DOEPE 11/08/2020 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de agosto de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RITA MARIA DOS PRAZERES DE SOUSA
02/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
SHIRLEY SANDRA MORAES DE SOUZA
02/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
SIMONE FIRMINO NUNES
02/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
SANDRA MAIA SOARES
02/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
ADRIANA PAZ DE ALBUQUERQUE
03/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
ANA MARIA GONÇALVES DA SILVA
03/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
DANIELE DE LIMA SILVA
03/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
DENISVALDO OSMAR DA SILVA
03/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
DORANY SOLANGE SOBRAL
03/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
EDILENE NUNES DA SILVA
03/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
EDJANE MARIA DA SILVA
03/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
FERNANDO HENRIQUE DE ALMEIDA BORELLA
03/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
IVANEIDE OLÍMPIO DA SILVA
03/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
IVANILDO CORREIA LEITE
03/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
JOSEFA GILZA FREIRE ROCHA
03/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
LUCIENE MARIA LOIOLA SILVA
03/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
LUCINEIDE MARIA DA SILVA
03/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
MARIA DO SOCORRO DA SILVA
03/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
MARINA VIEIRA DA SILVA
03/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
MIZAEL VICENTE DA SILVA
03/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
NÁDIA MARIA DA SILVA
03/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
NATALI GONZAGA DA PAIXÃO
03/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
NECY GALDINO CHAGAS
03/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
RUTE SANTOS FERREIRA CABRAL
03/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
SANDRA ROSIANE GUEDES DOS SANTOS
03/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
SOLANGE DE SOUSA RODRIGUES
03/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
TACIANA RUBIA SILVA DE LEMOS
03/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
VANDREZA MARINHO DA SILVA
03/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
VIVIANE RODRIGUES DE MELO RAIMUNDO DOS SANTOS
03/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
ALDO ALEXANDRE COSTA DUARTE
03/08/2020
TÉCNICO DE RADIOLOGIA PLANTONISTA
MARIA EMÍLIA RODRIGUES
03/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
LUANA ARAUJO DA SILVA
06/08/2020
ENFERMEIRO OBSTETRA PLANTONISTA
JOELMA MORAES DOS SANTOS
06/08/2020
NUTRICIONISTA PLANTONISTA
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 487 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
MATRICULA
NOME
CARGO
TÉRMINO DO CONTRATO
3613356
Antônio Lopes da Silva
Médico Clínico
02/07/2020
3613640
Alípio Jorge de Aguiar Barbosa
Médico Clínico
02/07/2020
3619923
Salatiel Félix Ferreira Filho
Enfermeiro
01/08/2020
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 488 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
Ano XCVII • NÀ 148 - 5
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N°. 489 – Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, a servidora DAYSE CATARINA CORREIA DE
FIGUEIRÔA CORTEZ, Médica Traumatologista, matrícula nº 297.163-1/SES, do Hospital Getúlio Vargas/Recife para o Hospital Regional
Fernando Bezerra/Ouricuri.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
TURISMO E LAZER
Secretário: Rodrigo Cavalcanti Novaes
PORTARIA GERAL Nº 15 de 04 AGOSTO DE 2020
EMENTA: DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO SETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DA RETOMADA GRADUAL DOS
SERVIÇOS PRESENCIAIS VINCULADÁ À PRESIDÊNCIA DA EMPETURO Secretário de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às
medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Corona vírus,
conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020;CONSIDERANDO o Plano de Monitoramento e Convivência com
a Covid-19, anunciado pelo Governo do Estado de Pernambuco e a retomada gradual das atividades presenciais nos órgãos e entidades
do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a importância de adotar protocolos sanitários e de funcionamento construídos de forma
coletiva e democrática, para conferir legitimidade ao processo de retomada gradual das atividades presenciais na Administração Pública
Estadual, com segurança e proteção aos usuários dos serviços, servidores públicos e demais colaboradores que atuam nos órgãos e
entidades ;CONSIDERANDO que o protocolo geral de retomada gradual dos serviços presenciais do Estado foi objeto de debate no
âmbito da Mesa Geral de Negociação Coletiva Permanente de que trata a Lei nº 16.281, de 3 de janeiro de 2018, tendo sua construção
contado com a efetiva participação das representações classistas que integram o Fórum dos Servidores, assim como da gestão dos
órgãos e entidades do poder Executivo, CONSIDERANDO ainda o que estabelece o Inciso I do art 3º da PORTARIA SAD Nº 1.340 DE
29 DE JULHO DE 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco no dia 30/07/2020;RESOLVE:Art. 1º Instituir comissão
setorial de acompanhamento da retomada gradual dos serviços presenciais, vinculada à direção máxima do órgão, composta por 06
(seis) membros abaixo qualificados, para atuar no planejamento, implantação e controle da retomada gradual dos serviços presenciais
dos servidores da Secretaria de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco.HELENLUCY BARROS VERÇOSA - MATRÍCULA SETUR
392.968-0CHRISTIANY BARBOSA CAVALCANTI DE MELO - MATRÍCULA SETUR 383.410-7GLÁUCIA ROBERTA MARTINS DE
ALBUQUERQUE - MATRÍCULA SETUR 381.880-2ADSON DA SILVA FERREIRA - MATRÍCULA SETUR 389.586-6MÁRCIA MARIA
MAMEDE CAVALCANTI DE QUEIROZ - MATRÍCULA 395.115-4FLÁVIA BELFORT CARVALHO LUSTOSA - MATRÍCULA SETUR
395.717-9.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Dê-se Ciência.Cumpra-se.Publique-se.RODRIGO CAVALCANTI
NOVAES Secretário de Turismo e Lazer
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
TERMO DE DEVOLUÇÃO DE POSSE DE ÁREA IMOBILIÁRIA
O presente instrumento é celebrado em solução às obrigações
relacionadas à doação de imóveis situados no município de
Escada/PE, previstas no Protocolo de Intenções nº 07/2015 e
no Termo de Transferência de Posse firmado entre as partes em
13/06/2013, ficando a UNILEVER obrigada a devolver a posse de
dois imóveis à AD Diper, cujas áreas totalizam 44 ha (quarenta e
quatro hectares), inseridos, até o momento, na matrícula nº 991
do Serviço Notarial e Registral de Escada – Cartório Único da
Comarca de Escada/PE. Recife 28.07.2020.
Portaria nº 070/2020
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1.Prorrogar
por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Grupo de Trabalho para
elaborar Termo de Referência para a contratação de empresa
especializada na elaboração de projetos de engenharia que
serão voltados para a construção de sedes para as Unidades
de Conservação Estaduais de Pernambuco, instituído pela
Portaria nº 041/2020 e prorrogado pela Portaria nº 056/2020.
2.Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de julho de 2020.
Recife, 07 de agosto de 2020. DJALMA PAES JÚNIOR DiretorPresidente.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 049/2020 - Recife, 10 de Agosto de 2020.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
NOME
CARGO
DEMISSÃO
9701-2
Lindaci Josefa dos Santos
Técnico de Enfermagem
08/08/2020
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE
11/2019 – Concessão de Bolsas de Pós-graduação Stricto sensu
(1º Semestre/2020). Objeto: Oferta de bolsas de mestrado e 30
de doutorado. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA
PÚBLICA. CHAMADA PÚBLICA FACEPE 06/2020 – Programa
Pesquisa para O SUS – Gestão Compartilhada em Saúde PPSUS PE 2020 – O inteiro teor deste Edital e desta Chamada
encontram-se à disposição dos interessados no endereço
eletrônico: http://www.facepe.br. José Fernando Thomé Jucá –
Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 3415, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Deferir o pedido de ABONO DE PERMANÊNCIA formulado pela
servidora NIELMA CECÍLIA DE OLIVEIRA ALCÂNTARA, matrícula
nº 10.486-8, processo SEI nº 0040100028.000824/2020-83, com
efeito retroativo a 9/6/2017.Tatiana de Lima Nóbrega-DiretoraPresidente
RESOLVE:
I – Declarar vacância dos Cargos dos Contratos Temporários, por motivo de falecimento dos servidores contratados, abaixo
relacionados:
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N.º 353 DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse
público;
RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir os contratos dos Agentes Socioeducativos abaixo discriminados a partir de 10 de agosto de 2020.
MATRICULA
NOME
CARGO
DATA DE FALECIMENTO
4063538
CRISTIANE SANTOS MELO
ENFERMEIRO UTEÍSTA
08/05/2020
11811510
MIGUEL KLEBER DE MELO TAVARES
MEDICO CLINICO - EABP
07/06/2020
Nº.
NOME
11810114
DENISE DE GOIS MARQUES
PSICOLOGO - EABP
21/072020
01
Edson Ferreira de Melo
40.986-3
02
Charles Fernando de Melo
42.459-5
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data dos respectivos óbitos.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
MATRÍCULA