DOEPE 12/08/2020 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCVII • NÀ 149
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
PORTARIA FUNASE Nº. 354/20, de 10 de Agosto de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse
público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo abaixo discriminado, retroativo a 07/08/2020.
Nome/Mat.
Emerson Dario de Assunção, mat. 41.029-2
Função:
Ag. Socioeducativo
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
*Republicada por haver incorreção na original
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 005/2020
- Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração
de estudos e projetos básicos e executivos de engenharia, para
micro e macrodrenagem na área de abrangência da Bacia do Rio
Fragoso, município de Olinda/PE. O custo total estimado pela
CEHAB para execução do serviço, objeto da presente licitação
é de: R$ 2.974.874,06 (dois milhões novecentos e setenta e
quatro mil oitocentos e setenta e quatro reais e seis centavos)
a ser processado de acordo com o disposto na Lei Federal Nº
13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos e
Convênios da CEHAB. Abertura: dia 09 de setembro de 2020 às
10h. O edital e os anexos estão disponíveis no site www.licitacoes.
pe.gov.br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: celose@
cehab.pe.gov.br. Recife, 11 de agosto de 2020. Luciana Oliveira
Pires - Presidente da CELOSE.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 355/20, de 11 de Agosto de 2020
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2018
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 18 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 101,
de 04 de julho de 2018, autorizada pelo Decreto nº 46.156 de 18 de junho de 2018 e da Resolução nº 005, de 16 de janeiro de 2018, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pelo Ato Governamental nº 617, de 20 de fevereiro de 2018, que visa à contratação
temporária de (496) agentes socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE; observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011.
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 126 de 14/09/2018;
III - Considerando à liminar deferida no Mandado de Segurança nº 0056414-20.2019.8.17.2001
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR o candidato por ordem de classificação abaixo indicado à
comparecer entre os dias 13, 14, 17, 18 e 19 de Agosto de 2020, no horário das 8:00 as 11:00 horas, na AV. Conselheiro Rosa e
Silva nº 773, Aflitos - Recife/PE - CEP 52.050-225, para entrega de documentos para fins de contratação. (Relação de documentos,
consultar o site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
AGENTE SOCIOEDUCATIVO - REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE
Nº INSCRIÇAO
CLASSIFICAÇAO
NOME
PONTUAÇÃO
838506
63°
SEVERINO ALVES DA SILVA
84
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou
aseguintePortaria:
PORTARIA Nº1437/2020, de 11.08.2020
R E S O L V E:I - Designar para responder pelo recebimento,
análise e arquivamento dos Processos de Prestação de
Contas da Reitoria da Universidade de Pernambuco UPE, conforme o Decreto nº 38.935, de 7 de dezembro de 2012,
art. 4º, o servidor ELÍDIO VIEIRA DA SILVA NETO, mat. nº
14340-5, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em
Administração F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na referida Unidade.
II - Determinar que os efeitos Administrativos desta portaria sejam
retroativos a 02.01.2020.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Contrato Nº 22.2020. Patrocínio do projeto “FESTIVAL DO
JEANS DE TORITAMA DIGITAL 2020”, que será realizado
em Toritama, PE., com transmissão virtual, no período de 07 e
08 de agosto de 2020. PATROCINADA: ACIT- ASSOCIAÇÃO
COM. E INDUSTRIAL DE TORITAMA, 07.009.522/0001-01.
Valor R$ 45.000,00. Vigência: 4 meses a partir de 06.08..2020.
1º Aditivo ao Convênio 21.2020. Alteração no período de
realização. CONVENENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DE DES.
E SUSTENTABILIDADE - IABS, CNPJ 05.902.038/0001-73.
Onde se lê: “2.1 A ser realizado no período de março de 2020
até fevereiro de 2021;” Leia-se: “2.1 A ser realizado no período de
junho de 2020 até maio de 2021”.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2019 – Prorrogação da
vigência do contrato. Contratada: WORLDNET TELECOM
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
CNPJ Nº 05.773.360/0001-40. Prazo Acrescido: 12 meses. Nova
Vigência: 04/07/2020 a 03/07/2021.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 013/2020. Processo Nº: 017/2019. Contratação de
empresa, por registro de preços, para fornecimento parcelado de
materiais de limpeza, a fim de atender às demandas internas da
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Contratada:
VELON COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO EM GERAL EIRELI. CNPJ Nº: 34.132.726/000108. Valor – (LOTES II, III, IV, VI e VII): R$ 201.196,46. Vigência:
02/06/2020 a 01/12/2020.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2016 – Prorrogação da
vigência do contrato. Contratada: ATEST CONSULTORIA
ATUARIAL LTDA. CNPJ Nº 06.122.184/0001-49. Prazo
Acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 08/07/2020 a 07/07/2021.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0165.2020.CPL.CISAM.PE.0083.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: Nordica Dist.
Hospitalar LTDA CNPJ 09.137.934/0002-25, itens 1, 2 valor total
145.348,00.
Nº PE INTEGRADO 0170.2020.CPL.CISAM.PE.0088.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: Fresenius
Kabi Brasil LTDA CNPJ 49.324.221/0008-80, itens 1, 2, 3 valor
total 150.570,00; Só Saúde Prod. Hospitalar EIRELI CNPJ
29.775.313/0001-01, item 6 valor total 23.100,00.
Nº PE INTEGRADO 0171.2020.CPL.CISAM.PE.0089.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: MSCJ Com.
Atac. Máq. Equipamentos LTDA CNPJ 08.733.534/0001-39, itens
1, 2 valor total 4.716,06. Recife 11/08/2020. Lusinete Rocha de
Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATOS DE CONTRATOS – Processo de Dispensa de
Licitação nº 0012.2020.CCD.DL.0012.CEHAB; Contrato nº
016/2020; Contratada: ELUS ENGENHARIA LIMPEZA URBANA
E SINALIZAÇÃO LTDA - CNPJ/MF N° 01.459.413/0001-00;
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de coleta e remoção de resíduos sólidos, da classe
II-b: oriundos da construção civil, entulhos e metralhas mista,
acondicionado em caçambas estacionadas, com coleta, transporte
e descarte devidamente legalizado, em contêineres de 1,2 m3;
Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data assinatura
podendo ser prorrogado períodos de igual e subsequente de até
60(sessenta) meses; Valor: o valor máximo estimado é de R$
768,00 (setecentos e sessenta e oito reais) mensal, perfazendo um
custo total anual de R$ 9.216,00 (nove mil, duzentos e dezesseis
reais); Fonte: 0101000000; Data da assinatura: 10 de agosto de
2020.- Processo de Dispensa de Licitação nº 0018.2020.CCD.
DL.0018.CEHAB; Contrato nº 017/2020; Contratada: MAPROS
LTDA - CNPJ/MF N° 08.980.641/0001-61; Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de serviços de manutenção
com fornecimento de equipamento para instalações da CEHAB/
PE, realizando a manutenção preventiva e corretiva de dois nobreaks, conforme Termo de Referência; Prazo: 90 (noventa) meses
contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado
por período igual e desde que haja interesse de ambas as partes e
suas alterações posteriores, sem prejuízo da garantia de 12 (doze)
meses estabelecidos pela empresa na sua cotação de preços;
Valor: R$ R$ 9.744,00 (nove mil e setecentos e quarenta e quatro
reais); Fonte: 0101000000; Data da assinatura: 10 de agosto de
2020. BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 074/2020 CPL
PROCESSO Nº 8357/2020 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E
PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA PARA ESTABILIZAÇÃO
E DRENAGEM DE TALUDE DO RESERVATÓRIO DE PERIJUCÃ,
LOCALIZADO NA RUA SUBIDA DO PERIJUCÃ - OLINDA.
Abertura: 08/09/2020 às 10:00h. Disputa: 08/09/2020 às 15:00h.
Edital disponível 14/08/2020. Janayna Maria Silva Albuquerque
- Presidente da CPL. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro
– Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9320 ou através do site www.compesa.com.br
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 064/2020 CEL2
PROCESSO Nº 8403/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SES, PERTENCENTE À GNR
RUSSAS. Abertura: 03/09/2020 às 10:00h. Disputa: 03/09/2020
às 14:00h. Edital disponível 13/08/2020. Marta Maria Bezerra de
Assis - Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro
– Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9320 ou através do site www.compesa.com.br
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
ERRATA
Publicação do dia 08.08.2020
ERRATA: PROCEDIMENTO 006/2020 - PROCESSO Nº
008/2020-CEL. PROCESSO TRAZIDO À ORDEM. ONDE SE LÊ:
FRACASSADO; LEIA-SE: EM FASE RECURSAL
Ipojuca (PE), 11 de agosto de 2020.
ALEXANDRA WEST
Presidente CEL
Recife, 12 de agosto de 2020
VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$
2.863.996,04 (dois milhões oitocentos e sessenta e três mil
novecentos e noventa e seis reais e quatro centavos); PRAZO DE
VIGÊNCIA DA ATA: de 07/08/2020 a 06/08/2021.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Extrato de Contratos nº 19/2020
Contratante:
FUNASE/PE.
Contratada:
IMEDIATA
IMPERMEABILIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME. CNPJ/MF:
10.363.235/0001-00. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2017.
Processo nº 012/2016. Pregão Eletrônico nº 011/2016. Objeto:
Prorrogação. Valor: R$ 26.418,53 (vinte e seis mil quatrocentos e
dezoito reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 31/07/2020 a
30/07/2021 Data de assinatura: 29/07/2020.
Contratante:
FUNASE/PE.
Contratada:
IMEDIATA
IMPERMEABILIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME. CNPJ/MF:
10.363.235/0001-00. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2019.
Pregão
Processo
nº
0008.2019.CPL.PE.0005.FUNASE.
Eletrônico nº 0008/2019. Objeto: Prorrogação, acréscimo,
supressão e mudança de endereços. Valor: R$ 75.719,64 (setenta
e cinco mil setecentos e dezenove reais e sessenta e quatro
centavos). Vigência: 10/06/2020 a 09/06/2021 Data de assinatura:
09/06/2020.
Maria das Neves da Cunha Figueiredo. Gerente Jurídica.
11/08/2020
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato GAPE nº 04/2020 – Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, com reflexo financeiro,
alterando a Cláusula Terceira – Dos Prazos, e ajuste do
cronograma físico financeiro, referente a contratação para
prestação de serviços de locação 05 (cinco) contêineres, sendo 02
(dois) tipo escritório, 02 (dois) tipo dormitório, 01 (um) tipo módulo
WC, visando atender às necessidades da Secretaria Estadual
de Saúde do Estado de Pernambuco – SES/PE, indispensável
ao enfrentamento da pandemia COVID-19. Contratada: PIRAJU
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: nº 02.527.674/0001-74. Prazo acrescido: 60 (sessenta)
dias. Valor: R$ 7.700,00
Recife, 07 de agosto de 2020.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE RECONHEÇO E RATIFICO
RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 01/2020 –
GAPE/PE. Processo nº 017/2020 – GAPE/PE. Serviço de 01
(uma) assinatura diária anual (segunda a domingo) do Jornal
do Commercio para o Gabinete de Projetos Estratégicos.
Fundamentação legal: art. 25, inciso I da Lei 8.666/93.
Contratada: EDITORA JORNAL DO COMMERCIO S.A. CNPJ:
10.798.130/0001-75. Valor: R$ 700,00 (setecentos reais). Recife,
11 de agosto de 2020. RENATO XAVIER THIÈBAUT. Chefe do
Gabinete de Projetos Estratégicos.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE CONTRATO (CT)
CT 9912498150, Contratada ECT, serviços postais e telemáticos,
coleta, transporte e distribuição dos boletos da TPEI 2020,
Valor total R$ 1.999.964,73, vigência de 05/08/20 a 04/08/21,
- ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA - Cel BM
Comandante Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
1.
ERRATA DO AVISO DE RESULTADO
Na publicação veiculada no Diário Oficial do dia 08/08/2020,
referente a TP-001/2020 – Processo Nº 0104/2020, onde se
lê Resultado de Licitação, leia-se Resultado de Julgamento de
Habilitação. Recife, 10 de agosto de 2020. Marcos José Carneiro
- Presidente CPL/DER/PE.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
1º T-RE-RA ao CT PS n° 251/2008. PARTES: DETRAN/PE e
o Sr. GERALDO AMÂNCIO DE SANTANA FILHO (CIRETRAN
DE SÃO BENTO DO UNA). OBJETO: Retificar as datas de
assinaturas dos 2º, 3º, 4º e 10º Termos Aditivos nº 251/2008,
constando, respectivamente, as datas 03.12.2010, 01.01.2011,
01.12.2011 e 01.12.2016.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
ERRATA
Retificação à publicação realizada em 11/08/2020 do CT
153/2020 – Francisco S da Costa Junior -ME.: Onde se lê:
“153/2019”, leia-se “153/2020”. André Berardo Carneiro da
Cunha - Vice-Presidente Executivo
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Publicação da Ata de Registro de Preços nº 003/2020
A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO FUNASE, neste ato representada pela sua Gerente Jurídica, a
Senhora MARIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO, em face
do resultado obtido no Processo Licitatório nº 0042.2019.CCPLEXI.PE.0030.SAD.FUNASE, Pregão Eletrônico nº 0030.2019.
SAD.FUNASE, resolve publicar os preços registrados para
prestação de serviços contínuos de produção e distribuição de
refeições balanceadas para atender às demandas das unidades
da FUNASE localizadas na região do interior do estado, conforme
descrição abaixo:
EMPRESA: MCP REFEIÇÕES LTDA, CNPJ/MF: 06.088.039/000199 (LOTES 2 e 4).
1º Termo Aditivo ao Contrato GAPE nº 03/2020 – Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, com reflexo financeiro, alterando
a Cláusula Terceira – Do Prazo de Vigência e de Execução, e
ajuste do cronograma físico financeiro, referente a contratação
para prestação de serviços de locação 07 (sete) contêineres,
sendo 02 (dois) tipo escritório, 04 (quatro) tipo dormitório, 01
(um) tipo módulo WC, visando atender às necessidades da
Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – SES/
PE, indispensável ao enfrentamento da pandemia COVID-19.
Contratada: AGEMAR LOCAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO
DE CONTEINERES LTDA. CNPJ: 15.023.850/0001-82. Prazo
acrescido: 60 (sessenta) dias. Valor: R$ 10.700,00.
Recife, 07 de agosto de 2020.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
GABINETE DO GOVERNADOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº 0026/2020.CPL/GAB.GOV. Pregão
Eletrônico nº 0020/2020 - PE-INTEGRADO nº 0026.2020.
CPL.PE.0020.GAB.GOV. ADJUDICO, nos termos da Lei
10.520/2002, o objeto do processo licitatório em epígrafe, a
empresa FLORATA FLORICULTURA E PRESENTES LTDA - ME,
CNPJ: 03.413.017/0001-69, para os Itens: 1 a 10, pelo valor de
R$ 57.030,00, por ter cumprido com todas as exigências do ato
convocatório. Recife, 11 de agosto de 2020. Sandro Willians de
Lira Carneiro - Pregoeiro. (*)(***)
GABINETE DO GOVERNADOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº 0028/2020.CPL/GAB.GOV. Pregão
Eletrônico nº 0022/2020 - PE-INTEGRADO nº 0028.2020.CPL.
PE.0022.GAB.GOV. ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002,
o objeto do processo licitatório em epígrafe, as empresas: CEZAR
AUGUSTO VITOR RAMOS FILHO, CNPJ: 22.618.192/0001-37,
para os Itens: 6, 9, 11, 13, 19, 38, 43, 44 e 45, pelo valor de R$
15.668,34, DOCES FINOS LTDA – EPP, CNPJ: 10.510.410/000136, para os Itens: 3, 4, 5, 7, 10, 12, 18, 23, 24, 25, 27, 28, 30, 31,
33, 35, 41, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52, pelo valor de R$ 56.133,93,
POINT COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E ESCRITORIO
EIRELI, CNPJ: 28.389.995/0001-43, para os Itens: 1, 2, 17, 26,
29, 36, 37 e 53, pelo valor de R$ 12.723,30 e VML COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 26.937.823/0001-31, para os Itens:
8, 14, 15, 16, 20, 21, 22, 32, 34, 39, 40 e 42, pelo valor de R$
22.642,17, por terem cumprido com todas as exigências do ato
convocatório. Recife, 11 de agosto de 2020. Sandro Willians de
Lira Carneiro - Pregoeiro. (*)(***)