DOEPE 04/09/2020 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVII • NÀ 166
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Gláucia Ribeiro da Silva Santos
257.035-1
Grasielle Ferrer Cavalcanti
251.680-2
Ingrid Fabíola de Brito
240.363-3
Isabela de Oliveira Luna
270.965-1
Ivanildo Santos Pereira
175.936-1
Jaime de Almeida Feliciano
134.038-7
Jakeline dos Santos Arcanjo
175.232-4
Jeanne de Albuquerque de Mello
240.389-7
Recife, 4 de setembro de 2020
Nº 4858, DE 02/09/2020 – Designar o Comissário de Polícia Jailton Tavares de Arujo Junior, mat. nº 221164-5, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretária da DIRH/SUBCP/GAB-PCPE, ficando dispensada a Comissária de
Polícia Ana Cristina da Silva, mat. nº 221187-4, com efeito retroativo a 01/09/2020.
Nº 4859, DE 02/09/2020 – Dispensar o Comissário Especial de Polícia Civil Elquias da Rocha Cavalcante, mat. 120135-2, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, da GCOR/SAF/SDS, com efeito retroativo a 28/08/2020.
Nº 4860, DE 02/09/2020 – Dispensar o Soldado PM Reubes Andrew Queiroz Marques, matrícula nº 112531-1, da Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional V, a contar de 01/09/2020.
Nº 4861, DE 02/09/2020 – O Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, tendo em vista o disposto na Lei nº 14.547, de
21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012, e Lei nº 15.067, de 04 de setembro de 2013, pelos
Decretos nº 32.310, de 12 de setembro de 2008, nº 37.814, de 27 de janeiro de 2012, Decreto nº 44.238, de 16 de março de 2017 e
demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, e considerando a solicitação contida na CI 5243-SEGI/SDS (8376108),
resolve:
I – Rescindir o Contrato Temporário abaixo relacionado, nos termos previstos na cláusula nona do Contrato nº 044/2017:
Jesualdo Gomes
106.324-3
José Alves dos Santos Junior
259.657-1
José Sebastião de Melo
132.337-7
Contrato
Nome
Função
A contar
239.867-2
044/2017 – GAB/SDS
Carlos Tadeu Ramos Barbosa, matrícula 3822125
Engenheira Civil
01/10/2020
José Sebastião de Melo
Josué Gomes
262.649-7
Kátia Leal Ferreira
174.537-9
Leidijane Alves Gomes
250.092-2
Lidia Silva dos Santos
239.641-6
Lúcia Maria de Araújo Gomes
265.956-5
Luciene Zacarias de Amorim
156.737-3
Marcílio José Valdomiro de Lima
123.799-3
Maria José da Silva
260.030-7
Maria José de Oliveira Lima
175.412-2
Maro César Ferreira Filho
193.997-1
Monica Alves da Silva
258.605-3
Nádia Maria Silva da Purificação
104.491-5
Natanael de Arruda Ramos
103.628-9
Rilzamira Justiniana do Monte
165.196-0
Rogilda Jorge Nunes
240.576-8
Rosa Cristina Alves Batista
161.050-3
Rosangela da Assunção Gomes
277.861-0
Samuel do Nascimento Pereira
190.396-9
Nº 1.548-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1372 do dia 03.08.2020, publicada no DOE de 04.08.2020, no que concerne ao servidor André
de Barros e Baltar Fernandes Ribeiro, matrícula nº 10.020-0, da Universidade de Pernambuco - UPE.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 3 DE SETEMBRO DE 2020.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 251 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de JONATAS
DUTRA DE SENA AMORIM e PAULO HENRIQUE COSTA GUERRA, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para tratarem de
assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva, na cidade de Foz do Iguaçu – PR, nos dias 30 e 31 de agosto de 2020.
Nº 252 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Saúde, de CAIO EDUARDO SILVA
MULATINHO, Secretário Executivo de Administração e Finanças, da referida Secretaria, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na
cidade de Salvador – BA, no dia 10 de setembro de 2020.
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
DEFESA SOCIAL
Nº 4862, DE 02/09/2020 – Dispensar o 2º SGT PM Isaias Ribeiro da Silva da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, da
Unidade de Apoio ao Gabinete/Chefia de Gabinete/SDS, com efeito retroativo ao dia 31/08/2020.
Nº 4863, DE 02/09/2020 – Dispensar o 1º SGT BM Edivaldo José dos Santos França, matrícula nº 29133-1, da Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Apoio a Secretaria Executiva de Defesa Social/SEDS/SDS, a contar de 31/08/2020.
Nº 4864, DE 02/09/2020 – Dispensar o 1º SGT BM Marcio Vieira da Silva, matrícula nº 304360, da Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, da Unidade de Apoio a Secretaria Executiva de Defesa Social/SEDS/SDS, a contar de 31/08/2020.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 018/20 – CPOBM, DE 24AGOSTO2020
EMENTA: RETROAGE, EM CARÁTER PRECÁRIO, PROMOÇÃO DE OFICIAL.
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 1º, Inciso IV, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de
1990, com nova redação dada pelo Artigo 1º do Decreto nº 14.765, de 16 de janeiro de 1991, e de acordo com o Artigo 21 da Lei nº 6.784,
de 16 de outubro de 1974, e atualizações. CONSIDERANDO a Decisão Interlocutória desfavorável ao Estado, prolatada nos autos do
processo nº 0000044-26.2016.8.17.2001, encaminhada o documento anexo (7885140) ao processo SEI nº 3700000987.002461/2020-78;
CONSIDERANDO o Despacho nº 105/2020 – AJ, por meio do processo SEI nº 3900000090.000378/2020-93, e o parecer favorável da
CPOBM em reunião realizada no dia 24 de agosto de 2020, RESOLVE:
I – Retroagir, em caráter precário, à data de 06 de março de 2016 a promoção ao posto de Capitão BM do Quadro de Oficiais da
Administração (QOA/BM), do Cap QOA/BM, matrícula 950867-8 MARCONE AMORIM PEREIRA;
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação;
IV – Publique-se.
Rogério Antônio COUTINHO da Costa – Cel BM
Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº. 109 de 27 de agosto de 2020.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Resolve, Designar o servidor Érico Jorge de Brito Bastos, matrícula
nº 354.052-9, para a Função Gratificada de Supervisão – 1, símbolo FGS-1, ficando o mesmo dispensado da função gratificada de
supervisão - 2, símbolo FGS-2, com efeito retroativo a 01-08-2020.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 110 de 27 de agosto de 2020
ERRATA - Na publicação do DOE de 06/06/2020, Portaria SDSCJ nº 78, de 04/06/2020, Onde se lê: a partir de 29/05/2020, Leia-se: a
partir de 31/05/2020.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 111 de 02 de setembro de 2020.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de LUCIANA BARRETO RODRIGUES DA COSTA, Educador Social, mat:391.893 -9, contrato nº 101/2018-SDSCJ da Seleção
Simplificada, Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 049/2016 a partir de 31/08/2020.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 112 de 02 de setembro de 2020.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de MARIA LEAL DA SILVA, Educador Social, mat:396.034-0, contrato nº 102/2019-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/
SDSCJ nº 082/2017, a partir de 14/08/2020. SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 2790 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
Regulamenta a retomada das aulas presenciais nas instituições de ensino superior, conforme disposto no Decreto nº 49.055, de 31 de
maio de 2020.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições, RESOLVE:
Nº 4850, DE 02/09/2020 – Designar a Agente de Polícia Aline Pereira Chaves, mat. nº 296913-0, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 111ª Circ. - Jataúba, da 17ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito
retroativo a 01/09/2020.
Nº 4851, DE 02/09/2020 – Designar o Comissário Especial de Polícia José Ricardo Correia de Figueiredo, mat. nº 208326-4, para
a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 111ª Circ. - Jataúba, da 17ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensada a Agente de Polícia Aline Pereira Chaves, mat. nº 296913-0, com efeito retroativo a
01/09/2020.
Nº 4852, DE 02/09/2020 – Designar o Agente de Polícia Levy Alves Pinto Loureiro , mat. nº 386857-5, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 135ª Circ. - Garanhuns, da 18ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia Valderio Ferreira Feitoza, mat. nº 320263-1, com efeito retroativo a 20/08/2020.
Nº 4853, DE 02/09/2020 – Designar a Agente de Polícia Márcia de Paula Franco Lima , mat. nº 387699-3, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 153ª Circ. - Angelim, da 18ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, ficando dispensado a Agente de Polícia Sylmara Fardim Siqueira Speranza Ferreira e Silva, matr. nº 387746-9, com
efeito retroativo a 19/08/2020.
Nº 4854, DE 02/09/2020 – Designar o Agente de Polícia Felipe Kássio Dos Santos , mat. nº 387362-5, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 120ª Circ. – João Alfredo, da 16ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 01/08/2020.
Nº 4855, DE 02/09/2020 – Dispensar o Escrivão Especial de Polícia Márcio Carneiro de Andrade, mat. nº 273768-0, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 25ª DP de Homicídios - Petrolina, DINTER-2, com
efeito retroativo a 24/08/2020.
Nº 4856, DE 02/09/2020 – Designar o Agente de Polícia Oscar Ferraz Neto, mat. nº 274768-5, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, da Diretoria de Recursos Humanos, da SUBCP/GAB-PCPE, ficando dispensada a Comissária de Polícia Núbia Muniz
Costa, mat. nº 156922-8, com efeito retroativo a 01/09/2020.
Nº 4857, DE 02/09/2020 – Designar a Servidora Solange Moes Moreira, mat. nº 207628-4, para a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, da Diretoria de Recursos Humanos, da SUBCP/GAB-PCPE, ficando dispensada a Agente de Polícia Flavia Giovanna
Gomes Vieira, mat. nº 273812-0, com efeito retroativo a 01/09/2020.
Art. 1º Fica permitido nas instituições de ensino superior, situadas no Estado de Pernambuco, Gerências Regionais de Saúde I, II, III, IV,
V, VIII e XII, o retorno das aulas e outras atividades presenciais, nos seguintes termos:
I – A partir de 08 de setembro de 2020: Atendimento presencial de até 25% (vinte e cinco por cento) da capacidade de atendimento a
estudantes;
II – A partir de 14 de setembro de 2020: Atendimento presencial de até 50% (cinquenta por cento) da capacidade de atendimento a
estudantes;
III – A partir de 21 de setembro de 2020: Atendimento presencial de até 75% (setenta e cinco por cento) da capacidade de atendimento
a estudantes;
IV – A partir de 28 de setembro de 2020: Atendimento presencial de 100% (cem por cento) da capacidade de atendimento a estudantes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEE Nº 2791 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ANDREZA CRISTINA DA
PAZ ALMEIDA, mat. 240.300-5, da função de Assistente de Gestão da EREM Augusto Severo, jornada Integral, município de Jaboatão
dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, a partir de 01 de setembro de 2020. Com cancelamento da gratificação de localização especial
do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 2792 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 44.042 de
16.01.2017, RESOLVE: Designar FRAULEIN DIAS DA SILVA MOURA, mat. 249.555-4, para exercer a função de Assistente de Gestão
da EREM Professor Agamenon Magalhães, jornada Integral, município de São Lourenço da Mata, GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe
as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir
01 de setembro de 2020.
PORTARIA SEE Nº 2793 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 28.430 de
04.10.2005, RESOLVE: Designar ELBA VILAR DE ARAÚJO LIRA, mat. 303.219-1, para exercer a função de Assistente de Gestão