DOEPE 04/08/2020 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de agosto de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2300000266.000131/2020-04
JOEL MENDES DA SILVA
371.110-2
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
03/02/2020
0040400012.001178/2020-84
ELIZABETH CRISTINA DE
SOUZA
6527-7
HEMO
BÁSICO
HEMOPE
19/07/2020
Nº 1.371-Exonerar, a pedido, o servidor abaixo citado devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de
débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado, a partir da data da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
2300000266.008871/2020-81
GILVAN SOARES DO
NASCIMENTO JUNIOR
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
369.429-1
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Ano XCVII • NÀ 143 - 5
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, praticada por Wilson Carlos Soares de Andrade, sendo um Contrato por Tempo
Determinado de Agente de Intermediação de Mão e Obra, matrícula nº 397.956-3, vinculado à Secretaria de Trabalho, Emprego e
Qualificação – SETEC e um cargo de Vigia, matrícula nº 3596, vinculado à Prefeitura de São Caetano, conforme consta do Relatório
CACEF nº 38/2020, do Despacho Homologatório nº 48, publicado no DOE de 16 de abril de 2020;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA SAD Nº 1.386 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea
“c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como
no previsto na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016 e nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, e 300 e 301, de 1/03/2019,
RESOLVE:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 1.372-Colocar à disposição da Agência Estadual do Meio Ambiente - CPRH, o servidor André de Barros e Baltar Fernandes
Ribeiro, matrícula nº 10.020-0, da Universidade de Pernambuco - UPE, com ônus para o órgão de origem, a partir de 04.05.2020 até
31.12.2020.
Nº 1.373-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco - UPE, o servidor Roberto Sérgio de Vasconcelos Souza, matrícula nº
12.654-3, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.08.2020 até 31.12.2020.
Nº 1.374-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN, dos servidores da Prefeitura Municipal de Paulista, abaixo relacionados, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão
de origem, nos exercícios 2019 e 2020.
NOME
Maria Nazaré Pereira do Vale
Jandielder Cândido da Silva
Givanildo Francisco Alves
Ivan da Silva Pereira
Arisandro Guedes de Barros
Neilton Henrique da Silva
Jackson José de Oliveira Araújo Júnior
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, praticada por FRANCISCO EDUARDO RAMOS COUTINHO CAVALCANTI,
sendo um CTD Técnico em Laboratório, matrícula n° 142468, na UPE, e, um cargo público de Agente de Controle Sanitário na Prefeitura
do Recife, conforme consta do Relatório CACEF nº 13/2020, do Despacho Homologatório nº 49, publicado no DOE de 16 de abril de 2020;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA SAD Nº 1.387 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Anexo I, artigo 2º, inciso II, alínea “k”, do Decreto nº 39.117, de
08/02/2013, publicado em 09/02/2013, e pelo artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, tendo em vista o contido na Nota Técnica nº 22/2020 - AGEJUR/GEJUR (Doc.7827284) e Parecer nº
0240/2020 da Procuradoria Consultiva - Procuradoria Geral do Estado (fls.25/28-Doc.7821978), exarado nos autos do Processo SEI nº
3900037268.001916/2020-06, RESOLVE:
I) Conceder pensão especial mensal ao dependente do militar MOACIR MOREIRA SILVA, 3º Sargento PM, matrícula nº 950643-8,
promovido “post mortem” à graduação de 2º Sargento PM, a contar de 19 de julho de 2019, data do óbito, com valores atualizados,
conforme previsto no art. 100, § 9º, da Constituição do Estado de Pernambuco, no art. 134 da Lei nº 6.783, de 16/10/1974, c/c o art. 111 e
seu parágrafo único, da Lei nº 10.426, de 27/04/1990;
II) É beneficiário da pensão concedida pelo item anterior: Mhaylon Matheus Moreira Silva, filho, nascido em 28/08/2000, cuja cota-parte
será na fração de 50% (cinquenta por cento) do benefício, tendo sido concedida a outra cota-parte ao dependente Moacir Moreira Silva
Júnior, filho, nascido em 19/06/2006, pela Portaria SAD nº 1.297, de 10 de julho de 2020;
III) A pensão especial a que faz jus o dependente do policial militar falecido, conforme art. 27, inciso II, observará o disposto nos arts. 50,
§ 1º e 51, incisos I e II, todos da Lei Complementar nº 028/2000 e alterações posteriores; e
IV) A pensão especial de que trata esta Portaria terá os seus valores automaticamente reajustados na mesma época e nos mesmos
índices da remuneração dos policiais militares em atividade.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Noemia Cristina Gonçalves dos Santos
Jorge Batista Ramos Júnior
Luiz Geraldo Chagas
Nº 1.375-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Caruaru, Solange Arruda Alves, à disposição deste Governo, continue em
exercício na Procuradoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2020.
Nº 1.376-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, Bruna Martins Costa de Siqueira, à disposição
deste Governo, continue em exercício na Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação, com ônus para o órgão de origem, até
31.03.2020.
Nº 1.377-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Petrolina, da servidora Lilian Costa Gomes, matrícula nº 324.300-1, da Secretaria
de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 19.07.2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, c/c a Lei nº
12.341, de 27 de janeiro de 2003, e alterações RESOLVE:
Nº 1.378-Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil,
a servidora Renata Maria Sales Costa, matrícula nº 105.318-3, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de
origem, até 31.12.2020.
Nº 1.379-Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil, do
servidor Aerton Vidal da Silva, matrícula nº 30.522-7, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de origem,
até 05.03.2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no Art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 1.380-Suspender os efeitos da Portaria SAD nº 2919, de 10/12/2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 236, de 11/12/2019, que
trata de concessão de horário especial de trabalho à servidora INAIRAM PATRICIA SILVA DA COSTA, matrícula nº 226.999-6, conforme
Cota nº 22/2020-AGEJUR/GEJUR/SAD (7911962), com efeito retroativo a 25/02/2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, RESOLVE:
Nº 1.381-Considerar autorizado o afastamento integral da servidora MÔNICA DA SILVA MARQUES, matrícula nº 189.905-8, para
realização do Curso de Certificação de Formadores em Comunidades de Aprendizagem, promovido pelo Instituto Natura – São Paulo,
nos períodos de 26 a 31 de maio de 2019; 29 de julho a 03 de agosto de 2019; e 07 a 11 de outubro de 2019, sem ônus para o Poder
Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo da servidora.
Nº 1.382-Autorizar o afastamento integral do servidor THIAGO LOURENÇO APOLINÁRIO, matrícula nº 12.660-8, para o exercício
das atividades relativas ao Programa de Formação em Centros Clínicos da Escola Europeia de Oncologia, na Unidade de Mama do
Centro Clínico Champalimaud, em Lisboa/Portugal, no período de 01/09/2020 a 28/02/2021, sem ônus para o Poder Executivo Estadual,
mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 1.383-Autorizar o afastamento integral da servidora Valdenice Pereira de Lima, matrícula nº 378.516-5, para o exercício das
atividades relativas ao Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Linguística da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, na cidade
de João Pessoa/PB, a partir da data de publicação desta portaria até 29 de fevereiro de 2024, sem ônus para o Poder Executivo Estadual,
mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo da servidora.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no Art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 1.384-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 10 de março de 2020, e Nota Técnica nº 16/2020 - AGEJUR/GEJUR/SAD (7422312):
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida
e prazo de vigência
0001200144.000086/2020-12
3681335
Jeane de Souza
Rocha
Analista em Gestão
Educacional
SEE
10 (dez) horas semanais, até
09 de março de 2022.
PORTARIA SAD Nº 1.385 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea
“c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como
no previsto na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016 e nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, e 300 e 301, de 1/03/2019;.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE, com objetivo de apurar:
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 4162, DE 31/07/2020 - Dispensar o Major QOABM Jaldemar Ribeiro Pimentel Júnior, matrícula nº 9301720, da Função de Chefe da
Unidade de Análise e Controle da Folha de Pessoal/SGP/SDS, a contar de 01/08/2020.
Nº 4163, DE 31/07/2020 - Dispensar a Assistente em Gestão Pública Edjane Lucia Xavier, matrícula nº 1251627, da Função de Chefe da
Unidade de Pessoal Central/SGP/SDS, a contar de 01/08/2020.
Nº 4164, DE 31/07/2020 - Dispensar a 3º SGT PM Chaleny Fernanda das Chagas, mat. 1040685, da Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Unidade de Análise e Controle da Folha de Pessoal/SGP/SDS, a contar de 01/08/2020.
Nº 4165, DE 31/07/2020 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Civil Luciano Jose da Silva, mat. 1581880, da Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Unidade de Pessoal Central /SGP/SDS, a contar de 01/08/2020.
Nº 4166, DE 31/07/2020 - Dispensar a CB PM Carolina Luna Mendes, mat. nº 1076108, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1,
da SGP/SDS, mat. nº 1080334, a contar de 01/08/2020.
Nº 4167, DE 31/07/2020 – Dispensar o CB PM Luciano Vieira da Mota, mat. nº 108033-4, a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA2, da SGP/SDS, contar de 01/08/2020.
Nº 4168, DE 31/07/2020 - Designar a Assistente em Gestão Pública Edjane Lucia Xavier, matrícula nº 1251627, para exercer a Função
de Chefe da Unidade de Análise e Controle da Folha de Pessoal/SGP/SDS, a contar de 01/08/2020.
Nº 4169, DE 31/07/2020 - Atribuir ao CB PM Luciano Vieira da Mota, mat. nº 108033-4, Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Unidade de Análise e Controle da Folha de Pessoal/SGP/SDS, contar de 01/08/2020.
Nº 4170, DE 31/07/2020 – Designar a 3º SGT PM Chaleny Fernanda das Chagas, mat. 1040685, para exercer a Função de Chefe da
Unidade de Pessoal Central/SGP/SDS, a contar de 01/08/2020.
Nº 4171, DE 31/07/2020 – Atribuir a CB PM Carolina Luna Mendes, mat. nº 1076108, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Unidade de Pessoal Central/SGP/SDS, a contar de 01/08/2020.
Nº 4172, DE 31/07/2020 - Atribuir ao 3º Sargento BM Erickson Soares Ferreira, mat. nº 7071132, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo
FGA-1, Unidade de Pessoal Central da SGP/SDS, mat. nº 1080334, a contar de 01/08/2020.
Nº 4173, DE 31/07/2020 – Dispensar o 1º Sgt BM Wilson Gomes de Oliveira, mat. 291137, da Função Gratificada de Apoio 1, símbolo
FGA-1, da Unidade de Coordenação Executiva e Mobilização Comunitária, da GPPC/GGAIIC/SDS, a contar de 31/07/2020.
Nº 4174, DE 31/07/2020 – Dispensar o 2º Sgt PM Valdemir Carneiro Filho, mat. 232831, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA2, da Unidade de Coleta e Tratamento de Dados/GACE/SDS, a contar de 31/07/2020.
Nº 4175, DE 31/07/2020 – Dispensar o 1º Sgt PM José Alexandre Cavalcanti de Souza, mat. 313580, da Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Superintendência Administrativa Financeira-SAF/SDS, a contar de 31/07/2020.
Nº 4176, DE 31/07/2020 – Dispensar o 1º Sargento PM Slayton Alves Lima, mat. 30978-8 da Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, do Gabinete da Secretaria Executiva de Defesa Social/SDS, a contar de 31/07/2020.
Nº 4177, DE 31/07/2020 – Dispensar o Escrivão de Polícia Rodrigo Cardoso de Azevedo Newton, matrícula nº 320363-8, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 18ª Delegacia de Polícia de Homicídios – Palmares,
da DINTER-1/SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo a 17/07/2020.
Nº 4178, DE 31/07/2020 – Dispensar o Agente de Polícia Leonardo Keller Soares de Souza, matrícula nº 350763-7, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 18ª Delegacia de Polícia de
Homicídios – Palmares, da DINTER-1/SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo a 17/07/2020.
Nº 4179, DE 31/07/2020 – Dispensar o Agente de Polícia Adelson Rodrigues de Araujo, matrícula nº 296908-4, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 18ª Delegacia de Polícia de Homicídios – Palmares, da
DINTER-1/SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo a 17/07/2020.
Nº 4180, DE 31/07/2020 – Dispensar o Escrivão de Polícia Humberto de Lima Peixoto Junior, matrícula nº 351050-6, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 80ª Circunscrição – Joaquim
Nabuco, da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 17/07/2020.
Nº 4181, DE 31/07/2020 – Dispensar o Escrivão de Polícia Hudson Raphael Espinola de Oliveira, matrícula nº 273662-4, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 75ª Circunscrição
– Água Preta, da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar de 17.07.2020, conforme CI nº 140/2020, da DIVFUNG (SEI Nº
3900000601.000134/2020-01).