DOEPE 29/07/2020 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVII • NÀ 139
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
JÚLIA MARIA SOBREIRA MACHADO SALES
22/07/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
SANDREANE KELLY DA SILVA
23/07/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
Repartições Estaduais
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 456 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 49.002, publicado no
D.O.E. de 07/05/2020..
RESOLVE:
ANEXO I RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(Art. 123 § 3º da Constituição Estadual)
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA:
ECONÔMICO
ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA
COPERGÁS
BIMESTRE: MAIO E JUNHO/2020
I – Incluir na Portaria SES nº 385 publicada no D.O.E. de 07/07/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
Recife, 29 de julho de 2020
DE
GÁS
-
FONTES DE FINANCIAMENTO
DO
ESPECIFICAÇÃO
DO EXERCÍCIO
BIMESTRE
Recursos
Própria (1)
de
Geração
8.928.588,76
21.010.093,13
CARGO
SABRINA PEREIRA DE SOUZA
10/07/2020
APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH
Recursos para Aumento
do Capital (2)
GLEICY RAFAELLE SANTOS SILVA
13/07/2020
APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH
do TESOURO
de Outra Fontes
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
-
-
-
-
-
-
Recursos de Operação de
Crédito a Longo Prazo (3)
RESOLVE:
INTERNAS
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
EXTERNAS
Outras
Fontes
Financiamento
(especificar) (4)
-
-
-
-
-
-
-
-
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA TRABALHADO
4043286
TACYLA RAYSSA CARNEIRO AMORIM
ENFERMEIRO REGULADOR
02/07/2020
-
-
ELIANE BRAZ DA SILVA ARRUDA
ENFERMEIRO
ASSISTENCIAL
16/07/2020
-
-
ENFERMEIRO
ASSISTENCIAL
22/07/2020
BRENDA PINHEIRO DE ALMEIDA
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/
SES
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429
– D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, o pedido de concessão do
servidor abaixo relacionado:
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5) =
(1+2+3+4)
RESULTADO
DEFICIT (7) = (5-6, SE 6
FOR MAIOR QUE 5)
TOTAL GERAL (5+7)
8.928.588,76
21.010.093,13
349762/2019
ANTONIO VIANA VALADARES
21.010.093,13
3.109.487,73
11.030.801,09
5.156.734,27
8.065.986,86
662.366,76
1.913.305,18
-
-
-
-
-
-
-
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-
-
-
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-
-
-
-
8.928.588,76
21.010.093,13
8.928.588,76
21.010.093,13
Ação Código
Ação Código
Ação Código
Programa (Código)
Ação Código
Ação Código
MATRICULA
DECENIO
A PARTIR
UNIDADE
873667
2º
3º
16/05/1998
22/11/2016
CENTRO DE SAUDE
DE BREJINHO
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA SETEQ Nº 41, DO DIA 28 DE JULHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o
Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Agente IMO, Contrato: 18/2018; Nome: HEYDSON HORÁCIO
DE CARVALHO SANTOS; Matrícula: 392.223-5; Município: ARCOVERDE; Data da Rescisão: 06/07/2020. ALBERES HANIERY
PATRÍCIO LOPES-Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação.
TOTAL
DOS
INVESTIMENTOS (6)
RESULTADO
DEFICIT (8)=(5-6, SE 5
FOR MAIOR QUE 6)
8.928.588,76
21.010.093,13
TOTAL GERAL (6+8)
Recife, 29 de julho de 2020
LUCIANO COUTO ROSA GUIMARÃES
Diretor Administrativo Financeiro
ALEXANDRE CARLOS DE CARVALHO LISBÔA
Gerente Contábil e Fiscal
CRC 016912/O-1-PE
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME
8.928.588,76
Ação Código
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
SIGEPE
2753 - Ampliação RDGN
na RMR
2755 - Ampliação RDGN
p/ Interior
2798 - Expansão oferta
GN p/ Residencial
de
MATRICULA
4037332
0544 - Expansão da
rede de distribuição
Programa (Código)
PORTARIA Nº 457 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
4027981
Valores em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
DO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
EXERCÍCIO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
PORTARIA Nº 42 DE 28 DE JULHO DE 2020
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
RESOLVE:
I - Designar o servidor CAETANO CESAR DE PAIVA GENU DINIZ,
Diretor de Engenharia, matrícula nº 15.681-7, CPF nº 989.052.52400, na qualidade de Ordenador de Despesas do Departamento
de Estradas de Rodagem-DER-PE, para movimentar os recursos
financeiros e orçamentários da Administração Supervisionada,
UG 650201, em substituição ao servidor ELMANO AMORIM DE
MORAES JÚNIOR, matrícula nº 15.661-2.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos a 01/07/2020.
MAURÍCIO CANUTO MENDES - Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
AVISO DE COTAÇÃO ACERCA DE FORMAÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
SEGURANÇA ELETRÔNICA, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO
E A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA,
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E O MONITORAMENTO DIÁRIO E ININTERRUPTO EM
DIVERSOS PONTOS DE ATENDIMENTO DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE.
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/
PE torna público, para conhecimento dos interessados, que está
recebendo cotações de preços para o objeto: FORMAÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
SEGURANÇA ELETRÔNICA, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO
E A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA,
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E O MONITORAMENTO DIÁRIO E ININTERRUPTO EM
DIVERSOS PONTOS DE ATENDIMENTO DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE,
conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência (e
em seus anexos), que está disponível no sistema PE Integrado,
por meio do site www.peintegrado.pe.gov.br. As propostas
deverão ser lançadas na COTAÇÃO 1588-07/20 (onde está
anexado o TR) até o dia 04/08/2020, e podem ser enviadas para
os e-mails [email protected], com cópia para
[email protected], da Unidade de Materiais e
Serviços, Gerência Administrativa.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
A Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidade – CAAP,
designada por meio da Portaria nº 94/2020, de 24/07/2020,
vem INTIMAR a empresa EMPÓRIO COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 15.457.406/000175, por meio do seu representante legal, acerca do Processo
Administrativo instaurado pelo Diretor Presidente da EMPETUR,
Sr. Antônio Peres Neves Baptista, nos termos da Nota de
Imputação constante nos autos que tramitam no SEI sob o nº
0060300046.000130/2020-70. Assim, fica a empresa INTIMADA
para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 10
(dez) dias úteis, a contar do primeiro dia útil após o recebimento
desta intimação, nos termos do inciso II, do art. 25 do Decreto nº
42.191/2015 e art. 83 da Lei 13.303/2016, dirigida à Presidência
desta Comissão, no endereço Av. Prof. Andrade Bezerra, S/N, Bairro Salgadinho, Olinda/PE - CEP 53111-970, considerando
a possível aplicação de sanções administrativas, conforme
disposições contidas no Decreto nº 42.191/95. Em tempo,
ressaltamos que o processo administrativo terá continuidade
independentemente da manifestação do Imputado. 29 de julho
de 2020, Juliana de Arruda Tassel - Presidente da CAAP, Patrícia
Coutinho Correa Gondim - Membro da CAAP, Maria do Socorro
Rodrigues do Santos - Membro da CAAP.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 338 DE 27 DE JULHO DE 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse
público;
RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir os contratos dos Agentes Socioeducativos abaixo discriminados a partir de 27 de julho de 2020.
Nº.
01
02
03
NOME
Elias José da Silva
Carlos Demetrios Nunes da Silva
Valéria Cristina de Oliveira
MATRÍCULA
42.145-6
41.700-9
42.003-4
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –