DOEPE 28/08/2020 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo
Ano XCVII • No 161
Recife, sexta-feira, 28 de agosto de 2020
Fernando de Noronha receberá
turistas que já tiveram a Covid-19
IPEM-PE
MAIS DE
COMBUSTÍVEIS NA
ZONA DA MATA
AGRESTE DO
ESTADO
A partir do dia 1 de setembro, pessoas que comprovarem ter vencido
a doença poderão visitar a ilha. Já o comércio de praia e os museus voltarão
a funcionar na RMR e Zona da Mata a partir de segunda-feira (31).
O
SEGURANÇA
trada dos turistas em Fernando
de Noronha respeitando um
protocolo para aqueles que já
tiveram a Covid-19. Ou seja, o
turista que teve a doença e já
está curado vai poder voltar a
frequentar Noronha a partir do
dia 1o de setembro”, explicou
o administrador da ilha, Guilherme Rocha, em entrevista à
imprensa no Palácio do Campo das Princesas.
Antes de desembarcar em
Fernando de Noronha será
exigido do turista a apresentação de exames, seja o RT-PCR
positivo realizado há mais de
20 dias, seja o exame sorológico (IgG) positivo, que indica
a presença de anticorpos contra a Covid-19. Os exames serão encaminhados à Administração, juntamente com o
pagamento da Taxa de Permanência (TPA), que a partir de
agora só será feito via online,
reforçou Guilherme Rocha.
O secretário de Trabalho,
Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, esclareceu os
protocolos para reabertura do
comércio nas praias na RMR.
“É importante ressaltar que as
prefeituras terão que fiscalizar o comércio de praia, para
DO
O Atlas da Violência
2020, elaborado pelo Fórum
Brasileiro de Segurança Pública e lançado ontem, analisa dados da criminalidade
no País entre 2008 e 2018.
A publicação destaca o avanço de Pernambuco na Segurança Pública com números
expressivos de redução. No
comparativo entre os anos de
2017 e 2018, Pernambuco teve a segunda maior queda na
ESTADO
F•••: D••••!"#$•
V(*(+",+&* terão que apresentar exames como o RT-PCR positivo realizado
há mais de 20 dias ou o sorológico (IgG) positivo, indicando a presença de anticorpos
que sejam respeitados os pro- comércio vai aquecer a eco- cidade polo – vai passar para
tocolos. Teremos uma área de nomia local, beneficiando 35 a Etapa 7 do Plano de Con4m x 4m para cada conjun- mil pessoas. Somente na área vivência com a Covid-19,
to com um guarda-sol e qua- compreendida entre Recife e ampliando os horários nos
tro cadeiras, em respeito aos Jaboatão serão 815 pontos de serviços de alimentação e
shopping centers até as 22h.
consumidores e turistas e aos comércio.
O anúncio foi feito pelo seprestadores de serviço. Os
frequentadores e comercian- A !"#$%$$&'()% 2 – que cretário de Desenvolvimento
tes têm a obrigação de usar engloba a IV Gerência Re- Econômico, Bruno Schwammáscaras”, advertiu Lopes, gional de Saúde (Geres), no bach. As demais regiões do
adiantando que a liberação do Agreste, e tem Caruaru como Estado não avançam.
É DESTAQUE POSITIVO NO
taxa de homicídios do Brasil,
ficando atrás apenas do Acre.
No mesmo intervalo de tempo, o Estado foi campeão na
redução da taxa de assassinatos de jovens. Já na avaliação dos índices de 2008 a
2018, Pernambuco registrou
a quarta maior diminuição de
homicídios cometidos contra
mulheres do País.
Para o governador Paulo Câmara, o Atlas retra-
ta todo o esforço realizado
na Segurança Pública, através do programa Pacto pela
Vida. “Temos uma política
pública consistente de enfrentamento à violência desde 2007. O Pacto pela Vida
é reconhecido internacionalmente por sua eficiência
neste combate”, destacou o
Governador.
Os dados do Atlas consideram os números até 2018.
ATLAS
DA
VIOLÊNCIA 2020
Em 2019, Pernambuco continuou reduzindo homicídios,
atingindo a segunda menor
taxa da série histórica, iniciada em 2004. Em 2020, a
pandemia do novo coronavírus dificultou o enfrentamento à violência, o que ocasionou o aumento das taxas de
assassinatos na maior parte
dos Estados brasileiros.
“Tivemos um primeiro semestre difícil, mas nes-
100
BOMBAS DE
o
arquipélago de Fernando de Noronha
vai iniciar o processo
de reabertura para o turismo a
partir do próximo dia 1o de setembro, quando começam a
ser permitidas as visitas de turistas que tiveram diagnóstico
de Covid-19 e já estão comprovadamente curados. A medida foi anunciada ontem pelo Governo de Pernambuco,
que também autorizou – após
análises feitas pelo Gabinete
de Enfrentamento à Covid-19
– a retomada do comércio de
praia e a reabertura dos museus e espaços de exposições,
a partir da próxima segunda-feira (31), sempre seguindo
novos protocolos de higiene,
saúde e comunicação.
A medida representa o
avanço para a Etapa 8 do Plano de Convivência com a Covid-19 nos municípios da Macrorregião de Saúde 1, que
contempla a Região Metropolitana do Recife e a Zona da
Mata. Além disso, os escritórios localizados nessa área do
Estado poderão voltar a operar com 100% da capacidade.
“Nesta primeira etapa de reabertura, vamos autorizar a en-
REPROVA
te mês de agosto há um indicativo de que vamos voltar a
reduzir o número de homicídios em todas as regiões do
Estado”, pontuou o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua.
Todos os dados do Atlas
da Violência 2020 estão disponíveis na página do Fórum Brasileiro de Segurança Pública na internet: www.
forumseguranca.org.br.
E
No combate às irregularidades em postos de combustíveis, com a finalidade
de proteger o consumidor, o
Instituto de Pesos e Medidas
de Pernambuco (Ipem-PE)
realizou, entre os dias 7 e
26 de agosto, uma fiscalização nos postos de combustíveis do Agreste e da Zona
da Mata pernambucana. Ao
todo foram verificados 1020
instrumentos, dos quais 113
apresentaram irregularidades e foram reprovados.
De caráter obrigatório,
as verificações periódicas
são efetuadas anualmente e
sempre que o equipamento sofrer um reparo ou manutenção. São verificadas
as inscrições obrigatórias,
funcionamento, conservação, itens de segurança e selo do Inmetro. Os fiscais do
instituto também verificam
se existe algum defeito ou
adulteração de modo a influir na quantidade de combustível entregue.
De acordo com o Presidente do Ipem-PE, Adriano
Martins o órgão vem trabalhando diariamente no combate às fraudes para proteger
o consumidor. “Ao abastecer
o veículo, o consumidor precisa observar todo o abastecimento e se existe o selo
de verificação do Inmetro
nas bombas, pois ele é a garantia de que o equipamento passou por verificação do
Ipem.”
O consumidor que suspeitar de possíveis irregularidades, pode entrar em
contato com a ouvidoria do
Ipem, pelo telefone 0800
081 1526 ou através do formulário de denúncia no site
www.ipem.pe.gov.br e realizar sua denúncia.
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