DOEPE 01/09/2020 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo
Ano XCVII • No 163
Recife, terça-feira, 1o de setembro de 2020
Governo de Pernambuco autoriza início do
processo de retorno das aulas presenciais
Retomada será escalonada, começando no dia 8 de setembro, e dividida em quatro etapas. Foi prorrogado
também o decreto que suspende as aulas da educação básica.
O
Governo de Pernambuco anunciou, ontem, a autorização
para o início do processo de retomada das aulas presenciais
do ensino superior, incluindo
as respectivas datas para cada
etapa. A permissão contempla
as macrorregiões 1, 2 e 4, valendo para esta última apenas a
8a Gerência Regional de Saúde
(Geres), sediada em Petrolina.
Também foi anunciada a prorrogação do decreto de suspensão das aulas da educação básica até o dia 15 de setembro.
É importante lembrar que aulas práticas e práticas de estágio curricular para o ensino superior já tinham sido liberadas
pelo Governo do Estado.
A retomada das aulas presenciais do ensino superior
acontecerá de forma escalonada, com a primeira etapa prevista para o dia 8 de setembro.
Nessa fase, as instituições de
ensino só poderão receber até
25% da sua capacidade, dan-
do prioridade aos concluintes.
No dia 14 de setembro, as faculdades e universidades poderão retomar as atividades
com até 50% da capacidade de
estudantes. O retorno às aulas
presenciais deste segmento de
ensino segue nos dias 21 e 28
de setembro, estando as instituições de ensino autorizadas a
retomarem as atividades com
75% e 100% de sua capacidade, respectivamente.
As instituições devem seguir todas as normas estabelecidas no protocolo setorial da
educação, respeitando orientações sobre distanciamento
social, medidas de proteção e
prevenção, bem como de monitoramento e orientação. Até o
final da próxima semana, será
publicada uma nova versão do
protocolo setorial. As instituições e os estudantes decidirão
sobre o início do processo de
retomada das aulas presenciais,
desde que observem as regras
estabelecidas pelo Governo do
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em consideração a faixa etária dos estudantes,
a maioria com mais de 18 anos
Estado. As unidades de ensino
“O Comitê de Enfrentapoderão optar pela manutenção mento à Covid-19, após anádas aulas à distância ou pela re- lise dos números da pandemia
tomada das aulas presenciais e em Pernambuco, autorizou o
oferta de ensino híbrido, com- início da retomada das aulas
binando atividades presenciais presenciais nas instituições de
e não presenciais.
ensino superior. Também foi
Estado entra no nível 2 de risco
e se aproxima do “novo normal”
Confirmando a sequência de quedas dos indicadores de saúde,
Pernambuco atingiu a estabilidade no patamar baixo da curva de
contágio e de óbitos provocados pela Covid-19. Cinco meses após
o registro do primeiro caso da doença no Estado, mais de 70 municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) e das zonas da
Mata Norte e Sul migraram para a “área verde”, o que significa a
chegada a Macrorregião 1 ao nível 2 de risco, fase que antecede as
novas condições de normalidade no convívio social.
Com 97% dos setores econômicos já com suas atividades retomadas, o Estado valida o planejamento adotado no Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19, iniciado em
1o de junho, com a perspectiva de que a estabilidade se estenda para todo território pernambucano. A medida permite o avanço da
Macrorregião de Saúde 1 para a Etapa 8 do Plano. A partir de ontem, o Governo de Pernambuco autorizou a retomada do comércio
de praia e a reabertura dos museus e espaços de exposições, sempre seguindo novos protocolos de higiene, saúde e comunicação.
Além disso, os escritórios localizados nessa região já podem voltar
a operar com 100% da capacidade.
levada em consideração a faixa etária desses estudantes, a
grande maioria com mais de
18 anos. Mas é importante ressaltar que o plano de retomada está diretamente ligado ao
monitoramento do comitê e, se
necessário, esse cronograma
de evolução das etapas de retorno às atividades presenciais
do ensino superior poderá ser
reconsiderado a partir dos dados da Covid-19”, explicou o
secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio.
Caruaru e outras 31 cidades do Agreste, por sua vez, vão para
a Etapa 7 do plano. Os serviços de alimentação e shopping centers
poderão ampliar seu horário de funcionamento para as 22h. Até o
momento, os estabelecimentos estão funcionando das 10 às 20h
(centros de compras) e das 6 às 20h (restaurantes, bares, lanchonetes, cafés e similares).
Garanhuns e outras 20 cidades que compõem seu entorno, também no Agreste, continuam na Etapa 6 do Plano de Convivência.
Já estava autorizado o funcionamento de serviços de alimentação
com 50% da capacidade, além de academias de ginástica, Feira e
Polo de Confecções, com novos protocolos. A Etapa 6 permitiu
ainda a reabertura dos shoppings e comércio varejista de rua com
limite de 10 metros quadrados para cada cliente.
Também não haverá avanço das regras de flexibilização, nesta
próxima fase, para as seis regionais de Saúde que dividem 60 cidades do Sertão. Os municípios continuarão nas etapas em que estão atualmente. Para conferir os setores que já tiveram autorização para funcionar, sob novos protocolos, é só acessar o site www.
pecontracoronavirus.pe.gov.br.
no de Pernambuco já tinha autorizado a retomada das aulas
presenciais dos cursos livres
(línguas, formação e qualificação profissional, música e
outros). Esses cursos são atividades de ensino que não
se enquadram como educação básica ou ensino superior. Não está autorizada ainda
a retomada dos cursos preparatórios para o ENEM, SSA
e outros vestibulares, ou cursos de disciplinas específicas
da educação básica (matérias
isoladas, por exemplo), assim
como os cursos técnicos do nível médio.
A retomada das aulas presenciais dos cursos livres está
acontecendo de forma escalonada desde o dia 17 de agosto,
etapa em que as instituições
de ensino estavam autorizadas
a atender estudantes a partir
de 18 anos e receber até 25%
da sua capacidade. No dia 24
de agosto, as instituições ofertantes de cursos livres deram
início à segunda etapa da retomada, atendendo até 50%
da capacidade de estudantes,
com idade mínima de 15 anos.
As instituições poderão contar
com 75% da capacidade do
corpo discente, com alunos a
partir de 11 anos de idade. No
dia 8 de setembro, início da
última etapa, os cursos livres
poderão atender a 100% da
capacidade de estudantes.
GOVERNO
DIVULGA CALENDÁRIO
DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES
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O Governo de Pernambuco, mesmo diante dos desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus, vem unindo esforços
para honrar seus compromissos com o funcionalismo público. O
governador Paulo Câmara divulgou ontem o calendário de pagamento de agosto dos servidores. Aposentados e pensionistas receberão na próxima sexta-feira (4). Já os servidores ativos e comissionados terão o pagamento efetuado no próximo dia 8.
CERTIFICADO DIGITALMENTE