DOEPE 15/08/2020 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de agosto de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 152 - 17
Nº 1934 - Dispensar JOÃO VICTOR LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 393.387-3, da Função Gratificada de Diretor de Articulação
Institucional, símbolo FDA, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 10 de agosto de 2020.
Integrante de Equipe de Apoio, no período de 12 a 31 de julho de 2020, durante a ausência do seu titular, Ricardo Luis Coutinho Lapa,
matrícula nº 8.506-5, em gozo de licença para tratamento de saúde.
Nº 1935 - Designar CARMELO JOSÉ ALBANEZ BASTOS FILHO, matrícula nº 380.811-4, para exercer a Função Gratificada de Diretor
de Articulação Institucional, símbolo FDA, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 10 de agosto de 2020.
Nº 1.433-Designar a servidora Cinthia Neves Baptista Cavalcanti, matrícula nº 8.604-5, para compor a Comissão Permanente de
Licitação – CPL, Nível 2, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos- EMPETUR, na qualidade de Membro/
Integrante de Equipe de Apoio, no período de 01 a 16 de agosto de 2020, durante a ausência do seu titular, Ricardo Luis Coutinho Lapa,
matrícula nº 8.506-5, em gozo de licença para tratamento de saúde.
Nº 1936 - Nomear HORRANA LAYZA OLIVEIRA BARROS ANDRADE para exercer cargo em comissão de Coordenadora Regional do
Agreste Central, símbolo CAA-2, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2020.
Nº 1937 - Designar ÂNGELA ANTONIETTA HENRIQUE LANNIA, matrícula nº 209.382-0, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Diretoria Geral de Hospital – Agamenon Magalhães, da referida Secretaria, nos períodos de 17 a 23 de janeiro de 2020 e
de 21 a 27 de fevereiro de 2020, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1938 - Designar DIOGO FARIA DE ALMEIDA, matrícula nº 272.565-7, da Secretaria de Defesa Social, para responder pelo expediente
da Diretoria Integrada Metropolitana, da Polícia Civil de Pernambuco, da referida Secretaria, no período de 13 a 27 de julho de 2020,
durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1939 - Designar RODOLFO LIMA CARTAXO, matrícula nº 272.564-9, da Secretaria de Defesa Social, para responder pelo expediente
da Coordenadoria da Força Tarefa, da Polícia Civil de Pernambuco, da referida Secretaria, no período de 24 de agosto a 02 de setembro
de 2020, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1940 – Designar, com fundamento no artigo 4º do Decreto n° 43.000, de 04 de maio de 2016, comissão especial com a finalidade avaliar
e selecionar estudos, através da modalidade Procedimento de Manifestação de Interesse, para as modelagens técnico-operacional,
econômico-financeira e jurídica referente à confecção, instalação e manutenção, com exploração publicitária, de Pontos de Embarque
e Desembarque (PED) de transporte público de passageiros (ônibus), como representante da Procuradoria Geral do Estado, DANILO
ALMEIDA NASCIMENTO, em substituição a LEONARDO CAVALCANTI MORAIS.
Nº 1941 – Designar, com fundamento no artigo 4º do Decreto n° 43.000, de 04 de maio de 2016, comissão especial com a finalidade
avaliar e selecionar estudos, através da modalidade Procedimento de Manifestação de Interesse, para modelagem operacional,
econômico-financeira, jurídica, urbanística e de engenharia e arquitetura para a administração, manutenção, conservação, exploração
comercial e requalificação de 26 terminais de ônibus do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros da Região Metropolitana
da Cidade do Recife e seus empreendimentos associados, como representante da Procuradoria Geral do Estado, DANILO ALMEIDA
NASCIMENTO, em substituição a LEONARDO CAVALCANTI MORAIS.
Nº 1.434-Designar o servidor José Edvaldo Lins de Holanda, matrícula 940.176-8, para responder pela Comissão Permanente de
Licitação II – CPL II, Nível 1 da Secretaria de Defesa Social- SDS, na qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período de 01 a 30 de
setembro de 2020, durante a ausência do titular, Marcos Silva de Lima, matrícula nº 920.341-9, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1.435-Designar a servidora Danielly Barbosa Costa Lima Soares, matrícula nº 3.125-9, para responder pela Comissão Permanente
de Licitação – CPL, Nível 2, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 27 de
julho de 2020 a 22 de janeiro de 2021, durante a ausência da sua titular, Lídia Albuquerque Araújo Pontes Manço, matrícula nº 3.120-8,
em gozo de licença maternidade.
Nº 1.436-Designar o servidor José Carlos Simões Siqueira, matrícula nº 3.138-0, para compor a Comissão Permanente de Licitação –
CPL, Nível 2, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, na qualidade de Membro/Integrante de Equipe de Apoio, no período de 27
de julho a 30 de setembro de 2020, durante impedimento da sua titular, Danielly Barbosa Costa Lima Soares, matrícula nº 3.125-9.
Nº 1.437-Designar o servidor Murilo Weslley Soares Costa, matrícula nº 3.137-2, para compor a Comissão Permanente de Licitação –
CPL, Nível 2, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, na qualidade de Membro/Integrante de Equipe de Apoio, no período de 01 de
outubro de 2020 a 22 de janeiro de 2021, durante impedimento da sua titular, Danielly Barbosa Costa Lima Soares, matrícula nº 3.125-9.
PORTARIA SAD Nº 1.438 DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2020.
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível 2, da Secretaria da Mulher – SECMULHER, os seguintes
servidores:
Nome
Função
Matrícula
Núbia Maria Ribeiro de Souza
Presidente/Pregoeira
348.560-9
Fátima Cristina Nunes Santiago
Membro/integrante da Equipe de Apoio
397.836-2
Nadja Maria Santana Silva
Membro/integrante da Equipe de Apoio
392.813-6
Nº 1942 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o Segundo Sargento PM JAEDILSON FERREIRA BOTELHO,
matrícula nº 31.362-9, a partir de 12 de agosto de 2020.
Fernanda Maria Soares e Silva
Batista
Membro/integrante da Equipe de Apoio
363.327-6
Nº 1943 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o Major PM ANDRÉ FILIPE SANTOS SILVA, matrícula nº
103.510-0, e o Soldado PM JOSÉ PETERSON ASSIS MASSENA DE QUEIROZ, matrícula nº 116.013-3, a partir de 12 de agosto de
2020.
David José Simões
Membro/integrante da Equipe de Apoio
364.139-2
ATOS DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2020.
Função
Matrícula
Lídia Albuquerque Araújo Pontes
Manço
Presidente/Pregoeira
3.120-8
Nº 1882 - Designar CLEONÚSIA BATISTA LEITE, matrícula nº 60.664-9, para exercer a Função Gratificada de Gestora de Saúde da
Mulher, símbolo FDA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2020.
Danielly Barbosa Costa Lima Soares
Membro/Integrante Equipe de Apoio
3.125-9
José Carlos Simões Siqueira
Membro/Integrante Equipe de Apoio
3.138-0
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
Felipe José da Fonseca Lima
Campos
Membro/Integrante Equipe de Apoio
2.770-7
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2020
PORTARIA SAD Nº 1.424 DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de
2013; RESOLVE: Art. 1º Deferir o pedido de final de fila do candidato abaixo relacionado, que aprovado no concurso público para o cargo
de Médico - Clínico Geral - Geres XII - Plantonista, regido pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 120, de 20 de agosto de 2018, da Secretaria
de Sáude, solicitou a sua colocação no final da relação dos aprovados no referido concurso.
Classificação Geral
Nome
88º
BRUNO APOLINÁRIO DE CARVALHO
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11
de abril de 2018, RESOLVE:
Nº 1.425-Declarar a vacância do cargo efetivo de Professor, da Secretaria de Educação e Esportes, ocupado por ANTÔNIO LISBOA DE
SOUSA VIEIRA, matrícula nº 379.030-4, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123,
de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 16 de março de 2020.
Nº 1.426-Declarar a vacância do cargo efetivo de Médico, da Secretaria de Saúde, ocupado por THYANA VERAS JACQUES, matrícula
nº 354.180-0, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968,
com efeito retroativo a 12 de maio de 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, no
Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.427-Conceder licença para desempenho de mandato classista no Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem
de Pernambuco - SATENPE, até 31 de dezembro de 2021, ao servidor Gilberto Flávio Melo da Silva matrícula nº 229.910-0, sem
prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 1.428-Conceder licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Funcionários Integrantes do Grupo Ocupacional
Administração Tributária do Estado de Pernambuco – SINDIFISCO, no período de 22 de abril de 2020 até 31 de dezembro de 2022, ao
servidor Joarib de Souza Santos, matricula nº 171.081-8, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 1.429-Conceder licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Médicos de Pernambuco – SIMEPE, no período
de 30 de abril de 2019 até 29 de abril de 2022, ao servidor José Alberto Vieira Rosa, matricula nº 194.207-7, sem prejuízo de seus
vencimentos, direitos e vantagens.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Nº 1.430-Designar o servidor Ademir Machado Cordeiro Júnior, matrícula nº 324.719-8, para responder pela Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado VI - CCPLE VI, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração do Estado - SAD,
na qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período de 03 a 17 de agosto de 2020, durante ausência do seu titular, Nelson Gueiros de
Azevedo, matrícula nº 324.956-5, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1.431-Designar a servidora Letícia Carvalho Lacerda de Melo, matrícula nº 299.709-6, para compor a Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado VI - CCPLE VI, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração do Estado SAD, na qualidade de Membro/Integrante de equipe de apoio, no período de 03 a 17 de agosto de 2020, durante impedimento do seu
titular, Ademir Machado Cordeiro Júnior, matrícula nº 324.719-8, que responde pela Comissão Central Permanente de Licitação
VI - CCPLE VI.
Nº 1.432-Designar a servidora Jaqueline Barbosa Carneiro de Almeida, matrícula nº 8.525-1, para compor a Comissão Permanente de
Licitação – CPL, Nível 2, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos- EMPETUR, na qualidade de Membro/
01/09/2020 a
31/08/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/10/2020 a
30/09/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
PORTARIA SAD Nº 1.440 DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2020.
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação Central VIII– CPLC VIII, Nível 2, da Secretaria de Saúde - SES, os
seguintes servidores:
Nome
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Vigência do
Enquadramento
PORTARIA SAD Nº 1.439 DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2020.
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 2, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, os
seguintes servidores:
Nome
Nº 1881 - Dispensar, a pedido, LETÍCIA MARIA CORREIA KATZ, matrícula nº 232.298-6, da Função Gratificada de Gestora de Saúde
da Mulher, símbolo FDA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2020.
Vigência da
Comissão
Função
Matrícula
Vilma Albino Macario Lima
Presidente/ Pregoeira
124.932-0
Ana Maria Monte Felix
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
227.423-0
Oswaldo João Viveiros Júnior
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
228.041-8
Carlos Humberto dos Santos
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
375.941-5
Daniel de Oliveira Solano Lopes
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
275.998-5
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/08/2020 a
31/07/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.180, de 05 de junho de 2020.
PORTARIA SAD Nº 1.441 DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2020.
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Seleção II- CES II, Nível 1, da Secretaria de Saúde- SES, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Thelmo Andrade de Oliveira
Presidente
400.801-4
Bruno Canuto de Araújo Ribeiro
Membro
396.279-2
Andréa Franklin de Carvalho
Membro
244.668-5
Heyd Vanessa Santos de Oliveira
Membro
393.140-4
Maria Eugênia Araújo de Sá
Membro
393.146-3
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/08/2020 a
04/03/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.179, de 05 de junho de 2020.
PORTARIA SAD Nº 1.442 DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2020.
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, os
seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Giselly Maria de Sá Santana Lima
Presidente/Pregoeira
279.683-0
Paulo Roberto Pereira Barros e Silva
Membro/integrante da
Equipe de Apoio
279.769-0
Jussara Moscoso de Araújo
Membro/integrante da
Equipe de Apoio
128-7
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
15/08/2020 a
14/08/2021
01/04/2020 a
31/03/2021
PORTARIA SAD Nº 1.443 DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2020.
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 3, da Companhia Estadual de Habitação e Obras CEHAB, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Juliana Guerra Barros
Presidente/Pregoeira
169-0
Walter Humberto Blossey
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
176-0
Joselito de Oliveira Ramos
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
123-4
Breno José Caldas Bompastor
Membro/Integrante de
Equipe de Apoio
93-6
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.069, de 26 de maio de 2020.
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/08/2020 a
31/07/2021
01/04/2020 a
31/03/2021