/c o art. 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo
Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais da Administração (QOA) da aludida
Corporação, o Capitão PM GIAMPAOLO BLOISE DE ARAÚJO E SILVA, matrícula nº 930.472-0, com efeito retroativo a 30 de maio de 2020.
Nº 1729 - Dispensar, a pedido, JULIANA SANTOS DA ROCHA ALVES, matrícula nº 373.291-6, da Função Gratificada de Assessora
Técnica de Hospital - Agamenon Magalhães, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 04 de maio de 2020.
ATO DO DIA 25 DE JUNHO DE 2020.
Nº 1730 - Designar JUCIENE BEZERRA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 374.884-7, para exercer a Função Gratificada de
Assessora Técnica de Hospital - Agamenon Magalhães, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 04 de maio de
2020.
Nº 1496 - Designar ANTONIO DE ARAÚJO LEITE, matrícula nº 209.012-0, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos, para responder pelo o expediente do Presídio de Salgueiro - PSAL – Salgueiro, da referida Secretaria
Executiva, no período de 14 de agosto a 16 de novembro de 2020, durante a ausência de seu titular.
Nº 1731 – Dispensar MARIA DE FÁTIMA BANDEIRA MIRANDA, matrícula nº 3.603, da Função Gratificada de Diretora de Hematologia,
símbolo FDA-1, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, com efeito retroativo a 13 de julho de 2020.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 1732 - Designar BRUNA PONTES DUARTE, matrícula nº 371.276-1, para exercer a Função Gratificada de Diretora de Hematologia,
símbolo FDA-1, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, com efeito retroativo a 13 de julho de 2020.
ATO DO DIA 10 DE JULHO DE 2020.
Nº 1733 - Nomear LUIZ AZUIRSON DA SILVA NETO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Programa de Educação
Integrada, da Secretaria de Educação e Esportes, símbolo CAA-1, com efeito retroativo a 10 de julho de 2020.
Nº 1677 - Designar GILLIARD DE LUNA ALVES, matrícula nº 249.758-1, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Geral de
Administração e Finanças, símbolo FDA-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 30 de junho de 2020.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 1734 - Exonerar POLLIANNA DE SIQUEIRA MÉLO PAIVA do cargo em comissão de Chefe da Unidade de Acompanhamento da
Educação Infantil e dos Anos Iniciais, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAA-4, com efeito
retroativo a 01 de julho de 2020.
Secretarias de Estado
Nº 1735- Exonerar, a pedido, ANTONIO CESAR NOGUEIRA DA SILVA do cargo em comissão de Gerente Geral de Imprensa, símbolo
DAS-2, da Secretaria de Imprensa, a partir de 01 de agosto de 2020.
Nº 1736 - Exonerar, a pedido, KAMILA NUNES VIANA, do cargo em comissão de Assessora de Produção de Conteúdo 1, Símbolo CAA2, da Secretaria de Imprensa, a partir de 01 de agosto de 2020.
Nº 1737 - Exonerar, a pedido, EDYLLA THAIS GOMES VILAR, do cargo em comissão de Assessora de Monitoramento de Mídia, símbolo
CAA-5, da Secretaria de Imprensa, a partir de 01 de agosto de 2020.
Nº 1738 - Nomear ANTONIO CESAR NOGUEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Imprensa,
símbolo DAS-1, da Secretaria de Imprensa, a partir de 01 de agosto de 2020.
Nº 1739 - Nomear KAMILA NUNES VIANA para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Imprensa, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Imprensa, a partir de 01 de agosto de 2020.
Nº 1740 - Nomear EDYLLA THAIS GOMES VILAR para exercer o cargo em comissão de Assessora de Produção de Conteúdo 1,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Imprensa, a partir de 01 de agosto de 2020.
Nº 1741 - Nomear WEDJA FERREIRA GOMES para exercer o cargo em comissão de Assessora de Monitoramento de Mídia, símbolo
CAA-5, da Secretaria de Imprensa, a partir de 01 de agosto de 2020.
Nº 1742 - Exonerar LUCAS SALES MAGALHÃES do cargo em comissão de Coordenador de Articulação Regional, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de julho de 2020.
Nº 1743 - Nomear LUCAS SALES MAGALHÃES para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Articulação, símbolo DAS-2,
da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de julho de 2020.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 23 DE JULHO DE 2020
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1.327-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
1400005293.000715/2020-77
AMÓS INALDO
COSTA DE
MORAES SOARES
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
270.910-4
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
31/05/2020
3900037273.000052/2020-28
SIMONE DE
ANDRADE LIMA
SANTANA
114.314-0
PROFESSOR
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL/
POLÍCIA MILITAR
28/01/2020
3900000744.000242/2020-41
BRUNO LIMA DE
SENA
399.706-5
AGENTE DE
POLÍCIA
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL/
POLÍCIA CIVIL
04/06/2020
0404063-8/2020
ANDREIA AMARIZ
300.644-1
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01.05.2019
2300000266.010373/2020-06
MARIANA LEAL
CHAVES
377.053-2
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
21.05.2020
2300000266.008726/2020-08
PATRICIA
DE ABREU
GONCALVES
BASTOS
400.813-8
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
31.03.2020
Nº 1744 - Nomear DOUGLAS PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Articulação Regional,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de julho de 2020.
Nº 1745 - Designar PETRÚCIO BERNARDINO DA SILVA FILHO, matrícula nº 216.453-1, da Secretaria Executiva de Ressocialização
– SERES, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, para responder pelo o expediente da Gerência do Hospital de Custódia e
Tratamento Psiquiátrico – HCTP, da referida Secretaria Executiva, no período de 07 de abril a 15 de maio de 2020, durante ausência de
sua titular, em gozo de licença médica.
Nº 1746 – Designar VALÉRIA BATISTA COSTA PATRIOTA, matrícula nº 161.866-0, da Secretaria de Educação e Esportes, para
responder pelo expediente da Chefe da Unidade de Acompanhamento da Educação Infantil e dos Anos Iniciais, da Unidade de
Coordenação do Programa de Educação Integral, no período de 01 de julho a 02 de agosto de 2020.
Nº 1747 - Designar TAYSE RENARA PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 303.276-0, da Secretaria de Educação e Esportes, para
responder pelo expediente da Coordenação Geral de Planejamento e Articulação, da Gerência Regional de Educação Recife Sul, da
referida Secretaria, no período de 01 de julho a 29 de agosto de 2020, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 1748 - Designar JOÃO LEONARDO FREIRE CAVALCANTI, matrícula nº 272.562-2, da Secretaria de Defesa Social, para responder
pelo o expediente da Gerência de Controle Operacional do Interior 2, da Polícia Civil de Pernambuco, da referida Secretaria, no período
de 16 a 30 de julho de 2020, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1749 - Designar RODOLFO LIMA CARTAXO, matrícula nº 272.564-9, da Secretaria de Defesa Social, para responder pelo o
expediente do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa, da Polícia Civil de Pernambuco, da referida Secretaria, no período
de 17 a 31 de julho de 2020, durante a ausência do seu titular, em gozo de férias regulamentares.
N° 1750 - Demitir, com fundamento no Inquérito Administrativo Disciplinar nº 167/2017, instaurado pela Portaria SAD nº 2.894, de
25 de setembro de 2017, publicada no DOE do dia 26 de setembro de 2017, na Decisão nº 008, de 27 de março de 2019, e no
Despacho publicado no DOE do dia 28 de março de 2019, da Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, da Secretaria
de Administração, no Ofício SAD nº 648/2019 – GGJUG/GSAD, de 15 de outubro de 2019, e no Parecer nº 0449/2019, de 02 de outubro
de 2019, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, do cargo de Assistente em Saúde, matrícula nº 138.463-5, da
Secretaria de Saúde, FRANCISCA BARROS VIEIRA, nos termos do caput e parágrafo único do artigo 192 e inciso I do artigo 194 c/c o
inciso XI do artigo 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, bem como no inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal.
N° 1751 - Demitir, com fundamento no Inquérito Administrativo Disciplinar nº 226/2019, instaurado pela Portaria SAD nº 634, de 23
de abril de 2019, publicada no Diário Oficial de 24 de abril de 2019, no Despacho publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de
outubro de 2019, do Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, da Secretaria de Administração, no Ofício SAD nº
211/2020 – GGJUG/GSAD, de 20 de março de 2020, e no Parecer nº 0104/2020, de 05 de março de 2020, da Procuradoria Consultiva,
da Procuradoria Geral do Estado, do cargo de Professor, matrícula nº 177.622-3, da Secretaria de Educação e Esportes, LUCIANO
PEREIRA DA SILVA, nos termos do caput e parágrafo único do artigo 192 e inciso I do artigo 194 c/c o inciso XI do artigo 204 da Lei nº
6.123, de 20 de julho de 1968, bem como no inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal.
N° 1752 - Demitir, com fundamento no Inquérito Administrativo Disciplinar nº 218/2019, instaurado pela Portaria SAD nº 497, de 04 de abril
de 2019, publicada no DOE do dia 05 de abril de 2019, na Decisão nº 47, de 28 de novembro de 2019, no Despacho publicado no DOE
do dia 29 de novembro de 2019, do Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, da Secretaria de Administração, no Ofício
SAD nº 045/2020 – GGJUG/GSAD, de 15 de janeiro de 2020, e no Parecer nº 0570/2019, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria
Geral do Estado, MARIA EDITE DE LIMA, matrícula nº 126.115-0, do cargo de Auxiliar Administrativo Educacional, da Secretaria de
Educação e Esportes, nos termos do caput e parágrafo único do artigo 192 e inciso I do artigo 194 c/c o inciso XI do artigo 204 da Lei nº
6.123, de 20 de julho de 1968, bem como no inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal.
MATRÍCULA
Nº 1.328-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado, a partir da data da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
2300000266.008445/2020-47
SUELLEN DAYSE DE MOURA
RIBEIRO NERIS
377.072-9
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
0014220-0/2020
GERCIVAN DOS SANTOS ALVES
401.797-8
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
0012303-0/2020
FRANCISCA DA SILVA
CAVALCANTI FARIAS
369.804-1
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
2300000266.011295/2020-59
RODRIGO RODRIGUES DE
SOUSA MOURA
405.119-0
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e
alterações, RESOLVE:
Nº 1.329-Colocar à disposição da Assessoria Especial ao Governador, a servidora Mary Susy Nigro de Lima, matrícula nº 225.221-0, da
Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2020 até 31.12.2020.
Nº 1.330-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal do Recife, da servidora Rebeca Rego Pedrosa Costa, matrícula nº
363.439-6, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.02.2019
até 31.12.2019.
Nº 1.331-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Ipojuca, dos servidores Hild Alves de Oliveira, matrícula
nº 1401, Fernando José Correia de Souza, matrícula nº 229, Romero Antônio Raposo Sales, matrícula nº 235, e Nilda Agostinho
Lins, matrícula nº 279, do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, no exercício 2019.