DOEPE 26/08/2020 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de agosto de 2020
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE INTENÇÃO DE CELEBRAR CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação direta, por intermédio de dispensa
de licitação, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO
FUNCIONAMENTO DA XII GERES. As propostas de preços e
documentos de habilitação deverão ser apresentadas até o dia
25/09/2020 às 17h00 na Gerência de Contratos – GCONT/SEAF/
SES, situada na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, nº. 519,
Bongi, Recife/PE. O Termo de Referência e seus anexos deverão
ser solicitados na GCONT/SES através do e-mail: priscila.vidal@
saude.pe.gov.br. Recife, 25/08/2020.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 003/2020 - CPL SETUR. Tomada de Preços
nº 003/2020. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS
ALMAS/PE. Valor: R$ 650.590,53. Autorizado pela Câmara de
Programação Financeira (Ofício 228/2020, da CPF). Data e Local
da Sessão de Abertura: 11/09/2020, às 10:00h. Secretaria de
Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco: no Setor Norte do
Centro de Convenções, à Avenida Professor Andrade Bezerra,
s/n, Salgadinho – Olinda- PE – BR, na sala da CPL – SETUR/PE.
(CEP:53.111.970). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site
www.setur.pe.gov.br ou no Painel de Licitações www.licitacoes.
pe.gov.br, a partir de quinta-feira, 27/08/2020. Olinda, 25 de
Agosto de 2020. Mary Cléa Ferraz de Castro – Presidente da
CPL – SETUR.

Publicações Municipais
CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
ERRATA
Referente: Processo de Licitação nº. 003/2020 – Pregão
003/2020
Ao invés de Pregão nº. 003/2020 Leia-se: TOMADA DE
PREÇOS Nº. 001/2020 Santa Cruz do Capibaribe, 24 de agosto
de 2020. Luiz Henrique de Souza – Presidente da CPL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2020
O Fundo Municipal de Saúde de Joaquim Nabuco, por meio da
sua comissão permanente de licitação vem por meio desta,
avisar a todos interessados que o Processo nº 55/2020 Pregão
Eletrônico 024/2020, cuja sessão marcada para o dia 28/08/2020
às 10h, fica adiado para o dia 01/09/2020 em razão do interesse
público. Informações: Pelo e- mail: [email protected]
(esclarecimentoswww.licitacoes-ewww.licitacoes-e .com.br ou site:
joaquimnabuco.pe.gov.br local em que os interessados poderão
ler e obter o texto integral do Edital.
Joaquim Nabuco, 24 de agosto de 2020.
ANA PAULA DE ARAÚJO MENEZES
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 21/2020
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 10/2020
NATUREZA: COMPRAS
OBJETO: OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A FORMAÇÃO
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE PEÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA
DE ÔNIBUS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS
ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARARIPINAPE,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
CONDIÇÕES
ESTABELECIDOS NO ANEXO I DESTE EDITAL. Recebimento
das propostas dia 27 de Agosto de 2020 à partir das 15:30,
abertura das propostas dia 08 de Setembro de 2020 a partir das
08:00, início da sessão de disputa de Preços 08 de Setembro
de 2020 partir das 10:00. LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do
Brasil – BLL www.bll.org.br. Valor Total Estimado: R$ 903.459,95
(novecentos e três mil quatrocentos e cinquenta e novo reais e
noventa e cinco centavos). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão
Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Educação,
rua Severo Cordeiro dos Santos, 54 1º andares, (87) 3873 4736,
na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected],
de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o
Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br.
NATALIA DE CARVALHO TEIXEIRA
PREGOEIRA – CPL EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 032/2020 – Chamada Pública nº. 003/2020
– Inexigibilidade nº 005/2020 -Comissão: Comissão
Permanente de Licitação – Natureza do objeto.: Serviço Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA,
TRANSPORTADOR AUTÔNOMO OU MEI – MICRO
EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E CONDUÇÃO DE VEÍCULOS,
PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
CARNAÍBA - PE. Valor estimado total: R$ 380.719,20 (Trezentos
e oitenta mil, setecentos e dezenove reais e vinte centavos).
Período de recebimento de documentação e proposta: 26.08.2020
ao dia 28.09.2020 no horário de 07h00min às 13h00min e no
último dia até às 08h:00min, abertura da sessão pública e análise
da documentação dia 28.09.2020 às 08h:30min, na Prefeitura
Municipal de Carnaíba - PE. Edital completo no seguinte endereço:

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
http://carnaiba.pe.gov.br/. Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE,
situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro - Carnaíba PE
inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000)
ou através do Fone/Fax: (087)3854-1286 e e-mail: licitacao@
carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min às 13h00min de
segunda a sexta-feira.
Carnaíba - PE, 25 de Agosto de 2020
Maria Pereira Lopes - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI
MIGUELINHO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020
Processo nº 011/2020. CPL. Pregão Eletrônico nº 002/2020.
Compra. aquisição de ambulância, para manutenção das
atividades afetas ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE FREI MIGUELINHO, Emenda Parlamentar
Estadual nº 408/2018. Valor máximo aceitável R$ 86.150,00. Data
e local da Sessão de Abertura: 08/09/2020 às 10:00h. A sessão
será realizada na internet no endereço eletrônico www.bnc.org.br.
Horário de expediente e Telefone: (81)3751-1107. O edital estará
disponível pelo site ou através do e-mail: cplfrei2017-2020@
outlook.com ou site www.freimiguelinho.pe.gov.br. – link Diário
oficial, expediente de segunda a sexta-feira: 08:00 às 12:00h.
Prédio Sede da Prefeitura Sala CPL. José Luiz de Moura.
Secretário de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2020- PREGÃO ELETRÔNICO
N° 018/2020 – BB 830702 - SRP – Formação de Registro de
Preços, com validade de 12 (doze) meses, para Contratação
de Pessoa Jurídica para fornecimento parcelado de material de
expediente para os equipamentos que compõe a Secretaria de
Assistência Social e Juventude. Valor Global Estimado: R$
358.726,60 (trezentos e cinquenta e oito mil setecentos e vinte e
seis reais e sessenta centavos). Entrega de Propostas: Entrega
de Propostas: 27/08/2020 –13:00 horas à 08/09/2020 - 08:00
horas. Inicio da disputa de preços: 11/09/2020 – 10:00 horas.
PROCESSO
LICITATÓRIO
N°
040/2020PREGÃO
ELETRÔNICO N° 019/2020 - BB 830704 - SRP – Formação
de Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para
Contratação de pessoa jurídica para Fornecimento de Material
de Limpeza para os equipamentos que compõe a Secretaria
Municipal de Assistência Social. Valor Global Estimado: R$
288.163,30 (duzentos e oitenta e oito reais cento e sessenta e três
reais e trinta centavos). Entrega de Propostas: 27/08/2020 13:00
horas à 08/09/2020 - 08:00 horas. Inicio da disputa de preços:
10/09/2020 – 09:00 horas.
PROCESSO
LICITATÓRIO
N°
041/2020PREGÃO
ELETRÔNICO N° 020/2020 - BB 830708 - Contratação de pessoa
jurídica especializada em engenharia Consultiva para prestação
de Serviços de Apoio Técnico, compreendendo atividades
nas áreas de engenharia e arquitetura, incluindo supervisão,
gerenciamento e fiscalização de obras e serviços de engenharia.
Valor Global Estimado: R$ 1.728.557,40 (um milhão setecentos
e vinte e oito mil quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta
centavos). Entrega de Propostas: 27/08/2020 13:00 horas à
09/09/2020 - 08:00 horas. Inicio da disputa de preços: 11/09/2020
– 08:30 horas.
Demais informações encontram-se a disposição dos interessados
através do e mail: [email protected] ou através do
telefone: (81) 3563-9008. Gravatá, 25 de agosto de 2020. Gesiel
Gomes Tavares de Araújo-Presidente/pregoeiro-CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA –
IPOJUCAPREV
ERRATA
EXTRATO DE CONTRATO
Na matéria publicada no dia 21/06/2020 referente ao Extrato do
2º Termo Aditivo do Contrato Nº: 002/2018 – CPL/IPOJUCAPREV.
ONDE SE LÊ: 30/07/2020 a 30/12/2021. LEIA-SE: 30/07/2020
a 30/07/2021. Ipojuca/PE, 25/08/2020. Helton Carlos de
Albuquerque Ferreira - Presidente Executivo do IPOJUCAPREV
(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 092/PMI-SEINFRA/2020. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/PMI-SEINFRA/2020. Registro
de preço para aquisição de luminárias com tecnologia led para
atendimento ao termo de cooperação técnica firmado no âmbito
do PROCEL RELUZ para implementação de ações de eficiência
energética no sistema de iluminação pública do Município do
Ipojuca/PE. VALOR: R$ 1.280.680,96. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: a partir do dia 26/08/2020 às 08h00min até o
dia 10/09/2020 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
10/09/2020 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 10/09/2020 ás 11h00min, os horários são de Brasília.
A retirada do edital será exclusivamente através do sítio www.
licitacoes-e.com.br, número 824060 e a formalização de consultas
e as respectivas respostas, serão feitas através do próprio sistema
no campo “mensagens”, no link correspondente a este edital. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, IpojucaPE, 25/08/2020. GIULIANA CAVALCANTI – Secretária Municipal
de Infraestrutura e Obras(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 098/PMI-SEINFRA/2020 – PROCESSO Nº:
083/2020. CPL. Contratação de empresa especializada de
engenharia para execução das obras de reforma da Praça de
Caetés, zona rural do Município do Ipojuca/PE. CONTRATADO:
ANDRADE PONTES ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ
09.053.050/0001-01 VALOR: R$ 306.251,45 Ipojuca, 12/08/2020.
GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária Municipal de
Infraestrutura e Obras (*)
CONTRATO Nº: 078/PMI-SMAD-SMDS/2020 – PROCESSO
Nº: 064/2020. CPL. Contratação de empresa especializada na

prestação de serviços de locação de veiculos automotores do
tipo: Veículos para transporte coletivo de pessoas Tipo Ônibus,
Micro Ônibus, Veículos para transporte de cargas tipo Caminhão
Baú, Carroceria, Boiadeiro, Basculhante e Guincho para suprir
as necessidades de transporte da Prefeitura Municipal do
Ipojuca/PE. CONTRATADO: MONTEIRO TRANSPORTES E
LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA ME CNPJ 15.016.654/000180 VALOR: R$ 921.198,16 Ipojuca, 26/06/2020. ALEXANDRE
AUGUSTO CARDOSO DA SILVA FILHO – Secretário Municipal
de Administração – OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR –
Secretário Municipal de Defesa Social (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO
Aviso de Licitação - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2020 PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2020 LICITAÇÃO Nº 831959
(REPETIÇÃO). Objeto: AQUISIÇÃO DE ATAÚDES, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DAS PESSOAS CARENTES DO
MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO/PE. Conforme Anexo I do edital.
Início do acolhimento das propostas: a partir do dia: 26/08/2020
às 09:00h Limite para acolhimento das propostas: dia 02/09/2020
as 09:00 Abertura das Propostas: dia 02/09/2020 as 09:00 Início
da sessão de disputa: às 09:300h do dia 02/09/2020.Valor (R$):
96.100,40 (noventa e seis mil, cem reais e quarenta centavos).
Referência de tempo: horário de Brasília. O edital completo será
disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet
no endereço: www.licitacoes-e.com.br - Informações e Edital:
Junto à CPL de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua
do Progresso, 38- Centro - Lagoa do Ouro - PE, CEP: 55.320000, ou pelo Fone-fax (87) 3785-1187, Silvia de Oliveira Torres
Machado - Pregoeira - Lagoa do Ouro, 25 de agosto de 2020.
Aviso de Licitação - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2020 PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2020 - LICITAÇÃO Nº 832030.
Objeto Aquisição parcelada de testes rápidos de antígenos e
anticorpos para identificação de casos do COVID-19 no município
de Lagoa do Ouro/PE. Início do acolhimento das propostas: a
partir do dia: 26/08/2020 às 13:00h. Limite para acolhimento das
propostas: dia 02/09/2020 as 08:00 Abertura das Propostas: dia
02/09/2020 as 08:00 Início da sessão de disputa: às 11:00h do dia
02/09/2020. Valor (R$): 480.660,00. Referência de tempo: horário
de Brasília. O edital completo será disponibilizado para consulta e
cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.
com.br - Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sextafeira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38 - Centro - Lagoa
do Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87) 3785-1187,
Cicero Leandro Vieira - Pregoeiro - Lagoa do Ouro, 25/08/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
CONCORRÊNCIA NACIONAL N.º 010/2020. Processo
Administrativo n.º 128/2020. OBJ - Concessão comum para

Ano XCVII • NÀ 159 - 9
exploração dos serviços públicos de abastecimento de água
e de esgotamento sanitário no município de Petrolina, que
compreendem a construção, a operação e a manutenção das
unidades integrantes dos sistemas físicos, operacionais e
gerenciais de produção e distribuição de água, bem como a
coleta, o afastamento, o tratamento e a disposição de esgotos
sanitários, incluindo a gestão dos sistemas organizacionais,
a comercialização dos produtos e serviços envolvidos e o
atendimento aos usuários,na área de concessão. Valor Global
Estimado R$5.503.867.198,73. Abertura da Sessão: 28/09/2020
às 09h, na SGL, sito na Av. Guararapes, 2114, 2º Andar do Anexo,
Centro, Petrolina-PE. Edital e Anexos disponíveis: SGL. Fone
(87) 3861-3514 das 08 às 13 horas. Valor: R$10,00 ou ou www.
petrolina.pe.gov.br. Petrolina/PE, 25/08/2020. Lucigleide P. dos S.
Silva – Presidente da CPL.

Publicações Particulares
PÉDARA AGROPECUÁRIA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO S/A
CNPJ nº 05.778.436/0001-20 - NIRE: 2.630.002.486,1 - EMPRESA
BENEFICIÁRIA DOS INCENTIVOS FISCAIS DO NORDESTE FINOR - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária - EDITAL
DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas a
se reunirem em AGO-E no dia 03/09/2020, às 10 (dez) horas, na
Sede Social à Rua Regueira Costa, nº 276, Loja 104, Rosarinho,
Recife-PE, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
Em AGO: a) Eleição da diretoria e b) Outros assuntos. Em AGE:
a) Autorização para a diretoria alienar bens do ativo imobilizado da
sociedade e b) Outros assuntos. Recife-PE, 25/08/2020. Ricardo
Servian - Diretor Presidente.

COMPANHIA AGRICOLA DO JOHA - CAJÁ
CNPJ - Nº 10.593.804/0001-03 - Emp. Benef. do FINOR - AVISO
AOS ACIONISTAS - Acham-se à disposição os documentos a que
se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos aos exercícios
sociais encerrados em 31.12.2016 a 31.12.2019. AGO/ECONVOCAÇÃO - Ficam convidados os Acionistas a se reunirem
no dia 25.09.2020, às 08:00 horas, na sede da empresa, à Av.
Manoel Borba, 324, apto. 606, Boa Vista, Recife-PE., a fim de
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: EM AGO - a) Matérias de
que trata o Artigo 132, da Lei nº 6.404/76 referentes aos exercícios
sociais encerrados em 31.12.2016 a 31.12.2019; EM AGE - a)
Alteração e Consolidação do Estatuto Social; b) Demais assuntos
que sejam pertinentes e correlatos. Recife-PE., 21.08.2020. Maria
Elizabeth Heráclio do Rêgo Freire.