DOEPE 28/07/2020 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de julho de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
- ARQUIVAMENTO do presente processo, na forma do Parecer da PGE Nº 0064/16, parágrafo 3, fls. 5 e fls. 7, linhas de 3 a 6, e art. 235,
§1º, primeira parte, da Lei Nº 6.123/68.
Ano XCVII • NÀ 138 - 13
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
II - Contar os efeitos desta portaria a partir da sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 443 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento na Lei nº 14.547, de 21.12.2011, com as
alterações contidas na Lei nº 14.885 de 14.12.2012.
CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (7144914), instaurado através da Portaria nº 296/2019 da
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicada no D.O.E. de 19.06.2019 (7144914, fls 199 e 201), a
fim de apurar a denúncia formulada através do Memo nº 381/2016 da Gerência de Regulação Hospitalar da Secretaria Executiva de
Regulação em Saúde e da SAIF Nº 000788/2016, da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP/SES, relativos ao Processo SIGEPE
Nº 0066629-2/2016, tendo como investigado o servidor CARLOS JOSÉ VASCONCELOS VITORIANO DE MENDONÇA, matrícula nº
246.076-9/SES.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a decisão da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pela inocência do servidor, opinando
pelo:
- ARQUIVAMENTO do presente processo, de acordo com o art. 235, §1º primeira parte, da Lei Nº 6.123/68;
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA TRABALHADO
3764044
SILVANEA BEZERRA DOS SANTOS
AUXILIAR DE SAUDE BUCAL
17/02/2020
3763005
UELTON ANTONIO DOS SANTOS
FARMACEUTICO
06/03/2020
3763366
LAIS SOUZA RAMOS
ODONTOLOGO
25/06/2020
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 449 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 48.833, publicado no
D.O.E. de 21/03/2020.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 148 publicada no D.O.E. de 23/04/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Contar os efeitos desta portaria a partir da sua publicação.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 444 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (7144196), instaurado através da Portaria nº 475/2019 da
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicada no D.O.E. de 05.09.2019, a fim de apurar possível
irregularidade funcional do servidor JOSÉ EURIDES LIBERALINO, matrícula nº 359.114-0/SES, formulada através do Ofício nº 001/2015
do Hospital Regional Emília Câmara e a Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000655/2015 relativos aos SIGEPES Nº
0015711-6/2015 e 0002532-3/2015;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pela responsabilidade do indiciado,
opinando pela:
- DEMISSÃO do referido servidor, de acordo com o art. 204, inciso II e parágrafo único, da Lei 6.123/68;
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 445 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento na Lei nº 14.547, de 21.12.2011, com as
alterações contidas na Lei nº 14.885 de 14.12.2012.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
JOBSON COSTA GUEIROS
02/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
RENATA CORREIA DA SILVA LIMA
09/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
LEIDIANA DE MELO SILVA
29/06/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
ELAINE CRISTINA DA SILVA CORREIA
02/07/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
ALINE GOMES DOS SANTOS
13/07/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
HEMILLY RAYANE NUNES MALHEIROS
13/07/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
MARIA LARISSA DE AGUIAR PEREIRA
13/07/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
MICHEL SILVA DOS ANJOS
13/07/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
MÔNICA CÁSSIA RODRIGUES DE AZEVEDO
13/07/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
PÂMELLA CAVALCANTI DE ALENCAR
13/07/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
RICARDO EDDY GOMES MONTEIRO
13/07/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
TAÍSA DOLORES BASÍLIO RIGUEIRA
13/07/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
GEISY BARROS DE OLIVEIRA
13/07/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
BRUNO JOSE DA SILVA
15/07/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
ANA PAULA NOVAES DE CARVALHO
15/07/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (7304072), instaurado através da Portaria nº 601/2019 da
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicada no D.O.E. de 10.10.2019, a fim de apurar a denúncia
formulada através do Memo nº 326/2018 da Gerência de Regulação Hospitalar, relativo ao Processo SIGEPE Nº 0046071-0/2018, tendo
como investigada a servidora LÚCIA DE FÁTIMA PEREIRA LEITE, matrícula nº 296.766-9/SES.
CÍNTIA AMARA BARBOSA DA SILVA RAMOS
17/07/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
CLEIDIVANIA DE SIQUEIRA AVELINO
17/07/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
SYLENE DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA
17/07/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
RESOLVE:
THAIS DOS SANTOS MEDEIROS
17/07/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
MARIA AMANDA CONCEICAO BEZERRA
17/07/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
GÉSSICA CRISTINA DE SOUZA MARTINS
20/07/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
GRAZIELLE SANTIAGO DE FRANÇA
20/07/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
GESSICA NASCIMENTO LEAL DA SILVA ALMEIDA
20/07/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
EDUARDO JOSÉ TAVEIRA DE SANTANA
22/07/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
RACHEL LÍDIA DE OLIVEIRA
24/07/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
I – HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Inquérito Administrativo, a qual conclui pela inocência da servidora, opinando pelo:
- ARQUIVAMENTO do presente processo, de acordo com o art. 235, §1º primeira parte, da Lei Nº 6.123/68;
II – Contar os efeitos desta portaria a partir da sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 446 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (7143819), instaurado através da Portaria nº 684/2019 da
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicada no D.O.E. de 07.11.2019, a fim de apurar possível
irregularidade funcional do servidor JOSÉ RONALDO BEZERRA DE MENEZES, matrícula nº 283.786-2/SES, formulada através do
Ofício/GP Nº 1213/16 do Hospital da Restauração e da Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000817/2016, relativos ao
SIGEPE Nº 0086820-6/2016;
PORTARIA Nº 450 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pela responsabilidade do indiciado,
opinando pela:
- DEMISSÃO do referido servidor, de acordo com o art. 204, inciso II e parágrafo único, da Lei 6.123/68;
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
11089598
MICHAEL ADOLFO FREIRE DE
BRITO
FARMACEUTICO - EABP
04/02/2020
4036662
FABIANA GOMES DA SILVA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
25/05/2020
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
11086700
GLEICIANE COSTA CARVALHO
LOPES
APOIADOR INSTITUCIONAL
DE VIGILANCIA EM SAUDE DO
TRABALHADOR/SANITARISTA
24/06/2020
PORTARIA Nº 447– A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
4028562
MARLENE LEITE DE OLIVEIRA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
04/07/2020
4061730
CLEIBSON BARBOSA DA SILVA
ENFERMEIRO REGULADOR
05/07/2020
RESOLVE:
4048628
MANOEL ALEXANDRE DE ARRUDA
NETO
ENFERMEIRO REGULADOR
16/07/2020
11810424
VALTER FELIX DE AMORIM
TECNICO DE ENFERMAGEM/EABP
20/07/2020
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
MATRICULA
NOME
CARGO
TÉRMINO DO CONTRATO
3772675
OTACÍLIO LEONEL LIMA
ODONTÓLOGO
03/03/2020
3688755
SUELY SILVA BONFIM AMORIM
ENFERMEIRO
05/04/2020
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 448 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 451 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 49.002, publicado no
D.O.E. de 07/05/2020..
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 385 publicada no D.O.E. de 07/07/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.