Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2660 387 - - Amâncio Hummel - - Benedito Fernandes de Oliverira - - Julio Hummel - - José Thomazella - União Federal - Vitalino Basso - Vistos. Expeça-se mandado de citação ao confrontante Vitalino Basso (filho de Amélia Isler de Oliveira), cujo endereço já se encontra cadastrado no SAJ. Expeça-se ofício

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 1931 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d58b31e em 04/05/2017 e que seu falecimento ocorreu em 10/02/2019. proferida nos autos. Adiante, já no capítulo sentencial “Da integração do auxílio- SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO alimentação à pensão”, assim decidiu: “(…) condenar a reclamada ao pagamento retroativo dos valores devidos

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 2882 PODER JUDICIÁRIO DECISÃO JUSTIÇA DO TRABALHO 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Isso posto, dá-se provimento aos Embargos de Declaração, opostos por NATUREZA IMÓVEIS S/Apara sanar o erro material e ATADEAUDIÊNCIA fazer constar da sentença a correta data de falecimento do ex- P R O C E S S O Nº 10836-82.2022 empregado, qual seja, 12/11/1998 e dá-se p

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 450 em sua defesa, requereu a inclusão da COSERN para compor a Óbito-ID n. 60da98f)-, até a data de falecimento da viúva, senhora lide, na condição de litisconsorte, consoante bem fundamentados ANA MARIA GOMES DA SILVA, e até os filhos menores GISELE argumentos constantes da BEATRIZ GOMES DO NASCIMENTO e JOÃO VITOR GOMES DO citada contestação. Por ocasião da a

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Os autos vieram conclusos para julgamento. 448 demanda, oportunidade em que indeferiu o pedido. In verbis- ID n. 548a910 : II. FUNDAMENTOS DA DECISÃO “Indefiro o pedido de integração da COSERN ao pleito em virtude De início, destaco que os Embargos de Declaração, por expressa denão conter na petição inicial pedido em seu desfavor, bem como dicção do artigo 1

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 1984 Recurso da parte FUNDAMENTAÇÃO Argumenta a reclamada que a decisão embargada contém determinação de pagamento de salários e demais vantagens trabalhistas pelo período de afastamento do empregado até a data de falecimento, sem avaliar o fato deste ter desfrutado de licença previdenciária em parte do interregno abrangido pela condenação. Pede esclarecimentos

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 355 à unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe parcial pertinentes as verbas deferidas na presente reclamação trabalhista, provimento para: (1) limitar o pagamento da complementação de de forma a facilitar eventual exercício de direito por parte de aposentadoria à data de falecimento do reclamante "Nilton da Silva herdeiros/dependentes; (2) corrigir a

Caderno único ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Vara de Registros Públicos do DF DESPACHO N. 0711751-96.2018.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: KEICY CAVALCANTE MENESES. A: PEDRO PAULO MURCE MENESES. A: MARIA RITA MURCE MENESES. A: PAULO ROBERTO MENESES. A: CLAUDIANOURA GOMES SOUSA MENESES. Adv(s).: DF50769 - BRUNA CRISTHINE DE MORAIS ALVES. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO D

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 1421 servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial." Contudo, considerando a natureza do pensionamento deferido, o Embargos Declaratórios da Reclamante qual inequivocamente tem natureza de dano material, deve incidir atualização monetária desde a data de falecimento do de cujus, conforme dicção da Súmula 43 do STJ: "Incide correção

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO LUIZ FELIPE DOS SANTOS GOMES(OAB: 325422/SP) ARIANE GOMES DOS SANTOS(OAB: 305545/SP) NOEMIA PEREIRA DE ALMEIDA 16722 Os recorrente opõem embargos declaratórios: o autor (Id. 756e778), apontando erro material quanto ao valor da condenação constante no dispositivo; e a ré (Id. 24e70de), também informando erro material em relação