DOEPE 18/08/2020 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de agosto de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, praticada por ELISANGELA TORRES DE MELO, sendo um cargo de Analista em Gestão
Educacional, matrícula nº 301.770-2, na SEE/PE, e, um cargo de Professora, matrícula nº 12065, na Prefeitura Municipal de Paulista,
com incompatibilidade entre os horários, conforme consta do Relatório CACEF nº 16/2020, do Despacho Homologatório nº 49, publicado
no DOE de 16 de abril de 2020;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 13/03/2020
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1175, DE 13/03/2020 – Designar o Agente de Polícia Ewando Ewerton da Silva Souza, mat. nº 320358-1, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Coordenação Setorial, da DP da 107ª Circ. – Brejo da Madre de Deus, da
17ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia Iago Filipe Lopes Nunes, mat. nº 386652-1, com efeito
retroativo a 02/03/2020.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL NO DOE Nº 049, DE 17/03/2020)
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 125 DE 11 DE 08 DE 2020.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com
a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
1400005706.000028/2020-52
MARIA NATALENE
COELHO
MATRÍCULA
256.115-8
Ano XCVII • NÀ 153 - 11
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
18.07.2020
PORTARIA SDA Nº 027 DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ERRATAS
Na Portaria SAD Nº 2621, publicada no DOE de 28/12/2011, na parte referente ao servidor José Nilson Tavares Leite Filho, matrícula nº
119.476-3, da Secretaria de Defesa Social.
Onde se lê: a partir de 24/10/2011
Leia-se: a partir de 26/10/2011
Na Portaria SAD Nº 1305, publicada no DOE 21/07/2020, na parte referente a servidora Mauricélia Maria da Silva Santos, matrícula nº
369.501-8, da Secretaria de Saúde
Onde se lê: a partir de 03/05/2020
Leia-se: a partir de 06/05/2020
Na Portaria SAD nº 1292 do dia 10.07.2020, publicada no DOE de 11.07.2020, no que concerne aos servidores da Secretaria de Defesa
Social/Polícia Militar.
Onde se lê: ...Rinaldo Carlos Vieira Cavalcanti, matrícula nº 25.728-1...
Leia-se: ...Rinaldo Cabral da Silva, matrícula nº 930.680-3...
DEFESA SOCIAL
O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004, de 01/01/2019, publicado no
DOE em 02/01/2019, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018, RESOLVE:
Art. 1º - Designar Francisco Antonio Oliveira, matrícula nº 1760-4, como Fiscal do Contrato de Gestão nº 001/2020, celebrado entre a
SDA e o CEASA O.S., que tem como objeto o desenvolvimento de atividades públicas não exclusivas, através do Gerenciamento Técnico,
Administrativo e Operacional dos Abatedouros Regionais de Paudalho, Itambé, Escada, Ribeirão e Quipapá, bem como, a Unidade
Central dos Abatedouros.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO
Secretário de Desenvolvimento Agrário
PORTARIA SDA Nº 028 DE 17 DE AGOSTO DE 2020
O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004, de 01/01/2019, publicado no
DOE em 02/01/2019, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018, RESOLVE:
Art. 1º - Designar Gutemberg Grangeiro Maciel, Gerente Técnico e Operacional do PRORURAL, matrícula nº 1267-0, como Gestor do
Contrato de Gestão nº 001/2020, celebrado entre a SDA e o CEASA O.S., que tem como objeto o desenvolvimento de atividades públicas
não exclusivas, através do Gerenciamento Técnico, Administrativo e Operacional dos Abatedouros Regionais de Paudalho, Itambé,
Escada, Ribeirão e Quipapá, bem como, a Unidade Central dos Abatedouros.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO
Secretário de Desenvolvimento Agrário
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 4488, DE 17/08/2020 – Designar a Agente de Polícia Cinthya Danielle Silva, mat. 385392-6, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Desaparecidos e de Proteção à Pessoa, do DHPP/
GCOE/DIRESP, durante a Licença Médica de sua Titular, a Escrivã de Polícia Anne Dayzielle Silva Barbosa Lira, mat. 272743-9, no
período 01/08 a 02/11/2020.
Nº 4489, DE 17/08/2020 – Dispensar o Agente de Polícia Alex Amorim da Costa Lima, mat. nº 386849-4, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP de Crimes Contra a Ordem Tributária, do DRACCO/GCOE/
DIRESP, com efeito retroativo a 03/08/2020.
Nº 4490, DE 17/08/2020 – Designar o Agente de Polícia Alex Amorim Da Costa Lima, mat. nº 386849-4, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP de Crimes Contra a Ordem Tributária, do DRACCO/
GCOE/DIRESP, ficando dispensado a Agente de Polícia Polyana Mendes de Figueiredo, mat. nº 386839-7, com efeito retroativo a
03/08/2020.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE-GGPE DE 17 DE 08 DE 2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2127 DE 29.06.2020, RESOLVE:
Nº 2581 – Remover e atribuir a gratificação de exercício em Unidade Socioeducativa – GEUS, no Centro de Atendimento Socioeducativo
– CASE/CENIP, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com base na Lei 14.874, de 11 de dezembro de 2012, a MARIA
LUCIA BAYER DE AZEVEDO, Prof. LPE, IV, A, mat. 161.805-9, para a Esc. Educador Paulo Freire, Bongi, GRE R. Sul, com 200 h/a
mensais, a partir de 03.02.2020. 1400005253.000362/2020-81.
Nº 4491, DE 17/08/2020 – Dispensar o Escrivão de Polícia Afrânio dos Santos, mat. nº 319728-0, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 191ª Circ. - Carnaubeira da Penha, da 22ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2,
com efeito retroativo a 07/08/2020.
Nº 4492, DE 17/08/2020 – Dispensar o Comissário Especial de Polícia Manoel Nildo Pereira, mat. nº 221058-4, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 197ª Circ. - Cedro, da 23ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com
efeito retroativo a 07/08/2020.
Nº 4493, DE 17/08/2020 – Designar o Comissário de Polícia Rodrigo Rocha Leite, mat. nº 350766-1, para a Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria da Unidade de Operações Táticas, do CORE/GAB-PCPE, ficando dispensado o
Comissário de Polícia Luis Felipe Alves de Oliveira, mat. nº 350681-9, com efeito retroativo a 01/08/2020.
Nº 4494, DE 17/08/2020 – Designar o Comissário de Polícia Erasmo Bezerra da Silva Junior, mat. nº 296971-8, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 96ª Circ. - Agrestina, da 14ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, ficando dispensada a Comissária de Polícia Paula Pessoa Felix, mat. nº 296940-8, com efeito retroativo a 01/09/2020.
Nº 4495, DE 17/08/2020 – Designar o Agente de Polícia Iago Filipe Lopes Nunes, mat. nº 386652-1, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 107ª Circ. – Brejo da Madre de Deus, da 17ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia Arthur Diego de Brito Mina Pereira, mat. nº 387726-4, com efeito retroativo a
02/03/2020.
Nº 4496, DE 17/08/2020 – Designar o Agente de Polícia Renato Peixoto Costa, mat. nº 387741-8, para a Função Gratificada de Apoio
3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 18ª DESEC – Garanhuns, da GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 01/08/2020.
Nº 4497, DE 17/08/2020 – Designar o Comissário de Polícia Marcelo de Araújo Xavier, mat. nº 221216-1, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 114ª Circ. – Poção, da 15ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a
contar de 01/09/2020.
Nº 4498, DE 17/08/2020 – Designar o Agente de Polícia Elizamy Lineker Lopes da Silva, mat. nº 399898-3, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 128ª Circ. – Santa Cruz do Capibaribe, da 17ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 01/08/2020.
Nº 4499, DE 17/08/2020 – Designar o Comissário Especial de Polícia Giancarlo Câmara da Silva, mat. nº 208604-2, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 134ª Circ. – Garanhuns, da 18ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 01/08/2020.
Nº 4500, DE 17/08/2020 – Designar o Escrivão de Polícia Alexsandro Ferreira Rego, mat. nº 386684-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 134ª Circ. – Garanhuns, da 18ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, ficando dispensado o Escrivão de Polícia Bergson Alves de Andrade, mat. nº 273170-3, com efeito retroativo a
01/08/2020.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 4501, DE 17/08/2020 - EMENTA: Exonera e Designa Membro Nato da CPOBM.
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008,
haja vista o que preconiza o Parágrafo Único do Art. 6º desta Lei, resolve: Art. 1º – Dispensar do Encargo de Membro Nato da Comissão
de Promoção de Oficiais Bombeiro Militar o Cel QOC/BM Mat. 920436-9 CAIO Hercílio Oliveira de Souza; Art. 2º – Designar para o
Encargo de Membro Nato da Comissão de Promoção de Oficiais Bombeiro Militar o Cel QOC/BM Mat. 920437-7 Washington Luiz Vieira
de Barros; Art. 3º – Esclarecer que a CPOBM fica assim constituída: Presidente: Cel QOC/BM Mat. 910605-7 Rogério Antônio Coutinho
da Costa; Membros Natos: Cel QOC/BM Mat. 910575-1 Clóvis Fernandes Dias Ramalho;Cel QOC/BM Mat. 920437-7 Washington
Luiz Vieira de Barros. Membros Efetivos: Cel QOC/BM Mat. 920441-5 Livson Correia de Vasconcelos; Cel QOC/BM Mat.; 920433-4
Lamartine Gomes Barbosa; Cel QOC/BM Mat. 940209-8 Luciano João de Carvalho; Cel QOC/BM Mat. 910572-7 Antônio Hilário Lima
Cavalcanti.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 133, DE 17.08.2020.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no Decreto nº 49.192, de 10.7.2020, que autoriza a prorrogação de prazo
relativo a obrigação tributária acessória e a suspensão de procedimento administrativo, em virtude do “Estado de Calamidade Pública”,
decretado neste Estado devido à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, RESOLVE:
Art. 1º Relativamente ao contribuinte enquadrado nas hipóteses do art. 3º, ficam prorrogados para 31.8.2020 os prazos vencidos a partir
de 31.7.2020 referentes a:
I - cumprimento de obrigação tributária acessória prevista na legislação estadual, exceto emissão de documento fiscal; e
II - contestação de débito constante do Extrato de Notas Fiscais Relativas a Operações Interestaduais Sujeitas ao ICMS Antecipado ou
do Extrato de Notas Fiscais/Consumidor Final.
Art. 2º Relativamente ao contribuinte enquadrado nas hipóteses do art. 3º, ficam suspensos até 31.8.2020 os seguintes procedimentos
administrativos:
I - emissão de Notificação de Débito ou Notificação de Débito sem Penalidade; e
II - descredenciamento de sistemática específica de tributação.
Art. 3º O disposto nos arts. 1º e 2º aplica-se ao contribuinte:
I - inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco - Cacepe com atividade econômica principal classificada em um dos
códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE constantes do Anexo 1 e estabelecido nos municípios constantes
do Anexo 2; ou
II – estabelecido nos Municípios de Araripina ou de Ouricuri, exceto quando sua atividade econômica principal:
a) corresponder a estabelecimento produtor, industrial ou prestador de serviço de transporte de carga; ou
b) constar do Anexo 3, ressalvado o disposto no § 2º.
§ 1º O Anexo 3 encontra-se disponível na página da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco na Internet, no endereço eletrônico
www.sefaz.pe.gov.br, na área reservada às Publicações Oficiais.
§ 2º Ficam excluídos do Anexo 3:
I – o contribuinte localizado em shopping center ou similar, durante o período em que estes locais estejam proibidos de funcionar; e
II - o contribuinte, inscrito no Cacepe com atividade econômica principal classificada nos códigos 4713-0/01, 4713-0/04, 4763-6/02 ou
4789-0/99 da CNAE, não credenciado para utilização da sistemática de tributação de “Vendas por meio da Internet ou de Telemarketing”,
prevista nos artigos 312 a 314 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31.7.2020, relativamente ao art. 1º.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
ANEXO 1
CÓDIGOS DA CNAE CONTEMPLADOS COM PRORROGAÇÃO DE PRAZOS E SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTOS
(art. 3º, I)
CNAE
NÚMERO
5611-2/01
5611-2/02
5611-2/03
5620-1/03
9312-3/00
9319-1/01
9321-2/00
9329-8/01
9329-8/02
9329-8/03
DESCRIÇÃO
Restaurantes e similares
Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas
Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
Cantinas - serviços de alimentação privativos
Clubes sociais, esportivos e similares
Produção e promoção de eventos esportivos
Parques de diversão e parques temáticos
Discotecas, danceterias, salões de dança e similares
Exploração de boliches
Exploração de jogos de sinuca, bilhar e similares