DOEPE 04/08/2020 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVII • NÀ 143
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 4182, DE 31/07/2020 – Dispensar o Agente de Polícia, Fagner Bernardino de Lima, matrícula nº 399739-1, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 61ª Circunscrição – Vitória de Santo Antão,
da 12ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 17/07/2020.
Nº 4183, DE 31/07/2020 – Dispensar a Escrivã de Polícia Nathalia Lizier da Silva Alves, matrícula nº 351006-9, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 14ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/
SUBCP/GABCPE, a contar de 17/07/2020.
Nº 4184, DE 31/07/2020 – Dispensar o Agente de Polícia Fabiano Francisco De Souza, matrícula nº 320069-8, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª Delegacia de Polícia de Crimes Contra Criança e Adolescente e
Atos Infracionais – Paulista, do DPCA/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 31/07/2020.
Nº 4185, DE 31/07/2020 – Designar a Agente de Polícia Sheyla Farias da Silva Batista, matrícula nº 386643-2, para a Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício no Setor de Remessa e Controle, da Divisão de Homicídios Metropolitana Sul, da
DIRESP/SUBCP/GABPCPE, ficando dispensado o Agente de Polícia Allef Fernandes das Chagas, matrícula nº 387238-6, a contar de
31/07/2020.
Nº 4186, DE 31/07/2020 – Dispensar a Comissária de Polícia Aline Gonçalves Barbosa, matrícula nº 221459-8, da Função Gratificada de
Apoio 1, símbolo FGA-1, pelo exercício na Chefia da Unidade Técnica Administrativa, do IITB/SUBCP/GABPCPE, a contar de 01/08/2020.
Nº 4187, DE 31/07/2020 – Designar o Escrivão de Polícia Flavio Henrique Pereira Nunes, matrícula nº 273851-1, para a Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Chefia da Divisão de Rede de Computadores, da DTI/SUBCP/GABPCPE,
ficando dispensado o Comissário de Polícia Evan Bonifacio da Silva, matrícula nº 221269-2, a contar de 01/08/2020.
Nº 4188, DE 31/07/2020 – Designar a Agente de Polícia Christiane Barbosa Fialho do Nascimento, matrícula nº 399472-4, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 26ª Circunscrição –
Rio Doce, da 7ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensada a Agente de Polícia Dulce Malheiros Oliveira, matrícula nº 350570-7, com efeito
retroativo a 03/07/2020.
Nº 4189, DE 31/07/2020 – Considerar Designada a Comissária de Polícia Deyse Bezerra da Silva, matrícula 221467-9, para responder
pelo expediente da Unidade de Controle Interno, da SUBCP/GABPCPE, durante as Férias de sua Titular, a Comissária de Polícia Luciana
Felix de Albuquerque Ferraz, matrícula nº 221011-8, no período de 13 a 27/07/2020.
Nº 4190, DE 31/07/2020 – Designar a Escrivã de Polícia Kássia Lúcia Vieira dos Santos Sena, matrícula nº 273178-9, para a Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Chefia da Divisão de Capacitação, da UNICADE/DIRH, ficando dispensado
o Comissário de Polícia Jailton Tavares de Araujo Júnior, matrícula nº 221164-5, a contar de 01/08/2020.
Nº 4191, DE 31/07/2020 – Designar o Comissário de Polícia Rudy Herzog Borges, matrícula nº 221365-6, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 2ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia Especializada de
Atendimento à Mulher – Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, a contar de 01/08/2020.
Nº 4192, DE 31/07/2020 – Designar a Comissária de Polícia Joansildete Cavalcanti de Souza Silva, matrícula nº 296927-0, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 213ª Circunscrição –
Petrolina, da 26ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensada a Comissária de Polícia Iranilde Barbosa de Sá, matrícula nº 319829-4,
a contar de 01/08/2020.
Nº 4193, DE 31/07/2020 – Dispensar o Agente de Polícia Fabio Manoel de Lima Silva, mat. nº 319915-0, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 70ª Circ. – Palmares, da 13ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 21/07/2020.
Nº 4194, DE 31/07/2020 – Dispensar a Escrivã de Polícia Elivania Patricia Gomes, mat. nº 273311-0, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 70ª Circ. – Palmares, da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito
retroativo a 21/07/2020.
Nº 4195, DE 31/07/2020 – Dispensar o Agente de Polícia Joab José Silva, mat. nº 350773-4, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 70ª Circ. – Palmares, da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo
a 21/07/2020.
Nº 4196, DE 31/07/2020 – Dispensar a Agente de Polícia Bianca Oliveira da Silva, mat. nº 399583-6, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 70ª Circ. – Palmares, da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1,
com efeito retroativo a 21/07/2020.
Nº 4197, DE 31/07/2020 – Dispensar o Agente de Polícia Diogo Jose Teixeira de Miranda, mat. nº 387120-7, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 9ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Garanhuns,
do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 15/07/2020.
Nº 4198, DE 31/07/2020 – Dispensar o Escrivão de Polícia Homero Henrique da Silva, mat. nº 297018-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 14ª Circ. – Várzea, da 4ª DESEC/GCOM/
DIM, com efeito retroativo a 15/07/2020.
Nº 4199, DE 31/07/2020 – Dispensar o Escrivão de Polícia Julierme de Moura Vasconcelos, mat. nº 320359-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 59ª Circ. – Ferreiros, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a
contar de 01/08/2020.
Nº 4200, DE 31/07/2020 – Dispensar a Escrivã de Polícia Renata Rayssa Macedo Leite, mat. nº 386754-4, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 43ª Circ. – Porto de Galinhas, da 10ª DESEC/GCOM/
DIM, com efeito retroativo a 15/07/2020.
Nº 4201, DE 31/07/2020 – Dispensar a Escrivã de Polícia Eugenia da Silva Santos, mat. nº 319896-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 14ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Cabo de
Santo Agostinho, do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 15/07/2020.
Nº 4202, DE 31/07/2020 – Dispensar o Comissário de Polícia Flavio Luis de Souza Alves, mat. nº 273841-4, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 135ª Circ. - Garanhuns, da 18ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, a contar de 01/08/2020.
Recife, 4 de agosto de 2020
Nº 4211, DE 31/07/2020 – Designar a Agente de Polícia Rebeca Pedrosa Maia de Matos, mat. nº 399794-4, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 73ª Circunscrição - Sirinhaém,
da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensada a Agente de Polícia Adélia Branco Pereira Neta, mat. nº 399792-8, com efeito
retroativo a 01/07/2020.
Nº 4212, DE 31/07/2020 – Designar a Agente de Polícia Adélia Branco Pereira Neta, mat. nº 399792-8, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 73ª Circ. - Sirinhaém, da 13ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Jefferson Leandro dos Santos, mat. nº 152087-3, com efeito retroativo
a 01/07/2020.
Nº 4213, DE 31/07/2020 – Designar o Agente de Polícia Pedro Paulo Nogueira Andrade Lima, mat. nº 387672-1, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 73ª Circ. - Sirinhaém, da 13ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia Luiz Flávio da Silva, mat. nº 350854-4, com efeito retroativo a 01/07/2020.
Nº 4214, DE 31/07/2020 – Designar o Comissário de Polícia Edilson Eloi da Silva, mat. nº 220842-3, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 11ª Delegacia de Polícia de Homicídios - Jaboatão dos Guararapes, DHMS/
DIRESP, ficando dispensada a Agente de Polícia, Glaucia Ribas da Silva, mat. nº 386658-0, a contar de 01/08/2020.
Nº 4215, DE 31/07/2020 – Designar o Comissário de Polícia Cyro Anderson França da Silva, mat. nº 208512-7, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatistica, da 11ª Delegacia de Polícia de
Homicídios - Jaboatão dos Guararapes, DHMS/DIRESP, ficando dispensada a Agente de Polícia Tetianny Janine de Santana, mat. nº
399524-0, a contar de 01/08/2020.
Nº 4216, DE 31/07/2020 – Designar o Comissário de Polícia Oziel Lins da Silva, mat. nº 296904-1, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 11ª Delegacia de Polícia de Homicídios - Jaboatão dos Guararapes, DHMS/
DIRESP, ficando dispensada a Agente de Polícia Mayara Oqueres da Silva, mat. nº 399.594-1, a contar de 01/08/2020.
Nº 4217, DE 31/07/2020 - Torna sem efeito parte da Portaria SDS nº 3686, de 07/07/2020, publicada no BG/SDS nº 125, de 08/07/2020
referente ao 2º Tenente PM Wellington Salvatore Ferreira de Souza, matrícula 1067320, para a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, do RPMON da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/07/2020.
ERRATA
Na Portaria SDS nº 3905, de 17/07/2020, publicada no DOE nº 133, de 21/07/2020, referente ao Comissário de Polícia José Ivan do
Amaral, matrícula nº 143108-0; onde se lê «... mat. nº 143108-8...», leia-se “...mat. nº 143108-0...”.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 381, de 03 de agosto de 2020. EMENTA: Promove Oficial. O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90, alterado pelo artigo 1º do Decreto 14.765/91, e na forma do artigo 21 da Lei
nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015; RESOLVE: I - Promover
ao posto de CAPITÃO PM no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), pelo critério de ANTIGUIDADE, o Primeiro Tenente PM:
MARCELO FERREIRA SALES, matrícula nº 118955-7; II - Contar os efeitos desta Portaria a partir de 29 de JUNHO de 2020. Vanildo
Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE. (Processo SEI nº 3900000062.001522/2020-46)
Nº 382, de 03 de agosto de 2020. EMENTA: Promove Oficial. O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90, alterado pelo artigo 1º do Decreto 14.765/91, e na forma do artigo 21 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015; RESOLVE: I - Promover ao
posto de CAPITÃO PM no Quadro de Oficiais de Administração Policiais Militares (QOAPM), pelo Critério de ANTIGUIDADE, os Primeiros
Tenentes PM: CLAUDIO CORDEIRO SOBRAL, matrícula nº 930720-6; GILMAR JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 31011-5; II - Contar
os efeitos desta Portaria a partir de 30 de JUNHO de 2020. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM Comandante
Geral da PMPE. (Processo SEI nº 3900000062.001522/2020-46)
Nº 383, de 03 de agosto de 2020. EMENTA: Promove Oficial. O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90, alterado pelo artigo 1º do Decreto 14.765/91, e na forma do artigo 21
da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015; RESOLVE: I
- Promover ao posto de PRIMEIRO TENENTE PM no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), pelo critério de ANTIGUIDADE,
o Segundo Tenente PM: NEILSON ADRIÃO DA SILVA, matrícula nº 118937-9; II - Contar os efeitos desta Portaria a partir de 15 de
JUNHO de 2020. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE. (Processo SEI nº
3900000062.001522/2020-46)
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho
PORTARIA SDA Nº 024 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004 de 01/01/2019, publicado no
D.O.E em 02/01/2019, e pela Lei Estadual nº 16.520, de 27.12.2018, objetivando seguir o disposto na resolução do Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco - TC nº 14, de 15 de outubro de 2014, e a necessidade de CONCLUSÃO das Tomada de Contas Especial relativas
aos Convênios nºs 17, 21, 29 e 32/2016, celebrados com a COOPMÁQUINAS - COOPERATIVA DOS OPERADORES DE MÁQUINAS
E CONSTRUTORES DE AÇUDES, BARRAGENS, POÇOS, CISTERNAS E ESTRADAS VICINAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
conduzidas pela Comissão nomeada pela Portaria SDA nº 06/2019, de 15/02/2019, resolve:
Artigo 1º - PRORROGAR o prazo da Portaria SARA nº 038, de 31/07/2018, por mais 90 (noventa) dias.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir de 01/08/2020.
Dilson de Moura Peixoto Filho
Secretário de Desenvolvimento Agrário
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Nº 4203, DE 31/07/2020 – Dispensar o Escrivão de Polícia Gleydson Washington de Torres Silva, mat. nº 320090-6, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 150ª Circ. - Paranatama, da 18ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, a contar de 01/08/2020.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Nº 4204, DE 31/07/2020 – Dispensar o Agente de Polícia Essélio Lourenço do Nascimento Junior, mat. nº 387728-0, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 152ª Circ. - Palmerina, da 18ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, a contar de 01/08/2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2127 DE 29.06.2020, RESOLVE:
Nº 4205, DE 31/07/2020 – Dispensar o Comissário de Polícia Clerivaldo Mauricio da Silva Santos, mat. nº 319928-2, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 8ª Delegacia Seccional de Polícia - Paulista, da
GCOM/DIM, a contar de 01/08/2020.
Nº 4206, DE 31/07/2020 – Dispensar o Comissário de Polícia Rodrigo Paz de Melo, mat. nº 273246-7, da Função Gratificada de Apoio
3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 8ª Delegacia Seccional de Polícia - Paulista, da GCOM/DIM, a contar de 01/08/2020.
Nº 4207, DE 31/07/2020 – Dispensar o Agente de Polícia Luiz Carlos Dias Yanes Júnior, mat. nº 387522-9, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 128ª Circ. – Santa Cruz do Capibaribe, da 17ª DESSEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 17/07/2020.
Nº 4208, DE 31/07/2020 – Dispensar a Agente de Polícia Adriane Pereira da Silva, mat. nº 320196-1, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 2ª Equipe de Plantão da DP da 28ª Circ. – Paulista, da 8ª DESSEC/
GCOM/DIM, a contar de 02/08/2020.
Nº 4209, DE 31/07/2020 – Dispensar o Comissário de Polícia Elton Vicente da Silva, mat. nº 273305-6, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 3ª Equipe da DP da 40ª Circ. – Cabo de Santo Agostinho, da 8ª
DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 22/07/2020.
Nº 4210, DE 31/07/2020 – Designar a Escrivã de Polícia Kelly Sabryna Campos de Carvalho Lessa, mat. nº 386750-1, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 22ª Delegacia de
Polícia de Homicídios - Garanhuns, da DHA/DINTER-1, com efeito retroativo a 01/07/2020.
PORTARIA SEE-GGPE DE 03 DE 08 DE 2020.
N° 2438 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 2398 de 28.07.2020 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a JOSÉ ODILON
ALVES PIMENTEL, Prof. LP, I, A, mat. 382.277-0, na função de Diretor da Esc. Estadual Paulo Dantas Filho, Buíque, GRE Arcoverde,
com 200 h/a mensais, a partir de 22.06.2020. 1400004716.000051/2020-65.
PORTARIA SEE-GGPE DE 03 DE 08 DE 2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2127 DE 29.06.2020, RESOLVE:
Nº 2439 - Atribuir Pró-Tempore conforme Port. 2435 de 31.07.2020 a gratificação referente a Escola de Pequeno Porte,
a ROSILEIDE DE SOUZA COSTA, Prof. LP, I, A, mat. 382.296-6, na função de Diretor da Escola Sta. Maria, Lagoa Grande, GRE Petrolina,
com 200 h/a mensais, enquanto permanecer na função e remover para a referida Escola, a partir de 01.07.2020. 1400003054.000061/202079.
Nº 2440 - Dispensar ANA PAULA DE LIMA, mat. 256.952-3, da função gratificada de Apoio-3, Símbolo FGA-3, da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional/SECO, a partir de 01.08.2020. 1400005549.000004/2020-53.
Nº 2441 - Designar ANA PAULA DE LIMA, mat. 256.952-3, para a função de Supervisor da Célula de Normatização do Sistema
Educacional/CGPA/GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, e remover para a referida Célula, a
partir de 01.08.2020. 1400005549.000004/2020-53.
Retificar a Port. 2366 de 24.07.2020 ref. a LAISE RODRIGUES DA SILVA, mat. 393.969-3. 0408413-2/2020. Onde se lê: Esc. Padre Luiz
Cassimiro; Leia-se: Padre Luiz Cassiano. 0408413-2/2020.