DOEPE 11/08/2020 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVII • NÀ 148
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 11 de agosto de 2020
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretarias de Estado
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 2498 de 10 de AGOSTO de 2020
ADMINISTRAÇ‹O
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, conferidas pela
Portaria SE nº 2151, de 10 abril 2019, D.O.E./PE de 11 abril 2019 em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2020
O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191,
de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Nº 1.412-Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indício de irregularidade,
abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas
Portarias SAD nº 387, de 20/02/2018, nº 1.673, de 31/07/2019, e nº 2.516, de 18/10/2019.
Nº
PROCESSO
NOME
MAT.
VIGÊNCIA
01
1400005651.000030/2020-12
FRANCISCA FRANCILENE DA SILVA LUNA
1726056
15/04/2020
02
1400005706.000047/2020-89
LUSMAR FREIRE DE ALMEIDA
1299484
21/07/2018
03
1400005509.000089/2020-46
MARIA DE LOURDES BARBOSA DO AMARAL
1844334
17/05/2020
1802968
24/10/2019
04
1400005440.000041/2020-70
MARIA VALQUIRIA BEZERRA DA SILVA ROCHA
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
Contrato Nº
Conduta atribuída
Turma
05
1400005550.000017/2020-93
SHEYLA MARIA CASTRO CORREA
1811894
16/03/2020
022/2020
OSMAN SOBRAL E SILVA
CPF Nº 164.023.324-53
077/SAD/2017
Falha na execução do contrato
2
06
1400005269.000557/2020-52
NIEDJA MARIA DE ARRUDA
1727800
23/04/2020
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Secretário Executivo de Administração
PORTARIA SEE-GGPE DE 10 DE 08 DE 2020.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 121 DE 05 DE 08 DE 2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2127 DE 29.06.2020, RESOLVE:
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com
a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº 2482 - Remover e Designar na função de Educador de Apoio JOSÉ RICARDO BARROS DE LIMA, Prof. LPM, II, D. Mat. 242.7281, para Esc. Santo Amaro, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, enquanto permanecer na função, conforme Port. SEE nº 4876 de
09.08.2018 a partir de 20.02.2020. 0409792-4/2020
Nº PROCESSO
NOME
3900000622.001382/2020-13
SANDRA REGINA
DA FONSECA
BARROS
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
351.084-0
ESCRIVÃO
DE POLÍCIA
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
02 ANOS A PARTIR
DE 03.08.2020
Nº 2483 - Remover JOVENCIA JUSTINO DA CUNHA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 140.820-8, para Esc. Profª Inalda
Spinelli, Boa Viagem, GRE R. Sul, com 40 horas semanais, a partir de 01.07.2020. 0406437-6/2020.
Nº 2484 - Remover NEZIO HERMINIO DE ALMEIDA, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 105.886-0, para a EREM Carlos Rios,
Arcoverde, com 40 horas semanais, a partir de 18.12.2019. 0464483-2/2019.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 122 DE 05 DE 08 DE 2020.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com
a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
1400005706.000007/2020-37
ELIANE MARIA
DA SILVA
259.561-3
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
18.04.2020
Nº 2485 - Dispensar MONICA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 237.765-9, da função de Diretor Adjunto da Esc. Maria
Goretti, Madalena, GRE R. Sul, a partir de 03.02.2020. 0404159-5/2020.
Nº 2486 - Remover MONICA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 237.765-9, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento
da Educação, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 03.02.2020. 0404159-5/2020.
Nº 2487 - Designar JAQUELINE COSTA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 379.479-2, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Profª
Amélia Coelho, Vitória de Santo Antão, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, enquanto
permanecer na função, a partir de 16.03.2020. 1400005395.000124/2020-51.
Nº 2488 - Remover MANUEL NUNES FILHO, Prof. LP, III, D, mat. 176.414-4, para Esc. Profª Jesuína Pereira Rêgo, Caruaru, com 200
h/a mensais de Educação Física, a partir de 14.03.2018. 0467345-2/2019.
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº
1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
Nº 2489 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de EMANUEL ARTUR DE ALBUQUERQUE, Prof. LPE, III, D, mat.377.8126, localizado na EREM Severino de Andrade Guerra, Machados,GRE Limoeiro a partir de 04.02.2020. 1400005424.000518/2020.
Nº 2490 - Remover ALESSANDRO TENORIO BOMFIM, Assistente Administrativo Educacional, IV,A, mat. 300.762-6, para a EREM Dom
Sebastião Leme, Ibura, GRE R. Sul, com 40 horas semanais, a partir de 16/03/2020. 1400005541.000017/2020-01.
AJUDA DE CUSTO
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 109/2020 de 06/08/2020, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
0012900033.001468/2020-02
ADELSON BERNARDO DE AMORIM
345.701-0
SJDH/SERES
Nº 2491 - Designar ALESSANDRO TENORIO BOMFIM, Assistente Administrativo Educacional, IV,A, mat. 300.762-6, para a função de
Chefe de Secretaria da EREM Dom Sebastião Leme, Ibura, GRE R. Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte,
a partir de 16/03/2020. 1400005541.000017/2020-01.
Nº 2492 - localizar EDSANGELA KARLA FERREIRA DE LIMA, Prof. LPE, II, A, mat. 251.879-1, para Coordenação Geral de Administração
e Finanças da GRE de Vitoria, com 200 h/a mensais, a partir de 01.07.2020. 1400005295.000297/2020-70.
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Nº 2493 - Remover ROSÂNGELA SIMÃO RIBEIRO, Prof. LP, I, A, mat. 378.388-0, para a Esc. Dom Adelmo Cavalcanti Machado,
Pesqueira, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Intérprete de Libras, a partir de 17.02.2020. 0407908-1/2020.
DEFESA SOCIAL
Nº 2494 - Atribuir 200 h/a mensais a JANYSE FEITOSA CARLOS DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 162.845-2, enquanto permanecer na
função, a partir de 10.02.2020. 0405313-7/2020.
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA nº 21 / 2020 - CBMPE - DGP - SMP, DE 09 de julho de 2020.
EMENTA: Agrega Bombeiro Militar
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90,
c/c o Art. 75, §1º Inciso V da Alínea “c” da lei nº 6.783, de 16OUT74, Estatuto dos Policiais Militares, e de acordo com o Art. 7º, Inciso
I do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças (RMOP/PMPE), aprovado pelo Decreto nº 7.510, de 18OUT81, Publicado no
SUNOR Nº 018/81, de 05NOV81, e atendendo proposta encaminhada pelo Diretor de Gestão de Pessoal da Corporação, RESOLVE:
I – Agregar, o Cap QOA/BM Mat. nº 930452-5/DLog, JOSÉ ROMERO VILA NOVA DA SILVA, em virtude do afastamento das funções por
mais de 06 (seis) meses contínuos, devido a Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família, conforme informações contidas no
processo SEI nº 3900000160.000081/2019-13; II – A Unidade de origem do militar para informar a Diretoria de Gestão de Pessoal quando
da interrupção da LTSPF, para reversão, ou quando o Bombeiro Militar atingir o tempo previsto para iniciar o procedimento descrito no
Inciso V do Art. 90 da Lei nº 6.783, de 16OUT74; III – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar de 09ABR20. ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA - Cel BM - Comandante Geral
Nº 2495 - Remover EDILEIDE FERNANDES DE SOUZA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.659-6, para a Esc. Educador Paulo Freire, Bongi, com
150 h/a mensais, permanecendo na Esc. Pintor Lauro Villares, Torrões, com 50 h/a mensais, ambas na disciplina de Educação Física,
GRE R. Sul, a partir de 10.03.2020. 1400005541.000007/2020-67.
Nº 2496 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio MARIZETE DE FATIMA QUEIROZ BARROS, Prof., LPE, III, D,
mat. 174.696-0, localizada na ETE Arlindo Ferreira dos Santos, Sertânia, GRE Sertão do Moxotó Ipanema - Arcoverde, com 200 h/a
mensais, Integral, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, Dec. nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º,
a partir de 01.04.2020 0412833-3/2020.
Nº 2497 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio LUZIA DANIELE INACIO DOS SANTOS, Prof., LPE, II, A, mat. 259.7004, localizada na EREM João Fernandes da Silva, São João, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Port.
SEE nº 4876, de 09.08.2019, Dec. nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 05.06.2020.
1400004087.000293/2020-1.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
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DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
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SECRETÁRIA DA MULHER
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SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
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