DOEPE 11/08/2020 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de agosto de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Retificar a Port. Nº 2380, de 25.07.2020, referente a FELIPE BERNARDO GOMES DA SILVA, mat. 260.076-5. Onde se Lê: Prof. LP, I, A;
Leia-se: Prof. LPE, II, A. 1400005455.000076/2020-40.
Ano XCVII • NÀ 148 - 3
POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA SEE-GGPE DE 10 DE 08 DE 2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2127 DE 29.06.2020, RESOLVE:
Nº 2499 - Remover SAMARA REGIA DE ANDRADE, Profº LP, I, A, mat. 379.080-0, para a EREM Desembargador João Paes, Serrita,
GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais de Química, a partir de 19.02.2020. 0406495-1/2020.
Nº 2500 - Elevar a carga horária mensal em Atividades Pedagógicas de ISABEL CORREIA DA SILVA, Readaptado Definitivo,
Profº LPE, III, A, mat. 189.279-7, loc. na esc. Profº João Barbosa de Almeida, São Vicente Ferrer, GRE Nazaré, a partir de
02.03.2020. 1400005336.000673/2020-21.
Nº 2501 - Remover CLEBER GONCALVES DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 379.264-1, para Gerência de Políticas Educacionais do Ensino
Médio/GGEAF/SEDE, com 150 h/a mensais. 0420070-4/2019.
Nº 2502 - Atribuir 200 h/a mensais a SELMA MENEZES DA SILVA, Profº LPE, III, D, mat. 177.437-9, enquanto permanecer na Função, a
partir de 03.03.2020. 1400005293.001613/2020-79.
Nº 2503 - Atribuir 200 h/a mensais a ELINEIDE DE ARRUDA CARVALHO, Prof. LPE, II, A, mat. 256.981-7, enquanto permanecer na
função. 1400003074.000245/2019-67
Nº 2504 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio ALDERIVA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA, Prof., LPE, III, D, mat.
173.105-0, localizado na Esc. Joaquim André Cavalcanti, Petrolina, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a
partir de 03.02.2020. 1400005706.000024/2020-74.
PORTARIA N° 22, 10 DE AGOSTO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1° - Prorrogar por 07 (sete) dias o prazo de análise das propostas apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil, no Processo
de Chamamento Público n° 003/2020, bem como a elaboração de parecer técnico conclusivo por parte da Comissão de Seleção e
Julgamento designada através da Portaria nº 21/2020-SPVD, passando o prazo final a ser o dia 18/08/2020.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLOVES BENEVIDES
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 10/08/2020
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 281 – Declarar a vacância da Chefia da Unidade de Gestão de Pessoas, símbolo FGS-1, vinculada a I Gerência Regional de Saúde/
Recife, com fulcro no disposto no inciso VI do artigo 81c/c inciso I do artigo 84 da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, retroagindo seus efeitos
legais a 16/05/2020.
Nº. 282 – Designando SANDRA ADRIANE TENÓRIO DE SANTANA, matrícula n° 227.902-9/SES, para a Chefia da Unidade de Gestão
de Pessoas, símbolo FGS-1, vinculada a I Gerência Regional de Saúde/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2020.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 014/2020
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017, INTIMA
os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a
SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação
do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-014_11082020.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DBF Nº 109/2020
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560,
de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º,
do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com a formalização do processo
nº 15000000.00073850/2020-19, dá ciência de que o credenciamento do contribuinte FLEX IMPORT – COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA. ,
CACEPE nº 0342674-25, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo os seus termos inicial e final em 17.08.2020 e 16.08.2021,
respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais em 16.08.2021. Os
efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 10 de agosto de 2020.
Manoel de Lemos Vasconcelos
Diretor
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
Portarias SERES, 10 de agosto de 2020. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Nº 545/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 50/2020 – GGAF (SEI nº 0012900044.001347/2020-23), o servidor SIDNEY JOSÉ
DOS SANTOS, mat. 179.395-0, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Gerência Geral Administrativo Financeira
- GGAF e DESIGNAR para a referida função a servidora LUCINEIDE MARIA SILVA, mat. 345.642-0, a partir de 1º de julho de 2020.
Nº 546/2020 – DISPENSAR, tendo em vista o Ofício nº 0311/2020 – PRRL, o servidor MANASSÉS CORREIA DE CARVALHO, mat.
208.895-9, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio Rorinildo da Rocha Leão - PRRL e DESIGNAR para a
referida função o servidor JOSÉ AMARO DA SILVA, mat. 212.611-7, a partir de 06 de julho de 2020.
Nº 547/2020 – DISPENSAR, tendo em vista o Ofício nº 0311/2020 – PRRL, o servidor JOSÉ AMARO DA SILVA, mat. 212.611-7, da
Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, do Presídio Rorenildo da Rocha Leão - PRRL e DESIGNAR para a referida função o
servidor ADALBERONE ANDRÉ SANTIAGO, mat. 212.543-9, a partir de 06 de julho de 2020.
Nº 548/2020 – DISPENSAR, tendo em vista o C.I. nº 37/2020 – PVSA, SEI nº 0012900037.002076/2020-12, a servidora MARIA DAS
GRAÇAS DA SILVA, mat. 212.575-7, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio de Vitória de Santo Antão - PVSA
e DESIGNAR para a referida função o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA, mat. 337.109-3, a partir de 1º de agosto de 2020.
Nº 549/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 53/2020 – PSCC, SEI nº 0012900036.001934/2020-11, o servidor ISANIAS
NAASSON SILVEIRA DA FONSECA, mat. 212.432-7, da Função Gratificada de Apoio – FGA 2, do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe
- PSCC e DESIGNAR para a referida função o servidor JOSÉ GILSON CÂNDIDO DA SILVA, mat. 395.240-1, a partir de 17 de julho de
2020.
Nº 550/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. nº 53/2020 – PSCC, SEI nº 0012900036.001934/2020-11, o servidor DIEGO FERREIRA
DE LIMA, mat. 395.232-0, da Função Gratificada de Supervisão – FGS 3, do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe - PSCC e DESIGNAR
para a referida função o servidor ISANIAS NAASSON SILVEIRA DA FONSECA, mat. 212.432-7, a partir de 17 de julho de 2020.
Nº 551/2020 – CONSIDERAR ATRIBUIDA a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3 do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe PSCC ao servidor DIEGO FERREIRA DE LIMA, mat. 395.232-0, cumulativamente com o titular da função, o servidor ISANIAS NAASSON
SILVEIRA DA FONSECA, mat. 212.432-7, que se encontra em LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, por 90 dias, em atenção ao
Atestado médico datado de 23/07/2020, encaminhado através do SEI Nº 0012900036.001934/2020-11, no período de 23.07.2020 até
20.10.2020, conforme C.I. nº 53/2020 – PSCC.
Nº 552/2020 – CONSIDERAR ATRIBUIDA a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2 da Gerência Prisional - GP ao servidor
FÁBIO FERREIRA GONDIM, mat. 364.384-0, cumulativamente com a titular da função, a servidora LILIAN TASSIA FRANCISCA DA
SILVA, mat. 337.475-0, que se encontra em LICENÇA MATERNIDADE, por 180 dias, no período de 22.06.2020 até 18.12.2020, em
atenção a documentação anexada aos SEI’s nº 0012900127.000170/2020-28, nº 0012900127.000169/2020-01 e C.I. nº 753/2020 - GP.
Nº 553/2020 – DISPENSAR, tendo em vista o Ofício nº 036/2020 – PDEG (SEI nº 0012900030.001144/2020-96), o servidor HELDER
FELICIANO DOS PRAZERES, Mat. n° 208.931-9, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes
- PDEG e DESIGNAR para a referida função o servidor JANMISSON DE CARVALHO SANTOS, mat. 345.709-5, a partir de 1º de agosto
de 2020.
Nº 554/2020 – DISPENSAR, tendo em vista C.I. nº 498/2020 – CEMER (SEI nº 0012900005.002607/2020-44), o servidor SANDRO
BATISTA DA SILVA, Mat. n° 179.353-5, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Centro de Monitoramento Eletrônico
de Reeducandos - CEMER e DESIGNAR para a referida função o servidor THIAGO DE MENEZES BEZERRA CAMPOS, matrícula nº
337.188-3, a partir de 1º de agosto de 2020.
Nº 555/2020 – DESIGNAR, o servidor SANDRO BATISTA DA SILVA, mat. nº 179.353-5, para a Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS – 3, da Superintendência de Capacitação e Ressocialização, a partir de 1º de agosto de 2020.
Nº 556/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 476/2020 – PIT (SEI nº 0012900149.000732/2020-85), o servidor JOÃO LUIZ
VASCONCELOS SILVA, mat. 395.346-7, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio de Itaquitinga - PIT e
DESIGNAR para a referida função o servidor IVANILDO FRANCISCO DOS SANTOS, mat. 345.423-1, a partir de 1º de agosto de 2020.
Nº 557/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 476/2020 – PIT (SEI nº 0012900149.000732/2020-85), o servidor RODRIGO CEZAR
BERNARDO DE MACEDO, mat. 337.100-0, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio de Itaquitinga - PIT e
DESIGNAR para a referida função o servidor ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DE SOUZA, mat. 395.224-0, a partir de 1º de agosto de 2020.
Nº 558/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 476/2020 – PIT (SEI nº 0012900149.000732/2020-85), o servidor ANDRÉ LUIZ
RODRIGUES DE SOUZA, mat. 395.224-0, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Presídio de Itaquitinga - PIT e DESIGNAR
para a referida função o servidor PHELIPE CESAR MELO DA SILVA, mat. 337.216-2, a partir de 1º de agosto de 2020.
Nº 559/2020 – CONSIDERAR ATRIBUIDA a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-1 do Presídio de Itaquitinga - PIT ao
servidor NELSON AMARO DE SOUZA, mat. nº 395.296-7, cumulativamente com o titular da função, o servidor MARCELO DA COSTA
RÊGO mat. nº 364.387-5, que se encontra em LICENÇA MÉDICA, por 60 dias, no período de 02.07.2020 até 30.08.2020, em atenção a
documentação anexada ao SEI nº 0012900149.000733/2020-20 e C.I. nº 47/2020 - PIT.
Nº 560/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 47/2020 – PIT (SEI nº 0012900149.000733/2020-20), o servidor NELSON AMARO
DE SOUZA, mat. nº 395.296-7, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Presídio de Itaquitinga - PIT e DESIGNAR para a
referida função o servidor DIEGO LOPES BROOMAN, mat. nº 395.315-7, a partir de 02 de julho de 2020.
Publique-se. Cumpra-se. Cícero Márcio de Souza Rodrigues - Secretário Executivo de Ressocialização
Nº. 283 – Dispensando SANDRA ADRIANE TENÓRIO DE SANTANA, matrícula n° 227.902-9/SES, da Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada a Gerência de Relações do Trabalho e Gestão de Inquéritos/Nível Central, retroagindo seus
efeitos legais a 01/06/2020.
Nº. 284 – Atribuindo a NORMA NERI GONÇALVES MARTINS, matrícula n° 90101/SMS Petrolina, a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada a VIII Gerência Regional de Saúde/Petrolina, retroagindo seus efeitos legais a 01/11/2019.
Nº. 285 – Designando ROBERTA CRISTINA DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula n° 227.358-6/SES, para Chefia da Unidade de Apoio
Administrativo e Financeiro, símbolo FGS-1, vinculada a Diretoria Geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária – APEVISA/
Nível Central, a partir de 01/08/2020.
Nº. 286 – Dispensando ROBERTA CRISTINA DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula n° 227.358-6/SES, da Função Gratificada de Apoio-2,
símbolo FGA-2, vinculada a Diretoria Geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária - APEVISA/Nível Central, a partir de
01/08/2020.
Nº. 287 – Atribuindo a LENILDA MARIA ALCÂNTARA CAMPO, matrícula n° 128.398-7/SES, a Função Gratificada de Apoio-2, símbolo
FGA-2, vinculada a Diretoria Geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária - APEVISA/Nível Central, a partir de 01/08/2020.
Nº. 288 – Dispensando MARIA DE FÁTIMA COSTA SANTOS, matrícula n° 226.722-5 /SES, da Chefia de Plantão, símbolo GSS-2,
vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2020.
Nº. 289 – Designando ANA LÚCIA DE SÁ BARRETO CAVALCANTI, matrícula n° 228.290-9/SES, para a Chefia de Plantão, símbolo
GSS-2, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2020.
Nº. 290 – Dispensando MURILO PAULO ACCIOLY DA SILVA JÚNIOR, matrícula n° 193.689-1/SES, da Chefia da Unidade de Auditoria
dos Serviços de Saúde, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência de Auditoria do SUS/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a
01/07/2020.
Nº. 291 – Designando DEBORA BARROS LIMA DE FARIAS, matrícula nº 212.120-4/SES, para a Chefia da Unidade de Auditoria dos
Serviços de Saúde, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência de Auditoria do SUS/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2020.
Nº. 292 – Dispensando ALCÉLIA SOARES DE MORAIS, matrícula n° 115.656-0/SES, da Chefia da Unidade de Apoio Administrativo e
Financeiro, símbolo FGS-1, vinculada a Diretoria Geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária - APEVISA/Nível Central, por
motivo de aposentadoria, retroagindo seus efeitos legais a 31/05/2020.
Nº. 293 – Dispensando PETRUS MOURA DE ANDRADE LIMA, matrícula n° 245.690-7/SES, da Chefia de Plantão, símbolo GSS-2,
vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2020.
Nº. 294 – Designando PRISCYLLA JENNIE MONTEIRO RABELO, matrícula nº 355.479-1/SES, para a Chefia de Plantão, símbolo GSS2, vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2020.
Nº. 295 – Dispensando CÉSAR HENRIQUE ALVES LYRA, matrícula n° 245.567-6/SES, da Chefia de Plantão, símbolo GSS-2, vinculada
ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2020.
Nº. 296 – Designando LUIZ EDUARDO LEMOS DA SILVA, matrícula nº 398.944-5/SES, para a Chefia de Plantão, símbolo GSS-2,
vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2020.
Nº. 297 – Designando MARIA LUISA MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 373.503-6/SES, para a Chefia de Plantão, símbolo GSS-2,
vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2020.
Nº. 298 – Dispensando RAFAEL FERNANDES COELHO, matrícula n° 377.065-6/SES, da Chefia de Plantão, símbolo GSS-2, vinculada
ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2020.
Nº. 299 – Designando ANTONIO EDUARDO DO PRADO, matrícula nº 246.523-0/SES, para a Chefia de Plantão, símbolo GSS-2,
vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2020.
Nº. 300 – Dispensando BÁRBARA LOBO DE FIGUEIREDO, matrícula n° 370.502-1/SES, da Chefia de Emergência, símbolo GSS-1,
vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2020.
Nº. 301 – Designando PETRUS MOURA DE ANDRADE LIMA, matrícula nº 245.690-7/SES, para a Chefia de Emergência, símbolo GSS1, vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2020.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 479 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (7300956), instaurado através da Portaria nº 733/2019 da
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicada no D.O.E. de 21.11.2019, a fim de apurar possível
irregularidade funcional da servidora FLÁVIA ALVES DE SOUSA, matrícula nº 254.973-5/SES, formulada através do Ofício GP Nº 1235/16
do Hospital da Restauração e da SAIF nº 000918/2017 da Unidade de Controle de Pagamento - UNICOP/SES, relativos ao SIGEPE Nº
0089029-1/2016;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pela responsabilidade da indiciada,
opinando pela:
- DEMISSÃO da referida servidora, de acordo com o art. 204, inciso II e parágrafo único, da Lei 6.123/68;
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde