DOEPE 21/08/2020 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de agosto de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
cadastradas no sistema do número 1300/2020 até 1488/2020. Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da
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Ano XCVII • NÀ 156 - 5
DESPACHO DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA PRÊMIO – GOZO
INICIO
UNIDADE
1°
05.03.2020
GERENCIA DE AUDITORIA
DO SUS
30
2°
02.03.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO - RECIFE
2265591
180
2°
02.03.2020
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
AMELIA MARIA DE
ASSIS
879606
180
4°
01.04.2020
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO PRAZERES
2300000266003536202096
ANA DE BARROS
PEREIRA MESQUITA
1225766
60
3°
01.04.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO - RECIFE
2300000266004779202041
ANA PATRICIA
HOLANDA DE HOLANDA
2245540
30
1°
02.02.2020
HOSPITAL REGIONAL
FERNANDO BEZERRA OURICURI
000625942020
ANTONIO EDUARDO
DE MELO
1372289
180
3°
01.02.2020
UNIDADE MISTA FELINTO
WANDERLEY - TRIUNFO
2300000266004707202002
ANTONIO STENIO
BARBOSA GOMES
2452286
30
1°
02.03.2020
CENTRO DE SAUDE
ALBERT SABIN - RECIFE
2300000266002843202050
CARMEM MARIA
PASSOS FEITOSA
2255618
60
1°
01.04.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO - RECIFE
2300000266003263202080
CICERO ELIAS
SIQUEIRA E SILVA
2346982
60
2°
03.02.2020
HOSPITAL SAO
SEBASTIAO - CARUARU
819002020
DAMARES VALENTIM
BEZERRA
2576260
30
1°
02.03.2020
GERNCIA DE REDE
DE LABORATORIOS
ESTADUAIS
008219812019
DRAYTIANE
CRISTOVAM BARROS
DE SANTANA
1384511
90
2°
01.04.2020
SECRETARIA EXECUTIVA
DE ATENCAO A SAUDE
2300000266004845202083
DURCIA TEXEIRA ROZA
2266679
30
2°
01.02.2020
HOSPITAL REGIONAL DOM
MALAN - PETROLINA
230000026600285620229
EDILEUZA COELHO DA
SILVA
2360136
90
4°
02.03.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO - RECIFE
001538652020
EDNAIR MARINA ALVES
DO NASCIMENTO
2293943
90
1°
02.10.2020
HOSPITAL BARAO DE
LUCENA - RECIFE
RESOLVE:
2300000266004833202059
ELIZABETH MARIA
SILVA FARIAS
2562715
30
1°
05.02.2020
I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n° 356/2020, DOE
de 30/06/2020 (7404292), conforme justificativa apresentada pela 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através do
MEMO Nº 40/2020.
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA CARUARU
2300000141000166202041
ERINHA SIQUEIRA
VITAL
2309998
90
2°
01.03.2020
HOSPITAL REGIONAL RUY
DE BARROS CORREIA ARCOVERDE
2300000266001559202066
ERIVALDO PATRICIO
DA SILVA
2243393
30
2°
01.02.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO - RECIFE
2300000266002503202029
FELICIALLE PEREIRA
DA SILVA
2239485
30
2°
01.03.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO - RECIFE
2300000266001464202042
FRANCISCO IDILIO DO
NASCIMENTO
1191462
60
3°
01.01.2020
UNIDADE MISTA JOSE
URIAS NOVAES - CEDRO
0040400054000121202071
FRIEDA ANTONIETA
REFFERT ARAUJO
2337649
120
1°
04.03.2020
HEMOPE - RECIFE
2300000266003507202024
GEYSA PEIXOTO
SANTANA DE
ALCANTARA
2315505
60
2°
02.03.2020
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
000396662020
GIVOGIANA AZEVEDO
NEVES DE CARVALHO
2302195
30
2°
08.04.2020
UNIDADE MISTA NAIR
ALVES RAIMUNDO/
CACHOEIRINHA
2300000266003940202060
ISMELTA BATISTA DE
ALMEIDA MARQUES
2298180
60
2°
02.05.2020
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO PRAZERES
2300000266010922202034
ISRAEL ANTONIO DE
SOUZA
1327305
180
3°
01.09.2020
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO RECIFE
2300000141000169202085
JANETE DE SANTANA
GOMES
852279
90
2°
28.09.2020
TRIBUNAL DE CONTAS DE
PERNAMBUCO
2300000266002854202030
JAQUELINE SANTANA
MORAIS
2255103
60
1°
01.03.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO - RECIFE
196642020
JOSE RONALDO DA
SILVA
2571960
30
1°
02.03.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO - RECIFE
20015762020
JOSIVALDO ALVES
PEREIRA
2294443
30
2°
02.03.2020
CENTRAL DE
ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO
CIDADAO
2300000266001548202086
JUCIARA DIAS
FERNANDES PEREIRA
2254751
30
1°
02.03.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO - RECIFE
2300000266004831202060
JUCICLEIDE BEZERRA
DE VASCONCELOS
SOUZA
2327090
30
1°
03.02.2020
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA CARUARU
2300000266010236202063
JULIA MARIA DA SILVA
GADELHA
2258889
180
2°
01.07.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO - RECIFE
2300000266002405202091
LINDACELMA MARIA
ARRUDA DE OLIVEIRA
2298929
60
2°
01.03.2020
POLICLINICA AMAURY
COUTINHO
2300000266007629202090
LUCIA MARIA DA SILVA
1305816
120
2°
06.04.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO - RECIFE
2300000266001468202021
LUCICLEIDE MARIA DA
SILVA
2286424
30
1°
02.03.2020
CENTRO DE SAUDE
GOUVEIA DE BARROS RECIFE
2300000266005632202079
LUCIENNE AMARAL
GONCALVES OLIVEIRA
2321068
60
2°
04.05.2020
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO PRAZERES
2300000266003548202011
LUCIETE BRASILEIRO
DA SILVA
2252929
30
2°
01.05.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO - RECIFE
2300000266002347202004
LUCILENE DE SOUZA
MAGALHAES PORTO
2311046
60
1°
27.03.2020
HOSPITAL REGIONAL RUY
DE BARROS CORREIA ARCOVERDE
2300000266003544202032
LUCILENE MARIA DO
NASCIMENTO
1305824
90
1°
02.05.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO - RECIFE
Recife, 20/08/2020
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SEI
NOME
2300000266002882202057
ADRIANA DE BARROS
LIMA ARAUJO
2127091
30
2300000266010889202042
ALZIRA JOSE
CARVALHO E SILVA
2348349
2300000266002952202077
AMARO RODRIGUES
DA SILVA
2300000266003969202041
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SERES Nº 578/2020, DE 20 DE AGOSTO DE 2020.
Considerando que, MARIA JANAÍNA GERÔNIMO DA SILVA PEREIRA, R.G. nº 6249932/SDS-PE, CPF. nº 038.274.314-84, em data
de 24.05.2002, com averbação de divórcio, conforme Certidão de Casamento nº 075706 01 55 2002 3 00003 124 0001447 36, expedida
pelo Cartório de Registro Civil do 1º Distrito – Palmares/PE, constando que a requerente então nominada MARIA JANAÍNA GERÔNIMO
DA SILVA PEREIRA, a partir daquela data passou a assinar-se MARIA JANAÍNA GERÔNIMO DA SILVA, por haver, se divorciado do
nacional IVANIEL LEITE PEREIRA;
Considerando que, nos arquivos da Gerência de Gestão de Pessoas desta Secretaria, consta o cadastro funcional de MARIA JANAÍNA
GERÔNIMO DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 390.609-4, PSICÓLOGA;
RESOLVE:
I – Reconhecer que a servidora, então nominada MARIA JANAÍNA GERÔNIMO DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 390.609-4, após o
divórcio registrado no Cartório de Registro Civil do 1º Distrito – Palmares/PE, passou a ser nominada de MARIA JANAÍNA GERÔNIMO
DA SILVA;
II – Determinar à Gerência de Gestão de Pessoas, que promova a retificação do nome da referida servidora, para fins administrativos
no âmbito desta Secretaria e tudo mais que se fizer necessário, junto aos órgãos estaduais, concernente à sua regularização funcional.
Cícero Márcio Rodrigues de Souza
Secretário Executivo de Ressocialização
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 20/08/2020
PORTARIA Nº 514 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968;
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 515 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968;
CONSIDERANDO o Ofício Direção Médica nº 049/2017 do Hospital Jesus Nazareno (8244789, fls 03), relativo ao SIGEPE Nº 00099134/2017;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68) para a instauração do inquérito administrativo que tramitará na 1ª
Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período,
conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no
decorrer dos trabalhos, da servidora ROSEANA MARIA BOA VIAGEM LIMA, Médica, matrícula nº 285.553-4/SES, observando-se o
disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício Direção Médica nº 049/2017 do Hospital Jesus Nazareno, relativo ao SIGEPE
Nº 0009913-4/2017, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GRTGI – Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 07h às 13h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 516 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968;
CONSIDERANDO que a contratação por tempo determinado para atender as necessidades de excepcional interesse público é regida
pela Lei nº 14.547, de 21.12.2011, e as alterações contidas na Lei nº 14.885 de 14.12.2012;
CONSIDERANDO os termos da denúncia contida no MEMO GPMC-CECON Nº 019/2018 da Gerência do Programa Mãe Coruja
Pernambucana (7296318, fls 01), relativo ao SIGEPE Nº 0018851-5/2018;
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68) das servidoras abaixo relacionadas, para constituírem a COMISSÃO
ESPECIAL DE SINDICÂNCIA, a fim de apurar a denúncia de possível descumprimento contratual da contratada TÂNIA MARIA
RODRIGUES DE LIMA, matrícula nº 377.760-0/CTD, com lotação no Canto Mãe Coruja do município de Rio Formoso, observando-se o
disposto no Art. nº 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas;
VERA LÚCIA DE OLIVEIRA JORDÃO – mat. 225.927-3/SES – PRESIDENTE;
DANIELLE ALVES DE CARVALHO - mat. 228.920-2/SES - MEMBRO;
MARTA MONICA ALVES FRANCISCO – mat. 227.004-8/SES – MEMBRO;
II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos,
revogando-se as disposições em contrário;
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
MATRICULA
DIAS
DEC