DOEPE 05/08/2020 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de agosto de 2020
EXTRATOS DOS ADITIVOS DE TERMOS DE
CREDENCIAMENTO
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 022/2019;
Contratada: CEM - CLÍNICA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
LTDA; CNPJ: 09.237.303/0001-05; Objeto: prorrogação do
prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/08/2020 a 29/10/2020. Recife, 30/07/2020
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 004/2019;
Contratada: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA VALE DO UNA; CNPJ:
13.296.018/0001-24; Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência: 01/06/2020 a
29/08/2020. Recife, 29/06/2020
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 004/2018;
Contratada: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA VALE DO UNA; CNPJ:
13.296.018/0001-24; Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência: 01/03/2020 a
31/05/2020. Recife, 01/03/2020
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 001/2018;
Contratada: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO VICENTE
LTDA; CNPJ: 10.280.543/0001-63; Objeto: prorrogação do
prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/06/2020 a 29/08/2020,. Recife, 29/06/2020
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 144/2018;
Contratada: INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO JOSÉ ROCHA
DE SÁ; CNPJ: 11.933.822/0002-22; Objeto: prorrogação do
prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/08/2020 a 31/07/2021. Recife, 09/07/2020
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 001/2018;
Contratada: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO VICENTE
LTDA; CNPJ: 10.280.543/0001-63; Objeto: prorrogação do
prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/03/2020 a 31/05/2020. Recife, 01/03/2020
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 014/2019;
Contratada: INSTITUTO PERNAMBUCO DE CIRURGIA
E ORTOPEDIA LTDA; CNPJ: 11.403.0370001-87; Objeto:
prorrogação do prazo contratual e alteração no texto da tabela;
Nova vigência: 01/08/2020 a 31/07/2021. Recife, 07/07/2020
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 107/2018;
Contratada: CENTRO ESPECIALIZADO EM ANÁLISES
CLÍNICAS LTDA EPP; CNPJ: 11.403.0370001-87; Objeto:
prorrogação do prazo contratual e alteração no texto da tabela;
Nova vigência: 29/07/2020 a 30/04/2021. Recife, 29/07/2020
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 016/2019;
Contratada: UNIMAGEM PIEDADE EPP; CNPJ: 41.229.188.000121; Objeto: prorrogação do prazo contratual e alteração no texto
da tabela; Nova vigência: 01/08/2020 a 31/07/2021. Recife,
22/07/2020
4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 040/2018;
Contratada: CASA DE SAÚDE SANTA EFIGÊNIA; CNPJ:
11.403.094/0001-66; Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência: 31/03/2020 a
26/09/2020. Recife, 28/07/2020
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 108/2018;
Contratada: SALOMÃO SALES COUTO; CPF/MF 001.066.90434; Objeto: prorrogação do prazo contratual e alteração no texto
da tabela; Nova vigência: 29/07/2020 a 30/04/2021. Recife,
29/07/2020
Recife, 04 de agosto de 2020
ISABEL CRISTINA XAVIER SOARES ARRUDA FALCÃO
Diretora do SASSEPE
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
ATA Nº 03/2020 – 1ª Publicação
A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO –
JUCEPE, neste ato representada pela Presidente, TACIANA
COUTINHO BRAVO, em face do resultado obtido no Processo
Licitatório N° 0009.2020.CPL.PE.0002.JUCEPE e Pregão
Eletrônico N° 02/2020 – JUCEPE resolve publicar o preço registrado
para a eventual contratação de empresa especializada para
fornecimento de Água Mineral Natural Sem Gás, acondicionada
em garrafões de 20 litros, visando atender às necessidades da
JUNTA COMERCIAL DE PERNAMBUCO. Órgão Gerenciador:
Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE. Detentor
da Ata (empresa vencedora): MARCIO DO NASCIMENTO SILVA,
CNPJ: 10.875.828/0001-47 R$ 15.168,00 (quinze mil cento e
sessenta e oito reais). Valor Global da Licitação: R$ 15.168,00,00
(quinze mil cento e sessenta e oito reais). Prazo de vigência da
Ata: de 24 de julho de 2020 a 23 de julho de 2021.
TACIANA COUTINHO BRAVO
Presidente
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93: Proc.0128/2020-CPLDL.0086/2020-Dasis- Obj. Fornec. emerg.
de mat. méd.hosp. p/ atender a demanda do CODONTO deste
Sismepe, devido a pandemia do corona virus.Empresas: Medical
Mercantil de Aparelhagem Médica ltda.CNPJ 10.779.833/000156, R$ 3.240,00;Fixar Dist. de Intrumental,Mat.cirurgicos e
Hospitalares
ltda.CNPJ21.575.301/0001-13,R$7.920,00
e
Qualimmed-Com.Atac.de Med. e mat.hospitalares ltda. CNPJ
35.514416/0001-02,valor R$ 4.355,9802; Proc.0192/2020CPLDL.0117/2020-Dasis- Obj.Contratacão emerg.p/prestação de
serv. de manutenção preventiva e corretiva em máq. e equipamentos
- Grupo motores geradores, deste Sismepe: Empresa: Nesul grupos
geradores ltda-EPP CNPJ22.622.743/0001-36 R$ 33.000,00;
Proc.0211/2020-CPLDL.0135/2020-Dasis-Obj.Fornc.emerg.de
mat.p/cirúrgia de ortopedia/trauma p/paciente deste Sismepe:
Empresa:T.S.M.Magalhães
Eireli-CNPJ
07.338.040/000197,R$6.000,00; Proc.0218/2020-CPLDL.0140/2020-Dasis-Obj.
Obj.Fornc.emerg.de mat.p/cirúrgia de ortopedia/trauma p/paciente
deste Sismepe. Empresa: Bone Medical Imp. Ortopédicos
ltda-CNPJ 34.639.837/0001-05, R$ 5.190,00; Proc.0223/2020CPLDL.0145/2020-Dasis- Obj.Contrataçãoo emerg. de serv.
médicos: Consulta urológica p/paciente deste Sismepe.
Epresa: Lima de Carvalho Serv.Méd.e Hospitalares ltda. CNPJ
35.279.055/0001-67, R$ 350.00. Recife, 04 de agosto 2020.
Marinez Ferreira Lins da Silva - Cel PM - Diretora.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de material hidráulico, construção e elétrico visando atender as
necessidades do Sistema de Saúde dos Militares Estaduais de
Pernambuco. Vencedora: 1) Maria de Fatima da Silva Nunes ME, CNPJ–02.151.940/0001-07, lotes 1,2 e 3, R$ 82.830,00.
Recife-PE, 04AGO2020, Sérgio José Nogueira de Oliveira/
Presidente da CPL I/DASIS.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato de Publicação do Contrato nº 083/2019-DASIS, com
assinatura das partes em 09.07.2020, relativo ao Proc. 0137.2020.
CPL.DL.0094.DASIS – Celebrado entre a DASIS e a CRECHE
CIRANÇAS ESPECIAIS LRV LTDA – ME (SOMAR RECIFE),
CNPJ nº 09.004.589/0001-70, oriundo da Decisão Judicial nº
0003401-21.2020.8.11.9000, para a paciente ALICE ALVES DO
NASCIMENTO. Valor global: R$ 119.442,18. Recife, 05.08.2020.
MARINEZ FERREIRA LINS DA SILVA – Cel QOPM – Diretora da
DASIS.
PROCAPE/UPE
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.252/2020–PE.123/2020OBJ:
AVALIAÇÃO
DA
QUALIDADE DO AR DO PROCAPE. Estimado R$26.058,00.
Proposta até 18/08/20 às 13:00h. Disputa 18/08/20 às 13:05h.
Processo prorrogado devido a alteração do Termo de Referência.
PROC.264/2020–PE.127/2020OBJ:
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS,
DE GRUPO GERADOR. Estimado R$42.266,3196. Proposta até
18/08/20 às 11:00h. Disputa 18/08/20 às 11:05h. Editais www.
peintegrado.pe.gov.br, Inf (81)31817120, licitacaoprocape@upe.
br. Recife, 04/08/20. Marcos Viana– Pregoeiro.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.222/2020–PE.101/2020- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE PROTEÇÃO
CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO DO PROCAPE COM
REPOSIÇÃO PARCIAL DE PEÇAS. Vencedor EDVALDO
FERREIRA ME, CNPJ 24095960000140, Total R$101.997,00
PROC.230/2020–PE(SRP)108/2020- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)): UNI
HOSPITALAR LTDA[07484373000124]/ 3(0,46); FRESENIUS
LTDA[49324221002077]/ 5(20,00). Os itens 1, 2, 4, 6 foram
desertos ou revogados. Total R$48.864,80. Recife, 04/08/20.
Ricardo Lima- Gestor.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RG.36/20-P.L.
Nº
0226.2018.CEL.PE.0146.SAD-TERMO
DE ADESÃO Nº 002.2020.PGE.001 CONTRATANTE: SAD
CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO II - LOTE
I CONTRATANTE ADERENTE: PGE: OBJETO: prest. serv.
téc. especializ. implantação, operac. e manut. de solução de
telemática, c/ operação técnica integrada e especializada, p/ o
Governo do Estado de Pernambuco e outros Poderes, formando
a chamada REDE PE-CONECTADO II. VIG: 16/07/20 a 30/04/24,
VALOR ESTIMADO: R$ 295.939,19, ASS: 16/07/20, 20NE300TELEMAR.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 11/2020. Processo nº 0109.2018.CPL.
REIT.PE.0033.FESP-UPE. Aquisição de 1 (um) Sistema de
Videoendoscopia Digestiva para atender as necessidades do
HUOC/UPE. Contratada: Olympus Optical do Brasil Ltda. CNPJ:
04.937.243/0001-01. Valor: R$ 197.000,00. Vigência: 12 meses.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0020.2020.CPL.REIT.PE.0012.FESP-UPE. CPL.
Compra. Contratação de empresa para o fornecimento integral
de equipamentos médico-hospitalares para o CISAM/UPE, com
recursos de Convênio 841.001/2016. Valor: R$ 94.997,9617.
Início do recebimento das propostas: 05/08/2020 às 00h. Data da
Disputa: 18/08/2020 às 10h. O Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no endereço eletrônico: www.peintegrado.
pe.gov.br. Mirella C D G Braga. Pregoeira.
UPE - CAMPUS GARANHUNS
Extrato de Termo Aditivo
3º Termo Aditivo ao Contrato 001/2018-UPE-Campus Garanhuns,
PROC. 0008.2018.CCPLE-VI.PE.0005.SAD.FFPG-UPE. Objeto:
Prorrogação do Contrato da Prestação de Serviços de Limpeza
em Ambiente Escolar nos prédios da UPE – Campus Arcoverde.
CONTRATADA: ÉTICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ 09.422.042/0001-95. Valor anual:
R$ 230.308,20. Vigência: 02/04/2020 a 01/04/2021.
UPE Petrolina - FFPP
EXTRATO ADITIVO DE SUPRESSÃO
ADITIVO AO CONTRATO 018/2018. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº152/2018
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº0097/2018.
CONTRATADA: PREMIUS SERVIÇOS EIRELI. ESPÉCIE:
prestação de serviços. OBJETO DO ADITIVO CONTRATO:
supressão do contrato. PRAZO E DA VIGÊNCIA: do dia 01 de
maio de 2020 a 31 de julho de 2020.
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL
3º ADITIVO AO CONTRATO 004/2018. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº003/2018 INEXIGIBILIDADE Nº001/2018.CONTRATADA:
ELEVADORES OTIS LTDA. ESPÉCIE: prestação de serviços.
OBJETO DO ADITIVO CONTRATO: suspensão do contrato.
PRAZO E DA VIGÊNCIA: do dia 04 de agosto de 2020 a 02 de
outubro de 2020.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0122.2020.CPL I.PE.0036.DASIS –objeto:
Reg. preços por 12 (doze) meses para eventual fornecimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO
Nº
095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO
PRESENCIAL Nº 022/2013 ADITIVO Nº 005 AO TERMO DE
ADESÃO Nº 001.2014.004.SDS.002 CONTRATANTE: Secretaria
de Administração do Estado CONTRATADA: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota LTDA.CONTRATANTE ADERENTE:
Secretaria de Defesa Social - SDS. OBJETO: Acréscimo de
serviços ao Termo de Adesão nº 001.2014.004.SDS.001,
assim como proceder a especificação da dotação orçamentária
correspondente. VIGÊNCIA: 01/08/2020 a 21/09/2020. VALOR DO
ADITIVO: R$ 10.382.261,00 DATA DE ASSINATURA:01/08/2020.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 026/2020-GAB/SDS, OBJETO: Aquisição de testes
imunocromatográficos, para utilização no Instituto de Genética
Forense Eduardo Campos - IGFEC/SDS/PE subordinado a
Gerência Geral de Polícia Científica CONTRATADA: VISION
2020NE000579,de
MEDICA
EIRELI
ME;EMPENHO:
29/05/2020,valor R$ 1.620,00;ORIGEM: Utilização da ARP
030/2019-GAB/SDS, PL nº 0051.2019.CPL-I.PE.0022.DAGSDS, PE nº 0022.DAG-SDS. Recife-PE, 04AGO2020. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR-Sec. Executiva de Gestão Integrada/
SDS.(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato de Termo Aditivo nº 008/2020 – Referente ao 4º Termo
Aditivo Contrato nº 024/2016, LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2016, PROCESSO Nº
175.2016.X.PE.126.SDEC. Objeto: prorrogação do prazo
de vigência. Vigência: 01/08/2030 a 31/07/2021; Valor anual
total de R$ 90.727,92 (noventa mil setecentos e vinte e sete
reais e noventa e dois centavos). Contratados: SERCOSERV
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. – EPP, CNPJ/MF sob o nº
08.717.223/001-86
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Processo SEI º 3800000021.001798/2019-50. Requerente:
Marco Fernando Pereira Buonora. DECISÃO ADMINISTRATIVA.
DECIDO: INDEFERIR o pedido de Revisão Administrativa,
referente à Portaria Conjunta SAD/SECID nº 87, de 07 de julho
de 2016. Publique-se. Recife, 04/08/2020. Marcelo Bruto da
Costa Correia. Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano
e Habitação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2020 - Objeto: Dispensa de
licitação, pelo art. 24, IV da lei 8.666/1993, para contratação de
empresas para prestação de serviços de fornecimento de
alimentação escolar, lanches e almoços com aquisição e
aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios e demais
insumos, para os estudantes de 25 Escolas de Referência em
Ensino Médio e 9 Escolas Técnicas Estaduais, totalizando 34
unidades de ensino, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência. O prazo de envio de cotações e
documentações é de 03 (três) dias úteis a contar do dia seguinte à
publicação. Especificações no site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão
licitante – SEE). Enviar propostas e documentação habilitatória
para o e-mail: [email protected]. Toda documentação
deverá ser encaminhada DIGITALIZADA. Os documentos/
certidões que não podem ser autenticados pela internet, deverão
ser encaminhados com autenticação digital. Recife, 04 de agosto
de 2020. Solange Nazaré/Pregoeiro da SEE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2020 - Objeto: Dispensa de
licitação, pelo art. 24, IV da lei 8.666/1993, para contratação de
empresas para prestação de serviços de fornecimento de
alimentação escolar, lanches e almoços com aquisição e
aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios e demais
insumos, para os estudantes de 11 Escolas de Referência em
Ensino Médio e 2 Escolas Técnicas Estaduais, totalizando 13
unidades de ensino, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência. O prazo de envio de cotações e
documentações é de 03 (três) dias úteis a contar do dia seguinte à
publicação. Especificações no site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão
licitante – SEE). Enviar propostas e documentação habilitatória
para o e-mail: [email protected]. Toda documentação
deverá ser encaminhada DIGITALIZADA. Os documentos/
certidões que não podem ser autenticados pela internet, deverão
ser encaminhados com autenticação digital. Recife, 04 de agosto
de 2020. Jarbas Rêgo/Pregoeiro da SEE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 124/2016 – 4º T.A – EREM
Regina Pacis. LOCADOR: Maria José Leandro de Almeida CPF:
079.069.854-43 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze)
meses, no período de 01 de agosto de 2020 a 31 de julho de
2021. Valor mensal: R$1.400,00. Sob PPA 2020/2023; Unidade
orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90;
Programa 1027; Ação 3322.
SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço
aquisição e instalação de equipamento para infraestrutura de
backup em fita com treinamento, para ampliação e modernização
da infraestrutura de backup. As empresas especializadas no ramo
poderão obter a especificação técnica e responder a presente
solicitação via e-mail [email protected], até o dia
13/08/2020. Recife, 04 de Agosto de 2020. Marcel Tachlitsky –
Gerente de Suporte Técnico - GSUT.
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Processo Licitatório Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD TERMO
DE ADESÃO Nº 002.2020.SEFAZ.001 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração CONTRATADA: CONSÓRCIO
Ano XCVII • NÀ 144 - 5
REDE PE CONECTADO II -LOTE I CONTRATANTE ADERENTE:
Secretaria da Fazenda OBJETO: prestação de serviços técnicos
especializados de implantação, operacionalização e manutenção
de uma solução de telemática, com operação técnica integrada
e especializada, para o Governo do Estado de Pernambuco e
outros Poderes, formando a chamada REDE PE-CONECTADO
II. VIGÊNCIA: 01/08/2020 a 30/04/2024 VALOR ESTIMADO:
R$ 2.391.979,94 DATA DE ASSINATURA: 01/08/2020. Recife,
04 de agosto de 2020. MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ Superintendente Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo Termo Aditivo de Suspensão Total da Execução do
Contrato de Fornecimento nº 015/2019, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Interagi Tecnologia Ltda. CNPJ Nº
05.045.317/0001-68. Objeto: Fica efetivamente prorrogada a
suspensão da prestação dos serviços objeto do contrato por
mais 30 (trinta) dias a contar do dia 26/07/2020 e término em
24//08/2020, desobrigando os contratantes das obrigações
definidas no contrato. Recife, 04/08/2020.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Processo Licitatório Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD TERMO
DE ADESÃO Nº 002.2020.SIRH.001 CONTRATANTE: Secretaria
de Administração CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE
CONECTADO II - LOTE I CONTRATANTE ADERENTE:
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos OBJETO:
prestação de serviços técnicos especializados de implantação,
operacionalização e manutenção de uma solução de telemática,
com operação técnica integrada e especializada, para o Governo
do Estado de Pernambuco e outros Poderes, formando a
chamada REDE PE-CONECTADO II. VIGÊNCIA: 16/07/2020
a 30/04/2024 VALOR ESTIMADO: R$ 221.804,70 DATA DE
ASSINATURA: 16/07/2020
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário Determinado Nº
0007/2015, firmado entre o Governo do Estado de Pernambuco
através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
e homologado por Portaria Conjunta SAD/SEMAS nº 128 de
10/10/13 publicada no Diário Oficial do Estado de 11/10/2013.
Contratado: Clóvis Cabral de Figueiredo Filho. Objeto: Prorrogação
do prazo contratual por mais 01(um) ano. Vigência: limitando-se ao
período de 02/08/2020 a 02/08/2021. Recife, 29/07/2020. JOSÉ
ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR- Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
6º T.A. CONTRATO SECMULHER Nº. 015/2017 – prorrogação
do contrato de serviço de vigilância. Vigência: 06/08/2020
a
05/09/2020.
Contratado:
ALFORGE
SEGURANÇA
PATRIMONIAL, CNPJ nº13.343.833/0001-05. Recife, 04 de
agosto de 2020. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Processo Licitatório Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD TERMO DE
ADESÃO Nº 002.2020.SEPLAG.001 CONTRATANTE: Secretaria
de Administração CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE
CONECTADO II - LOTE I CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria
de Planejamento e Gestão OBJETO: prestação de serviços
técnicos especializados de implantação, operacionalização
e manutenção de uma solução de telemática, com operação
técnica integrada e especializada, para o Governo do Estado de
Pernambuco e outros Poderes, formando a chamada REDE PECONECTADO II. VIGÊNCIA: 01/07/2020 a 30/04/2024 VALOR
ESTIMADO: R$ 169.484,70 DATA DE ASSINATURA: 01/07/2020
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO –PROC. Nº.0829/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO.
Nº.0154/2020
–
OBJ.:FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDER TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO. | V. Total Est. R$ 2.414,492,24 | Propostas:
Até 19/08/2020 às 09h00 – Abertura das Propostas: 19/08/2020
às 09h05 – Início da Disputa: 19/08/2020 às 09h10. | O edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 04/08/2020. Rodrigo Mancilha
de França – Presidente/Pregoeiro – CPLC - I.
SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 001/2020 – Inex.
de Licit. Nº 001/2020 para o CREDENCIAMENTO da UNIÃO
BENEFICENTE DOS TRABALHADORES DO MORENO (CNPJ Nº
11.683.042/0001-90), para prestação de serviços especializados
em internação hospitalar e execução de assistência integral e
interdisciplinar à saúde em leitos de UNIDADE DE TERAPIA
INTENSIVA ADULTO TIPO II e III, que funcione em regime completo
nas 24 (vinte e quatro) horas do dia e nos 7 (sete) dias da semana,
finais de semana e feriados, sem interrupção da continuidade entre
os turnos, qualificados para o atendimento destinado a pacientes
críticos de acordo com as rotinas hospitalares internas, protocolos
clínicos e de acesso, advindos da Rede de Atenção às Urgências
e demais componentes da Rede Pública Estadual de Atenção à
Saúde, objetivando atender aos usuários de todas as Regiões
de Saúde do Estado de Pernambuco de forma complementar ao
Sistema Único de Saúde – SUS. Valor Mensal de R$ 939.724,36
(novecentos e trinta e nove mil, setecentos e vinte e quatro reais e
trinta e seis centavos) e Valor Anual de R$ 11.276.692,26 (Onze
milhões duzentos e setenta e seis mil, seiscentos e noventa e dois
reais e vinte e seis centavos). Com fulcro no caput do Art. 25 da
Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 04 de agosto
de 2020. André Longo Araújo de Melo – Secretário Estadual
de Saúde.